MP oferece denúncia contra ex-prefeito, ex-secretário e empresário…

Implicados também foram acionados por ato de improbidade

Ildemar Gonçalves dos Santos, ex-prefeito de Açailândia

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia), Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.

 As manifestações ministeriais foram ajuizadas, em 20 de outubro, pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

 Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.

 IRREGULARIDADES

 O MPMA recebeu denúncias de conselheiros municipais de Educação sobre irregularidades nas reformas das escolas municipais de Açailândia.

 De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.

 Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.

 Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.

 Para a reforma da escola Tania Leite, por exemplo, a M.L. Construções subcontratou a empresa Somar, que por sua vez contratou Micael Marques.

 O mesmo teria acontecido com a reforma da Escola Roseana Sarney, executada pela Construart, que teria sido subcontratada pela M.L. Construções.

 Pelas planilhas apresentadas, tanto a M.L. Construções quanto a Nova Empreendimentos, teriam reformado as escolas Tania Leite e Roseana Sarney no mesmo período.

 A Nova Empreendimentos, por exemplo, emitiu notas fiscais pela prestação de serviços nas escolas Tânia Leite e Roseana Sarney, nos respectivos valores de R$ 76.541,00 e R$ 140.091,00, que foram empenhados, liquidados e pagos, conforme afirmação do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Ao analisarem as contas prestadas, conselheiros municipais de Educação apontaram que as reformas das 14 escolas do município foram executadas pelo senhor Micael Pereira Marques, de janeiro a março de 2012.

 Micael Marques afirmou que, na Escola Tania Leite, aplicou o valor de R$ 20.336,00, muito inferior à quantia de R$ 76.541,00, registrada na planilha.

 Também comunicou que não foi trocada a estrutura de madeira do telhado, serviço informado como executado, e que usou a tinta Secamax e não a Hidracor, que consta na planilha e que tem valor de mercado superior ao da primeira.

 Micael Marques teria realizado as reformas das escolas Aulídia Gonçalves dos Santos, Aulídia Gonçalves dos Santos – anexo, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues – anexo, Raimunda Oliveira, Dario Brito, Geruzamar, Crislaine Gonçalves Moraes, Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Ângelo Capelloza, Monteiro Lobato, Tânia Leite, Simone Macieira, Gonçalves Dias e Professora Joviana Farias – anexo.

PENALIDADES

Na denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis e Eli Coelho Marinho, conforme as penas previstas no art. 1º, do Decreto Lei nº 201/1967, somadas às sanções estabelecidas pelo artigo 29 do Código Penal, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia solicitou, na Ação por ato de improbidade, a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis, Eli Coelho Marinho, Moacir Neves de Oliveira, Rombergue Silva dos Santos e Sandrelina de Sousa Silva, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Mulheres presas em Açailândia com 38 tabletes de maconha…

Mulheres foram flagradas e presas; maconha foi apreendida

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz, obteve êxito na prisão, em flagrante delito, de Antônia Aline Alves Lima e Adrielle Lima Sousa com 38 tabletes de maconha, na noite de domingo (18), na BR 010 em Açailândia.

Desde o dia 15 de junho, diversas abordagens estão sendo realizadas na BR 010, desta vez, um ônibus da Viação Aparecida foi abordado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Açailândia.

Durante as incursões, foi notado que a dupla estava muito tensa e que teria tentado se desfazer do comprovante de despacho de bagagens. Ao serem solicitadas para que suas bagagens fossem abertas, de pronto foram encontrados os trinta e oito tabletes de maconha.

As duas foram autuadas pelo crime de tráfico de drogas e estão à disposição da Justiça no presídio da cidade de Açailândia.

Justiça condena sete homens por abuso sexual de meninas em Açailândia

abuso sexual

Com base em denúncia formulada, em 2007, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou sete homens por envolvimento na exploração sexual de duas meninas. O episódio ficou conhecido como “Caso Provita”. Na época dos fatos, as vítimas tinham entre 12 e 13 anos. Atuaram no caso a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Açailândia, que tem como titular o promotor de justiça Gleudson Malheiros, e a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, representada pela promotora Sandra Fagundes Garcia.

Entre os condenados na sentença assinada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, estão um ex-secretário municipal, um apresentador de TV, advogados e empresários. Fabiano Souza Silva, apontado como agenciador da exploração sexual das meninas, foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, e oito dias-multa (1/30 do salário mínimo vigente na época), com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual).

Já Antonio Borges Neto, Antonio Sildemir da Silva Moreira, Geraldo Henrique Menezes da Silva, Ildenor Gonçalves dos Santos, Luis Janes Silva e Silva e Pedro Rodrigues de Sousa foram condenados, com base no artigo 217-A do Código Penal (“Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”), a oito anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime semiaberto e possibilidade de recorrer em liberdade.

A denúncia do MPMA aponta que as duas vítimas, que viviam em situação de vulnerabilidade social, foram aliciadas por Fabiano Souza Silva para “programas” em Açailândia e, posteriormente, em outras cidades como Imperatriz-MA e Teresina-PI. A situação perdurou por cerca de oito meses, até que as meninas foram resgatadas em uma ação do Conselho Tutelar de Açailândia.

O promotor Gleudson Malheiros destacou a importante atuação da sociedade civil no acompanhamento de todo o processo, junto com o Ministério Público. A Igreja Católica de Açailândia, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos “Carmen Bascarán”, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar realizaram uma série de ações buscando o julgamento dos crimes. Entre as ações estão duas convocações da CPI da Pedofilia no município e a apresentação do caso no Tribunal Popular do Judiciário, em Imperatriz, em 2010.

Operação Potência combate tráfico internacional de drogas no Maranhão

cocaina

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10/7) a Operação Potência, para combater organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas, em Rondônia, Maranhão e Pará.

Ao todo, estão sendo cumpridos 85 mandados judiciais, sendo 35 de prisão preventiva, 37 de busca e apreensão, cinco conduções coercitivas e oito de suspensão de atividades empresariais, expedidos pela Justiça Federal em Guajará-Mirim/RO.

Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Guajará-Mirim/RO e Porto Velho/RO. Além delas, os policiais federais cumprem mandados em Açailândia/MA e Altamira/PA.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que atuava no tráfico internacional de drogas, com base em Guajará-Mirim e ramificações na capital Porto Velho e em outros estados. A quadrilha operava em um sistema de “consórcio de drogas”, que consiste na articulação de vários compradores para adquirirem a cocaína dos fornecedores bolivianos de Guayaramerín, na Bolívia, e realizar a remessa única das substâncias ilícitas para o destino final.

Alguns dos integrantes, residentes em Guajará-Mirim, eram responsáveis pela negociação, travessia e armazenamento da droga, além de construírem os disfarces nos veículos transportadores, sendo que o chefe do esquema era conhecido pelo apelido de “Potência” – surgindo daí o nome da operação.

Os criminosos utilizavam uma ilha no Rio Mamoré como ponto de apoio para introduzir a substância ilícita no Brasil. Após o esconderijo, a cocaína era levada para Porto Velho, de onde o transporte dos entorpecentes era realizado para as regiões de Açailândia, Altamira e Belém/PA.

No decorrer da apuração, os integrantes da organização criminosa movimentaram mais de R$ 4 milhões em contas bancárias próprias e de “laranjas”, além de utilizarem várias empresas de fachada para lavagem dos valores obtidos com o tráfico de drogas.

Entre 2015 e 2016, foram realizadas apreensões de drogas da quadrilha, que somaram aproximadamente 95 kg de cocaína (cloridrato e pasta base) o que acarretou na prisão em flagrante dos envolvidos e apreensão dos veículos utilizados para esconder os entorpecentes.

Os presos, após serem ouvidos na Polícia Federal em Guajará-Mirim, serão encaminhados para presídios estaduais e responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

Em 2015, governo do Maranhão investiu R$ 173 milhões no “Mais Asfalto” e R$ 835 milhões em rodovias

Ações 2015: Governo investe na ampliação da infraestrutura do Estado e em parcerias com as Prefeituras em prol dos maranhenses

Governo investiu na ampliação da infraestrutura do Estado e em parcerias com as Prefeituras em prol dos maranhenses

Em 2015, o governador Flávio Dino investiu fortemente na infraestrutura do Maranhão. Recuperação de vias quase intrafegáveis, construção de novos trechos rodoviários e estruturação de espaços públicos marcaram a agenda de ações do primeiro ano de gestão. Além de São Luís, o ‘Mais Asfalto’ chegou em cidades como Imperatriz, Caxias, Timon, Lagoa Grande, Açailândia e Raposa. No total, foram investidos R$ 173 milhões no programa.

Os investimento também chegaram nas rodovias estaduais. Se conservadas e de boa qualidade, as estradas levam desenvolvimento econômico e social aos municípios, garantindo acesso de pessoas e escoamento de produtos. Em 2015, o governo do Estado investiu R$ 835 milhões para o asfaltamento em 935 km. Foram inauguradas cinco rodovias, iniciado o trabalho em outras 12 e estruturado o projeto para licitação de outras sete obras.

Ainda no início do mandato, o governo do Estado implementou o programa ‘Mais Asfalto’, que tem por objetivo melhorar as vias urbanas das cidades, que são de responsabilidade dos gestores municipais. A partir de parcerias firmadas com as prefeituras, foi possível entregar aos municípios, neste ano, 723 km de pavimentação, beneficiando 107 municípios.

“Estamos com obras de estradas e pontes em execução em todas as regiões do estado. São obras públicas importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e que ajudam a gerar emprego e renda para melhorar a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino.

As obras rodoviárias da MA-381 (Joselândia-Pedreiras, trecho entre Predreiras-Povoado Pacas e Joselândia-Povoado Pacas), MA-334 (Riachão- Feira Nova), MA-138 (Fortaleza dos Nogueiras- São Pedro dos Crentes), MA-034 (Baú-Matões) foram concluídas neste primeiro ano de gestão. Já as obras entre km 50 e o povoado Batavo, Lagoa Grande – Lago da Pedra, Itaipava do Grajaú – BR 226, Barra do Corda – Fernando Falcão, Presidente Médice – Centro do Guilherme, Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão, Bom Jardim – São João do Carú, Lagoa do Mato – Gavião, Entrocamento BR 010 – Cidelândia, Balsas – Povoado Ouro, Povoado Ouro – km 50 e Coelho Neto – Afonso Cunha estão em andamento.

OBRAS RODOVIÁRIAS ENTREGUES EM 2015
TRECHO EXTENSÃO
Pedreiras – Povoado Pacas 30 km
Joselândia – Povoado Pacas 26 km
Riachão – Feira Nova 60 km
São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras 51 km
Matões – Baú 71 km
R$ 159, 6 Milhões Investidos

 

OBRAS RODOVIÁRIAS EM ANDAMENTO
TRECHO EXTENSÃO
Km 50 – Povoado Batavo 85 km
Lagoa Grande – Lago da Pedra 65 km
Itaipava do Grajaú – BR 226 70 km
Barra do Corda – Fernando Falcão 112 km
Presidente Médice – Centro do Guilherme 32 km
Barão do Grajaú – São Francisco do Maranhão 67 km
Bom Jardim – São João do Carú 86 km
Lagoa do Mato – Gavião 33km
Entroncamento BR 010 – Cidelândia 57 km
Balsas – Povoado Ouro 50 km
Povoado Ouro – Km 50 67 km
Coelho Neto – Afonso Cunha 42 km
R$ 676,2 Milhões Investidos

 

OBRAS EM FASE DE PROJETO E LICITAÇÃO
OBRA INVESTIMENTO
Ponte sobre o Rio Pericumã R$ 72 milhões
MA-034 – São João dos Patos – Passagem Franca R$ 42,7 milhões
Acesso à ponte sobre o rio Parnaíba, em São Bernardo R$ 7,1 milhões
MA-034, trecho São João dos Patos-Passagem Franca R$ 30,9 milhões
MA-012 – Trecho São Raimundo do Doca Bezerra – BR 226 R$ 43 milhões
Corredor entre a MA-210 – Av. Jerônimo de Albuquerque R$ 10,4 milhões
Urbanização do córrego em vias urbanas de São Roberto R$ 4,3 milhões

AÇAILÂNDIA – TJ condena Gleide Santos por improbidade; prefeita tem direitos políticos suspensos

Prefeita de Açailândia ainda terá que ressarcir cofres públicos

Prefeita de Açailândia ainda terá que ressarcir cofres públicos

A  prefeita do Município de Açailândia, Gleide Lima Santos, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça do Maranhão. Também perderam os réus Davaldísio Moreira dos Santos (marido da prefeita) e Adão Gomes da Silva (assessor técnico comissionado da prefeitura).

A Ação Civil Pública foi proposta pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros. A sentença foi proferida pelo juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos.

Consta no processo que o MPMA recebeu denúncia informando que máquinas da prefeitura foram utilizadas na recuperação de estrada e na terraplanagem de terreno localizado na Fazenda Copacabana, de propriedade do casal Gleide e Davaldísio. A informação foi confirmada por testemunhas durante a investigação.

A Promotoria constatou que, durante 30 dias, obras foram feitas no povoado Novo Bacabal, onde está localizada a fazenda, tendo como ponto de partida as três vias de acesso à propriedade. Foi atestado também que três servidores efetivos da prefeitura participaram dos trabalhos como motoristas.

Foi calculado que o prejuízo causado ao erário chegou a R$ 160.315,69 considerando o custo do aluguel dos veículos, o salário mensal dos operadores e o custo do combustível consumido na operação.

Para o Ministério Público, a prefeita Gleide Lima Santos se beneficiou ilicitamente com a valorização de seu imóvel decorrente do uso de máquinas da prefeitura e do trabalho de servidores públicos. Além disso, violou os princípios da administração pública da moralidade e impessoalidade.

PENALIDADES

Gleide Lima Santos foi condenada à perda da função pública; perda dos valores acrescidos ilicitamente; ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69, devidamente atualizado; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; pagamento de multa civil na quantia equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial verificado na fazenda; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

CELEBRIDADE INSTANTÂNEA – Lutadora que dominou ladrão em Açailândia participa de programa na Globo

Monique Bastos mostrou como imobilizou o assaltante, numa simulação com o cantor Sidney Magal

Monique Bastos mostrou como imobilizou o assaltante, numa simulação com o cantor Sidney Magal

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A lutadora de jiu-jítsu e de artes marciais mistas (MMA),  Monique Bastos, que imobilizou um ladrão durante um assalto na noite do dia primeiro de setembro, na cidade de Açailândia, a 600 km de São Luís, tornou-se uma celebridade, em poucos minutos, a partir de um vídeo, postado nas redes sociais, do golpe aplicado em um dos bandidos e, nesta terça-feira (08), foi destaque no programa Encontro, da rede Globo, comandado pela jornalista Fátima Bernardes.

Monique explicou como aplicou o golpe com técnicas da luta no assaltante,  que só pode fazer quem tem conhecimento e prática e desde que a situação permita. Ela exemplificou o “triângulo” que deu, durante o assalto, fazendo uma simulação com o cantor Sidney Magal, enquanto descrevia o ato a Fátima Bernardes.

Após a grande repercussão na imprensa maranhense do vídeo, onde a atleta imobiliza o assaltante identificado como Wesley Araújo, que anunciou assalto ao sacar-lhe o celular, a mídia nacional vem procurando a lutadora para diversas gravações.
“Eu só estava me defendendo. Em nenhum momento, quis agredi-lo e deixar com que as pessoas fizessem alguma coisa com ele porque não era necessária nenhuma agressão. Eu queria o meu celular de volta e que a polícia chegasse logo para resolver aquela situação”, disse.

Questionada sobre o risco de reagir a um assalto, ela explicou o que a levou à ação. “De início, os bandidos já mostram o que têm. Eles não estavam armados”, afirmou. Durante 15 minutos, Monique manteve a força para seguir com o criminoso imobilizado em suas pernas. Após a chegada de uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Wesley Araújo foi levado à 9ª Delegacia Regional de Açailândia, onde foi autuado e preso em flagrante.
No vídeo, que viralizou nas redes sociais,  Monique conseguiu derrubar e segurar o meliante, por meio do golpe conhecido como “triângulo”, até a chegada da polícia. VEJA O VÍDEO ABAIXO:

“PCdoB tem nomes para disputar eleições em mais de 100 municípios”, garante Márcio Jerry

Partido vem crescendo em todo o Estado. Prefeitos de Barra do Corda  e de Açailândia vão se filiar ao PCdoB neste mês de setembro

Márcio Jerry disse que o foco do partido é a ampliação da base governista

Márcio Jerry disse que o foco do partido é a ampliação da base governista

Em conversa informal com um grupo de jornalistas e blogueiros esta semana, o secretário estadual de Articulação Política e presidente do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, disse que o partido está em ritmo crescente em todo o Estado, já foi implantado nos 217 municípios e que tem nomes para disputar prefeituras em mais de 100 cidades maranhenses. No entanto, segundo ele, tudo vai depender da conjuntura política, das alianças, das sigla aliadas e do consenso entre as lideranças em torno dos pré-candidatos. “O foco é a formação de uma grande base governista”, frisou.

De acordo com Márcio Jerry, o partido tem sido procurado por centenas de lideranças no Maranhão. Nos próximo dias, os prefeitos de Barra do Corda, Eric Costa, e de Açailândia, Juscelino Oliveira,  vão se filiar ao PCdoB. Em Bacabal, um dos maiores redutos eleitorais do Estado, a sigla comanda uma frente aliada  forte com várias lideranças, de onde sairá um pré-candidato a prefeito de consenso.

Márcio Jerry disse que o foco do partido não é a filiação de prefeitos e, sim, a ampliação e fortalecimento da base governista com a adesão de novas lideranças. Garantiu que a relação com o PDT é muito boa e que todos os partidos da base aliada estão crescendo em todo o Estado com as proximidades das eleições municipais do ano que vem. “Não há e nem deve haver cimeira entre os partidos governistas. O importante é o fortalecimento político”, afirmou.

Sobre São Luís

Sobre São Luís, Márcio Jerry disse que o caminho natural do PCdoB será a aliança em torno da reeleição do atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior. Mas deixou claro que, no entanto, o governador Flávio Dino ficará neutro na campanha, pois devem concorrer à eleição aliados da base governista.

O secretário de Articulação Política disse que o prefeito de São Luís tem crescido mais em popularidade nos últimos meses ao estar mais presente nos bairros, na cidade, vistoriando obras e participando de ações importantes. Segundo ele, a parceria com o governo Flávio Dino, que se concretiza em obras e diversas ações, também é um ponto positivo para o bom momento político e administrativo pelo qual passa Edivaldo Holanda Júnior.

Com foco também no fortalecimento da base governista, o governador Flávio Dino vem mantendo reuniões com a bancada de apoio na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na última quinta-feira (03), o encontro, no Palácio dos Leões, contou também com a presença de secretários estaduais. Hoje, o governo conta com o apoio de 37 parlamentares na casa legislativa.

Em Açailândia, Justiça determina que Município pague tratamento médico a menor

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O Poder Judiciário em Açailândia determinou, por meio de decisão judicial liminar, que o município forneça a V. S. S. o tratamento médico através das cirurgias de Anedoitectomia e Turbinectomia Inferior B. A petição junto à Justiça informa que o autor tem a saúde debilitada em virtude de doença respiratória, havendo recomendação para que seja submetido às cirurgias citadas.

A decisão de tutela antecipada (que antecipa os efeitos da decisão judicial) relata que a mãe do menor (paciente) demandou o fornecimento da cirurgia aos órgãos de saúde do Município, na data de 12 de março de 2013 entregando, na ocasião, os documentos e exames pré-cirúrgicos. “Entretanto, decorrido lapso superior a um ano, o ente público não teria diligenciado para atender ao pleito do enfermo”, ressalta a sentença.

E segue: “Afirma-se que a teimosia do Município, mesmo em face da intervenção administrativa da Defensoria Pública, viola a dignidade da pessoa humana e os direitos à vida e à saúde. Assim, requer a antecipação dos efeitos da tutela e, no mérito, a condenação do Município de Açailândia a fornecer a cirurgia indicada, bem como passagens e ajuda de custo à requerente e um acompanhante, pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio”. Quando citado, o Município de Açailândia apresentou contestação, batalhando pela improcedência dos pedidos.

A decisão judicial deferiu o pedido da parte autora, determinando o seqüestro de verbas públicas para possibilitar o cumprimento da tutela antecipada, em vista do descumprimento da ordem liminar de 2013. O Ministério Público também se manifestou pelo julgamento antecipado e procedência dos pedidos. A Justiça citou a que “direito à saúde possui sua matriz constitucional nos artigos 6º e 196, in verbis: Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

E ressalta: “Nesse caso específico, apresentam-se elementos probatórios da necessidade de que o paciente seja submetido à cirurgia. Nesse sentido, foram carreados aos autos o encaminhamento oriundo do Centro de Especialidades Médicas do Município de Açailândia, já estando concluídos os exames pré-operatórios sendo, portanto, justificado o atendimento dessas demandas pelo Poder Público”. De acordo coma decisão, indica-se que houve tentativa frustrada de obtenção da assistência dos órgãos públicos por via administrativa, “sendo inaceitável a resistência da Secretaria de Saúde, pois tal omissão implica no retardamento do tratamento e, conseqüentemente, sujeita o autor a riscos”.

“Por fim, revisitando os autos, percebe-se que a documentação apresentada pelo demandante (compreendendo recibos e notas fiscais referentes ao tratamento cirúrgico, acostados à fls. 72-74) atende satisfatoriamente à finalidade de prestar contas do emprego das verbas públicas seqüestradas em virtude de decisão judicial”.

Por fim, decide: “Ante o exposto, confirmo a antecipação de tutela e julgo procedentes os pedidos para condenar o Município de Açailândia a fornecer para o autor a cirurgia de Anedoitectomia e Turbinectomia Inferior B, na rede de saúde pública ou privada, e, caso necessário o deslocamento para outra cidade, as passagens de ida e volta, e a ajuda de custa pelo programa de TFD para a paciente e um acompanhante, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) a diária para cada”. A multa diária, em caso de descumprimento, é no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em favor da parte autora.