Artigo de Flávio Dino: Cuidando do nosso patrimônio natural…

Governador Flávio Dino

O Maranhão é muito conhecido pela singularidade de nossas belezas naturais. Da Chapada das Mesas aos Lençóis Maranhenses, nosso território é formado de bens únicos, banhado por rios perenes e delimitado pelo segundo maior litoral e um dos mais belos do Brasil. Cuidar desse patrimônio é dever de todos nós e tem sido uma missão deste governo.

Por isso, estamos nos empenhando na proteção ao Parque do Bacanga, ameaçado por múltiplas pressões urbanas, e ao Parque do Mirador, santuário da nascente do rio Itapecuru. Já investimos cerca de R$ 25 milhões na manutenção de nossas unidades de conservação estaduais. No Parque do Rangedor, em São Luís, demos início ao cercamento da área, para garantir sua preservação. E em breve vamos começar a instalação de equipamentos que vão viabilizar a visitação e o lazer no Rangedor, valorizando essa bonita área encravada no coração da nossa Ilha.

Realizamos um concurso público para reforçar a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, com 20 vagas para biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, geógrafo, geólogo, oceanógrafo, hidrólogo, engenheiro civil, engenheiro de pesca, engenheiro florestal, químico e pedagogo. Com o reforço da máquina e mais eficiência, temos conseguido garantir maior velocidade e segurança aos licenciamentos ambientais. Subimos nossa produtividade de 846 licenciamentos em 2014 (governo passado) para 1.171 em 2016.

Um resultado muito visível de nosso trabalho em relação ao meio ambiente é o processo de despoluição das praias de nossa capital, que permaneceram impróprias para banho por muitos anos. Em julho de 2016, foram identificados os primeiros pontos de praia limpa nos relatórios semanais, realizados de acordo com a norma técnica exigida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Passo a passo, esses pontos balneáveis foram ampliados e hoje lutamos semanalmente para consolidar essa conquista. Agora mesmo estamos concluindo a licitação para iniciar a limpeza do Rio Calhau, como já estamos fazendo nos rios Pimenta e Claro, que também chegam diretamente nas areias das nossas praias.

Essa mudança das praias de nossa capital é fruto de um trabalho que inclui a conclusão e a inauguração da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Vinhais, que está elevando de forma gradativa de 4% para 40% a capacidade de tratamento de esgotos da Ilha. Estamos ainda construindo a ETE Anil e reformando as estações do Bacanga e Jaracati. Também serão implantadas mais 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas. Com todas essas obras, nossa meta é aumentar a capacidade de tratamento de esgoto na capital ainda mais, para algo próximo a 70%.

Outra realização importante é a despoluição da Lagoa da Jansen, por anos reduzida a depósito de esgoto. Estamos fazendo intervenções na região desde o começo do nosso governo e já estamos na etapa final das obras de retirada de pontos de lançamento de esgoto. Com isso, vamos obter resultados concretos e sustentáveis, ampliando as possibilidades turísticas desse importante ponto da Ilha, que também vem sendo valorizado com obras de urbanização feitas em parceria com a Prefeitura de São Luís, a exemplo da Praça da Lagoa, que agora está sendo ampliada.

Temos muitas outras conquistas em curso, como a revitalização da região da Beira-Rio de Imperatriz e um conjunto de novos parques que vamos implantar em várias cidades, a exemplo de Codó, Bacabeira e Balsas. As riquezas de nossa terra podem levar justiça e prosperidade para todos. E devem ser um bem de todos. Essa é a crença que motiva tantas ações em defesa do nosso patrimônio natural.

“Chute tendencioso do PIB do Maranhão só serve para desinformar e agredir”, diz Flávio Dino

Tudo que está sendo ventilado não passa de uma projeção de uma consultoria chamada Tendências, que pertence a um ex-ministro de Sarney

Ao contrário do que dizem os blogs alinhados ao grupo Sarney, o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 do Maranhão não foi sequer divulgado ainda. Tudo que está sendo ventilado não passa de uma projeção de uma consultoria chamada Tendências, que pertence a Mailson da Nóbrega, ex-ministro do ex-senador José Sarney (PMDB). Ou seja, mais uma armação.

“Chute tendencioso sobre o PIB do Maranhão só serve para desinformar e agredir. Ainda não existe número oficial do PIB de 2016. Essa é a verdade”, disse o governador Flávio Dino em sua conta no Twitter.

O PIB de 2016 somente sai em 2018. Até lá, apenas meros estudos e projeções. Tudo indica que Sarney pediu para seu ex-ministro inventar esse número absurdo de queda.

Em nota, o  Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) informou que a variação real do Produto Interno Bruto maranhense é apenas estimativa, e aponta para decréscimo de no máximo 4,8% em 2016, seguindo tendência nacional de queda. Os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), relativos à variação do PIB dos estados em 2016, serão divulgados somente em novembro de 2018.
Segundo o Imesc, entre os fatores que ajudam a explicar essa estimativa, está a quebra de safra de grãos no Estado em 2016, em função da forte estiagem ocasionada pelo fenômeno El Niño, e responsável isoladamente por 2,8 pontos percentuais da redução do PIB estadual naquele ano.
O governo do Estado garante ainda que a retomada do crescimento do Produto Interno Bruto maranhense deverá alcançar índice de 2,7% em 2017. Todos os estados foram afetados pela crise, nos últimos dois anos, e o Maranhão, certamente, vai crescer neste ano, pois tem uma das economias mais equilibras.

Após reunião, governo garante melhorias a Paraibano…

Flávio Dino, Zé Inácio e prefeito de Paraibano discutiram demandas do município

Após reunião entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio (PT), o governo do Estado garantiu uma série melhorias para o município. Em pauta, a saúde, a agricultura familiar na cidade, ações para melhorar a educação, bem como a infraestrutura.

Como resultado da reunião, o governo se comprometeu em enviar uma ambulância para o município e medicamentos, que devem ser entregues ainda esta semana. Também foi garantida a reforma do hospital local.

Para a agricultura familiar, o governo destinará um trator, retomará a distribuição de equipamentos e semente para a população.

Quanto à demanda da educação, o governo comprometeu-se com a reforma da Escola de Ensino Médio Gonçalves Dias e do Farol da Educação. Ônibus escolares também serão entregues.

ECONOMIA: Governo extingue órgãos e anuncia fusões…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pelas redes sociais, o governador  do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, na manhã desta segunda-feira (6), mudanças em secretarias e órgãos de governo válidas para o ano de 2017. As novas estruturas foram modificadas com fusões e extinções, como explicou o governador.

Entre as mudanças, o governador anunciou a fusão da Secretaria de Estado de Minas e Energia com a Secretaria de Indústria e Comércio e o Viva com o Procon. Além desses, houve ainda a fusão da Agência de Serviços Públicos com a Agência de Mobilidade Urbana, haverá, ainda, a instalação da Agência Metropolitana, um dos passos dados pelo Governo para a metropolização de São Luís.

Também será criada a Secretaria de Relações Institucionais. Segundo o governador, com as mudanças, haverá economia de gastos e não haverá criação de cargos.

“A organização da Região Metropolitana de São Luís é um antigo sonho, que vamos lutar para viabilizar agora, com a união dos prefeitos e prefeitas”, destacou Flávio Dino.

Flávio Dino: Oligarquia tem estranha obsessão de ver praias de São Luís poluídas

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu, por meio de sua página no Facebook, às investidas do grupo Sarney e cia que insistem em tentam pregar a falsa ideia de que as praias de São Luís, pautados em uma maldosa interpretação de matéria da Folha de São Paulo. Ele disse que é “estranha” a obsessão da oligarquia de ver praias de São Luís poluídas. “Coisa de gente que tem ilha privada para seu lazer, sem se “misturar”, alfinetou.

No desabafo, Flávio Dino diz que “essa gente”, o grupo Sarney, nunca se preocupou com as praias e que o atual governo está trabalhando e avançando para consertar mais esse erro deles

“Deturpando dados sobre as praias, eles acham que atrapalham o Governo. Mas atrapalham de verdade o turismo, bares, restaurantes, etc”, afirmou Flávio Dino.

Flávio disse que foi à praia, no final de semana,e o que viu foi o povo se divertindo no mar. “Só os donos de ilha privada estão chateados”, cutucou a família Sarney.

Flávio Dino reforçou que o governo vem divulgando boletins semanais que mostram, claramente, os parâmetros melhores ou piores nas praias com transparência.

Sobre as praias de São Luís

Com apenas 4% dos esgotos tratados até o governo anterior, o quadro das praias de São Luís passou décadas em situação vergonhosa, o que afastou o turista e diminuiu o ritmo da economia do turismo. Desde que assumiu o Estado, tem sido uma das marcas do governador  o investimento em saneamento básico, fator que incide diretamente na balneabilidade das praias.

Dados divulgados neste domingo pelo site da Folha de São Paulo referentes ao ano de 2016 classificam as praias de São Luís como péssimas. O levantamento usa critério segundo o qual são consideradas “péssimas” as praias que passaram 50% do ano impróprias. Portanto, aponta um quadro já superado desde julho de 2016, quando os relatórios técnicos e laboratoriais passaram a apontar a balneabilidade de quase a totalidade das praias da capital.

A notícia foi festejada pela oposição oligárquica que, além de não querer ver a economia do turismo bem e pulsante, faz questão de querer desvirtuar todos os avanços obtidos pelo atual governo, sobretudo quando se trata de uma mudança concreta e que foi obtida com rapidez, o que denota ainda mais a incompetência e o descaso dos governos oligárquicos com o povo do Maranhão.

Artigo de Flávio Dino: Salvando vidas…

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino

A vida é o valor máximo em nossa sociedade, como preconizam nossa Carta Magna e os princípios cristãos. No Governo de Todos Nós, trabalhamos diariamente em todas as áreas para preservar esse bem. Com 1.500 novos policiais e 400 novas viaturas nas ruas, com mais presença do Estado nos presídios, e mais blitzen, temos conseguido reduzir mortes – no trânsito, no sistema prisional e nas ruas. Ao todo, já salvamos diretamente mais de 800 vidas nesses dois anos de governo.

As medidas de reforço da segurança pública no âmbito do Pacto pela Paz fizeram cair os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como confirmou recentemente relatório anual do Ministério Público. Em 2015, houve uma redução de 8% nos CVLIs em relação ao último ano do governo passado. Somente essa queda, representou 75 vidas salvas naquele ano. Em 2016, nova queda, desta vez de 25% em relação a 2014 – representando 245 vidas salvas. Ou seja, com novos policiais e viaturas nas ruas, conseguimos salvar 320 vidas nesses primeiros dois anos de governo, no que se refere diretamente ao aumento da eficiência da Polícia.

Esses números superam em muito a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que previa redução de 5% dos CVLIs para cada ano. Em apenas dois anos, superamos a meta nacional que estava estabelecida para todo o período de governo.

As ações para preservação da vida também se estenderam para o trânsito, pois os acidentes infelizmente estão entre as principais causas de morte no país. Por esse motivo, aqui no Maranhão, temos feito uma ação rigorosa contra o uso de álcool ao volante. Em 2014, último ano da antiga gestão, foram realizadas apenas oito operações da Lei Seca e somente na cidade São Luís. Já em 2015, foram realizadas 120 operações, no interior e na capital. E no ano passado, foram 151 barreiras de fiscalização da Operação Lei Seca em todo o Maranhão. Um aumento de mais de 1.700% nas ações de fiscalização, resultando em uma queda de 25% no número de mortes no trânsito. Em 2014, foram 2.149 mortes por acidentes no Maranhão. Em 2015, foram 1.626, representando 523 vidas salvas.

Outro ambiente em que conseguimos resultados significativos foi o sistema prisional de nosso estado. Desde 2015, iniciamos a recuperação do controle do Estado sobre os presídios, com a reorganização de presos por celas e combate à entrada de armas, celulares e drogas. Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Também implementamos ações de ressocialização, que colocam uma nova perspectiva de vida para os detentos. São mais de dois mil detentos que trabalham em oficinas de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras. Nas salas de aula de Pedrinhas temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Com isso, obtivemos uma diminuição significativa das mortes. Em 2014, último ano da gestão anterior, foram 24 mortes no sistema prisional do estado e, no ano passado, oito. Ou seja, dezenas de vidas foram salvas com as políticas implantadas no sistema prisional do estado.

Ao todo, com as ações de segurança pública, de combate a acidentes no trânsito e de pacificação dos presídios, diretamente são 877 vidas salvas em nosso estado. Fora as vidas salvas pelas políticas sociais que estamos implantando, a exemplo da expansão dos restaurantes populares e a ampliação aos serviços de saúde, com cinco novos grandes hospitais em funcionamento.

Uma contabilidade da esperança que me alegra imensamente e vale mais que qualquer outra meta alcançada nesses dois anos. Tenham certeza de que seguirei trabalhando muito nos próximos dois anos para salvar mais vidas e melhorar a vida de todos os maranhenses.

Flávio Dino anuncia extinção e junção de órgãos…

Flávio anunciou a extinção da Secretaria de Minas e Energia, que será incorporada à de Indústria e Comércio

Após a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que enviará à Casa, nos próximos dias, um projeto de minirreforma administrativa do governo, extinguindo e aglutinando órgãos. Segundo ele, o objetivo é garantir mais economia no custeio da máquina.

Flávio anunciou a extinção da Secretaria de Minas e Energia, que será incorporada à de Indústria e Comércio. A minirreforma também vai acabar com a Agência Reguladora de Serviços Públicos, cujas atribuições passarão para a Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

Outra mudança será a incorporação do Viva ao Procon, fazendo com que as unidades do interior seja unificado. Um outro projeto muda a gratificação de professores do Estado.

Flávio encaminha ainda a proposta de Marco Legal do programa Mais Asfalto para que o mesmo seja institucionalizado como política de governo.

Prestação de contas

Ao participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Flávio Dino prestou contas das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2017.

Logo no início de seu pronunciamento, o governador  fez questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.

Equilíbrio fiscal

Em seguida,  Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do Estado do Maranhão. Ele frisou que houve cenários bastante atribulados em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017 haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão.

Flávio Dino salientou que o governo do Estado irá manter a linha de olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado.

Assembleia inicia trabalhos legislativos com presença do governador…

Deputados retornaram aos trabalhos em sessão solene que contou com a presença do governador Flávio Dino

Ao contrário do que tentaram “plantar” os fofoqueiros de plantão, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (02), a classe política e marcou presença na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado, estreitando as relações com os parlamentares estaduais.

A Assembleia Legislativa deu início aos trabalhos parlamentares de 2017 durante sessão solene, bastante concorrida, no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi marcada pela leitura da tradicional mensagem governamental pelo governador Flávio Dino, que prestou contas das ações do Executivo referentes ao ano passado e elencou os investimentos a serem feitos este ano.

Reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo, o deputado Humberto Coutinho (PDT) iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado; o defensor público geral do Estado, Werther de Moraes Júnior; e os 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, deputados Ricardo Rios (SD) e Stênio Rezende (DEM), respectivamente.

Outras autoridades também estiveram presentes, como secretários de Estado, prefeitos de municípios maranhenses, representantes da sociedade civil, além dos familiares dos parlamentares.

“Investimentos públicos são essenciais para a economia maranhense”, destaca Flávio Dino

O Governo do Maranhão efetuou novamente, de forma antecipada, o pagamento dos servidores públicos estaduais nesta sexta-feira (27). De acordo com o calendário de pagamento do funcionalismo estadual para 2017, o pagamento deveria ser realizado em 1º de fevereiro. Com a antecipação, mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados. Para o governador Flávio Dino, manter a folha de pessoal em dia é vital para o setor de comércio e serviços, pois servidores públicos são consumidores locais essenciais.

A nova antecipação do pagamento do funcionalismo estadual aponta que o Maranhão anda na contramão da recessão econômica e da crise fiscal que assolam vários estados do país, já que várias unidades da federação com economia mais robusta, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão com o pagamento dos servidores em atraso, ou até mesmo, parcelando os vencimentos dos funcionários.

Eficiência e probidade com as despesas públicas

Para Flávio Dino, a antecipação do pagamento do funcionalismo é um “desafio vencido” e revela uma estratégia econômica central que o atual governo vem adotando: manter o mais alto nível das despesas públicas com eficiência e probidade administrativa.

Segundo o governador, a manutenção das despesas públicas estaduais tem sido essencial para a movimentação da economia maranhense e para combater a desigualdade no Estado. Ele lembrou, também, que o governo do Estado tem mantido investimentos em diversas áreas com o objetivo de garantir a “sobrevivência” de várias empresas locais durante a recessão, e para manter a curva ascendente de desenvolvimento que o Maranhão tem vivenciado nos últimos dois anos, além de ressaltar que a crescente oferta de bons investimentos exige o crescimento responsável do custeio de ações, obras e programas estaduais.