“Se atitude significa ser subserviente, não é realmente o nosso caso”, responde Flávio Dino a João Dória

O governador continuou afirmando que mantém a mesma conduta desde sempre: “diálogo com todos, mas sem abrir mão de princípios.”

O governador Flávio Dino (PCdoB) respondeu as provocações do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que afirmou, em matéria publicada pela Folha de S. Paulo, que faltou aos governadores do Nordeste “atitude” e “voz de comando” para mobilizar deputados da região para que estados e municípios fossem incluídos no relatório da Reforma.

“Governador Doria, na Folha, diz que falta ’atitude’ aos governadores do Nordeste. Se atitude significa ser subserviente, não é realmente o nosso caso. Nossa atitude tem evitado graves retrocessos, em temas como BPC, aposentadoria rural, capitalização, desconstitucionalização. Claro que respeitamos as ’atitudes’ do governador de São Paulo. São escolhas ideológicas e ele que responda por elas. Mas certamente ele não tem o direito de reclamar idênticas “atitudes” de quem deseja preservar direitos sociais dos mais pobres”, escreveu Flávio Dino.

O governador continuou afirmando que mantém a mesma conduta desde sempre: “diálogo com todos, mas sem abrir mão de princípios. Princípios estes que são diferentes dos adotados pelo governador Doria. Diferenças normais em um regime democrático, e por isso têm todo meu respeito”, concluiu.

Manifestantes fazem bloqueio de rodovias em São Luís

Os grevistas utilizaram carros de som e seguravam bandeiras de centrais sindicais

Manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses por volta das 5h desta sexta-feira (14) na altura da Barragem do Bacanga. Fogo foi ateado em uma barreira física montada à base de pneus e entulhos e as pessoas precisaram descer dos veículos e seguir a pé.

Outro bloqueio foi montado no km 2 da BR-135, próximo a Vila Itamar. A Polícia Militar acompanha a manifestação com viaturas próximas as concentrações.

Os grevistas utilizaram carros de som e seguravam bandeiras de centrais sindicais. O protesto principal é contra o a reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por volta de 7h15, já com um engarrafamento quilométrico, os manifestantes resolveram liberar parcialmente as vias na Avenida dos Portugueses. O fogo que estava na barreira de pneus foi apagado para a passagem segura dos veículos.

Deputados do PSOL e Novo quase saem no tapa

O clima esquentou depois que o psolista afirmou que a reforma prejudica os mais pobres e o líder do Novo rebateu

O Antagonista

Os deputados Ivan Valente (PSOL) e Marcel Van Hattem (Novo) quase saíram no tapa na comissão especial da reforma da Previdência.

“Não é meu papel apartar briga”, disse Marcelo Ramos, presidente do colegiado.

O clima esquentou depois que o psolista afirmou que a reforma prejudica os mais pobres e o líder do Novo rebateu.

A comissão segue analisando o projeto apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB).

PSDB fecha questão a favor da reforma da Previdência

A Executiva Nacional do partido e as bancadas tucanas na Câmara e no Senado ainda estão reunidas para decidir sobre outras questões da proposta – Foto George Gianni/ObritoNews

O presidente do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), anunciou nesta terça-feira, 11, que o partido fechou questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. A Executiva Nacional do partido e as bancadas tucanas na Câmara e no Senado ainda estão reunidas para decidir sobre outras questões da proposta.

“O PSDB vai se posicionar em todos os temas relevantes ao País”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter. Com a decisão, os parlamentares do PSDB terão que votar favoravelmente à proposta sob risco de serem penalizados internamente

O governador de São Paulo, João Dória, afirmou nesta manhã que é a primeira vez em 30 anos que o partido, como um todo, decide pelo fechamento de questão em torno de uma proposta.

O PSDB é o terceiro partido a tomar tal decisão. Em março, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, também fechou questão em torno da reforma. A sigla informou na época que o parlamentar que não votar a favor das mudanças na Previdência pode até ser expulso da legenda. O Novo também fechou questão sobre a reforma da Previdência.

No Maranhão, o único parlamentar do PSDB é o senador Roberto Rocha.

Membros do Judiciário, Ministério Público e entidades de classe destacam a importância da audiência sobre a Previdência

O evento foi proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimentos dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Juscelino Filho (DEM) e reuniu parlamentares e vários representantes de entidades civis organizadas

Membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e representantes de entidades de classe avaliaram de forma positiva a audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada na manhã segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimentos dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Juscelino Filho (DEM) e reuniu parlamentares e vários representantes de entidades civis organizadas. O presidente da Comissão Especial da Câmara Federal, que analisa a proposta de reforma da Previência, deputado federal Marcelo Ramos, também compareceu à audiência.

Presente ao evento, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcisio José Sousa Bomfim, parabenizou a Assembleia Legislativa do Maranhão pela iniciativa e também os representantes da Câmara Federal que compareceram à audiência. Ele afirmou que a Previdência é importante porque é patrimônio da sociedade brasileira e que a reforma precisa atender aos anseios da população.

“A PEC visa alterar tanto o regime geral quanto o regime próprio de Previdência Social. Logo, há muito o que se discutir porque, nos últimos 24 anos, nós já tivemos seis reformas da Previdência. Então, quem garante que a PEC que foi proposta no início desse ano já não concretiza propostas e anseios da população brasileira que podem resolver o alegado déficit?”, disse Tarcísio.  

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Santos, afirmou que a reforma é necessária, mas não nos termos em que ela está sendo colocada pelo governo federal. “Nós temos que enfrentar, principalmente, a questão da desconstitucionalização, ou seja, de tirar a previdência do texto constitucional. É um problema muito grande porque tira, inclusive, a importância do parlamento na amplitude dessa discussão e de outros temas que nós temos que enfrentar, como o Benefício Continuado, o trabalhador rural e as alíquotas excessivas. São pontos que merecem uma discussão ampliada e um ajuste”, acentuou Ângelo Santos.

O jornalista Ed Wilson, representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias no Maranhão, enfatizou que a reforma da Previdência vem sendo pautada pelos meios de comunicação convencionais como algo que vai retirar privilégios, que vai atacar os setores mais sofisticados da sociedade, quando, na verdade, a reforma é um projeto, não só no Brasil,  mas do sistema financeiro internacional.

“A reforma já aconteceu no Chile e está em pauta no Brasil, visando, fundamentalmente, atender aos interesses dos bancos. O objetivo é desmontar o sistema de seguridade social, que é mais complexo do que a Previdência. Então, dentro de uma lógica de privatizações do setor público, a proposta do governo visa privatizar o sistema público de Previdência, desmontar o INSS , desmontar o sistema de seguridade social  e entregar  a aposentadoria que tem um modelo solidário”, destacou Ed Wilson.

Reforma da Previdência é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM),

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), no Auditório Fernando Falcão, audiência pública que debateu o projeto de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. A audiência pública, proposta pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM), contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados estaduais, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, sindicalistas, representantes de entidades e de diversos segmentos da sociedade maranhense.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Othelino Neto explicou que, com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, tornou-se ainda mais urgente e indispensável a realização deste debate, em face da importância do tema para a vida de milhões de brasileiros: “Não há como se evitar a discussão deste tema e esta Casa realiza este seminário, sob a forma de audiência pública, exatamente para ouvir a sociedade e, também, para que possamos externar nossas posições, porque há uma preocupação muito grande com possíveis impactos negativos que possam advir da proposta de reforma apresentada pelo governo federal”.

Othelino Neto foi enfático ao afirmar que a reforma da Previdência não pode deixar de proteger os direitos das pessoas mais pobres: “Uma coisa essencial é assegurar o caráter compensatório da Previdência, que não pode deixar de atender aqueles que mais precisam. Daí a importância deste debate, para que a Previdência seja reformada e não destruída”, enfatizou. Também participaram da audiência pública os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN).

Em seu discurso, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que há um saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias. “É preciso dizer a verdade: que a Previdência tem deficit, sim. Não é verdade que a Previdência não tem deficit”, enfatizou.

Mas, na avaliação do deputado, o governo também precisa ser mais claro sobre os objetivos das alterações no sistema previdenciário. “Falta dizer que não é verdade que a reforma é só para combater privilégios. Ela é para fazer ajuste fiscal, ela pede sacrifícios de pessoas de renda média e baixa. Mas ela é necessária para gerar empregos a quem não tem renda nenhuma”, ressaltou.

O presidente da Comissão considera que a remoção de alguns temas controversos não implicará em prejuízo aos resultados da reforma. Marcelo Ramos mencionou a aposentadoria especial para professores, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

“Com a atualização que o governo fez de que a economia prevista com a reforma é de R$ 1,2 trilhão. Se você tirar o BPC, o rural e os professores, nós ainda seremos uma economia na ordem de R$ 1,1 trilhão. O que demonstra que é possível fazer uma reforma protegendo as pessoas mais pobres sem perder a potência fiscal”, disse o deputado.

Bira do Pindaré, um dos autores do pedido de audiência pública, disse que o projeto da reforma da Previdência “é uma proposta muito cruel” e que o governo federal tem condições de promover o ajuste fiscal, sem deixar de proteger os mais pobres: “Não podemos aceitar a penalização dos mais pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras que mais se sacrificam por este País”, assinalou, acrescentando que o debate da reforma pode ser tratado com superficialidade e inverdades.

“Não podem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, pontua Othelino Neto

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao abrir a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência, disse que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.

A audiência, proposta por Othelino Neto e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM), foi realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fizeram parte da Mesa de Trabalhos, presidida por Othelino Neto, os deputados federais pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), além de Bira e Juscelino Filho; a deputada Cleide Coutinho (PDT), representando todos os parlamentares estaduais; o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social. Também presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.

“É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino. 

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.

Flávio Dino diz que reforma da aposentadoria ampliará desigualdades

Ele foi um dos governadores que não assinou uma carta em apoio à manutenção dos estados na proposta

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou neste domingo (9), mais uma vez, a proposta de reforma da previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso. Ele foi um dos governadores que não assinou uma carta em apoio à manutenção dos estados na proposta.

Na opinião do governador, a principal consequência da reforma será ampliar as desigualdades sociais, o país tem um dos piores índices do mundo. No ano passado, atingiu o maior patamar em pelo menos sete anos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Flávio Dino crítica especial ao chamado regime de capitalização pela qual o brasileiro passará a fazer uma poupança individual para conseguir sua aposentadoria.

“Principal objetivo do regime de capitalização proposto na reforma da Previdência: Capitalizar os bancos e descapitalizar o INSS. Ou seja, transformar um fundo social em fundos privados, sob controle do capital financeiro. Consequência: ampliar a desigualdade social”, explicou o governador.

Roberto Rocha afirma que deputados do Nordeste não trocarão “boi por boiada”

Senador pelo Maranhão, Roberto Rocha

O Antagonista

Marcelo Ramos, presidente da comissão especial da reforma da Previdência, prevê que os festejos juninos no Nordeste podem prejudicar a tramitação da proposta.

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) comentou assim: “Não acredito que algum parlamentar queira trocar um boi por uma boiada.”

O “boiada” fica na imaginação de cada um…

Mas em se tratando de Roberto Rocha, a desvalorização por nossa cultura não é novidade.