Deputados denunciam que governo criou fundo para municípios com fins eleitoreiros

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Alexandre Almeida (PTN) travaram acirrado debate, na sessão de quarta-feira (18), sobre o projeto de lei, aprovado pelo Plenário, que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Para a Oposição, trata-se de uma estratégia eleitoreira.

O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Bira do Pindaré, que iniciou seu discurso dizendo que o Fundema foi criado com o objetivo de celebrar convênios com prefeituras, logo às vésperas das eleições do próximo mês de outubro.

“E há de se observar que, conjugado a este projeto, há um outro que está em pauta nesta Casa do nobre colega Hélio Soares, que dispensa a certidão negativa do registro dos municípios no cadastro dos inadimplentes para a feitura de convênios. Então, em tempos de eleição, às vésperas de uma eleição, se falar de medidas como essa, é algo que realmente chama atenção de todos nós”, advertiu Bira do Pindaré.

O deputado Othelino Neto advertiu, na tribuna, que a Oposição não aceitará calada e passiva manobras do governo para tentar influir no resultado das próximas eleições.

“A Oposição está atenta e vai questionar aquilo que nós entendermos que foi ilegal e que a tentativa de comprar a eleição, fica logo avisado que este caso do Fundo, nós vamos denunciar na Justiça Federal solicitando que a Justiça Federal tome as providências cabíveis”, advertiu Othelino Neto.

Ele lembrou que projetos como estes devem ser vistos com muito cuidado porque, inclusive nas eleições de 2010, ocorreu fato semelhante que levou a Procuradoria da República a pedir a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney por conta do abuso do poder econômico e político.

Na defesa 

Logo após o discurso de Bira do Pindaré, o deputado Alexandre Almeida defendeu o projeto encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, dizendo que a governadora Roseana Sarney estará no cargo até o dia 31 de dezembro e vai fazer o que for possível para transformar o estado do Maranhão, melhorando as condições de vida dos maranhenses através de projetos executados diretamente, ou seja, através de projetos em parceria com os municípios.

“Ora, se os municípios enfrentam dificuldades e não podem buscar no governo do estado do Maranhão apoio, se a falência do pacto federativo é o discurso que mais se faz no Brasil, não pode o governo do estado construir parcerias para salvar e para melhorar a vida de milhares de maranhenses que vivem nos municípios?”, questionou Alexandre Almeida.