Plataforma facilita interatividade com o programa ‘Assembleia em Ação’

Foi criado no portal da Alema uma plataforma que permite às pessoas interagirem com o Parlamento, dando sugestões, fazendo comentários e tirando dúvidas.

O Programa ‘Assembleia em Ação’ disponibiliza um canal direto de comunicação para facilitar a participação da população na iniciativa e aproximar, ainda mais, a sociedade do Legislativo maranhense. Para isso, a Assembleia criou a plataforma http://assembleiaemacao.al.ma.leg, no portal da Alema, que permite às pessoas interagirem com o Parlamento, dando sugestões, fazendo comentários e tirando dúvidas.

Para acessar, basta clicar no banner que aparece na parte superior da página oficial da Assembleia e fazer um rápido cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas. Após concluído o formulário, o canal de comunicação estará aberto à interação dos cidadãos com o Legislativo.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, o programa ‘Assembleia em Ação’ tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, o Parlamento dos municípios, da classe política e da sociedade.

A ideia é chegar aos quatro cantos do Estado, levando conhecimento, discutindo assuntos de interesse dos municípios e do Maranhão e dialogar com a população, sempre sob o comando do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O programa já passou pelos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas das regiões envolvidas. A quinta edição do evento será realizada em Itapecuru, no dia 20 deste mês, congregando representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário.

Assim como em todas as edições, os trabalhos contarão com palestras ministradas por especialistas da Casa sobre processo legislativo e eleições municipais de 2020.

Região de Itapecuru receberá quinta edição do ‘Assembleia em Ação’ dia 20

A expectativa do evento, que reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, é congregar grande número de participantes

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiência e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, vai acontecer em Itapecuru, no próximo dia 20, no Auditório Gomes de Souza (IFMA). A expectativa do evento, que reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, é congregar grande número de participantes, entre deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar reforçou o convite a todos os municípios envolvidos, para estarem presentes no evento que tem se consolidado como um importante espaço de diálogo sobre os mais diversos assuntos de interesse do Estado.

“A Assembleia desenvolve esse trabalho itinerante para ir até as regiões conversar e ouvir suas principais demandas, porque de lá sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida dos municípios e das pessoas. Além disso, é uma oportunidade da população conhecer o trabalho desenvolvido no Parlamento”, afirmou.

A programação, que terá início às 9h, contará com palestras sobre Processo Legislativo, ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio, e sobre Eleições Municipais 2020, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Além de Itapecuru, são esperadas presenças de representes dos municípios de Anapurus, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Chapadinha, Miranda do Norte, Mata Roma, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus, Urbanos Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Lideranças políticas e população da Região Tocantina elogiam realização do “Assembleia em Ação”

Eles parabenizaram o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, demais parlamentares e corpo técnico pela realização do programa itinerante

A quarta edição do Assembleia em Ação realizada, na sexta-feira (14), na cidade de Imperatriz, foi recebida com bastante entusiasmo pelos políticos, lideranças comunitárias, estudantes e população da Região Tocantina. Eles parabenizaram o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), demais parlamentares e corpo técnico pela realização do programa itinerante, que tem como objetivo aproximar o Legislativo Estadual dos municípios maranhenses.

O deputado Professor Marco Aurélio disse que ter levado o evento para Imperatriz foi uma oportunidade de fortalecer os laços e de buscar encaminhamentos em prol daquela região. “Foram debates fundamentais para o desenvolvimento do Estado, em que a região esteve muito bem representada e muito feliz também em receber todos os parlamentares que participaram do Assembleia em Ação. Uma das bandeiras do  presidente Othelino Neto e dos demais parlamentares é justamente levar essas ações da Casa para várias regiões do Estado. Essa iniciativa sempre é louvável”, acentuou.

No entendimento do deputado Rildo Amaral, a Assembleia Legislativa, com esse perfil itinerante, aproxima, cada vez mais, a Assembleia do povo, oportunizando a participação popular e da Casa entender às diversas visões das regiões do Estado. “O Maranhão é muito grande e, por isso, a Assembleia precisa estar cada vez mais perto de toda nossa população. Sem dúvida alguma, o presidente está de parabéns pela excelente iniciativa”, ressaltou. 

Para Zé Inácio, o Assembleia em Ação é uma grande iniciativa da Casa, uma vez que aproxima mais os deputados da população, não só dialogando os problemas, como também apresentando proposições para que possam encontrar as soluções necessárias. “É uma das maiores regiões do Estado, não somente do ponto de vista populacional, mas, também, pelo poder econômico, que contribue muito para o desenvolvimento do nosso estado. Portanto, merece atenção de todos nós deputados estaduais que representam o povo do Maranhão”, assegurou.

Vinícuius Louro destacou que é uma ação importante e que o presidente Othelino vem fazendo um grande trabalho. “É uma ação muito importante. Eu agradeço a Deus pela oportunidade de fazer parte dessa legislatura e parabenizo o presidente Othelino, um presidente que vem fazendo um trabalho especial, com atenção voltada para a população, levando a Assembleia ao encontro do povo para que eles, de forma mais célere, possam fazer as suas reivindicações”. 

“Eu acho importante porque valoriza todo o Maranhão. Muita gente não sabe como a Assembleia funciona e, às vezes, por causa das fake news, vê a Assembleia como uma coisa errada e, com essa ação, é esclarecido o trabalho de todo mundo que está no legislativo estadual. Nós somos responsáveis e temos compromisso com o povo, e isso tem que ser dividido com a população. Eu dou nota 10 para o Assembleia em Ação”, frisou Cleide Coutinho.

“Assembleia em Ação” discute em Imperatriz questões de interesse da Região Tocantina

O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos

A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (14), a quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu no auditório do Hotel Imperial. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a importância de Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, para o desenvolvimento do estado.

Na abertura, Othelino Neto ressaltou o papel aglutinador do “Assembleia em Ação”, que mobiliza, sobretudo, a classe política das regiões maranhenses, principalmente vereadores, que conhecem de perto a realidade da população.

“Começamos muito bem o ano, com mais uma edição do Assembleia em Ação, desta vez em Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Esta é, seguramente, a maior de todas, dentre as que já foram realizadas, não somente pela grande quantidade de pessoas que se interessaram em vir, mas pela representatividade”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temas atinentes ao Processo Legislativo e às Eleições Municipais de 2020. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e, também, se pronunciar sobre as demandas da região.

“O Assembleia em Ação também é um momento de debate, de enfrentamento de ideias. A Assembleia Legislativa desenvolve esse trabalho de ir às regiões para conversar, ouvir reclamações, porque daqui sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida das pessoas. Não é à toa que estão aqui 21 dos 42 deputados estaduais, que vieram menos para falar e mais para ouvir. Voltaremos a São Luís conhecendo um pouco mais da Região Tocantina”, assinalou Othelino Neto.

Othelino inicia agenda em Imperatriz com visita à Câmara Municipal e reforça convite para o “Assembleia em Ação”

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado por uma comitiva de deputados, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Imperatriz, nesta quinta-feira (13). Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), reforçou o convite para que os vereadores participem da quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (14), no Hotel Imperial, a partir das 9h.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da relação do Parlamento maranhense com as Câmaras Municipais, uma vez que são os vereadores que conhecem a realidade local e têm um contato mais direto com a população.

“Os vereadores conhecem bem as realidades regionais, as dificuldades pelas quais passam a população e, por isso, valorizamos sempre esses momentos. No ‘Assembleia em Ação’, sempre que podemos, visitamos as Câmaras, conversamos com os presidentes e os vereadores, para estreitarmos mais essa relação e, assim, termos mais informações do que acontece no nosso estado”, ressaltou.

O vereador José Carlos Soares elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em andar pelas cidades para conhecer a realidade de cada região e, assim, construir uma legislação estadual mais justa.

“Quando se ouve o povo, da forma como a Assembleia está fazendo, naturalmente a legislação do estado melhora e a vida da população do povo maranhense também vai melhorar”, assinalou José Carlos.

Quarta edição do Assembleia em Ação vai ser realizada em Imperatriz

Assembleia Legislativa vai reunir representantes de 23 municípios da Região Tocantina.

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.

Balanço aponta aumento de 24% na produtividade da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019

Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 24% em relação ao ano retrasado, que foi totalizado em 3.006.

No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões Técnicas

O relatório apresenta ainda o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas. De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.

Condução Positiva

Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.

Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.

Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.

Lideranças políticas do Médio Mearim destacam importância da “Assembleia em Ação” para os municípios maranhenses

O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses

Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.

O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.

“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O parlamentar crescentou ainda que vê a reunião como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada município ali representado.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. É essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou.

Também foi amplamente destacado por todos os presentes o pioneirismo e ineditismo da iniciativa que tira o Poder Legislativo da capital, para promover uma jornada itinerante pelo interior do estado, numa grande ação de troca de conhecimento e informações enriquecedores acerca do processo legislativo e, também, para ouvir os anseios da população.

O vereador Jonadson Fernando, de Peritoró, traduziu bem a intenção do evento. “Esse momento aqui vem desmitificar a impressão que sempre tivemos de uma Assembleia Legislativa distanciada das bases, de uma instância de poder que só se aproxima do povo em épocas eleitorais. Aqui percebemos que temos um Parlamento Estadual realmente preocupado em estreitar o relacionamento com os municípios e aprimorar os conhecimentos de todos nós, vereadores. Isso nos alegra enormemente e nos traz a sensação de que podemos contar com seu apoio e cobrar ainda mais o atendimento de nossas demandas”, disse o parlamentar peritoroense.

Outro aspecto observado sobre o programa “Assembleia em Ação” é a humanização das relações entre o Parlamento Estadual e os cidadãos, como bem destacou a prefeita Eudina Costa, de Bernardo do Mearim, município vizinho à Trizidela do Vale. “Muitas pessoas votam em um determinado deputado e depois nunca mais tem qualquer contato com ele. E o evento vem proporcionar esse reencontro entre o eleitor e a pessoa que ele escolheu para lhe representar. Muitos que estão aqui vieram de muito longe para ter essa aproximação, conversar e apresentar as demandas de sua comunidade; isso humaniza essa relação que geralmente é vista como distante”, disse ela.

O também vereador Corró, presidente da Câmara de Trizidela do Vale, enalteceu a iniciativa e a pluralidade do encontro que reuniu em um mesmo espaço políticos das mais diversas legendas. “Uma das ações mais louváveis já idealizadas, um grande momento que arregimenta as principais lideranças políticas de cada canto do estado, transformando o evento em uma produtiva reunião com grande participação e representatividade popular. Só tenho a parabenizar a Assembleia e ao presidente Othelino pela ideia de promover um movimento tão salutar às duas instâncias legislativas, e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

Assembleia Legislativa destina recursos para aquisição de 42 ambulâncias

O anúncio foi feito durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu em Trizidela do Vale

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de recursos para a aquisição de 42 ambulâncias, que serão disponibilizadas a unidades de saúde do Maranhão. Segundo o parlamentar, em razão de uma série de medidas administrativas adotadas pela gestão da Assembleia, desde o início do ano, para a contenção de gastos, houve uma sobra orçamentária que será revertida para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, entregues aos municípios maranhenses.

O anúncio foi feito durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na quinta-feira (5), em Trizidela do Vale, reunindo deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

“Em razão dessa sobra orçamentária que tivemos, resultado de uma administração austera de contenção de gastos, combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Assembleia Legislativa para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020”, explicou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que os municípios a serem beneficiados com as ambulâncias serão indicados por cada um dos 42 deputados estaduais. “Cada parlamentar indicará uma ambulância para algum município do estado. A nossa intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou.