“Vencer a homofobia deve ser encarado como compromisso do Estado”, diz Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta terça-feira (17), dia internacional contra a homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é “Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade”.

“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira.”, declarou.

O evento teve como objetivo reafirmar a agenda de politicas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.

Zé Inácio destacou ainda seu projeto de lei que propõem o reconhecimento do direito de uso do nome social de pessoas trans, sejam elas usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.

O deputado fez a indicação ao governador Flavio Dino e o projeto já está na Casa Civil.