Rogério Cafeteira comandará secretaria de Esporte, Fabiola Ewerton a AGED

Um dos anunciados foi o ex-deputado estadual, Rogério Cafeteira, que assumirá a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel)

Mais dois nomes foram apresentados na reforma administrativa anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para o segundo mandato. Um dos anunciados foi o ex-deputado estadual, Rogério Cafeteira, que assumirá a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

“O economista e empresário Rogério Cafeteira, que fez um grande trabalho como líder do governo na Assembleia, será o novo secretário de Esportes”, escreveu Flávio Dino em suas redes sociais.

Outro nome anunciado foi para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

“A engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos (UFMA), fiscal agropecuário da AGED, Fabiola Ewerton Mesquita, será a nova presidente da Agência”, anunciou o governador.

Governo do Maranhão prevê concursos públicos em mais de 10 áreas neste ano

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão

Em proposta orçamentária aprovada em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado. São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.

Mesmo sob forte crise fiscal enfrentada pelo país, o governador Flávio Dino conseguiu manter a responsabilidade fiscal do Estado, permitindo continuar a valorização dos servidores como prioridade. “O meu compromisso é de continuar qualificando o serviço público. Vivemos uma era em que infelizmente, hoje, muitos colegas governadores ao tomarem posse falaram de menos Estado, menos serviço público, menos servidores públicos. Eu creio em outro ideário. Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito”, afirmou durante a posse, no início do mês.

Desde 2015, o Governo do Maranhão abriu mais de 6.000 novas vagas para o ingresso de pessoas no serviço público estadual por meio de concursos públicos ou seletivos.
Para 2019, o Governo do Maranhão reservou, na Lei Orçamentária Anual, condições para que órgãos e secretarias da administração estadual possam realizar novos concursos ou convocar aprovados em certames anteriores, de acordo com disponibilidade financeira.

Veja as vagas previstas

Polícia Militar do Maranhão – 2.000 vagas
Polícia Civil – 150 vagas
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 100 vagas
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – 150 vagas
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – 120 vagas
Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) – 100 vagas
Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – 42 vagas
Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 30 vagas
Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – 30 vagas
Secretaria de meio Ambiente e Recursos Naturais – 10 vagas
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon) – 10 vagas
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) – 10 vagas

Oposição diz que governo ignora greve de servidores da Aged

Servidores da Aged cruzaram os braços em todo o Estado

Servidores da Aged cruzaram os braços em todo o Estado

Os deputados estaduais Othelino Neto e Rubens Pereira Júnior, ambos do PCdoB e da bancada de Oposição, destacaram, na sessão desta segunda-feira (09), a greve geral dos servidores públicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA). A paralisação da categoria Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA), de âmbito estadual, começou na última segunda-feira, dia 8 de setembro.

“Volto a esta tribuna para manifestar a preocupação por conta da greve dos servidores da Aged por tempo indeterminado”, disse Othelino Neto, afirmando ainda que conversou com o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária, Francisco Saraiva, que manifestou a apreensão, principalmente, em relação ao fato de o governo não está acenando objetivamente para reivindicações da categoria.

De acordo com o parlamentar, os servidores da Aged reclamam, por exemplo, de, há 6 anos, terem processos tramitando solicitando a insalubridade e os processos não são concluídos. Reivindicam ainda a alteração do Artigo 29 da Lei de Cargos de Salários que diz respeito à questão do auxílio alimentação que hoje tem um valor fixo. E os servidores da Aged solicitam que seja alterada a lei e que esse valor possa ser fixado através de decreto para evitar morosidade quando for atualizado.

“O governo se comprometeu em encaminhar esse projeto de lei para a Assembleia e não só não o enviou quanto não deu uma resposta objetiva para os servidores da Aged. O outro fato que merece destaque é que 50% do quatro da Aged hoje são de terceirizados”, comentou.

Othelino disse também que o Maranhão, de acordo com informações do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária, é o Estado que tem mais servidores terceirizados na Agência de Defesa Agropecuária do Brasil. Eles reivindicam que seja realizado concurso, que é a forma mais democrática e legal de admissão.

Impactos da greve

“A terceirização é uma forma de burlar a legislação e que certamente deve atender a interesses menores e eleitoreiros dos governos. O impacto desta greve, que é por tempo indeterminado, é que o Maranhão fique exposto, inclusive as barreiras fitossanitárias vão ficar sem ocorrer durante esse período, porque os servidores estão em greve”, disse o deputado do PCdoB.

Othelino alertou que se essa greve se estender, o Maranhão pode correr o risco até de desabastecimento porque boa parte do que é consumido no Maranhão, produtos de origem animal, vem de outros estados.

A oposição defendeu que o governo do Estado tenha a sensibilidade de sentar e negociar com os representantes do Sindicato da Fiscalização em Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, o que, até agora, não o fez para que o Maranhão não seja prejudicado, mais uma vez, pela omissão do governo.