Othelino repercute aprovação da Reforma da Previdência e temas que movimentaram a Alema, em novo podcast

Na décima edição do Podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a votação da Reforma da Previdência no Senado Federal e também repercutiu temas e eventos que movimentaram o Parlamento Estadual nos últimos dias, entre eles, a homenagem ao cantor Zeca Baleiro; o projeto de lei de sua autoria que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663 que dispõe sobre Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, dando nova redação visando beneficiar os policiais e promover mais segurança nos municípios maranhenses. Também deu destaque à celebração dos 30 anos da Constituição Estadual que será comemorada em sessão solene na Casa, no próximo dia 17.

Sobre a PEC da Previdência, aprovada em primeiro turno pelo Senado, Othelino Neto lamentou a manutenção de itens que, segundo ele, são prejudiciais aos brasileiros. “Se o redutor da previdência for aprovado também em segundo turno vai fazer com que muitos pensionistas recebam menos que um salário mínimo e como sobreviver desta forma?”, questionou.

Othelino fez questão de registrar os votos dos senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), contrários ao texto aprovado. “Eles votaram respeitando o eleitor e a favor dos destaques que retirariam esses itens que prejudicam a população”, relatou o parlamentar.

Outro assunto em destaque nesta edição do podcast foi o Projeto de Lei 480/19, de sua autoria, aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa, acrescentando dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O dispositivo acrescentado pelo parlamentar modifica o artigo 7º desta lei, instituindo que o Poder Executivo poderá agora firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de celebrar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividades operacionais, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho. O projeto foi à sanção governamental.

Othelino repercutiu ainda a homenagem ao cantor Zeca Baleiro, que recebeu as medalhas “Manuel Beckman” e “João do Vale”, propostas por ele e pela deputada Daniella Tema (DEM), respectivamente.

Falou também sobre a entrega de ambulâncias para municípios maranhenses, uma delas para Tasso Fragoso, onde possui base eleitoral. Também ressaltou em seu podcast a importância do projeto de lei da deputada Thaiza Hortegal (PP), que obriga as embarcações a terem kits de primeiros socorros nas embarcações.

E finalizou destacando o aniversário de 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5 de outubro, data que será celebrada pela Assembleia Legislativa no próximo dia 17, às 11h, em sessão solene das Casa. “Homenagear a Constituição é sempre importante, porque é um horizonte que temos que seguir. E nesse momento de crises em que passa o país é fundamental que todos nós homenageemos a Constituição dos nossos estados, sempre olhando com muita fidelidade para a Constituição Federal”, avaliou Othelino, acrescentando ainda que no ato solene os deputados maranhenses constituintes à época serão homenageados.

“Aprovação do destaque sobre abono salarial foi uma vitória”, afirma Eliziane Gama

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama comemorou a aprovação do destaque apresentado por ela que garante a manutenção do abono salarial para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos. A proposta foi aprovada no plenário do Senado Federal na noite desta terça-feira, dia 01 de outubro.

Esta é uma vitória dos 13 milhões de trabalhadores, pois é uma matéria de cunho trabalhista e por isso não deveria nem está na reforma da previdência. Seria um prejuízo para trabalhador. Não podemos prejudicar os mais pobres e precisamos mantem poder de compra dessas famílias brasileiras, pois isso movimenta a economia. O ajuste tem que ser feito, mas considerando a questão social”, destacou Eliziane Gama após a aprovação do destaque de sua autoria.

De acordo com Eliziane Gama, a manutenção do abono salarial é mais uma conquista e se soma a outras duas propostas apresentadas por ela com o objetivo de corrigir distorções da reforma previdenciária: a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a proibição de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Senadora Eliziane garante pagamento de abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial.

Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

Essa conquista, segundo Eliziane Gama, se soma à manutençāo do Benefício de Prestaçāo Continuada (BPC) e à proibiçāo de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitaçāo.

“Diálogo com Othelino” aborda sucesso do Assembleia em Ação e Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Em Brasília, Othelino reforça posicionamento das Assembleias do Nordeste sobre Reforma da Previdência

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste. 

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse. 

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

Diálogo com Othelino: Reforma da Previdência e Tributária são temas da segunda edição do podcast

Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Acesse o link e ouça o segundo episódio aqui

Deputados maranhenses votam segundo turno da Reforma da Previdência

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram novamente pela aprovação do texto e 4 votaram contra

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. Os deputados maranhenses continuaram com os mesmos votos no segundo turno.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram novamente pela aprovação do texto e 4 votaram contra.

Votaram SIM, pela aprovação da reforma: Aluísio Mendes (Podemos); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Edilázio Júnior (PSD); Gastão Vieira (PROS); Gil Cutrim (PDT); Hildo Rocha (MDB); João Marcelo Souza (MDB); Josimar Maranhãozinho (PL); Junior Lourenço (PL); Juscelino Filho (DEM); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram NÃO, contra a aprovação da reforma: Bira do Pindaré (PSB); Eduardo Braide (PMN); Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Bolsonaro defende redução da carga tributária

O presidente também voltou a defender a nomeação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, como embaixador brasileiro nos Estados Unidos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27), no Rio de Janeiro, que o país tem que reduzir a carga de impostos e que deve apresentar uma reforma tributária depois da aprovação da reforma da Previdência. A afirmação foi feita durante cerimônia de formatura de novos paraquedistas do Exército.

“Queremos adiantar a reforma da Previdência e apresentar nossa reforma tributária. A reforma mãe é a da Previdência. Temos que mostrar para o mundo que gastamos mais do que arrecadamos e queremos equilibrar isso aí. Depois é simplificar. A carga tributária temos que começar a diminuir, caso contrário você estimula o contrabando e a entrada desse material de outras maneiras, o que é ruim para todo mundo”, disse.

O presidente voltou a defender a nomeação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, como embaixador brasileiro nos Estados Unidos. “Vocês acham que eu botaria um filho meu num posto de destaque como esse para pagar vexame? Eu quero um contato imediato, rápido, com o presidente norte-americano”.

Durante entrevista, depois da cerimônia na 26ª Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, Bolsonaro também falou sobre o dia do casamento do filho, Eduardo Bolsonaro,  em maio. No dia, de acordo com o presidente, ele e alguns membros da família foram levados à cerimônia em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). O presidente destacou que não cometeu nenhuma irregularidade.

“Eu fui no casamento do meu filho. Minha família da região do Vale do Ribeira estava comigo. Eu vou negar o helicóptero pra ir pra lá? E mandar de carro pra lá? Não gastei nada além do que já ia gastar”, disse o presidente.

Ele convidou os jornalistas a conferirem seus gastos com cartão corporativo e a compararem com os de governos anteriores. “Se eu errar, eu assumo meu erro e arco com as consequências. Até o momento, pelo que vejo, nada de errado aconteceu em meu governo”.

“Câmara melhorou trechos polêmicos da Reforma da Previdência”, diz Dino em entrevista

Flávio Dino considerou que Câmara melhorou muito a proposta inicial, retirando trechos polêmicos

Em entrevista ao Jornal da CBN, na manhã desta segunda-feira (15,) o governador Flávio Dino (PCdoB) falou sobre e reforma da Previdência, sobre os pontos retirados da proposta inicial e afirmou que os governadores tentaram intensamente na Câmara um acordo com deputados federais para que estados e municípios fossem incluídos no texto da reforma, mas, se o Senado decidir que de fato eles ficarão fora, não haverá problema em dialogar com os deputados estaduais e aprovar um novo texto.

Flávio Dino considerou que Câmara melhorou muito a proposta inicial, retirando trechos polêmicos como o BPC, aposentadoria rural e capitalização. Mas, em sua avaliação, ainda há pontos injustos, como a solução dada para pensões por morte. “Não há dúvida que a Câmara dos Deputados melhorou e muita a proposta do Governo Federal, que era, realmente, muito anti-social, antipopular. A Câmara avançou em cláusulas que davam prejuízos graves aos mais pobres, como o BPC para idosos sem renda, para pessoas com deficiência, para o trabalhador rural, como também sobre a capitalização que interessava apenas aos bancos, tudo isso foi retirado, acho contudo, que é presico retirar muito mais. Temos o 2º turno na Câmara e o Senado para tratar de outros pontos, como os que mencionei, por exemplo a dureza dos cortes na pensão das viúvas”, disse.

Questionado sobre a não inclusão de estados e municípios na reforma e da necessidade de uma reforma no Maranhão, Flávio Dino afirmou que “muitas partes da reforma serão aplicadas no Estado. A contribuição previdenciária dos servidores públicos da União é o parâmetro para estados e municípios e assim, todos serão obrigados a se adaptarem. Se for aprovada nesses termos, é obrigatório que o estado do Maranhão, assim como todos os estados e municípios se adaptem a Lei maior do país que é a Constituição Federal. No Maranhão quando tivermos o resultante do complexo processo, certamente, mandaremos algum tipo de projeto para a Assembleia Legislativa, não só eu, como os demais governadores, e algumas coisas, nós teremos aberturas e não faremos, nós iremos fazer um balanceamento, uma calibragem, melhor para que não haja sacrifício sociais. Cito logo que no Maranhão nós não vamos fazer um corte tão duro em pensões por mortes, nós tendemos a manter um sistema mais justo” afirmou.