Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni confirma em entrevista coletiva que Trabalho perderá status de ministério no governo Bolsonaro — Foto: Governo de transição, Rafael Carvalho

Agência Brasil

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo

Roberto Campos Neto é indicado para comandar o BC no governo Bolsonaro

Próximo a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, a partir de 2019, Campos Neto é, atualmente, responsável pela tesouraria do banco Santander

G1

O economista Roberto Campos Neto, executivo do banco Santander, foi indicado para comandar o Banco Central na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, que tem início em janeiro do ano que vem. A informação é da equipe de transição do governo eleito.

Nessa última semana, ele foi visto no centro de transição, em Brasília. O indicado, conforme diz seu nome, é neto do economista Roberto Campos, expoente do pensamento liberal e defensor do Estado minimalista no país, tendo ocupado, entre outros cargos, o Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica no governo Castelo Branco.

Para poder assumir o BC, ele será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e terá de ter seu nome aprovado. Também precisará passar pelo crivo do plenário da Casa. O presidente do Banco Central tem “status” de ministro. Deste modo, tem foro privilegiado.

Próximo a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, a partir de 2019, Campos Neto é, atualmente, responsável pela tesouraria do banco Santander, segundo o blog da jornalista Julia Duailib.

Carreira

O analista, que tem 49 anos, é formado em Economia pela Universidade da Califórnia, com especialização em Economia com ênfase em Finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Ele trabalhou no Banco Bozano Simonsen de 1996 a 1999. De 2000 a 2003, Campos Neto, segundo o perfil que consta no site do Santander, trabalhou como Chefe da área de Renda Fixa Internacional no Santander Brasil.

Em 2004, ocupou a posição de Gerente de Carteiras na Claritas. Ingressou no Santander Brasil em 2005 como Operador e em 2006 foi Chefe do Setor de Trading. Em 2010, passou a ser responsável pela área de Proprietária de Tesouraria e Formador de Mercado Regional & Internacional.

Autonomia do Banco Central

A indicação do economista acontece em um momento no qual é debatida, no Legislativo, a autonomia formal para o Banco Central – com a fixação de mandatos para presidente e diretoria da instituição, não coincidentes com o presidente da República. Atualmente, o BC uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

A autonomia da instituição, se implementada, diminuiria, de acordo com analistas, a possibilidade de ingerência política nas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, e na supervisão do sistema financeiro – o que contribuiria para reduzir a curva de juros futuros, com impacto nas taxas bancárias.

A principal missão da autoridade monetária, pelo sistema atual, é o controle da inflação, tendo por base o sistema de metas. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o BC reduz os juros; quando estão acima da trajtetória esperada, a taxa Selic é elevada.

Durante a campanha eleitoral, um dos pontos discutidos foi a possibilidade de o Banco Central ter um mandato duplo, ou seja, de controlar a inflação e, também, atentar para o crescimento da economia – semelhante ao que acontece nos Estados Unidos. Mas, até o momento, não há informação oficial de que a futura equipe econômica defenderá esse formato.

O BC também é responsável por fiscalização as instituições financeiras; autorizar seu funcionamento; estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras; e vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais.

Metas de inflação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou, para 2018, uma meta central de inflação de 4,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima e para baixo. Deste modo, pode oscilar entre 3% e 6% sem que seja formalmente descumprida. Para 2019, a meta central é de 4,25%, mas pode variar entre 2,75% e 5,75%.

De janeiro a outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, somou 3,81% e, em doze meses até outubro, totalizou 4,56%. Analistas do mercado estimam que a inflação ficará em 4,22% neste ano e em 4,21% em 2019, ou seja, em linha com as metas fixadas.

Os juros básicos da economia estão estáveis em 6,5% ao ano desde março de 2018, na mínima histórica. Entretanto, com a subida recente da inflação, analistas do mercado financeiro estimam que a taxa básica pode subir para 8% ao ano, até o fim de 2019, para que a meta de inflação seja cumprida.

Política cambial

Outra atribuição do Banco Central é a política cambial, que executa por meio de intervenções no mercado.

O formato mais utilizado pela instituição, nos últimos anos, é a oferta de contratos de “swap cambial”, instrumentos que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro – o que atenua as pressões de alta no mercado a vista.

A instituição também tem outros instrumentos para atuar no mercado de câmbio: a venda direta de dólares das reservas, que não é utilizada desde 2009, e os chamados “leilões de linha” (venda de dólares com compromissos de recompra no futuro).

O BC informa que, em sua política de intervenções, não há meta para o dólar, ou seja, o câmbio é teoricamente “flutuante”.

As intervenções acontecem, de acordo com a instituição, quando há volatilidade mais intensa na moeda norte-americana, ou seja, sobe e desce de cotações em momentos de instabilidade nos mercados.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que pode optar por vender parte das reservas no futuro para abater na dívida pública, que somou R$ 5,246 trilhões em setembro, ou 77,2% do Produto Interno Bruto. O objetivo seria diminuir as despesas com juros e aumentar a confiança do mercado financeiro, impactando para baixo as taxas cobradas de empresas e consumidores.

Após nova alta, dólar fecha no maior valor desde março de 2016

Trata-se do maior valor desde o dia 1º de março de 2016, quando a moeda fechou o dia vendida a R$ 3,941

O dólar comercial fechou mais um pregão em alta nesta quinta-feira (7), com valorização de 2,3%, cotado a R$ 3,926. Trata-se do maior valor desde o dia 1º de março de 2016, quando a moeda fechou o dia vendida a R$ 3,941.

Em uma prévia durante o pregão, o dólar chegou a bater R$ 3,9684, recuando após intervenção do Banco Central com a negociação de mais de US$ 6,8 bilhões de contratos de swaps cambiais, equivalente à venda de dólar no mercado futuro. Desde fevereiro, o dólar acumula alta de 23,44%.

De acordo com investidores, a pressão externa relacionada à melhora na economia dos Estados Unidos tem atraído muito dólar para o país. “Com a provável elevação na taxa de juros norte-americanas, em decorrência do aumento da inflação naquele país, acaba ocorrendo um influxo de dólar para a compra de títulos públicos dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que a economia dos EUA cresce, a do Brasil tende a se enfraquecer, o que ajuda neste movimento”, diz Alexandre Wolwacz, sócio-fundador do Grupo L&S.

No caso brasileiro, a “instabilidade política e econômica”, que cresceu nas últimas semanas após a greve dos caminhoneiros, também interfere no humor do mercado de câmbio, segundo Wolwacz. “Não se pode negar que a greve foi apenas um dos sintomas da situação do governo, que tem dificuldade de manter a governabilidade e começa a perceber a necessidade de subir a taxa de juros, mesmo com a nossa economia estagnada”.

O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido, na versão papel-moeda, a R$ 4,10 nas casas de câmbio consultadas pela Agência Brasil em São Paulo, após o fim do pregão de hoje, já incluindo as taxas de compra. Na versão cartão pré-pago, incluindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,30.

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) também registrou forte queda de 2,98% no pregão desta quinta, a 73.851 pontos. No pior momento do dia, a cotação do Ibovespa chegou a cair para 6,5%, o menor índice registrado desde 16 de novembro de 2017.

Ações blue ship, de empresas de grande porte como Vale, Petrobras e Itaú, por exemplo, registravam quedas. Os papéis preferenciais da Petrobras (com direito a pagamento de lucros e dividendos) registravam queda de 3,49%. Vale e Itaú registraram baixas de 3,03% e 2,91%, respectivamente.