União, Estados e Municípios, juntos, podem fazer mais em favor da população, afirma Flávio Dino em São Paulo

Flávio Dino integrou o painel “Como a criação do Consórcio Nordeste pode melhorar o ambiente de investimentos e desenvolvimento da região”.

Para debater a importância do Consórcio Nordeste no crescimento da região e, por conseguinte, do país, o governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve em São Paulo, nesta terça-feira (20), para participar do Diálogos Capitais, realizado pela revista Carta Capital. Ao lado dos governadores do Ceará, Camilo Santana, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do Piauí, Wellington Dias, Flávio Dino integrou o painel “Como a criação do Consórcio Nordeste pode melhorar o ambiente de investimentos e desenvolvimento da região”.

O Consórcio, protocolado na reunião de governadores do Nordeste realizada em São Luís (MA), em março deste ano, é uma iniciativa das nove unidades federativas da região para atrair investimentos e alavancar projetos de forma conjunta. Com PIB maior do que de 150 países, a ideia é atrair mais investimentos e melhorar ambiente negócios na região Nordeste.

Durante o Diálogos Capitais, o governador Flávio Dino destacou que, com o Consórcio, é possível estabelecer, com menos burocracia, parcerias econômicas, políticas, na infraestrutura e educacionais entre os estados.

“É um mecanismo de cooperação entre os estados visando a otimização das receitas, melhor administração das despesas públicas, intercâmbio de boas práticas administrativas e também de articulação política para que nós tenhamos no âmbito nacional a defesa do princípio federativo. A federação é uma conquista brasileira e essa ideia de que União, Estados e Municípios, juntos, podem fazer mais em favor da população é o propósito principal do Consórcio”, explicou o governador do Maranhão.

Durante as discussões, Flávio Dino defendeu que alargar as possibilidades de investimentos significa ampliar, também, as possibilidades de desenvolvimento para os estados do Nordeste e para o Brasil. Daí a importância do Consórcio Nordeste em atrair investimentos do setor privado para a região, com mediação estratégica do Estado.

Nordeste vai fazer versão regional do Mais Médicos

O programa dos governadores prevê parcerias com universidades estaduais

Os governadores dos Estados do Nordeste firmaram um acordo para lançar uma versão regional do programa Mais Médicos. O projeto tem como objetivo suprir a demanda por profissionais de medicina na Região desde o encerramento do programa federal, em novembro, após comentários do presidente Jair Bolsonaro a respeito da qualificação dos médicos cubanos do programa.

O Ministério da Saúde, no entanto, pretende lançar uma reformulação do Mais Médicos, que será batizada de “Médicos pelo Brasil”. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a iniciativa dos nove governadores não visa competir com o programa federal. “O nosso objetivo não é disputar com o governo federal, mas contribuir para que o plano nacional seja mais abrangente e o mais acolhedor das necessidades do Nordeste”, afirmou.

O programa dos governadores prevê parcerias com universidades estaduais para revalidação de diplomas de brasileiros que estudaram medicina no exterior, mas não inclui a retomada do acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para nova contratação de médicos cubanos. A medida é um dos primeiros efeitos práticos do Consórcio Nordeste, que tem como objetivo consolidar parcerias entre os governadores da Região.

Na Bahia, Flávio Dino participa do lançamento do Consórcio Nordeste

O governador Flávio Dino marcou presença no evento, que contou com a participação de representantes dos nove estados da região

Com a finalidade de ampliar a cooperação na promoção de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social, ambiental e na economia, foi realizada a primeira reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, nesta segunda-feira (29), em Salvador, Bahia. O governador Flávio Dino marcou presença no evento, que contou com a participação de representantes dos nove estados da região. O consórcio vai possibilitar a elaboração de um plano de trabalho conjunto dos estados nordestinos.

O governador Flávio Dino enfatizou a significância do projeto em favor do Nordeste e sua população. “O consórcio está integralmente aprovado e este encontro formaliza a implementação prática de medidas de desenvolvimento regional e de proteção ao Nordeste. O objetivo é mostrar ao país a região que dá certo, que trabalha muito, que se desenvolve e gera empregos. É isso que o consórcio representa, uma reunião muito importante e essa cooperação entre os nove estados é em favor do Brasil. É a nossa contribuição para que o Brasil volte a crescer, que é o que nós desejamos”, pontuou.

Na reunião foram tomadas decisões no âmbito administrativo, além de discussão de compras governamentais conjuntas e outros temas referentes ao desenvolvimento econômico da região. Será possível realizar licitações de grande porte entre os estados para a compra de materiais, o que reduzirá custos; e ainda, firmar parcerias em áreas de impacto social como educação, turismo, tecnologia e medidas para preservação do meio ambiente.

Somado ao lançamento do consórcio, o encontro desta segunda-feira representa, ainda, o primeiro passo para as decisões do plano de trabalho do pacto anunciado no mês de março, em outro encontro dos nove governadores. A partir do acordo, os gestores da região esperam realizar projetos conjuntos, atrair mais investimentos e criar fundos de financiamento e captação de recursos.

Na ocasião, os pontos estratégicos do plano conjunto foram apresentados em coletiva à imprensa e assinada carta de intenções pelos representantes dos governos estaduais do Nordeste. A carta pontua apresentação do programa nacional de oferta de médicos, proposto pelo Ministério da Saúde, para atender demandas desta área na atenção primária, com foco nas comunidades mais carentes. Os governadores apoiam a proposta e irão solicitar reunião com o ministro da pasta para tratar do tema.

Também na carta, os governadores anunciam que pretendem criar um processo único de compras para os estados integrantes do consórcio com publicação de edital ainda no mês de agosto; integrar dados com base no Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;construir agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países; apresentação do Nordeste Conectado, que vai ligar a região por meio de fibra ótica; e elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos com fins a atrair empreendimentos à região.

Em São Luís, governadores criam Consórcio Nordeste

O Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão

Em um encontro considerado histórico, oito governadores e um vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os Estados nordestinos aderiram ao consórcio.

O Fórum é a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e estratégicas, de modo a levá-las para o debate nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.

Já o Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.

Com o consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais poder de negociar preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um volume muito maior. Também poderão ser feitas cooperações policiais muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações criminosas interestaduais.

Agora, cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A partir daí, ele passa a funcionar.

Economia e eficiência

O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.

“O consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de custos para cada Estado”, afirmou Rui Costa.

Para Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um só”.

Outras vantagens

Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior.

Também haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores. Intercâmbios estudantil e profissional também estão entre as possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime organizado.

“Momento histórico”

Todos os presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o Brasil.

“É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.

“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Defesa do Nordeste

Os governadores também destacaram o papel do Fórum para defender pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.

Para Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.

“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.