O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (9), as federações partidárias. O modelo permite a união de dois ou mais partidos para atuar como se fosse uma única legenda.
Por maioria de votos, os ministros concordaram em abrir exceção para as eleições de 2022 e, assim, as legendas poderão fazer seus registros até 31 de maio.
A lei que autoriza a criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e restaurada pelos parlamentares, em 2021. Esta modalidade será aplicada, pela primeira vez, na eleição deste ano.
Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição. Permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda e precisam se manter por pelo menos quatro anos do mandato legislativo.
Contrários
O STF julgará ainda, ação apresentada pelo PTB sobre o tema. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso, em 2017.
Votaram a favor de manter as federações os ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Somente o ministro Nunes Marques apresentou voto divergente.
