Maranhão lidera criação de emprego com carteira no Nordeste pelo 2º mês seguido

O Maranhão tem conseguido gerar empregos graças à parceria firmada desde 2015 entre o Governo Flávio Dino e os empresários. Foto: Gilson Teixeira

O Maranhão foi o Estado que mais criou empregos com carteira assinada no mês de julho no Nordeste, de acordo com o Ministério do Trabalho. É o segundo mês seguido em que o Maranhão lidera a geração de postos de trabalho na região.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Governo Federal. O Maranhão criou 1.853 empregos formais em julho, repetindo o desempenho positivo do mês anterior.

Além disso, o crescimento do Estado na geração de empregos (0,40%) foi maior que a média nacional e a do Nordeste (ambas de 0,12%).

Parceria com os empresários

O Maranhão tem conseguido gerar empregos graças à parceria firmada desde 2015 entre o Governo Flávio Dino e os empresários. Flávio estabeleceu incentivos para criar empregos, o que vem dando resultados concretos, como mostra o Caged.

Isso também tem a ver com o ambiente saudável de negócios que foi criado no Maranhão, com segurança para os investimentos e programas de apoio a áreas estratégicas.

Os empresários se sentem confiantes para investir porque sabem que o Maranhão hoje tem uma solidez econômica muito maior que no passado. O Governo vem pagando em dia – quase sempre antecipando – os salários dos servidores, o que também mostra a saúde fiscal do Estado.

Junto com os programas de geração de trabalho e renda – além das obras tocadas pelo Governo em todas as regiões do Maranhão –, esses fatores vêm estimulando cada vez mais a geração de empregos, mesmo com a crise econômica nacional que vem prejudicando o Brasil.

Assembleia aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos do Maranhão

Assembleia vai promulgar a PEC nesta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão.

Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira, o parágrafo 9º passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.”

Ao colocar a matéria em votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que a PEC 005 dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Othelino frisou que esta PEC foi concebida a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado, que apresentaram uma sugestão ao Poder Executivo que, por sua vez, encaminhou esta PEC para a Assembleia Legislativa.

Na Mensagem nº 032/2018, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que “é consabido que a administração pública de qualquer dos Poderes, por determinação constitucional, deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O governador acrescenta, na sua Mensagem, que no que diz respeito à relação entre o princípio da impessoalidade e o princípio da publicidade, a Constituição Federal estabelece, em seu Artigo 37, parágrafo primeiro, que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

Nessa perspectiva, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado solicitaram a alteração da redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição Estadual com vistas a excluir qualquer possibilidade de denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas.

“Em atenção ao pleito, e considerando que o rigor do dispositivo constitucional que assegura o princípio da impessoalidade vincula a publicidade ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, a presente Proposta de Emenda à Constituição Estadual objetiva alterar a redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição do Estado do Maranhão a fim de coibir a denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

“O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a economia”, diz prefeito Edivaldo

A regularidade do pagamento faz parte da política de valorização do servidor, desenvolvida desde o início da gestão

Mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez o prefeito Edivaldo antecipa o pagamento do salário para esta quarta-feira (1°), que estava previsto para o dia 4 de agosto. Com o cumprimento rigoroso do pagamento da folha, nos últimos sete meses o pagamento foi antecipado seis vezes. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Com a antecipação do vencimento, entre 29 de junho e 1º de agosto, os servidores municipais receberam três entradas de proventos: o pagamento do mês de junho no dia 29, a antecipação da primeira parcela do 13°, em 20 de julho, e o pagamento do mês de julho, neste primeiro de agosto. São quase R$ 230 milhões injetados na economia.

“É nosso compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento e responsabilidade mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica”, destaca o prefeito Edivaldo.

Apesar da situação de crise, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís, a gestão cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais. E ainda, antecipando as datas previstas para o exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, o pagamento em dia do funcionalismo municipal é uma das prioridades da atual gestão. “O que temos feito em São Luís é algo que está muito distante da realidade de grandes capitais brasileiras como o Rio de Janeiro. A organização e o planejamento financeiro da nossa gestão são constantes e tem dado resultados muito positivos”, garantiu o secretário.

A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado investimentos em todas as áreas, refletindo na organização financeira e na consolidação dos pagamentos dos servidores. Todos os meses são mais de R$ 90 milhões injetados na economia da capital.

Mais Informações

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o saque do seu benefício. Outras informações relativas ao seu contracheque também podem ser obtidas acessando a opção Outros Serviços, escolhendo a opção Contracheque BB e, depois, informando o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Saiba como consultar os dados da geração de empregos no Maranhão no site do Ministério do Trabalho

O Governo tem atraído empresas com incentivos fiscais, alguns dos exemplos é o novo Parque Empresarial de São Luís, a base de distribuição de combustíveis da empresa Raízen na área do Porto do Itaqui e a construção do mega Porto São Luís, que já são realidades em nosso estado

O Maranhão apresentou o terceiro melhor saldo na geração de empregos com carteira assinada de todo o país e se destacou no desempenho da Região Nordeste sendo o estado que mais empregos de janeiro a junho de 2018, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

O Governo tem atraído empresas com incentivos fiscais, alguns dos exemplos é o novo Parque Empresarial de São Luís, a base de distribuição de combustíveis da empresa Raízen na área do Porto do Itaqui e a construção do mega Porto São Luís, que já são realidades em nosso estado.

Os dados positivos do Maranhão estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho. Para obter as informações, é preciso acessa o site no endereço www.trabalho.gov.br, clicar em “Dados e Estatísticas” no canto superior da tela e em seguida clicar na aba “CAGED”.

Serão apresentados todos os dados do mês de junho de 2018, onde o Maranhão apresentou o crescimento de mais de 1.200 empregos. No acumulado de 2018, o estado já gerou mais de 4.100 empregos.

Em outra área do site é possível encontrar os dados de admissões e demissões de todos os meses anteriores. Nos últimos 12 meses, o Maranhão gerou um saldo positivo de mais de 10.600 empregos, o que constata que o estado caminha na contramão do país e é um dos destaques da geração de emprego.

Flávio Dino mostra aos ouvintes da Mirante FM que o Maranhão é líder de empregos no Nordeste

O governador mostrou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do próprio Ministério do Trabalho apresentam o saldo positivo da geração de emprego

O governador Flávio Dino levou, na terça-feira (31), aos ouvintes da Mirante FM alguns dados do Governo do Estado. Ele foi entrevistado após ordem judicial à emissora, que havia convidado a adversária Roseana Sarney, mas que tinha se recusado a ouvi-lo. A lei eleitoral exige tratamento igualitário aos pré-candidatos e candidatos, ou seja, isonomia é obrigatória.

Flávio abordou temas como fake news, economia e emprego. O governador explicou aos entrevistadores que os dados oficiais do Ministério do Trabalho provam que o Maranhão foi um dos Estados do Brasil com maior saldo positivo de empregos com carteira assinada em 2017. “E em junho deste ano, foi o terceiro maior saldo do país e o maior do Nordeste”, afirmou.

O governador mostrou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do próprio Ministério do Trabalho apresentam o saldo positivo da geração de emprego.

Flávio Dino também esclareceu que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) muito usada por veículos de comunicação da oposição, é uma metodologia de estimativa, apenas. O dado real é do Ministério do Trabalho, disponível no site do próprio órgão.

De janeiro até junho deste ano, o Maranhão teve o terceiro melhor resultado na geração de emprego no Brasil e o primeiro no Nordeste. “Nós temos o saldo positivo desde janeiro, a pesar dos percentuais de desemprego elevadíssimos no país inteiro, no Maranhão, a trajetória tem sido de retomada de emprego”, finalizou Flávio Dino.

Taxa de desemprego recua para 12,4% no 2º trimestre, aponta IBGE

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.198 no segundo trimestre

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,4% no segundo trimestre, mas ainda há 12,966 milhões de brasileiros em busca de emprego, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou perto do piso da mediana (12,60%) das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,30% e 12,80%.

Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,0%. No primeiro trimestre, o resultado ficou em 13,1%. No trimestre encerrado em maio, a taxa era de 12,7%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.198 no segundo trimestre. O resultado representa alta de 1,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 195,7 bilhões no segundo trimestre, alta de 2,3% ante igual período do ano anterior.

Há menos 520 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,9%. O total de ocupados cresceu 1,1% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,001 milhão de postos de trabalho. O contingente de inativos avançou 1,9%, 1,228 milhão de pessoas a mais nessa condição.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,7% no segundo trimestre deste ano, ante 53,6% no primeiro trimestre. No segundo trimestre do ano passado, o nível de ocupação era também de 53,7%.

Entre os candidatos de todo o Brasil, só Flávio Dino e Rui Costa têm mais de 50% nas pesquisas

Flávio Dino tem mantido boa popularidade

Os governadores Rui Costa (Bahia) e Flávio Dino (Maranhão) são os únicos candidatos nas eleições deste ano, em todo o Brasil, que conseguem mais de 50% das intenções de votos, de acordo com as mais recentes pesquisas disponíveis.

O levantamento foi feito pelo portal Poder360 e leva em conta o total de votos. Se fossem considerados apenas os votos válidos (como é feito na contagem final), o desempenho de ambos seria ainda mais expressivo.

No Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tem 52,36% das intenções de voto, contra 24,15% da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Brancos, nulos e indecisos são 12,77%. A pesquisa é do Datailha, entre 9 e 10 de maio.

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Na Bahia, Rui Costa (PT) aparece com 58,8% das intenções de voto, contra 9,5% de José Ronaldo (DEM) e 5,8% de João Henrique (PRTB). Brancos, nulos e indecisos somam 21,7%. O levantamento foi feito pela Paraná Pesquisas, entre 23 e 28 de maio.

O governador que chega mais perto de romper a barreira dos 50% é Wellington Dias (PT), do Piauí. Ele tem justamente 50%.

Já os com pior desempenho são Belivaldo (Sergipe), com 11%; Rollemberg (Distrito Federal), com 12%; Cida Borghetti (Paraná), com 13%; e Fernando Pimentel (Minas Gerais), com 15%.

 

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Diretor de Comunicação recebe visita do defensor público-geral e discute parceria…

Reunião discutiu nova parceria coma TV Assembleia

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, recebeu a visita de cortesia do novo defensor público-geral, Alberto Bastos. Na ocasião, ele colocou à disposição da instituição a estrutura dos veículos de comunicação da Casa para uma parceria na divulgação das ações da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). A reunião foi acompanhada pela diretora-adjunta, Sílvia Tereza.

Segundo o diretor Edwin Jinkings, a exemplo do que já está acontecendo com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, uma das propostas da nova gestão é estreitar as relações com as demais instituições, cedendo espaço nos seus veículos de comunicação para que esses órgãos divulguem suas ações. Essas parcerias, além de incrementar a programação tanto da TV, quanto da Rádio Assembleia, têm como principal beneficiário o cidadão, contemplado com informações de interesse público

“A Defensoria Pública é uma instituição de extrema importância para a sociedade. Então, a comunicação pode ser uma das principais ferramentas para ajudar a divulgar o seu trabalho, que é atender às pessoas mais carentes na área jurídica. Recebemos com muita satisfação o novo defensor-geral e colocamos à disposição a estrutura do Complexo de Comunicação, com a nossa TV, Rádio e Agência de Notícias. Nesse primeiro momento, a conversa está no sentido de uma possibilidade de um programa na Rádio Assembleia, que também tem bastante capilaridade, para divulgar as ações da Defensoria Pública, assim como já está acontecendo com a parceria que temos com o Poder Judiciário e o Ministério Público”, afirmou.

“A nova gestão do presidente Othelino Neto está, justamente, trabalhando essa harmonia com os demais poderes e instituições, que têm importância para a sociedade”, completou.

O defensor-geral agradeceu a receptividade e pontuou que, hoje, um dos principais objetivos da Defensoria Pública é tornar claro para sociedade que a instituição é um instrumento de cidadania, principalmente da população carente. Ele ressaltou que ter um espaço nos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa será uma importante ferramenta para difundir as informações referentes aos serviços jurídicos ofertados pela DPE-MA.

“O nosso principal desafio é mostrar à população o que é a Defensoria e a sua finalidade. E os meios de comunicação têm um papel fundamental nisso. Vamos aproveitar essa oportunidade, no qual foi nos ofertado um espaço tanto na Rádio, como na TV Assembleia. Percebemos nisso uma excelente ferramenta para, cada vez mais, capilarizar as informações sobre os serviços jurídicos ofertados pela Defensoria Pública do Estado. Agradecemos ao diretor Edwin e à Assembleia Legislativa por ter nos ofertado esse espaço, onde iremos aproveitar essa oportunidade”, assinalou.

Fique atento! Cota única do IPTU 2018 com 15% de desconto deve ser paga até hoje (13)

O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes, com vencimento para o quinto dia útil dos meses subsequentes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018) com vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 13 de julho. Este ano, os contribuintes têm desconto de 15% no pagamento à vista do tributo e os dados da cobrança podem ser emitidos no portal da Semfaz – www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, no item Serviços > IPTU > Emissão de 2ª Via.

Os carnês do IPTU 2018 estão sendo entregues pelos Correios em toda São Luís. O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes, com vencimento para o quinto dia útil dos meses subsequentes. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, correspondentes e instituições bancárias conveniadas.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atual gestão tem dado prioridade ao cidadão e, por isso, transferiu a cobrança para o segundo semestre. “Repetindo o feito positivo do ano passado, mantemos a cobrança para o segundo semestre, dando ao cidadão a chance de se organizar financeiramente para o pagamento do IPTU, além de não coincidir com a cobrança de impostos como IPVA, matrícula escolar entre outras contas”, afirmou o titular da Semfaz.

Para o contribuinte que quiser mais informações sobre o IPTU, como cálculo do imposto, IPCA, isenção, imunidade e pagamento após o vencimento, os dados estão disponíveis no portal da Semfaz.

Isenção

Para este ano, será concedida isenção para aos contribuintes proprietários de um único imóvel de valor venal de até R$ 53 mil. No total estão isentos do pagamento do IPTU, este ano, mais de 46 mil imóveis. Os pedidos de isenção são anuais e deverão ser solicitados junto à Semfaz, no setor de atendimento do prédio sede, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h.

Cota única e 1ª parcela

Aos contribuintes que optarem pelo pagamento via carnê, devido a greve dos caminhoneiros, que resultou no atraso da produção e postagem dos carnês do IPTU 2018, a Prefeitura de São Luís alterou o pagamento da cota única e da primeira parcela que poderá ser feito via carnê, livre de cobrança de acréscimos legais, em quaisquer agências do Banco do Brasil, até o dia 13 de julho de 2018.