Após Lava Jato, é preciso mudar regras de exploração do pré-sal?

BBC

A crise desatada pela Operação Lava Jato na Petrobras reabriu o debate sobre as regras de exploração da maior reserva petrolífera do país – o pré-sal. Para alguns, as atuais dificuldades financeiras da estatal lançam dúvidas sobre sua capacidade de realizar os investimentos necessários para explorar essas reservas em um prazo razoável.

No final da tarde de sexta-feira (15), a Petrobras divulgou o balanço do primeiro trimestre de 2015. Nos primeiros três meses deste ano, a empresa teve um lucro de R$ 5,3 bilhões, 1% a menos que no mesmo período do ano passado. A dívida da empresa, no entanto, avançou 18% em relação a dezembro, chegando a R$ 332 bilhões. As dúvidas sobre a saúde da estatal são usadas como justificativa por aqueles que defendem mudanças nas regras de exploração.

Por outro lado, também há quem defenda as regras atuais para exploração do pré-sal e veja no debate certo “oportunismo” de quem sempre foi a favor de mudá-las.
Pelo atual marco regulatório, essas reservas devem ser exploradas sob o regime de partilha compartilhada (em vez do regime de concessão, usado na exploração de outras áreas).

A Petrobras precisa não só ter um mínimo de 30% de participação em todos os projetos como também é a sua operadora – decidindo desde o ritmo de produção até a tecnologia usada na exploração dos poços.

Também há regras relativas ao conteúdo local dos projetos – ou seja, o percentual mínimo de componentes nacionais a serem usados na operação.

Na quinta-feira, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff defendeu o atual modelo e as regras de conteúdo local. Já o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse na segunda-feira ser pessoalmente a favor de revisar a norma que obriga a Petrobras a responder por 30% dos projetos. CONTINUE LENDO AQUI.