O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) acompanhou, nesta quarta-feira (03), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para avaliar as condições atuais de acessibilidade pedagógica e arquitetônica do Campus do Bacanga.
A inspeção foi convocada pelo juiz da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, nos autos da ação civil pública proposta pelo MPF/MA, por meio da procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira.
A decisão foi tomada em reunião realizada em dezembro do ano passado, da qual participaram a Justiça Federal e representantes da Ufma. Durante a reunião, os representantes de diversas áreas da universidade relataram as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Acessibilidade, criado recentemente pela instituição.
Diante das ponderações apresentadas, o juiz federal José Carlos Madeira argumentou que, antes do exame do pedido liminar, seria razoável a realização da inspeção com a presença dos diretores dos campus localizados no interior do estado.
A inspeção contou, ainda, com a participação de uma equipe de técnicos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) composta por servidores e assistente social, além de arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), especialista em acessibilidade.
