Em nota, SMTT anuncia reajuste de passagens de ônibus em São Luís

Valor das passagens vai subir na capital maranhense

Em nota disparada à Imprensa, neste sábado (20), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís.

Ovalor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

Na nota, a SMTT justificou que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço.

O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Museu do Reggae: Vida nova ao Centro Histórico de São Luís…

Atrações movimentaram o Centro Histórico

O governo do Estado vem se destacando pelas recentes inaugurações no Centro Histórico de São Luís. Na última quinta-feira (18), o primeiro Museu do Reggae fora da Jamaica foi inaugurado, levando uma multidão a prestigiar o evento.

O público vai poder conhecer os cinco ambientes do museu e ter contato com discos raros, vídeos e fotos históricas. A novidade fica localizada ao lado da Praça do Reggae, local em que desde junho de 2017 são realizadas, todas as quintas-feiras, festas para a comunidade regueira.

Na última sexta-feira (19), foi a vez da inauguração do Casarão Tech Renato Archer. O prédio será um espaço para conectar empreendedores e empresas de startups. O espaço conta com laboratórios, auditório, sala de reunião e sala para incubação de empresas e de treinamentos.

Outro destaque do governo, tem sido a reforma de espaços públicos como: o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho; a Praça Nauro Machado; a Praça da Faustina e a Praça Manoel Beckman, na avenida Beira-Mar, além da realização do Festival Mais Cultura e Turismo, nos meses de férias, e a exibição de vídeo mapping no Palácio dos Leões durante o período natalino, ações estas que tem agitado as noites do Centro Histórico e atraído cada vez mais turistas.

Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

Júlio Pinheiro assume comando do PCdoB em São Luís…

Júlio Pinheiro foi eleito presidente do PCdoB de São Luís

O PCdoB de São Luís está sob novo comando. O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, foi eleito presidente do diretório municipal do partido, em substituição a Haroldo oliveira, o Haroldão, que faleceu no dia 4 de dezembro do ano passado.

O professor e sindicalista Júlio Pinheiro foi escolhido pelo comitê municipal do partido em meio a muitas homenagens a Haroldão, dirigente histórico do PCdoB no Maranhão, cofundador do Sindicato dos Ferroviários e um dos principais expoentes da esquerda maranhense, tendo participado ativamente da luta contra a ditadura e pela retomada de democracia no Brasil.

Perfil de Júlio Pinheiro

Natural de Matinha, Júlio Pinheiro é morador da área do Itaqui-Bacanga há 40 anos, com atuação nas áreas de habitação, educação, mobilidade urbana, saúde, cultura e desportos, sempre com o objetivo de fomentar as políticas públicas e inclusão social. Presidiu a Cooperativa Habitacional dos Moradores de Baixa Renda, onde colaborou no projeto de construção, em regime de mutirão, de 120 moradias na comunidade do Gapara.

Sua trajetória política teve início no movimento estudantil, em 1988, como fundador do grêmio estudantil do CEMA do Anjo da Guarda. Formado em História pela UFMA, na área sindical Júlio foi eleito em 2009 presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproessema) e reeleito pela categoria em 2013.

Como presidente do Sinproesemma, Julio esteve à frente de grandes lutas que resultaram em conquistas importantes para os educadores como o Estatuto do Educador, eleição direta para gestores escolares, jornada de 40 horas, ampliação e unificação da matrícula, pagamento de dívidas antigas do Estado com os educadores como as 22 mil progressões, cerca de dez mil titulações e de 15 mil promoções.

O novo presidente municipal do PCdoB dará continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por Haroldo Oliveira em São Luis, além de agregar sua vasta experiência política para conduzir o diretório do partido nos próximos anos.

Fonte: ASCOM PCDOB

Vídeo – Professora sofre sequestro relâmpago em São Luís…

Por Clara Fonseca

Uma professora universitária de uma rede particular sofreu um sequestro relâmpago após ser abordada por três homens armados quando saía da sua residência localizada no bairro Cohaserma, no início da tarde desta quarta-feira (17),em São Luís.

Segundo informações, a vitima, identificada como Hilza Paixão, permaneceu em poder dos criminosos por duas horas quando foi liberada pelos homens no bairro do Turu.
Em seguida, ela foi conduzindo o seu veiculo até o 7° Distrito Policial para registrar um boletim.

Os suspeitos levaram apenas cartões, celular e computador da professora universitária.

Prefeitura retira construção irregular no Rio das Bicas…

Ação da prefeitura no Rio das Bicas

A Prefeitura de São Luís reforçou esta semana a limpeza e desobstrução em pontos considerados críticos do canal que cobre parte da extensão da bacia do Rio das Bicas. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e visam evitar ocorrências de inundações de terrenos e moradias do Coroado e do Polo Coroadinho, este último, um dos mais populosos da capital.

Na terça-feira (16), a Semosp acionou a Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) para proceder com a demolição de construção irregular localizada na Avenida Queiroga, nas proximidades da Avenida dos Africanos. Com a desobstrução do acesso ao canal, os trabalhos de limpeza tiveram continuidade. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que disciplinou o tráfego no local.

Visando à prevenção de possíveis inundações ocasionadas durante o período chuvoso, na região do Coroadinho, a Prefeitura de São Luís realizou, em outubro do ano passado, fiscalização para identificar construções irregulares no entorno do canal do Rio das Bicas. Segundo o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a fiscalização foi a primeira fase de um conjunto de medidas preventivas para evitar que as ocupações irregulares provoquem a retenção de água e entupimentos, gerando danos ao rio e alagamentos na área. Araújo informou ainda que a Prefeitura realiza, de forma contínua, serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do canal, para manter a área livre de alagamentos.

“As ocupações irregulares e indevidas ao longo canal acabam prejudicando o manejo hidráulico da bacia, colocando em risco de alagamento o polo Coroadinho e o Coroado. A Semosp está intensificando a limpeza do canal para melhorar a vazão do rio no período das chuvas”, explica o titular da Semosp, ressaltando que o canal tem extensão de pouco mais de dois quilômetros e é uma obra importante para a região.

Bloco da Imprensa promove segunda concentração no próximo sábado…

Bloco da Imprensa realiza mais uma edição no próximo sábado

Com tema “Questão de Gênero, Número e Grau”, o Cordão Carnavalesco dos Profissionais da Imprensa promove no próximo sábado (20), a partir das 17h, na Praça dos Catraieiros, situado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, a sua segunda concentração. A animação ficará a cargo do Tambor de Crioula de Mestre Felipe, Grupo de Pagode Feijoada Completa, Bloco Tradicional Os Foliões, Show de Carnaval da Mega Banda, Bateria da Favela do Samba, Show do Marco Duailibe e a Banda do Jegue Folia.
 
Considerado uma das tradições na capital, o Bloco da Imprensa continua apresentando ao público a rica diversidade cultural do carnaval, com marchas de carnaval, sambas enredos, pagode e sambas temas de blocos tradicionais. O cordão carnavalesco da comunicação chega a sua 20ª edição, e há dez anos concentra na área da Praia Grande.
 o tema “Questão de Gênero, Número e Grau”.
 
Baile da Imprensa
 
A comunidade da imprensa realizará neste ano mais uma edição do seu já conhecido “Baile da Imprensa”. Neste ano, a festa carnavalesca será realizada no próximo dia 02 de fevereiro.
O baile que também reúne a comunidade em geral adepta ao tradicional carnaval irá ocorrer a partir das 19h na Casa do Maranhão, localizado na área central de São Luís.
 
SERVIÇO:
O QUE ? 2ª Concentração do Bloco da Imprensa – 2018
QUANDO? Sábado, dia 20 de janeiro
ONDE? Em frente ao Bar do Porto – Praia Grande – Centro Histórico
HORÁRIO? A partir das 17 horas
ATRAÇÕES: Tambor de Crioula de Mestre Felipe, Grupo de Pagode Feijoada Completa, Bloco Tradicional Os Foliões, Show de Carnaval da Mega Banda, Bateria da Favela do Samba, Show do Marco Duailibe e a Banda do Jegue Folia.

São Luís começa a preparar circuito do Carnaval de Todos 2018…

A festa será de 9 a 13 de fevereiro, a gestão municipal já está executando serviços preparativos nos Circuitos Madre Deus, Beira- Mar e Passarela do Samba

Prefeitura começa a montar a estrutura da Passarela do Samba

A capital maranhense entra no clima do Carnaval e a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado estão juntos na organização desta grande festa que é o Carnaval de Todos 2018. Os circuitos da folia já estão recebendo uma atenção especial da Prefeitura que está trabalhando para deixar os locais com toda infraestrutura necessária para brincantes e brincadeiras. O trabalho envolve além da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) a de Obras e Serviços Público (Semosp), Comitê de Limpeza, Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana; Trânsito e Transporte (SMTT) e Segurança com Cidadania (Semusc).

O espaço onde será montado a Passarela do Samba, no Anel Viário, está recebendo melhoria da iluminação, pavimentação e limpeza. As equipes finalizam a iluminação, limpeza e melhoramento asfáltico no local que receberá as agremiações e o público. Durante esta semana, as equipes trabalharam na limpeza e capina da área. Foram instalados e ligados os refletores e torres para iluminação do espaço onde será montada a passarela, pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

São realizados ainda serviços de adequação do local com pintura do piso, recuperação de rede elétrica e manutenção do solo com melhoria asfáltica. Após a conclusão destes procedimentos, começará a montagem da estrutura física da passarela. O Comitê de Limpeza Urbana realiza varrição antes e depois dos eventos que ocorrem na passarela e também nos circuitos de rua da Madre Deus e Rua do Egito.

Segundo o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, a estrutura deste ano terá as mesmas configurações e dimensões dos anos anteriores. Marlon Botão destaca a expectativa para este período festivo e a importância para a economia e o turismo local.

Passarela do Samba

Principal ponto de concentração de foliões, a Passarela do Samba com a vasta programação de desfiles anima o Carnaval. Além das atrações carnavalescas, a passarela vai contar com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, turismo, trânsito e transportes.

A infraestrutura para o evento contará com banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, decoração, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, bares, espaços reservados para a imprensa e para a concentração das agremiações, arquibancadas e camarotes. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) terá plantão durante todo o evento para atendimento ao público.

Com capacidade para nove mil pessoas, a estrutura conta com camarotes; cabines de jurados; cadeiras de pista com acessibilidade para pessoas com deficiência; e arquibancadas com capacidade de aproximadamente seis mil lugares. “Nossa expectativa é atrair milhares de pessoas para o Anel Viário, movimentando a economia da cultura local e o nosso setor turístico”, reforça Marlon Botão.

Imposto sindical passa a ser facultativo em 2018…

Regras mudam com a Reforma Trabalhista

Uma sensível mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical.
Segundo Carolina Borcezzi Kunzle, advogada líder da equipe trabalhista do Theon de Moraes Advocacia Empresarial, o recolhimento dessa contribuição era obrigatório para empregados e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
“Contudo, com a nova redação do artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este recolhimento passou a ser facultativo; desta forma, agora cabe aos empregadores descontarem a contribuição sindical apenas dos empregados que tiverem prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento”, explica.
No mesmo sentido, a nova previsão contida no artigo 578 da CLT, também tornou facultativa a contribuição sindical das empresas aos sindicatos patronais ao acrescentar ao final do artigo a expressão “desde que prévia e expressamente autorizadas.”
O recolhimento da contribuição deve ser feito em Janeiro
O artigo 587 da CLT reitera que os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical, deverão realizá-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que empregados que iniciem as suas atividades depois deste período, o recolhimento poderá ser feito no momento do requerimento do registro ou da licença para o exercício da atividade.
Alterações deixam claras as questões legais da contribuição sindical
Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial e mestre em direito político e econômico, destaca que essas alterações ratificaram o já majoritário entendimento a respeito da ilegalidade da cobrança da contribuição sindical patronal das holdings familiares que não possuem empregados, pelos sindicatos patronais.
De acordo com o advogado, a Corte Superior Trabalhista passou a determinar que as empresas que não mantêm empregados não se enquadram na definição legal de empregadoras (artigos 2º e 3º da CLT). “Ou seja, elas não estão sujeitas à antiga obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, na forma dos artigos 578 a 610 da Norma Consolidada, que regem a fixação e o recolhimento dessa obrigação de natureza tributária”, esclarece.
Empresas podem recorrer ao judiciário em caso de cobranças indevidas
Carolina Borcezzi Kunzle enfatiza que, por outro lado, a Reforma Trabalhista não fez menção a outras modalidades de contribuição aos sindicatos. “No entanto, isso não impede que outras normas coletivas venham a estabelecer outros pagamentos a serem feitos por empresas e empregados, com questionável obrigatoriedade àqueles não associados aos sindicatos.”
O advogado, Leonardo Theon de Moraes, lembra que as empresas não empregadoras que recolheram a contribuição sindical patronal podem recorrer à justiça por conta de cobranças indevidas realizadas pelo sindicato patronal. “É possível buscar no judiciário a recuperação dos valores pagos e obter orientação jurídica para evitar o pagamento indevido ou a defesa judicial de eventuais execuções fiscais propostas pelos sindicatos patronais.”
Sobre os especialistas
Carolina Borcezzi Kunzle: Advogada líder da equipe trabalhista do Theon de Moraes Advocacia Empresarial.
Leonardo Theon de Moraes: Advogado, especialista em direito empresarial, mestre em direito político e econômico e sócio fundador do Theon de Moraes Advocacia Empresarial (theondemoraes.com.br)