DÍVIDA PAGA? Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão para apoiar Flávio Dino


Do Estado de São Paulo, com edição deste blog
A dívida de Lula com Sarney já estaria paga?

BRASÍLIA – Depois de prestigiar o poder do clã Sarney na política nacional e manter uma relação próxima nestes últimos 11 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff acertaram uma “traição cirúrgica” ao senador José Sarney e a sua família, que comandam o Maranhão há 50 anos.

Em reunião no Alvorada na quinta-feira passada, os coordenadores da campanha pela reeleição de Dilma concluíram que chegou a hora de o governo apoiar a eleição de Flávio Dino (PC do B) no Estado e garantir um palanque forte para a presidente no Maranhão. O presidente do PT, Rui Falcão, foi contra, mas foi voto vencido.

A própria dinâmica da política local guiou a decisão do grupo formado pelos ministros Aloizio Mercadante, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente do PT, Rui Falcão, além de Lula e Dilma. A atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá concorrer. O escolhido da família é o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, que não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Um palanque patrocinado pelos Sarney, na avaliação do grupo, seria contraproducente. O apoio a Dino poderá interditar, ainda, qualquer costura local do PC do B com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina Silva.

O cenário é ruim para Roseana e para a reprodução do apoio do Planalto à governadora. Ela enfrenta problemas na disputa pela única vaga ao Senado em 2014. Seu principal adversário ao cargo, o vice-prefeito de São Luís, que é do PSB, está à frente nas pesquisas. Além disso, se Roseana deixar o governo para concorrer ao Senado em 2014, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, do PT, assume o Estado. O clã Sarney considera que Washington não é completamente alinhado com a família e teme que ele não trabalhe com afinco para ajudar a eleger o escolhido para suceder à governadora.

O PT do Maranhão, por sua vez, está em crise desde 2010, porque foi obrigado a apoiar a reeleição de Roseana, quando queria se aliar a Flávio Dino. Houve intervenção de Lula no PT local e isso acabou enfraquecendo o partido, que perdeu muitos de seus integrantes.

Além disso, neste momento, o próprio PC do B está cobrando o Planalto que abra espaço para o nome de Dino porque o partido é um aliado tradicional do governo e tem no Maranhão o único Estado capaz de eleger um governador. Dino, que hoje preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), pode articular um palanque para o PSB ou PSDB no Estado se for rifado pelos petistas.

Colateral –  O descolamento de Dilma e Lula de Sarney será, no entanto, cuidadosamente planejado para não produzir efeitos colaterais indesejados na aliança PT-PMDB em outros Estados. 

A ideia é circunscrever o rompimento ao Maranhão. Lula está disposto, por exemplo, a dar apoio a Sarney se quiser tentar a reeleição pelo Amapá.

NOTA DESTA EDITORA

Esta editora
Diante da matéria, publicada nesta segunda-feira (14), em O Estado de São Paulo, fica a pergunta: será que o ex-presidente Lula já deu como paga a “dívida política” que contraiu junto ao senador José Sarney e que rendeu ao maranhense frutos antes inacreditáveis? 

A matéria, assinada pela jornalista Tânia Monteiro, é bastante lógica, já que dirigentes nacionais do próprio PT andam “cantando a bola” de que a Executiva nacional do partido nutre uma grande simpatia pelo candidato do PCdoB ao governo do Maranhão e presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino. 

A própria direção nacional do partido comunista já declarou, em evento no Maranhão, que não descarta o apoio do PT estadual a Flávio Dino. E mais: que está articulando essa união em Brasília.

O curioso agora é saber se realmente, a essa altura do campeonato, um apoio de Dilma e Lula renderia frutos positivos a Flávio Dino ou não, já que os dois andam com a imagem muito desgastada, após recentes fatores como o desenrolar do caso do “mensalão”, o custo de vida alto no país, economia fragilizada, grande índice de analfabetos, manifestações nacionais contra o governo do PT e outros.

A articulação sobre esse apoio a Flávio Dino já foi abordada, anteriormente, por este blog. Veja: Presidente nacional do PCdoB articula apoio do PT maranhense a Flávio Dino

Projeto institui gratuidade para estudantes no transporte intermunicipal

Proposição de deputado do PCdoB cria 
ainda o Fundo Estadual do Passe Livre
Estudantil

Projeto tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. A finalidade é beneficiar estudantes de baixa renda, matriculados em instituições regulares de ensino, no transporte intermunicipal entre residência e escola. 


O artigo segundo do projeto assinala que fica assegurada a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino com frequência comprovada, mediante o subsídio integral da tarifa que abrange  a região Metropolitana da Grande São Luís, nas linhas de mobilidade comum, no Maranhão. O limite é de até duas passagens diárias, em dias úteis, conforme definição em regulamento. 


Estabelece o parágrafo único do projeto que, para fazer jus à gratuidade, o estudante deverá comprovar renda per capta  familiar. Pelo projeto, o governo do Estado subsidiaria o transporte intermunicipal aos alunos matriculados e com frequência em instituição regular de ensino  técnico ou superior, localizada em município distante da sua residência.


O projeto cria, ainda, o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, de caráter normativo e deliberativo, que orientará o órgão gestor na aplicação dos recursos e na operacionalização. Será composto por até cinco representantes  de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública estadual, conforme definido em Decreto do Poder Executivo.


Segundo o artigo sétimo, constituem receitas do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil recursos financeiros provenientes de dotações orçamentárias do Estado; oriundos da União, dos estados, dos municípios e de órgãos e entidades púbicas ou privadas, recebidos diretamente ou por meio de convênios; de ajustes celebrados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; de valores recebidos a título de juros, atualização monetária e outros eventuais rendimentos de operações financeiras realizadas com o Fundo na legislação específica; de saldo positivo referente a exercícios anteriores, etc.


O artigo 13 do projeto estabelece que as disposições da Lei serão aplicadas, inclusive, aos municípios inscritos no Cadastro Informativo das pendências perante órgãos e entidades da administração pública estadual (Cadin).

70 prefeitos respondem processos no Maranhão e podem ser cassados


Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Após as eleições municipais de 2012, 113 processos foram abertos para cassar mandatos dos eleitos, destes 70 ainda esperam julgamento. 

Há um ano das eleições de 2014 que vão definir presidente, senadores, deputados federais e estaduais e governador no Brasil inteiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acelera o passo para julgar 70 processos que ainda estão pendentes em relação as eleições municipais de 2012, para que estes não se acumulem com os que podem surgir no próximo ano. O número a ser julgado corresponde aos 113 processos que a Justiça Eleitoral de segundo grau recebeu. Segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal, esse número de pendências será zerado até ano que vem.

Dos 56 Recursos Contra Expedição de Diploma (RECED), 14 foram julgados e 42 ainda aguardam julgamento, representando o maior número entre as pendências. Das 56 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), 23 já foram julgadas e apenas 14 aguardam julgamento; e dos dez recursos eleitorais, seis já foram julgados e quatro aguardam julgamentos. Além desses, há outros que correm em segredo de justiça, o que é um direito constitucional e não foram passados pelo relatório enviado pelo TRE a nossa reportagem.
Entre as 47 AIJEs que foram encaminhadas para o TRE referentes a eleições em 21 municípios maranhenses, estão recursos que denunciam captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico, como por exemplo, distribuição de carradas de piçarra, perfuração de poços, oferecimento de milheiros de telhas, distribuição de cestas básicas e oferta de dinheiro e cheques em troca de votos; propaganda ilícita; locação de imóveis com garantia de apoio eleitoral; utilização de veículos da administração pública em campanhas eleitorais; distribuição de combustível; contratação abusiva de funcionários para as prefeituras.

Afonso Cunha; Aldeias Altas; Araióses; Arame; Arari; Cajari; Cantanhede; Cururupu; Duque Bacelar; Esperantinópolis;Igarapé do Meio; Lago do Junco; São Roberto; São Pedro da Água Branca; Ribamar Fiquene e Urbano Santos são municípios que possuem AIJEs distribuídas no TRE. 

Em 49 municípios ainda há RECED aguardando julgamento da Justiça Eleitoral de Segundo Grau, entre eles São Luís; Raposa; Bacabeira; Pinheiro; Viana e Caxias. E em 4 municípios ainda há recursos eleitorais a serem julgados (Passagem Franca; Barreirinhas, Cachoeira Grande e Lagoa Grande do Maranhão).

“Ainda são dados gerais e parciais, já que o Tribunal continua recebendo recursos do interior do estado.”, explica o secretário da secretaria Judiciária do TRE-MA, Gilson Rodrigues Borges. A data de atuação nos processos está entre primeiro de julho e quatro de setembro deste ano. 

Pendências serão julgadas

Sobre o risco da pauta das eleições de 2012 permanecerem até o pleito do ano que vem, Gilson afirma que as pendências serão julgadas antes das disputas de 2014, sob pena de perderem o objeto. “Com sessões duas vezes por semana temos potencial para julgar esses processos. Teremos pautas grades, mas dependemos dos juízes de primeiro grau.”, afirma.

De acordo com a sua “leitura” dos dados, o número de processos no Tribunal já foi maior e este número é por conta da forma do modelo atual de financiamento eleitoral com verbas privadas, o que proporciona um desvirtuamento no processo eleitoral. Ainda assim para ele, em 2014 deve haver um número menor de processos já que as eleições municipais geralmente contam com mais candidatos enquanto que no pleito geral, os recursos e ações são mais centralizados na Justiça de segundo grau. 

Entre as várias razões para o número de ações de 2010 e 2012 ainda aguardarem julgamento há um ano das eleições de 2014, há diversos fatores. No Maranhão, são 11 zonas eleitorais espalhadas pelo interior do Estado e capital. Como não há magistratura eleitoral própria, o juiz de direito, muitas vezes assoberbados pelos processos na justiça comum, acumulam ainda a função de juiz eleitoral. Além disso, as partes implicadas numa ação fazem uma série de manobras para atrasar o julgamento do processo e o número de funcionários da Procuradoria que não é muito grande.

A força do Círio de Nazaré em São Luís…

Festa do Círio é realizada há 21 anos
O vice-prefeito Roberto Rocha assistiu à missa de encerramento
ao lado de Neto Evangelista, Pinto Itamaraty e outros
Fé e devoção a Maria Santíssima

Pinto Itamaraty e Neto Evangelista no Círio

Há mais de duas décadas, o bairro do Cohatrac, em São Luís, torna-se palco do Círio de Nazaré, onde os devotos reverenciam Maria, a mãe de Jesus. Este ano, não foi diferente. Milhares de fiéis de todos os cantos da cidade lotaram a avenida principal, neste domingo (13), para o encerramento do tradicional evento.

A Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, realizou o evento este ano com o tema “Festa da Luz – Devoção, Vigor e Fé”. A procissão de encerramento contou com a presença de 150 mil pessoas que fizeram o trajeto do bairro da Cohab até o Cohatrac.

Esta editora marcou presença

Em sua 21ª edição, o Círio de Nazaré foi realizado durante 17 dias com peregrinação, terço da alvorada, novenário, romarias, missas e procissões.

Como este blog também trata de assuntos políticos, várias autoridades do meio estavam por lá e eu faço o registro. Marcaram presença o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha; os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB), Afonso Manoel (PMDB) e Jota Pinto (PEN); o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) e a vereadora Helena Duailibe (PMDB).

Confira as fotos feitas pelo blog.

Após "grita"da oposição, Força Nacional inicia operação em presídios de São Luís

Força Nacional já está atuando
Após a sugestão da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, soldados da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no reforço da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas demais unidades prisionais de São Luís, visando garantir tranquilidade no sistema penitenciário da capital. 


A tropa, formada por policias de diversos estados, começou a chegar no sábado (12) e no domingo (13) o efetivo foi completado com homens que vieram de Brasília por terra trazendo os equipamentos necessários – viaturas e armas letais e não letais – para realização da operação. Eles foram recebidos pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

“A Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer”, disse o secretário. “O governo solicitou a vinda da Força Nacional com o objetivo de colaborar na manutenção da ordem interna dos presídios na Região Metropolitana e os soldados vão ficar o tempo necessário para realização de uma série de operações”, completou.


A tropa federal irá atuar no Sistema Penitenciário, de forma interna, para evitar conflito de facções dentro do presídio. Faz parte do trabalho revistas constantes nas celas e um mutirão na Casa de Detenção (Cadet), devido ao motim que ocoreu na quarta-feira (9), na qual nove detentos morreram e 20 ficaram feridos. Os policiais vão fazer intervenções necessárias e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do Sistema Prisional.

O secretário afirmou que os soldados vão intensificar as ações já realizadas pela Sejap e também realizar missões próprias. “A Força Nacional disponibilizou efetivo suficiente para atender a demanda do planejamento. Eles trouxeram os equipamentos necessários, tanto armas letais como não letais, para realização da operação”, contou o secretário. “Eles já são treinados para esse trabalho, com o objetivo de fazer o resgate da manutenção da ordem interna prisional”, acrescentou Uchôa.

Com informações do governo do Estado