Em entrevista, Flávio Dino garante que houve redução de crimes de estupro no Maranhão

O governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, em entrevista nesta sexta-feira (20), que se compararmos 2014, no governo passado, com 2016, no atual governo, observa-se que, só na quantidade de crimes de estupro, o Maranhão teve uma diminuição  de 37%”. Na ocasião, o governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então.

“Esses números mostram que é preciso ter firmeza, ter seriedade como nós temos, mas, ao mesmo tempo, enxergar os êxitos que tranquilizam a sociedade no sentido de que a gente vai conseguir caminhar na direção correta e buscando resultados cada vez melhores”, complementou.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2014, foram 414 registros de crimes desse tipo. Dois anos depois, com as ações de reforço da segurança realizadas pelo governo do Maranhão, houve uma redução de 37% desses crimes. Em 2016 foram 261 casos. No comparativo entre 2015 e 2016 a redução foi de 21%.

Entre as ações que asseguraram a redução, além do aumento do efetivo policial, de viaturas, o governo do Maranhão executa outras medidas que têm sido decisivas para a diminuição dos casos, como a punição de agressores e eficiência no cumprimento das leis vigentes.

O resultado desse conjunto de ações é a implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI do Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para criar estratégias de prevenção e repressão dos casos.

O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável.

Foto do dia – Grupo de Flávio Dino derrota Sarney na eleição da Famem…

Governador recebeu chapa vitoriosa da Famem no Palácio dos Leões

Apoiado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito, segunda-feira (16), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2017/18.

O desempenho da chapa composta por prefeitos alinhados ao governo estadual representa mais uma vitória de Dino sobre a família Sarney na política maranhense. Logo após a votação, o governador recebeu o presidente eleito acompanhado de uma comitiva de prefeitos.

192 prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo. Tema foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Dino classifica opositores de “fariseus”, irresponsáveis e diz que eles tentam impedir expansão de medidas socioeducativas

Pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu, nesta terça-feira (10), às acusações e ao oportunismo político do grupo Sarney que resolveu explorar um aluguel de uma casa na Aurora, contratado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), para aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores.

O governador classificou os opositores do grupo Sarney como uns “fariseus” que construíram fortunas empresariais e pessoais de bilhões às custas do povo do Maranhão. “E vejam o ridículo político dessa gente: me perseguem há dois anos e até agora só acharam esse grave escândalo no governo. De R$ 9 mil”, ironizou.

Flávio Dino disse que a  politicagem da “grave denúncia” atinge a necessária manutenção e expansão de casas para medidas sócio-educativas. “Ou seja, enquanto há 100 mortos por problemas em presídios, nós estamos tentando evitar tragédias. E irresponsáveis não querem deixar”, frisou.

O governador disse que, no período em que a ex-governadora Roseana Sarney mandava no Maranhão, o governo alugou prédio até do senador José Sarney, entre dezenas de filiados a vários partidos. “Quantos milhões pagaram por esse aluguel ao senador Sarney? Belo tema para uma reportagem. Enquanto isso, sou acusado de favorecer um cidadão que não conheço, não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi”, disse em sua página do Facebook.

Politicagem do pior tipo

Segundo Flávio Dino, o que está por trás da “grave denúncia” é  politicagem do pior tipo. “Nosso governo cumpre as leis. Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos? Seria inconstitucional e absurdo. Alguém já pensou do absurdo de a Administração Publica pedir atestado ideológico ou filiação partidária para celebrar simples contrato?”, lembrou.

Flávio Dino disse que vai analisar, juridicamente, a situação de o cidadão alugar imóvel ao governo e ser empregado de uma empresa pública e, se houver qualquer dúvida sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no governo. “Tal nomeação não passa por mim”, garantiu.

“Dúvida jurídica sobre a condição do cidadão de empregado de uma empresa pública. Não sobre filiação partidária, que obviamente não impede”, esclareceu.

“Muita má fé ou ignorância”, diz Flávio Dino sobre tese da oposição em relação a aluguel de prédio para a Funac

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  manifestou-se, nesta sexta-feira (06), nas redes sociais, sobre o aluguel de um prédio, localizado na Aurora, para instalação de uma Unidade de Ressocialização da Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), em São Luís. Ele disse que “só muita má fé ou ignorância para imaginar que, em um processo de locação de imóvel,  faz-se pesquisa de filiação partidária”. E acrescentou: “No meu governo, nunca foi e não será realizada pesquisa de filiação partidária”.

“Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha”, disparou Flávio Digno que se mostrou indignado com as invenções que a oposição lhe atribui.

Segundo Flávio Dino, a  verdade é que, depois da  vitória dele nas eleições municipais, deflagrou-se uma onda de agressões ao governo, baseada em invenções.

Já inventaram: fechamento de UPAs e hospitais; demissão de médicos; aumento de salário do governador etc etc. “Tudo mentira, ódios, calúnias”, frisou Flávio Dino.

“Alguns não aceitam que um governo de um comunista dê certo, após caos sarneysista”, disse o governador.

Na nota, Flávio Dino condenou os que se colocam contra as tentativas de melhorar a situação de adolescentes infratores. “Mas tenho dever legal e moral de trabalhar por isso”, afirmou.

Explicações de Márcio Jerry:

1. Licitação feita pelo órgão chamado Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), que acionou Imobiliária;
2. A Imobiliária localizou imóvel em condições adequadas, desde que feitas adaptações próprias ao fim específico de sua utilização;
3. As adaptações, conforme informado pela Funac, atendem à exigências legais;
4. O PCdoB tem 5 mil filiados em São Luís. A Imobiliária não pede atestado de  filiação partidária, razão pela qual obviamente não poderia saber que o senhor Jean era um destes 5 mil filiados;
5. Óbvio que não houve favorecimento.

Governo Flávio Dino reduziu 80,41% das fugas e 76,47% de homicídios em Pedrinhas …

Sistema Penitenciário foi reestruturado no governo Flávio Dino

Dados da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que o governo Flávio Dino reduziu, em 2016, 80,41% das fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em 2014, no governo Roseana Sarney, houve 97 fugas. No ano passado, foram registradas 19, o que evidencia a grande redução.

Segundo os números do relatório de 2016, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís desde o início da gestão Flávio Dino. O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, que registrou 4 homicídios.

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.

No Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios. Em 2016, foram contabilizadas oito ocorrências, o que resultou em uma diminuição de 66,67% no número de homicídios em estabelecimentos carcerários.

A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo governo, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Para organizar a casa, o governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Os investimentos feitos pelo governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos.

Problema da superlotação foi enfrentado

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Flávio Dino analisa a conjuntura e diz que 2017 será muito melhor para o Maranhão

Do JP

Flávio Dino: “A minha impressão é que, do ponto de vista econômico, nós já chegamos meio que no fundo do poço. Piorar não piora. Já é um bom sinal. Significa que já é uma melhoria, porque parar de piorar, já é melhorar”

 

Mesmo com a crise nacional, governador vê com otimismo investimentos que estão sendo feitos no Estado

Por Manoel Santos Neto

O governador Flávio Dino está convencido de que, mesmo diante da crise econômica nacional, o Maranhão se mantém como um dos Estados em melhor situação financeira do país. Ele acredita que o Maranhão não corre risco de vir a sofrer grave crise, como a que está castigando alguns Estados da Federação:
“Acho que em todo o País haverá uma retomada muito tênue da atividade econômica. Mas em nosso Estado há uma situação de equilíbrio fiscal. Isto permite dizer aos maranhenses que, do ponto de vista econômico, o ano de 2017, no Maranhão, vai ser melhor do que 2016”, declarou Flávio Dino, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.
Bem-humorado e sorridente, o governador recebeu uma equipe do JP no final da tarde de sexta-feira, na ala residencial do Palácio dos Leões. Esbanjando alegria e entusiasmo, ele assegurou que está tranquilo quanto à saúde financeira do Estado. E por isso mesmo ele faz, nesta entrevista, uma avaliação bastante positiva dos avanços obtidos nestes seus dois primeiros anos de mandato.

Jornal Pequeno – Como o senhor avalia o desempenho de seu governo diante do cenário nacional?
Flávio Dino – Acho que há uma conjuntura muito difícil para o Brasil, muita turbulência política e econômica, e um certo desarranjo institucional, significativo. Ainda assim, me sinto feliz em poder chegar nesse meio de mandato, em primeiro lugar, com um governo bem avaliado, um governo com credibilidade, com um programa sendo executado. Agora mesmo, nesta sexta-feira (30/12), saiu um levantamento do G1 mostrando que o nosso governo está em segundo lugar, no Brasil, entre os que mais cumpriram seus compromissos.
É um levantamento que o portal G1 faz ano a ano. No passado estávamos em quarto ou quinto; evoluímos. O nosso programa de governo está sendo reconhecido. Quem diz isso não sou eu. É um portal noticioso, que é muito conhecido. E há resultados bastante concretos: obras que estão sendo inauguradas, programas sociais sendo executados. Então há um paradoxo entre uma situação política contextual difícil e ao mesmo tempo bons resultados no Maranhão.
JP – Por que ainda não são ótimos?
Flávio Dino – Digo que são bons, no momento, e serão ótimos. Já são ótimos? Claro que não são. Serão. Nós temos uma tendência positiva. Por exemplo: na segurança pública. Nós ainda temos um patamar alto de criminalidade. Porém, este é o segundo ano consecutivo em que revertemos uma trajetória de uma década praticamente; e já temos uma trajetória descendente de crimes violentos letais e intencionais. Vale dizer: homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Depois de 10 anos de crescimento – nós tínhamos crescimento de praticamente 300 por cento nestes crimes – nós temos já o segundo ano consecutivo com queda. Então é uma tendência positiva. Significa dizer que o patamar atual é bom? Não, não é bom, ainda. Mas será bom.
JP – O que se pode dizer da atual situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas?
Flávio Dino – Nós herdamos uma situação de caos, no sistema penitenciário do Estado, e hoje temos uma situação de estabilidade. É a situação ideal que nós buscamos? Claro que ainda não. Porque é impossível em dois anos consertar tudo. Então é muito bom ver que há resultados e ao mesmo tempo uma tendência positiva de melhoria de indicadores de um modo geral.
JP – Qual o cenário para este 2017?
Flávio Dino – Cenário de mais investimentos ainda, porque nós temos, em primeiro lugar, não só operações do BNDES que estamos executando como também novas operações. Nós celebramos já duas operações de crédito com a Caixa Econômica, totalizando mais de R$ 500 milhões, dinheiro que vai para mobilidade urbana, estradas, que vai para viaturas, água.
Nós temos, de um modo geral, uma boa execução dos programas federais aqui, os que estão em andamento, como obras do PAC, por exemplo, e o que é mais importante: nós temos equilíbrio fiscal. Ou seja, além de garantir o custeio da máquina pública, nós temos um certo nível de investimento. Então a soma desta cesta – ou seja, operações de crédito mais investimentos federais e mais investimentos do Governo do Estado – garante que a gente consiga manter a economia do Maranhão funcionando, que é o nosso grande desafio.
JP – Qual a estratégia para enfrentar este desafio?
Flávio Dino – Nós temos uma estratégia de enfrentamento da crise. Ela se baseia numa dualidade, numa díade – de um lado, investimentos públicos; de outro, políticas sociais. Esta é a nossa estratégia, estratégia na qual a gente acredita. Então é importante ter o Bolsa Escola para um milhão de meninos? É importante, mas é tão importante para eles quanto é para 1.400 comerciantes que vão vender 52, 55 milhões de reais em material escolar, agora em janeiro e fevereiro, num período em que praticamente ninguém vende nada, no varejo.
Então, os investimentos públicos são importantes para nós todos, cidadãos, que vamos usufruir das estradas. Mas são importantes também para as empresas maranhenses que estão mantendo as suas atividades quase que exclusivamente em razão das obras do Governo do Estado. E, evidente, importante também para os trabalhadores.
JP – Qual a linha de prioridade destes investimentos?
Flávio Dino – Nesta semana assinei as ordens de serviço da recuperação de 211 escolas. Nós já recuperamos 363 e vamos recuperar 211 agora, de janeiro até maio, mais ou menos. São R$ 27 milhões, distribuídos entre 13 empresas diferentes, empresas diversificadas. E muitos empresários disseram para mim, ao final do evento, o próprio presidente do Sinduscom, o empresário Fábio Nahuz, que se não fossem estas obras nas escolas grande parte destas empresas não estaria executando nada; rigorosamente nada. Elas viverão em razão destas obras de melhoria nas escolas.
Então, esta é a nossa estratégia e por isso este é o cenário que nós vivenciamos. Evidentemente, nós temos um ponto de interrogação na frente, muito poderoso, muito significativo, que é a conjuntura nacional. Para que lado ela vai. Há muita instabilidade política e econômica. E eu acredito, a minha impressão, é que do ponto de vista econômico, nós já chegamos meio que no fundo do poço. Acho que piorar não piora. Já é um bom sinal. Significa que já é uma melhoria, porque parar de piorar, já é melhorar.
JP – Neste ano, ao seu modo de ver, a economia brasileira vai se recuperar?
Flávio Dino – Acho que a gente vai ter uma retomada muito tímida do Produto Interno Produto neste ano de 2017, mas já vai ser uma retomada, talvez de meio por cento do PIB neste ano de 2017. Mas já é alguma coisa. Isto é importante para o cidadão porque PIB significa a riqueza gerada por toda a sociedade, que impacta diretamente na arrecadação tributária.
No caso do Maranhão, e dos municípios do nosso Estado, nós estamos muito dependentes do IPI e do Imposto de Renda, que são impostos federais, que são partilhados com os Estados e municípios, por intermédio dos Fundos, e são muito sensíveis à recessão.
Então, acho que vamos ter uma retomada muito tênue da atividade econômica neste ano de 2017 e teremos este quadro estadual de equilíbrio. Isto permite dizer aos maranhenses que, do ponto de vista econômico, o ano de 2017, no Maranhão, vai ser melhor do que 2016.
JP – Há perspectivas de reajuste ao servidor público?
Flávio Dino – Nós temos feito alguma coisa já desde o começo do governo: alguns reajustes, direitos pontuais de categorias. Cito o exemplo da Polícia Militar. Nós temos um programa permanente de recuperação do valor da remuneração dos policiais militares. Eles tiveram aumento em 2015, tiveram em 2016 e terão em 2017. E outras categorias, também. Os professores, por exemplo. Nós fizemos mais de 18 mil progressões dos professores, que estavam aguardando 20 anos. Nós que fizemos.
Fizemos unificação de matrículas dos professores. Nós que fizemos. Ampliação de jornada – os professores que tinham 20 horas poderem passar 40 horas e com isso dobrarem os seus salários. Nós que fizemos.
Multiplicamos por dois a gratificação de diretores de escola. Nós que fizemos. E outras categorias que eu poderia citar tiveram reajuste. Em 2017 provavelmente a conduta vai continuar a mesma. Reajustes em algumas categorias, principalmente aquelas que não tiveram reajuste neste ano de 2016, mas com muita prudência.
JP – Conceder reajuste ao funcionalismo pode afetar o ajuste fiscal?
Flávio Dino – Como estamos vivendo um cenário muito instável, a gente tem um problema. Porque quando se reajusta um real na remuneração do servidor, isto se torna um direito incorporado para ele e para todo o sempre. O paradoxo é que se tem receitas que são imprevisíveis e elásticas – que podem aumentar ou diminuir – e despesas que são inelásticas, porque despesa com pessoal, uma vez se engordou, ninguém mais mexe com aquilo, ninguém mais pode reduzir, constitucionalmente falando.
Então não se aumentar despesas que são – digamos assim -congeladas, imutáveis, que são inelásticas, do ponto de vista econômico, num cenário de receitas incertas, porque lá na frente isto pode resultar num caos. Que é o que nós estamos vendo no Rio, no Rio Grande do Sul e outros Estados. Então a gente vai continuar a ter reajustes, como temos tido, mas com muita cautela, muita prudência.
JP – O senhor cogita disputar a reeleição, em 2018?
Flávio Dino – Serei candidato à reeleição, se eu tiver vida e saúde. Isto não há dúvida. Não existe outro projeto. É claro que eu fico honrado com outros debates que acontecem, outras possibilidades, outras lembranças. Estar, por exemplo, no Senado, seria ótimo, seria maravilhoso, se fosse o caso. Eventualmente até disputar na chapa majoritária federal. Seria muito bom. Mas não agora. Nada disso agora. É o momento de consolidar uma experiência no Estado, que vale para mim, mas que acima de tudo vale para a nossa equipe, para nós todos que acreditávamos, e acreditamos, e continuamos a lutar por mudanças efetivas na vida do povo. Eu não posso me candidatar a outra coisa, deixando esta tarefa inconclusa. Porque, na verdade, na verdade, um mandato de um governador não é de quatro anos. Quatro anos já é pouco. Com a situação que o Brasil viveu neste período, e com o calendário eleitoral, quando se vai olhar o tempo líquido de um governo é de três anos. Porque o governador tem uma campanha municipal no meio do caminho, que paralisa uma série de questões, legais inclusive, você tem a sua própria eleição, porque no último ano já tem um calendário eleitoral de seis meses praticamente. Então, o tempo líquido de governo são três anos.
Então, no meu caso, por exemplo, como governador, como vou inverter tendências, consolidar políticas sociais, fazer investimento público, fazer obra pública, em três anos apenas? Você consegue, ao meu ver, ter alguns resultados, e você consegue apontar o caminho, mas precisa de um tempo para consolidar. Esta é a razão pela qual, muito firmemente, o meu desejo é ser candidato à reeleição, se eu tiver vida e saúde, claro.
JP – Em relação às vagas ao Senado, já existe no seu grupo político uma discussão sobre esta disputa?
Flávio Dino – É natural que exista, mas de modo ainda muito incipiente. Porque são muitos postulantes, todos legítimos. E ainda há um certo tempo. Ainda tem 2017 para consumir este debate, mas a gente só deve encaminhar uma solução para isso no comecinho de 2018. É o tempo certo. Foi o que nós fizemos em 2014. E o resultado foi bom. Então, antes disso a gente não vai ter uma definição. Mas apenas uma mobilização de alguns nomes de nosso campo político, que são todos credenciados para ocupar esta função de tanta importância, que é representar o Maranhão no Senado.
JP – Quanto o Maranhão recebeu da repatriação e onde foi aplicado este dinheiro?
Flávio Dino – No caso do nosso Estado, somando repatriação com multa, nós recebemos algo em torno de R$ 500 milhões. Para onde este dinheiro foi? Essencialmente para nós terminarmos de pagar nossas obrigações com os servidores, marcadamente 13º, que nós conseguimos antecipar, assim como a folha de dezembro, e pagamentos de dívidas.
Vamos pegar, por exemplo, a situação da saúde. Nós recebemos R$ 183 milhões de dívidas da saúde do governo anterior, Pela primeira vez, em razão do dinheiro da repatriação, esse patamar está abaixo da dívida. Nós conseguimos efetivamente dar uma redução expressiva nela. Porque antes do dinheiro da repatriação a gente vinha basicamente rolando a dívida, mantendo-a no mesmo patamar.
Recebemos dívida com a Cemar. Nós praticamente zeramos esta dívida. Era uma dívida de quase R$ 40 milhões. Então o dinheiro da repatriação essencialmente foi para pagar dívidas com fornecedores, como por exemplo, fornecedores da Saúde, Cemar, repassamos R$ 40 milhões para o Tribunal de Justiça, para precatórios. Porque infelizmente o governo anterior ficou três anos e meio sem pagar um precatório. E isto gera uma situação de muita insegurança jurídica. Nós já pagamos de precatório algo em torno de R$ 200 milhões, desde que eu assumi o governo. Desses R$ 200 milhões, R$ 40 milhões vieram da repatriação e outros vieram do Tesouro. Porque a fila não pode ficar parada esse tempo todo. Realmente, era uma situação de calote que nós herdamos. De 2011 a 2014, não foi pago nenhum precatório no Maranhão.
Então, nós voltamos a pagar em 2015. Eu usei uma parte do dinheiro da repatriação para pagar precatórios – repassei para o Tribunal de Justiça. E uma parte investimos no programa das escolas: os 27 milhões para reforma das escolas. Então foi essencialmente para o pagamento de dívidas. E o dinheiro não durou nem 24 horas na nossa conta, infelizmente.
JP – Qual o valor global da dívida do Maranhão?
Flávio Dino – Na verdade, a dívida do Maranhão é da ordem de R$ 10 bilhões. Quando se soma as dívidas de precatórios (R$ 1 bilhão), dívida do Tesouro (R$ 1 bilhão), dívidas externas, dívida com o BNDES, então a dívida do Governo do Maranhão é algo em torno de R$ 10 bilhões – esta é a dívida pública do Governo do Maranhão.
JP – A situação de caos a que chegou o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros Estados não pode chegar ao Maranhão.
Flávio Dino – Não creio. Não creio nisso, por duas razões: primeiro, a gente tem cuidado muito da receita. E isto às vezes é muito controvertido. Porque a palavra já diz tudo. A palavra é imposto. A palavra é eloquente por si só. Não é algo voluntário. É uma obrigação compulsória que é imposta ao cidadão para o financiamento das atividades públicas. A gente tem cuidado muito da arrecadação, desde o combate à sonegação, que é uma medida de justiça fiscal. E de outro lado fazendo ajustes nas leis.
JP – O aumento do ICMS se inclui neste contexto?
Flávio Dino – Sim. Este também foi o recente caso da lei de reajuste de alíquotas de alguns itens de ICMS, como energia elétrica e outros. Fizemos isso com muita responsabilidade, porque não onerou o empresariado, e mantendo a carga tributária nossa inferior à dos estados vizinhos. E fizemos isso exatamente porque o cenário nacional ainda é de muita incerteza.
Temos tido sim muito cuidado com as receitas. E temos tido muito cuidado com as despesas. Primeira coisa que nós fizemos, logo em 2015, cortamos R$ 300 milhões de despesas. Nós fizemos o ajuste fiscal, e antes de todos os demais estados. O Governo do Maranhão efetuou o corte de R$ 300 milhões de gastos, despesas oriundas de contratos que foram revistos. E seguimos o mesmo caminho: mantivemos a política de corte de despesas, para manter o equilíbrio fiscal do nosso Estado.

Foto do Dia – Prefeitos da Grande Ilha vistoriam obras com Flávio Dino no primeiro dia útil do ano…

Os prefeitos empossados de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), cumpriram agenda, na manhã desta segunda-feira (02), primeiro dia útil do mês, com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em uma vistoria de obras no retorno da Forquilha, na capital maranhense.
Além de agenda oficial, a visita conjunta mostra o entrosamento do governador com os prefeitos vizinhos e disposição em trabalhar com parcerias. E o povo é quem ganha com isso.
A remodelação do retorno da Forquilha prevê a melhoria da fluidez no  tráfego. Estão sendo realizados serviços de drenagem superficial e profunda, novo revestimento asfáltico, além de um retorno na Avenida Guajajaras e alterações na rotatória da Forquilha e na Forquilhinha, como é conhecida a interseção com a Estrada da Maioba.

Flávio Dino está entre os três governadores mais atuantes do Brasil; 41% das propostas já foram cumpridas

Gilberto Luima

O governador Flávio Dino elevou o Maranhão ao posto de 3º estado do País que mais cumpriu o programa de gestão, apresentado durante as eleições de 2014. Os dados foram revelados pelo levantamento anual realizado pelo portal de notícias G1, que acompanha o cumprimento de promessas de campanha dos 27 governadores eleitos. Além disso, o Maranhão também o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.

Pela avaliação do site, em 2 anos de gestão, o governador Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo. Acima do Maranhão estão os estados Goiás, com 43% e São Paulo, com 44%. Já quando a análise se baseia em total ou parcialmente, o percentual chega a 79% de acordo com levantamento do G1.

A análise do portal de notícias baseia nos temas: administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente e agronegócio, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transparência.

“É muito bom poder chegar à metade do mandato com credibilidade, com o governo sendo bem avaliado, com obras e programas sendo executados, com bons resultados para o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino. CONTINUE LENDO AQUI

Flávio Dino anuncia nomeação de mil novos policiais e realização de mais concursos no Maranhão

Segundo Flávio Dino, o governo conseguiu reduzir curvas que há 10 anos eram ascendente

O  governador do Maranhão,  Flávio Dino (PCdoB),  anunciou mais medidas para a área da Segurança, entre elas o incremento de 1.055 novos policiais a partir de janeiro de 2017, bem como a realização de outro concurso público no ano que se inicia. Além disso, ele citou iniciativas de prevenção como a construção de praças e oportunidades de lazer para a população.
Segundo Flávio Dino, o governo conseguiu reduzir curvas que há 10 anos eram ascendentes. Os Crimes Letais Intencionais (CVLIs), por exemplo, que incluem os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínio caíram mais de 10% em 2015 e, este ano, a meta é chegar à redução de 15% . “Por isso colocamos 1.300 novos policiais nas ruas, mais de 400 viaturas distribuídas em todo o estado e já em janeiro de 2017 teremos o incremento de outros 1.055 policiais que serão nomeados e em seguida realizaremos um novo concurso”, declarou.

Entre os outros investimentos em Segurança, foram destacados ainda a inauguração do laboratório de Genética Forense da Polícia Civil,promoções para policiais, inaugurações de Batalhões da Polícia Militar além de espaços públicos de lazer como praças e quadras que colaboram para a prevenção da violência.

Ainda sobre esse assunto, o governador destacou a importância de manutenção de programas sociais e de direitos sociais.

Pool de rádios
A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h de quinta-feira (29) e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o Estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.

Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.