“Queriam que fizéssemos reforma de um prédio antes de alugar?”, reage Flávio Dino sobre HTO

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu com indignação às acusações que lhe faz o conglomerado de comunicação da família Sarney sobre a instalação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), que o governo do Maranhão prepara em um prédio alugado, na bairro Jardim Eldorado, em São Luís. Eles contestam o fato de a Secretaria de Saúde ter locado o imóvel antes de iniciar a reforma. Ora bolas…

“Queriam que fizéssemos reforma de um prédio sem antes alugar? Realmente, espantoso. Quero que alguém me explique como podemos obrigar um particular a fazer uma reforma ou como podemos reformar um prédio sem antes alugar”, reagiu Flávio Dino.

Para o governador, na verdade, a TV de Sarney é contra a existência de um Hospital de Ortopedia, pois o grupo ficou décadas no poder e não o fez. O governador disse que prefere ser agredido, injustamente, pelo grupo Mirante/Globo do que deixar a população sem o Hospital de Ortopedia.

“Hospital de Ortopedia está sendo totalmente reformado para atender bem a população. Claro que isso incomoda quem é contra serviços públicos. Apesar desses absurdos ataques, vamos continuar a investir e ampliar serviços públicos. Mesmo que a ideologia dominante só queira cortes. Ele funcionará em breve. Garanto”, frisou Dino.

Segundo Flávio Dino, alugar e reformar é muito mais barato e rápido do que construir novo prédio. “Isso é simples e fácil de entender. Basta ter boa fé. Para quem não sabe, a Globo no Maranhão é de Sarney, que produz essas matérias isentas sobre nosso governo”, afirmou.

Oposição presta desserviço ao tentar sabotar o Maranhão, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou, em vários tweets, em sua conta na rede social, nesta segunda-feira (14),  a oposição oligárquica que, segundo ele, é sócia da crise econômica nacional. Ele disse que deve ser “piada” dizer que ela (a dificuldade financeira) só existe no Maranhão.

Para Flávio Dino, a oposição oligárquica presta enorme desserviço ao tentar sabotar o Maranhão com série interminável de inverdades e deturpações. “É triste. Esses herdeiros da oligarquia ficam tristes porque todos os seus prognósticos e pragas não se confirmam”, disse.

“Além do rombo financeiro que Roseana Sarney deixou, o pior foi o legado social. Infelizmente”, disse Dino ao alfinetar a ex-governadora do Maranhão pelo Twitter.

Flávio Dino disse que, quando assumiu o governo, o Maranhão tinha R$ 24 milhões em conta e débitos que chegavam a R$ 800 milhões. “Um caos. Mas sobrevivemos”, frisou.

Segundo o governador, enquanto a oposição age assim, “tem obra em todo canto e em todo lugar”. De acordo com ele, a atual gestão está ampliando também os serviços públicos como a oligarquia nunca fez.

CHORA, WELLINGTON DO CURSO! Flávio Dino entrega mais quatro escolas em São Luís

Governador entregou mais quatro escolas dentro do programa Escola Digna

O deputado estadual e oposicionista Wellington do Curso (PP) pode se preparar e comprar mais lenços para enxugar as suas lágrimas, já que vem se manifestando contra determinados avanços na educação do Maranhão. O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou, nesta sexta-feira (11), a conclusão das obras de mais quatro unidades escolares que foram revitalizadas em São Luís, dentro do programa Escola Digna. Foram investidos R$ 3,9 milhões na recuperação destas unidades, beneficiando 1.309 alunos, além de professores e servidores.

Foram completamente recuperadas as seguintes escolas: o Centro de Ensino Sete de Setembro, no bairro da Maiobinha; o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana e o Centro de Educação Integral Maria Mônica Vale, ambos no Vinhais; e o Centro de Educação Integral Almirante Tamandaré, no IV Conjunto do bairro Cohab-Anil. As unidades foram entregues pelo governador Flávio Dino, que na ocasião recebeu muitas palavras de agradecimento de toda a comunidade escolar.

“Essa foi uma forma que nós encontramos de sublinhar a importância do programa Escola Digna, nesse dia especial, que é o Dia do Estudante. Nós estamos reunidos em quatro unidades escolares comemorando mais essas quatro conquistas. Já são centenas de escolas, mais de 600, que foram reformadas, reconstruídas, receberam manutenção e com isso oferecem um serviço educacional de mais qualidade”, enfatizou o governador.

Durante a inauguração, Flávio Dino ressaltou, ainda, que toda semana o governo do Estado inaugura escolas no Maranhão, novas, reformadas e/ou reconstruídas, mostrando na prática como priorizar a educação como vetor de um projeto verdadeiro de desenvolvimento.

Escolas de tempo integral

Ainda no Dia do Estudante, o governo do Estado entregou a revitalização de duas escolas que já funcionam no sistema de tempo integral, conhecido como Educa Mais. No Vinhais, foi entregue o Centro de Educação Integral Maria Mônica Vale, que foi ampliado e adaptado para dar mais conforto a estudantes e professores. A escola atende cerca de 430 alunos, com ensino médio em tempo integral e 240 alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No IV Conjunto do bairro Cohab-Anil, o governo do Estado entregou à comunidade escolar o Centro de Educação Integral Almirante Tamandaré, totalmente reformado e ampliado. A unidade escolar estava há cerca de dez anos sem receber reforma. A escola conta com uma estrutura de 14 salas de aula, 4 laboratórios, 3 salas temáticas, auditório, dentre outros espaços recuperados. Ela recebeu climatização das salas, uma reivindicação antiga de professores e alunos. Na unidade também funciona o projeto Xadrez nas Escolas, que tem forte engajamento dos estudantes.

No Dia do Estudante, o governo do Estado também entregou a revitalização do Centro de Ensino Sete de Sete de Setembro, no bairro da Maiobinha. A inauguração foi marcada por um café da manhã em homenagem aos estudantes. A presidente do grêmio estudantil, Valquíria Costa Sousa, destacou que a revitalização foi um presente do Governo do Estado para a comunidade escolar.

Para revista Veja, Zequinha Sarney “encosta” em Flávio Dino de olho no Senado

Zequinha Sarney estaria tentando “pegar” carona na popularidade do governador

A coluna Radar On-line, veiculada pelo portal da revista Veja, enxerga o pré-candidato ao Senado, José Sarney Filho (PV), aproximando-se do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O bafafá teve início, na última quarta-feira (10), quando o ministro de Meio Ambiente acompanhou o comunista na inauguração de um conjunto do programa Minha Casa, Minha Vida, em Coroatá.

Segundo a coluna, Zequinha estaria querendo “pegar carona” na popularidade do governador. Uma foto em que o ministro aparece, numa janela, ao lado de Flávio Dino está dando o que falar nas redes sociais e foi um dos assuntos mais comentados na quarta-feira (10).

Segundo a revista, Zequinha estaria colando no governo porque “Dino é um dos poucos políticos que mantém popularidade nestes tempos conturbados, com aprovação na casa dos 60%”.

“Nem mesmo as críticas que Dino faz ao clã Sarney parecem lhe irritar”, disse o colunista da Radar On-line.

Agora detalhe técnico, o grupo político de Flávio Dino tem também vários candidatos ao Senado. Zequinha Sarney é pré-candidato entre as opções do grupo da oligarquia.

Flávio Dino empossa novos secretários…

Flávio Dino empossou os novos secretários, em solenidade no Palácio dos Leões

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), empossou, em solenidade no Palácio dos Leões, na tarde desta terça-feira (08), novos auxiliares no comando da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), na Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e o reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).

Com as mudanças, Davi Telles tomou posse como novo secretário da Secti, no lugar de Jhonatan Almada, que ficará exclusivamente à frente do IEMA. Para o lugar de Telles na Caema assume o engenheiro Carlos Rogério.

De acordo com o governador Flávio Dino, os ajustes de equipe são naturais para obter ainda maior eficiência administrativa e fixação de novas metas para cada um deles. “À vista de tantos desafios é normal que o Governo faça mudanças na equipe visando a garantia e a continuidade do dinamismo e da concretização das metas”, pontuou o governador.

Para o governador, esses remanejamentos são normais, “tendo em vista que nós precisamos otimizar os nossos recursos materiais e humanos”, e por isso mesmo cabe a quem tem essa atribuição fazer essas mudanças táticas, mantida a mesma orientação, o mesmo programa e propostas, “visando a que nesse período de um ano e meio deste mandato de Governo a gente consiga colher resultados ainda mais expressivos”.

Segundo Flávio Dino, no caso da Caema os desafios são as entregas das obras já em andamento – em São Luís, Imperatriz, e em outras dezenas de cidades do Maranhão. Para ele, uma administração dedicada ao grande projeto de ensino em tempo integral e de formação profissional também é muito importante.

Com vasta experiência na área de abastecimento e saneamento, o engenheiro e funcionário de carreira da Caema, Carlos Rogério, assume a presidência da Companhia para dar prosseguimento a dezenas de obras que estão em curso em todas as regiões do Estado.

Davi Telles foi empossado na Secti após 31 meses à frente da Caema, e classificou o momento como de grande felicidade e honra, pois “jogar no time do governo Flávio Dino em qualquer posição é de fato uma grande satisfação”. Para ele, esse momento de mudanças está sendo consolidado no Maranhão. Com sentimento de dever cumprido, ele ressaltou que “desatamos nós bastante importantes. Passamos a companhia muito mais governável para um grande amigo, engenheiro muito competente. Foi diretor de operações na minha gestão. E que certamente terá plenas condições de efetivar as nossas políticas de água e esgoto em todas as cidades do nosso estado”.

Sobre o desafio à frente da Secti, Telles disse que “brilha nos olhos, que desperta muito desejo de contribuir com o governador Flávio Dino”, com programas que já são muito bem sucedidos e outras importantes ações. “É a ciência como forma de desenvolvimento e redução da desigualdade social, isto é, trabalhar com o conhecimento humano e fazer do ser algo para transformar a sociedade e população do Maranhão. É um enorme desafio”, afirmou.

Jhonatan Almada elencou dezenas de programas que foram implementados durante a sua gestão e, com o crescimento, fortalecimento e sucesso do IEMA ao longo desses dois últimos anos, a devoção será a mesma em busca de resultados que qualifiquem a educação do Maranhão.

Em artigo, Flávio Dino afirma que Moro deu “sentença triplex” para Lula…

Flávio Dino tem criticado Sérgio Moro, em seu perfil do Twitter, por conta da condenação de Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  publicou, no jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (04), artigo em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

“A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios”, diz Dino no artigo que tem repercussão nacional.

Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela Justiça paranaense quando o próprio magistrado reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado “triplex do Guarujá” jamais foi entregue a Lula.

Leia abaixo o artigo:

A sentença tríplex

Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.

Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.

O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.

É “indispensável (…) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência”, disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.

O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).

O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.

Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.

Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta”entre 2009 até pelo menos o final de 2014″. No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.

No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.

Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.

Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.

A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.

Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer “não” a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.

FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão

RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

Reuniões definem série de obras e benefícios para Presidente Sarney e Nova Iorque

Durante as audiências, o governador disse que é preciso manter todas essas parcerias celebradas, desde o início do mandato, por meio de uma união de forças

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou as prefeitas de Presidente Sarney, Valéria Castro (PCdoB), e de Nova Iorque, Mayra Guimarães (PSL), em audiências com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na tarde desta terça-feira (01), no Palácio dos Leões, onde foram discutidas demandas e definidas ações importantes nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, agricultura, saneamento, etc.

A parceria envolve governo do Maranhão, prefeituras e poder legislativo por meio de emendas parlamentares de Othelino Neto. Segundo o deputado, o segredo, nesse momento de crise, é somar forças para efetivar ações. Foram firmados compromissos, de forma conjunta, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, agricultura, etc.

“Participamos de uma reunião de trabalho, onde foram estabelecidas parcerias importantes. A prefeita nos apresentou demandas que foram, prontamente, autorizadas pelo governador e o resultado são ações que vão melhorar, efetivamente, a vida da população de Presidente Sarney”, ressaltou Othelino.

Durante as audiências, o governador disse que é preciso manter todas essas parcerias celebradas, desde o início do mandato, por meio de uma união de forças. “Nesse momento de dificuldades nacionais, essa harmonia é importante para concretizarmos políticas publicas”, frisou.

O governador afirmou que a audiência com a prefeita de Presidente Sarney selou o reinício da obra de uma escola de Ensino Médio, que está paralisada e que será agora concluída, o início do programa Mais Asfalto em setembro, a recuperação das unidades básicas de saúde – que são essenciais para melhores indicadores de atendimento, tratamento e prevenção -, patrulhas agrícolas para continuar o trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos,  a obra de um matadouro municipal, uma escola digna no povoado Santa Rita, etc.

“Tratamos de educação, saúde, saneamento, infraestrutura, etc. A agenda mostra a preocupação de Valéria Castro, do deputado Othelino e de secretários em concretizar ações em favor dos cidadãos de Presidente Sarney”, enfatizou Flávio Dino.

A prefeita Valéria Castro ressaltou e agradeceu  a parceria conjunta firmada com o governo Flávio Dino e com o deputado Othelino. “O governo está de parabéns e nós estamos prontos para fazer o melhor”, disse.

Nova Iorque do Maranhão

Sobre a audiência com a prefeita de Nova Iorque, o governador anunciou reforma de escolas, com início em setembro, a exemplo da Unidade Senador Neiva em parceria com o município. Flávio Dino reiterou a disposição de ajudar na saúde e infraestrutura, recuperação de uma grande praça, foram definidos equipamentos que possam ajudar os produtores do município, construção de ponte, programa Mais Asfalto, etc.

Mayra Guimarães já está escolhendo as áreas que, com emenda de Othelino Neto,  devem alcançar também a zona rural. Segundo a prefeita, a audiência com Flávio Dino foi muito satisfatória  e ela agradeceu o apoio que vem tendo do governo, do deputado e do secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry. “Estamos de braços abertos para receber o governador,  inaugurar obras e,  com certeza , como ele falou, até o final do ano, teremos muitas novidades para o nosso município”, disse

“Não é porque vivemos uma crise que vamos abandonar as políticas públicas e esperança por dias melhores. Ao contrário, é nesse momento que precisamos ter foco, coragem, determinação, eficiência, o que o Maranhão tem demonstrado em nível nacional. Nova Iorque é um município muito especial. Tenho muito carinho e respeito pelo povo da cidade”, finalizou Flávio Dino.

Flávio Dino entrega maior centro de lazer do Maranhão

Aconteceu, neste sábado (29), a solenidade de entrega da nova Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), que contou com a presença do governador Flávio Dino e demais autoridades.

O evento foi marcado por uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento. A reserva foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes.

Com as obras, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA) ganhou três praças – Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, – com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

Flávio Dino entregará a APA do Itapiracó neste sábado

Uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento marcarão, neste sábado (29), a inauguração da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), no Turu. A reserva foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes. A solenidade de entrega da nova reserva será a partir das 8h, com a presença do governador Flávio Dino e demais autoridades.

Iniciando as atividades, acontecerá a apresentação da Banda Militar recepcionando o público, às 8h, na Praça do Atleta. O espaço terá ainda aulas de zumba, do projeto ‘Alonga Vida’, apresentações sobre o evento e após, às 9h, inauguração oficial da APA. Em seguida, a companhia de dança ‘Encantar’ fecha a programação na praça com uma mostra de espetáculo ao público, às 10h.

Áreas de esporte e lazer ganharam destaque com a requalificação da APA Itapiracó.

A programação terá continuidade à tarde, com apresentação da Banda Militar, de grupo de Bumba Boi, show da banda Mix Brasil, na Tenda Principal; na Tenda Infantil, das 16h às 18h a criançada se diverte com mágicos, personagens, pinturas de rosto e atividades lúdicas, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). Na Tenda da Sedel, apresentação de ginástica artística com prática para a comunidade; ações do projeto ‘Tapete Criativo’ e ‘Brincando com Liberdade e demonstração de basquete em quadras de areia; e fechando a programação, na Praça da Família, skate, tênis de mesa e jogos de tabuleiros e capoeira. Em cada praça terá ainda dois pula pulas.

Estrutura
Com as obras, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA) ganhou três praças – Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, – com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.