Doze parlamentares maranhenses estão na lista enviada pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicando os valores destinados por meio das emendas de relator – o orçamento secreto…
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada, nesta sexta-feira (22), como relatora de ação contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)….
residente Jair Bolsonaro (PL) concedeu, nesta quinta-feira (21) o instituto da graça – uma espécie de perdão – ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, na tarde desta sexta-feira (18)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (9), as federações partidárias. O modelo permite a união de dois ou mais partidos para atuar como
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que restabeleciam pagamento de pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares…
Candidatos às eleições 2022 não poderão fazer os chamados showmícios, mas o Superior Tribunal Federal (STF) liberou a promoção de shows com fins de arrecadar recursos para as campanhas..
O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto dizendo que não irá divulgar nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora…
De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante reunião ministerial, no Palácio da Alvorada, o nome de André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal por Marco Aurélio Mello, que se aposenta compulsoriamente em 12 de julho, conforme anúncio do próprio ministro…