TCE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) entregou à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais.
Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

A lista completa dos gestores com contas irregulares pode ser encontrada no site do Tribunal de Contas do Maranhão.

Imprensa: Diálogo sobre as eleições 2018 ocorre dia 1º de agosto

Os profissionais de imprensa estão convidados a participar, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, às 15h30, no auditório Irtes Cavaignac (5º andar), de diálogo sobre as eleições 2018, em especial acerca da propaganda, condutas vedadas, segurança da informação, fake news, entre outros temas, como novidades na legislação e esclarecimento de dúvidas.

O presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, estará acompanhado do corregedor, desembargador Tyrone Silva, dos membros da Corte, do diretor-geral Flávio Costa, dos secretários Rhycleyson Martins (Judiciário) e Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) e ainda dos assessores Magno Frazão (coordenador do cadastro eleitoral) e Danielle Cavaignac (Comunicação) para dar informações relevantes acerca do pleito.

O diálogo servirá também para apresentação de dados do eleitorado do estado apto a votar nas eleições de 2018 que terá 6 cargos em votação no 1º turno: presidente, 2 senadores, governador, deputado federal e deputado estadual.

A Assessoria de Comunicação pede que os profissionais de imprensa interessados em participar do diálogo confirme presença até o dia 31 de julho pelos telefones (98)2107-8760 / 8742, entre 13h e 19h.

Othelino Neto fortalece parcerias e recebe apoio de comunidades em Mirinzal

Durante a reunião, o prefeito Jadilson Santos ressaltou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto para levar melhorias e políticas públicas ao município

A convite do prefeito Jadilson Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou de uma reunião com a comunidade, na segunda-feira (30), em Mirinzal. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu a receptividade e reafirmou seu compromisso com o município, destacando a parceria com a prefeitura em prol de benefícios para a população.

“É muito bom estarmos aqui, em contato com a população, conversando com as pessoas, recebendo algumas solicitações e falando do nosso mandato e daquilo que já estamos podendo ajudar a cidade. É o primeiro de muitos encontros que ainda teremos com as comunidades de Mirinzal”, afirmou Othelino Neto, que, inclusive, fez indicações ao governo do Estado solicitando a inclusão do município no programa Mais Asfalto e a doação de motoniveladoras.

Durante a reunião, o prefeito Jadilson Santos ressaltou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto para levar melhorias e políticas públicas ao município. “Essa é apenas uma das várias reuniões que planejamos fazer na nossa cidade. Estamos satisfeitos com o apoio e o companheirismo do deputado Othelino e acredito, imensamente, que será uma parceria muito proveitosa para Mirinzal”, assinalou.

Durante a reunião, o prefeito Jadilson Santos ressaltou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto para levar melhorias e políticas públicas ao município

“Sei que ele é um parceiro da cidade de Mirinzal, uma pessoa decente, preparada e que desempenha um grande trabalho na Assembleia Legislativa. Se trata de um grande deputado que temos, no momento, no Maranhão”, completou Sousa Augusto, assessor jurídico da Prefeitura de Mirinzal.

População elogia atuação parlamentar

Morador de Mirinzal há mais de 50 anos, José Damissão avaliou a reunião como positiva e pontuou o compromisso do deputado Othelino Neto com o município e com a população. “Foi uma reunião oportuna, pois o deputado tem um perfil muito bom, de desenvolvimento, que é o que Mirinzal precisa. Junto com o prefeito Jadilson, vemos que ele tem boa vontade em servir. Conversei com o deputado Othelino, que me falou de algumas coisas boas que podem acontecer em Mirinzal, o que passa uma segurança para a gente”, disse o lavrador.

Durante a reunião, o prefeito Jadilson Santos ressaltou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto para levar melhorias e políticas públicas ao município

“Gostei das propostas do deputado Othelino, que já conseguiu algumas melhorias para Mirinzal e outros projetos que ainda serão desenvolvidos”, complementou Pedro Pestana, também morador antigo de Mirinzal.

A professora Conceição de Fátima elogiou a atuação parlamentar de Othelino Neto e comemorou a aliança com o prefeito Jadilson, afirmando ser fundamental para o desenvolvimento de Mirinzal.

“Nós tivemos uma boa impressão do deputado Othelino. Mirinzal precisa de pessoas que cumpram com seus compromissos, que falem publicamente de suas ideias e propostas para o desenvolvimento do Maranhão e, em especial, da nossa região. Com essa aliança com o prefeito, creio que ele fará um bom trabalho”, finalizou.

DEM e MST juntos? Sim, no Maranhão

Convenção de Flávio Dino mais de 10 mil pessoas

Epoca

DEM e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) juntos nas eleições? Sim. Acontecerá no Maranhão. No final de semana houve uma prévia dessa união. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) estava próximo do coordenador nacional do MST, João Paulo, durante a convenção do PC do B que confirmou a candidatura de Flávio Dino em sua tentativa de reeleição.

Taxa de desemprego recua para 12,4% no 2º trimestre, aponta IBGE

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.198 no segundo trimestre

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,4% no segundo trimestre, mas ainda há 12,966 milhões de brasileiros em busca de emprego, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou perto do piso da mediana (12,60%) das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,30% e 12,80%.

Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,0%. No primeiro trimestre, o resultado ficou em 13,1%. No trimestre encerrado em maio, a taxa era de 12,7%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.198 no segundo trimestre. O resultado representa alta de 1,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 195,7 bilhões no segundo trimestre, alta de 2,3% ante igual período do ano anterior.

Há menos 520 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,9%. O total de ocupados cresceu 1,1% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,001 milhão de postos de trabalho. O contingente de inativos avançou 1,9%, 1,228 milhão de pessoas a mais nessa condição.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,7% no segundo trimestre deste ano, ante 53,6% no primeiro trimestre. No segundo trimestre do ano passado, o nível de ocupação era também de 53,7%.

Com direito a música no Fantástico, Maura Jorge muda data de sua convenção pela terceira vez

Maura Jorge e Roberto Rocha travam uma briga nos bastidores pelo apoio dos partidos PMN, PSDC, PHS, Rede e Podemos

A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), mudou a data da realização de sua convenção para o dia 04 de agosto, no Espaço Renascença.

Marcada inicialmente para o dia 28 de julho, a convenção foi mudada para o dia 05 de agosto por causa das convenções de outros partidos. Agora muda novamente a data para o dia 04 de agosto, mesmo dia da convenção do pré-candidato do PSDB, Roberto Rocha.

Maura Jorge e Roberto Rocha travam uma briga nos bastidores pelo apoio dos partidos PMN, PSDC, PHS, Rede e Podemos. A batalha só será definida no dia 04 de agosto, véspera do final do prazo para a realização das convenções partidárias.

Roseana quer tirar das redes até foto de Flávio Dino batendo pênalti

Uma peça judicial da assessoria jurídica de Roseana chega a dizer que a imagem coloca em risco todo o processo eleitoral

Atrás nas pesquisas eleitorais, a campanha da ex-governadora Roseana Sarney resolveu mergulhar, de vez, no vale-tudo jurídico. Até mesmo uma foto do governador Flávio Dino batendo pênalti virou motivo para a artilharia do grupo. Uma peça judicial da assessoria jurídica de Roseana chega a dizer que a imagem coloca em risco todo o processo eleitoral.

A foto em questão é nada mais, nada menos do que o governador batendo – e convertendo – um pênalti em Paraibano. Não se sabe se Roseana Sarney ficou zangada com a conversão do pênalti ou se detesta futebol.

O certo é que ficou muito incomodada, a ponto de o PV, aliado de Roseana, entrar com uma ação na Justiça Eleitoral para excluir a imagem das redes sociais.

Para a assessoria jurídica de Roseana, a foto burla a legislação eleitoral porque usaria imagens institucionais do governo.

Mas a única imagem do governo na foto é a do próprio governador. Talvez a intenção de Roseana Sarney seja impedir que Flávio Dino apareça em qualquer tipo de imagem até o dia 7 de outubro…

Othelino reúne-se com lideranças políticas e destaca ação parlamentar em Paulino Neves

O parlamentar enfatizou as ações expressivas que tem levado a Paulino Neves, as quais têm contribuído para o desenvolvimento da cidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, no domingo (30), de uma reunião em Paulino Neves, oportunidade em que destacou benefícios que levou para o município, por meio de emendas parlamentares. Os recursos foram utilizados, por exemplo, na construção de estradas vicinais e para a pavimentação de ruas.

Othelino Neto também tem dado apoio a obras de infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado, como a Ponte do Rio Novo, que liga os dois lados do município. O investimento é importante para Paulino Neves, para a região dos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e para a Rota das Emoções.

A reunião, realizada no bairro Mangueirão, contou com a presença dos deputados federais Cléber Verde, Weverton Rocha e Eliziane Gama; do ex-prefeito Raimundo Lídio, atual presidente do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), de vereadores e de lideranças políticas.

Othelino Neto também tem dado apoio a obras de infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado, como a Ponte do Rio Novo, que liga os dois lados do município

O ex-prefeito Raimundo Lídio enfatizou que o deputado sempre teve o apreço dos moradores de Paulino Neves. “Hoje é um reencontro com a população, com os nossos representantes. Othelino Neto é uma pessoa muito familiar na nossa cidade. Essa é a quarta eleição que estamos trabalhando juntos. Ele sempre liderou os resultados eleitorais aqui, sendo sempre o mais votado”.

Além de destacar as emendas do deputado Othelino Neto destinadas às estradas vicinais e pavimentação de vias urbanas, Raimundo Lídio lembrou do apoio a inúmeras obras de infraestrutura realizadas pelo governador Flávio Dino, como a ponte que hoje liga os dois lados da cidade. “Essa ponte era um grande desafio e nós conseguimos, com a decisão do governador em fazer, mas com o apoio inquestionável do deputado durante todo esse período de luta”, disse.

Apoio importante

O parlamentar enfatizou as ações expressivas que tem levado a Paulino Neves, as quais têm contribuído para o desenvolvimento da cidade. “Paulino Neves tem uma história de muitos anos de parceria comigo. Eu sempre ajudo o município com ações parlamentares expressivas e tenho o carinho da população que, graças a Deus, acredita no meu trabalho. Para cá, destinei emendas a obras importantes”, frisou o deputado.

A reunião, realizada no bairro Mangueirão, contou com a presença dos deputados federais Cléber Verde, Weverton Rocha e Eliziane Gama

Othelino Neto ressaltou a relação permanente com a cidade que se reforça cada vez mais. “Aqui, já temos uma relação permanente que está sempre se reforçando. É um prazer estar aqui, acompanhando o deputado federal Cléber Verde, que é pré-candidato à reeleição, assim como os pré-candidatos ao Senado, deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama. Sob a liderança de Raimundo Lídio, continuaremos trabalhando pela cidade, reforçando esse trabalho e os laços de amizade com o povo”.

Maura Jorge sobe o tom e desce o verbo em entrevista

A pré-candidata mostrou sua desestabilidade ao chorar ao viva na entrevista após uma bateria de críticas aos partidos e o programa teve que ser interrompido

A ex-prefeita de Lago da Pedra e pré-candidata ao Governo do Estado, Maura Jorge (PSL), deu entrevista, hoje (30), a uma rádio local e se mostrou revoltada com as últimas tratativas que fizeram com que ela perdesse o apoio do PSC, PMN, PSDC, Avante e Podemos.

Maura Jorge não poupou críticas à deputada federal Luana Costa (PSC) e ao seu marido, o ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. Na entrevista, ela afirmou que para Luana não importava um projeto de estado, mas sim a reeleição para a Câmara dos Deputados e deu a entender que a ida do PSC para a coligação da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi “uma troca de benéfices”.

O presidente do Podemos, Aluísio Mendes, também não foi poupado por Maura Jorge. A candidata do PSL afirmou que o Podemos era hipócrita por não pensar na construção de uma terceira via. Maura também afirmou que hoje o Podemos é grande graças ao trabalho que ela desempenhou nesses dois anos com o deputado Aluísio e que não faz sentindo o partido apoiar o nome de Roberto Rocha só por pensar na reeleição de seu presidente.

A crise dentro do PSL foi evidenciada por Maura na entrevista. Em suas palavras, a perda do apoio do Podemos e do PMN do deputado estadual Eduardo Braide se deu “pelo pensamento ainda de velha política” do atual presidente estadual da sigla, o vereador Chico Carvalho.

Maura ainda afirmou que Chico Carvalho foi o principal causador do rompimento com o PSC de Luana Costa e Léo Cunha. O vereador chegou a discutir e quase foi às vias de fato com Ribamar Alves. Sobre Chico Carvalho, Maura ainda falou que o presidente da legenda ainda não entendeu o projeto nacional do PSL e que isso iria prejudicar gravemente sua candidatura.

A pré-candidata mostrou sua desestabilidade ao chorar ao viva na entrevista após uma bateria de críticas aos partidos e o programa teve que ser interrompido.