Governo inicia reforma para instalar Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão

O Governo do Estado iniciou a reforma de imóvel para instalar a Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão (HCM), em São Luís. Localizada a poucos metros do hospital, na Rua São Pantaleão, área do Centro da Cidade, a Casa de Apoio vai estender a assistência humanizada, também, aos acompanhantes dos pacientes internados na unidade de referência estadual, na maioria dos casos, residentes do interior do estado.

O imóvel, com área total de 1.630m², terá 21 leitos, refeitório, área de vivência, cozinha, banheiros, sala de TV, sala de leitura e área administrativa. De acordo com a secretária adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thais Farias, a previsão de finalização da obra é para início de setembro. Anteriormente, no local, funcionava a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac).

Atendimento 

O diretor clínico do Hospital de Câncer do Maranhão, Arthur Jucá, ressalta que a Casa de Apoio reflete o novo perfil da unidade e da saúde no Maranhão. No caso de quem vem do interior, Arthur Jucá lembrou que eles ainda enfrentam a dificuldade de não ter onde ficar ou ter que gastar com abrigo e alimentação.

Novo diretório do PT será inaugurado neste sábado

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís está de casa nova. A inauguração da nova sede, na Rua dos Jambos, Qd 70, n° 18, Renascença, será realizada neste sábado (22), às 20 horas. Também participarão da inauguração a senadora Gleisi Hoffman, presidente do Diretório Nacional do PT,  e o presidente do Diretório Estadual, Augusto Lobato.

A nova sede do Diretório faz parte do conjunto de propostas elencadas pelo recém empossado presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes, no período do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT.

Plenária das Mulheres do PT do Maranhão

No mesmo dia (22), o Diretório Estadual do PT do Maranhão, junto com a Secretaria Estadual de Mulheres do PT-MA, realizará, às 9h, na CESIR (FETAEMA), a Plenária das Mulheres do PT do Maranhão, que tem como objetivo debater a atuação das mulheres na política e integrar um conjunto de ações da direção nacional do PT às mulheres. A presidenta do Diretório Nacional do PT está visitando várias cidades do país, levando o debate sobre  a atual conjuntura política e a organização das mulheres para o enfrentamento do cenário político brasileiro.

Aprovado projeto de Raimundo Penha que obriga contratação de bombeiros civis em estabelecimentos…

Vereador Raimundo Penha

A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis pelos estabelecimentos comerciais e hospitais, campi universitários, escolas, creches, etc, na capital maranhense. A matéria segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

O projeto aprovado torna obrigatória a contratação de bombeiros civis, profissão regulamentada nos termos da Lei Federal, número 11.901, de 12 de janeiro de 2009 pelos seguintes estabelecimentos: shoppings centers, hospitais, casas de saúde, , locais de show, espetáculos, hipermercados, supermercados, mercados, feiras, grandes lojas de departamento, campi universitários, escolas, creches, cursos profissionalizantes, etc.

Pela lei, ficam ainda obrigados a contratar bombeiros civis quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou de eventos em área pública ou privada que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500, ou com circulação média de mil pessoas por dia, conjuntos de lojas, onde se exerçam atividades comerciais localizadas ao longo de ruas e avenidas com grande concentração diária de gente e feiras expositivas ou qualquer outro local que receba grande público, seja população fixa ou móvel.

De acordo com o Artigo terceiro da lei, na prestação de serviços mencionados anteriormente, o número de bombeiros profissionais civis será proporcional ao quantitativo de pessoas existentes no evento ou na entidade.

Por exemplo, de 500 a 1000 pessoas, dois bombeiros civis; De mil até 1.500, três profissionais. E assim, sucessivamente, aumentando-se um bombeiro civil a cada quantitativo adicional de 500 pessoas.

Plano de Emergência

Pela Lei, todos os estabelecimentos citados ficam obrigados a possuir um Plano de Atendimento a Emergência  compatível aos riscos existentes e possíveis no local, mesmo ambientais, e, havendo bombeiros civis na planta, o conhecimento do PAE local lhes é obrigatório.

Os bombeiros terão por incumbência identificar e avaliar riscos nos locais de aglomeração pública, inspecionar, periodicamente, os equipamentos de combate a incêndio, aplicando testes de manutenção básica em mangueiras e acessórios de alarmes, motores, bombas e instrumentos similares, entre outras diversas funções.

Colisão feia no Canto da Fabril causa congestionamentos…

Uma colisão forte entre veículos, na tarde desta segunda-feira (17), no Canto da Fabril, Centro de São Luís, causou inúmeros transtornos ao trânsito do local e setores vizinhos.

O acidente envolveu um ônibus da linha Cohatrac III /Rua do Passeio, que perdeu o freio e colidiu com veículos que estavam estacionados ao longo da avenida Getúlio Vargas.

A colisão deixou motoristas e passageiros em estado de choque.

Aprovado projeto de Raimundo Penha que proíbe taxa de religação de água e luz em São Luís

Vereador Raimundo Penha teve projeto aprovado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

Othelino volta a manifestar decepção política com Roberto Rocha…

 Deputado voltou a externar decepção política com Roberto Rocha no Senado e disse que pede desculpas ao Maranhão por tê-lo apoiado nas eleições passadas

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), repercutir o comportamento lamentável da bancada maranhense no Senado Federal, no que diz respeito às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à vergonhosa aprovação da Reforma Trabalhista, que tira direitos consagrados dos trabalhadores. O projeto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), teve votos favoráveis dos três senadores maranhenses: Roberto Rocha (PSB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB).

Othelino começou repercutindo a coluna Radar, da revista Veja, que  veiculou uma nota informando que o Maranhão havia perdido o prazo para apresentar emendas à Lei LDO, pois é necessário haver, no documento, a assinatura de dois terços da bancada de deputados federais e também de dois terços da representação no Senado Federal. “Tudo certo em relação aos deputados federais, mas os senadores maranhenses não haviam feito a parte deles”, comentou.

O deputado frisou que apenas Edison Lobão havia assinado, dentro do prazo, a proposta de emenda à LDO. “Aí, nós observamos a iminência de um prejuízo para o Estado, graças à falta de cuidado, irresponsabilidade e mera vingança política, em particular do senador que nós, infelizmente, ajudamos a eleger, o Roberto Rocha”, alfinetou.

Críticas a Roberto Rocha

Da tribuna da Assembleia, o primeiro vice-presidente voltou a criticar, duramente, o desempenho de Roberto Rocha no Senado e se disse decepcionado, mais uma vez, com o apoio que deu a ele, com seu grupo político, nas eleições estaduais passadas. “Essa colaboração para eleger o senador que, aliás, embora não tivéssemos o poder da adivinhação, já merece um pedido de desculpas ao povo do Maranhão, em razão deste mandato não servir a esse povo e, principalmente, pelo fato de, a cada dia, ele mostrar que não tem o menor interesse em ajudar o Estado que lhe concedeu o cargo de oito anos”, disse.

Othelino informou, na tribuna, que o coordenador da bancada do Maranhão, deputado Rubens Júnior (PCdoB), mandou o documento até o Senado para que fosse assinado. “Os senadores foram convidados a participar da reunião e, já perdido o prazo, depois que perceberam o mal que iam causar ao Maranhão, mais a repercussão negativa daquele ato irresponsável, resolveram assinar, mas estabelecendo como condição fundamental a aceitação de uma emenda impositiva do desejo deles. Uma cena lamentável que só demonstra que nós precisaremos ter muito cuidado em 2018 ”, frisou.

Reforma Trabalhista

O deputado criticou ainda a posição dos senadores maranhenses quanto à aprovação da Reforma Trabalhista. Segundo ele, todos os três votaram a favor de um retrocesso grave na Consolidação das Leis do trabalho (CLT), cuja maior penalização vai cair, justamente, sobre os trabalhadores que são o lado mais fraco nesta relação entre patrão e empregado. “Infelizmente, o Maranhão colaborou com isso”, frisou.

Othelino registrou que, dos 50 votos que a Reforma Trabalhista teve, três foram da bancada maranhense. “A maioria, infelizmente, tomou essa decisão de aprovar o projeto de lei que altera a legislação trabalhista. Registro o meu protesto porque isso é resultado de um governo que está caindo e que foi colocado no poder para estar entregando um péssimo produto ao país, que não vai fazer bem para o Brasil e que vai tornar, ainda mais frágeis, os nossos trabalhadores”, afirmou.

Comunicação da Assembleia Legislativa lamenta falecimento de radialista…

Radialista Rui Barbosa

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa externa o seu profundo pesar pelo falecimento do radialista Rui Barbosa, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), no Hospital Geral, por complicações decorrentes de um Câncer Linfoma, que atinge o sistema linfático do corpo.

Rui, como era conhecido entre seus colegas de profissão, nasceu em 11 de março de e atuava como editor da Rádio Assembleia há quase 30 anos. Desde que descobriu a doença, há cerca de um ano, o radialista estava afastado de suas funções na Casa. E, aos 61 anos de idade, deixa uma esposa, nove filhos e 6 netos.

O corpo será velado na capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a partir das 17h, no bairro da Cohab. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

A Diretoria de Comunicação, em nome de toda a Assembleia Legislativa, lamenta a grande lacuna que Rui Barbosa deixa no Legislativo Estadual, ao mesmo tempo em que se solidariza com a dor dos familiares e amigos.

 

                                                                    Carlos Alberto Ferreira

                                    Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do MA

Acusado de assassinar fiscal da Sefaz vai a júri popular na próxima segunda-feira

Suspeito será julgado no Fórum Desembargador Sarney Costa

Vai a júri popular, na próxima segunda-feira (17), às 8:30h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, Jack Douglas Vieira Matos, preso e suspeito de ter assassinado, em 2014, o fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão, José de Jesus Gomes Saraiva, que estava em serviço.

Jak Douglas, conhecido como Pinheiro, é acusado de assassinar, no dia 19 de novembro de 2014, com três tiros fatais, o fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão. O acusado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado foi preso em Paulo Afonso, no interior da Bahia, no dia 27/10/2016, após ficar dois anos foragido.

Vítima de uma emboscada, o fiscal da Sefaz foi atraído ao suposto local onde estaria a mercadoria, na Vila Maracujá, zona rural de São Luís, onde foi encontrado o seu corpo.

Saraiva foi morto em uma emboscada, enquanto realizava trabalho de fiscal

Saraiva, como era conhecido, fiscalizava uma carga ilegal de 1.300 fardos de arroz, avaliada em R$ 100 mil reais, que vinha de Santa Catarina para São Luís, e seria entregue para a empresa Pinheiro Comércio e Alimentos LTDA, com sede fictícia na Avenida Principal do Povoado Maracujá.

À época, um vídeo obtido pela polícia ajudou a esclarecer o crime. As imagens mostram o carro da Sefaz conduzido pelo fiscal, passando pela Avenida Principal da Vila Maracujá até um lugar sem saída. Em seguida, aparece um veículo Strada, conduzido pelo acusado, que sai do carro e dispara três tiros fatais contra a vítima..

Os familiares de Saraiva clamam por justiça!!!

Othelino protocola Moção de Repúdio contra bloqueio do Fundeb no Maranhão…

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O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), protestou, na sessão desta segunda-feira (10), contra a violência que o Governo Federal resolveu cometer contra os municípios com o bloqueio de repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele protocolou, na mesa diretora da AL, uma Moção de Repúdio contra o que classificou de ser um crime contra a educação e o povo brasileiro.

No final de semana, desde sexta-feira (07), vários prefeitos ficaram assustados com o bloqueio do repasse do Fundeb. Só no Maranhão são cerca de R$ 220 milhões que foram bloqueados para os municípios.

Othelino Neto vai submeter a Moção de Repúdio a Temer aos deputados para que apreciem e, se possível, aprovem-na em plenário. “Eu desejo que, em um curto espaço de tempo, o Brasil possa sair dessa encruzilhada, consiga se livrar desse presidente ilegítimo e que possamos trilhar um caminho para sair desse buraco e o Brasil voltar a se desenvolver, a ser respeitado aqui dentro do país e lá fora”, afirmou.

“Prefeitos maranhenses, ao saberem do bloqueio, de pronto ficaram muito preocupados, porque sequer terão condições de cumprir o pagamento, em alguns casos, das folhas mensais. É mais uma maldade do Governo Temer com o Brasil. Isso, depois de ter recebido a Bancada Federal do Maranhão e de ter se comprometido a fazer o desconto, de forma parcelada, de maneira que o prejuízo para os municípios fosse menor”, comentou Othelino.

Segundo o deputado do PCdoB,  o presidente da República, Michel Temer (PMDB), descumpriu o compromisso e não causou, com isso, só problemas para os prefeitos, vai provocar aborrecimentos dos mais diversos para os professores que, possivelmente, em alguns casos, terão os seus vencimentos atrasados; aos alunos, que também serão impactados…

“Vai impactar também, nos municípios, no que diz respeito à movimentação de dinheiro, porque irá, claro, circular menos. Então, são muitos os problemas ocasionados por esse ato irresponsável do Governo Federal”, criticou.

Othelino disse que a Bancada Federal, liderada pelos deputados Rubens Júnior (PCdoB) e  Weverton Rocha (PDT), já está agindo, buscando o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do presidente da República para tentar fazer com que seja cumprido o compromisso e revertido essa situação gravíssima que foi imposta aos prefeitos maranhenses.

“Que o Governo Temer tem má vontade para com a população, que representa a abertura de um saco de maldades contra o povo brasileiro, isso é fato, mas medidas como essa nos surpreendem, porque não imaginava que esta gestão fosse capaz de tamanha maldade quanto essa que está fazendo contra a educação, contra o povo brasileiro”, comentou o deputado.