Oposição solicita à Petrobras detalhes sobre pagamentos da obra da refinaria de Bacabeira

Assunto da refinaria vem sendo constante no plenário da Assembleia Legislativa

Assunto da refinaria vem sendo constante no plenário da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) encaminhou, nesta terça-feira (13), à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, um ofício, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos que foram feitos relativos à primeira etapa da obra da refinaria Premium, em Bacabeira, que consumiu cerca de 1,6 bilhão. A oposição quer saber quem foram os beneficiados dos vultosos recursos e entender melhor como aconteceram os aditivos.

“Esses pagamentos não serviram de absolutamente nada para o Maranhão a não ser para criar na população o desalento de ver tantos milhões jogados fora. O que foi feito desse dinheiro público que foi gasto na primeira fase da refinaria? Se o TCU (Tribunal de Contas da União) já questiona os pagamentos e os aditivos, quais são os interesses envolvidos neste assunto?”, indagou o deputado do PCdoB que encaminhou o ofício com base na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação.

A oposição quer saber quem foram os beneficiados por pagamentos milionários que acabaram gerando só de prejuízo para a Petrobrás R$ 85 milhões. O deputado do PCdoB lembrou que esse assunto já está fugindo ao controle de quem criou o factoide e será pauta também, provavelmente, da CPI da Petrobras.

Othelino Neto fez questão de deixar claro que a oposição deseja sim que a refinaria se instale no Maranhão. Segundo ele, os deputados do bloco protestam é contra a utilização, com fins eleitoreiros, de uma obra desta importância e, principalmente, pelo fato de, após passados quatro anos do lançamento com toda a pompa, ela ainda esteja apenas na fase de terraplanagem. “Entendemos que a obra será muito útil para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou o parlamentar.

O deputado disse estar confiante que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, irá responder e cumprir a legislação ao contrário do governo do Maranhão que desrespeita a Lei de Acesso à Informação. “Queremos ter mais informações e saber em que mãos foram parar esses mais de um bilhão de reais que já foram gastos na refinaria que, por enquanto, não saiu do papel”, finalizou Othelino Neto.

MP move ação penal e de improbidade contra ex-prefeito de Buriticupu

justicaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação criminal e ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nos anos de 2011 e 2012, a prefeitura de Buriticupu recebeu aproximadamente R$ 117.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate/Fundamental) no município. No entanto, o ex-gestor não comprovou a utilização do recurso até o prazo legal, dia 30 de abril.

Na ação de improbidade, o MPF requer da Justiça Federal a condenação do ex-prefeito com base na Lei nº 8.429/92, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público. Na ação penal, a condenação de Antônio Marcos de Oliveira com base no Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de detenção de três meses a três anos para quem deixa de prestar contas no tempo devido

Justiça concede Direito de Resposta a Flávio Dino em jornal da família Sarney

Flávio Dino pediu direito de resposta ao jornal do clã

Flávio Dino pediu direito de resposta ao jornal do clã

Mais uma vez a Justiça Maranhense determinou a publicação de Direito de Resposta a favor do pré-candidato a Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney. O veículo tentou caracterizar como irregular a participação de Dino em um evento de inauguração da Prefeitura de Caxias.

Através de seu Direito de Resposta, Flávio Dino refutou a informação e explicou a legalidade de sua participação em eventos da Prefeitura de Caxias. Dino aproveitou para elogiar a atuação da Justiça com a verdade e reafirmar o compromisso com a legalidade e transparência.

Esta não é a primeira vez que a Justiça exige que o jornal da família Sarney publique Direito de Resposta para desmentir informações divulgadas contra o pré-candidato de oposição, líder nas pesquisas de intenção de voto para o Governo. Após decisão judicial recente, o veículo teve de fazer outro esclarecimento a respeito de fatos inverídicos ventilados pelo jornal.

Leia na íntegra o direito de resposta publicado nesta terça-feira (13) na coluna “Estado Maior” na página 3 de O Estado do Maranhão.

DIREITO DE RESPOSTA

“Venho, por meio do meu Direito de Resposta garantido pela Constituição Federal, esclarecer fatos que foram transmitidos erroneamente à opinião pública por este jornal.

Não há qualquer irregularidade nas atividades das quais participei a convite da Prefeitura de Caxias, pois não há vedação para que pré-candidatos participem de inaugurações. A vedação acontece somente três meses antes do pleito, conforme versa o art. 77 da Lei 9.504/97.

Reitero o meu compromisso e o do PCdoB com a legalidade, a transparência e a verdade. E lamento mais uma vez o desvirtuamento da verdade que não contribui com a Democracia”. Flávio Dino.

Festa para mães em Sítio Novo…

inacio2Zé Inácio, pré-candidato a deputado estadual pelo PT, prestigiou, nesta sexta-feira (09), a festa em homenagem ao Dia das Mães, realizada no município de Sítio Novo-MA. O evento aconteceu no Ginásio das Hortências e contou com participação de várias mães, juntamente com autoridades municipais e estaduais.

O pestista presenciou as diversas apresentações feitas por alunos das escolas públicas daquele município, que utilizaram para suas homenagens o tema: Mãe Amor Para Toda a Vida. “Fico muito contente de estar prestando minha homenagem às mães daqui de Sítio Novo e, por meio delas, estender meus parabéns a todas as mães do nosso Maranhão”, comentou Zé Inácio.