FUGINDO DA RAIA – Roseana e Lobão querem arquivar inquéritos no STF

Zero Hora

A defesa da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), e do senador Edison Lobão (PMDB-MA) entrou com dois pedidos de arquivamento de inquéritos contra os peemedebistas, abertos pelo ministro Teori Zavascki, na última sexta-feira, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

O advogado Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, argumenta que houve “duas medidas para uma mesma régua” em alguns casos. Roseana é investigada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes pelos quais Lobão também é investigado, além da suspeita de ter participado de organização criminosa.

Nas petições, a defesa argumenta que os pedidos de abertura de inquérito se basearam em depoimentos “contraditórios”. Kakay compara trechos das delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef para dizer que um nega a informação que é apresentada pelo outro. Segundo o advogado, a decisão foi tomada de forma “enviesada”, alegando que o Ministério Público construiu as peças apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) “com vontade de abrir um inquérito”.

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Ao falar em “duas medidas para uma mesma régua” Kakay compara o caso do pedido de investigação de Roseana e de Lobão com a peça em que são citados o ex-ministro Antônio Palocci e a presidente Dilma Rousseff.

Ele diz que a situação de Lobão é muito parecida com a de Palocci e a de Dilma, com Roseana, mas que foram feitos pedidos distintos para um mesmo caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou a citação de Palocci à 1a instância em que ele supostamente pediu recursos para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010.

A procuradoria não se manifestou sobre o caso da presidente alegando o artigo 86 da Constituição, que veda investigação do presidente da República em casos que tenham ocorrido anteriormente ao mandato.

Argumentos da defesa

Outro argumento usado pela defesa é de que uma informação apresentada por Costa é negada por Youssef. Kakay relata que o doleiro não confirma ter entregue R$ 2 milhões à campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, em 2010, a pedido de Lobão, informação que foi apresentada por Costa em seu depoimento.

— A mentira do Paulo Roberto é evidente — comenta. — O caso em tela obriga ao arquivamento da investigação em relação à recorrente, sendo temerária a instauração de inquérito fundado em depoimentos contraditórios, bem como em conjecturas e informações parcas, duvidosas e superficiais prestadas em delação premiada — argumenta Kakay.