Para Flávio Dino, agravamento da crise política exige “saída urgente” para evitar piora na economia

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, através de suas redes sociais, que é necessário encontrar uma “saída urgente” para evitar que o agravamento da crise política nacional fragilize, ainda mais, a situação fiscal brasileira, com reflexo nos serviços para a população. Ele disse que o país vive uma “situação institucional muito grave”.

Para evitar a ingovernabilidade do Brasil, o governador ressaltou ser “decisivo o diálogo entre lideranças e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Flávio lembrou que os “serviços públicos em muitos Estados já estavam em colapso” antes mesmo dessa última escalada da crise política. “Urgente uma saída que dê real governabilidade e estabilidade ao país.”

“Há risco de aumento da crise fiscal de Estados e municípios, com perspectiva de queda de arrecadação federal. Graves impactos sociais”, afirmou o governador.

Flávio defendeu que “a saída depende de convergência entre poder constituinte originário (povo), constituinte derivado (Congresso) e Tribunal Constitucional (STF)”.

“Sem dúvida, a saída mais adequada ao país: eleições diretas. Só há como viabilizar com as ruas e com juízo de constitucionalidade do STF”, acrescentou o governador.

Ele ainda frisou que não há impedimento para que seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional prevendo eleições diretas em caso de eventual dupla vacância nos últimos dois anos da Presidência da República.

Flávio Dino autoriza concursos públicos para 1.850 vagas no Maranhão

Governador Flávio Dino autorizou abertura de concurso para 1.850 vagas no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), autorizou a realização de concursos para mais nove órgãos estaduais em 2017. São mais de 1.850 vagas distribuídas da seguinte forma: SSP – 100 vagas;  SSP (PMMA) – 1.300 vagas; SSP (Detran) – 170 vagas; Funac – 150 vagas; Procon/MA – 10 Vagas; Segep – 42 vagas; Imesc – 10 vagas; Aged – 100 vagas; Seplan– 20 vagas.

Até o final de 2017, serão 7.124 novos servidores admitidos por meio de concurso público em diversas áreas, incluindo as secretarias e órgãos com déficit histórico, caso da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ausência de contratações de novos policiais nos últimos anos contribuiu para o aumento da violência registrada no estado até 2014, deixando o Maranhão com a menor relação entre policiais e habitantes, no comparativo com os demais estados.

Novo rumo

Para corrigir essa distorção, o governador Flávio Dino determinou, já a partir de 2015, a convocação de 2.648 policiais militares aprovados em concurso público e de 288 para compor o quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O reforço também foi garantido no quadro de Servidores do Sistema Penitenciário do Estado, com a realização de Concurso Público em 2016 para o preenchimento de 238 vagas na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Editorial da Folha de S.Paulo aponta que acusação contra Dino é “contraditória e inconsistente”

O principal editorial do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (10) aponta “informações contraditórias ou inconsistentes” de um delator da Odebrecht contra o governador Flávio Dino. O assunto já tinha sido manchete do jornal paulista do último domingo e agora volta a ser abordado.

Diversas contradições já haviam sido apontadas na delação de José de Carvalho Filho. Tanto na reportagem de domingo como no editorial desta quarta, a Folha trata de duas delas.

O delator disse que, em 2010, quando era deputado federal, Flávio Dino teria atuado em favor da Odebrecht por meio de um projeto de lei. Mas Dino jamais atuou na proposta, como comprovam documentos oficiais. “Por que a verba seria concedida em troca do avanço de um projeto de lei que acabou arquivado?”, pergunta o editorial da Folha.

Outro ponto inconsistente é em relação ao suposto pagamento que teria sido feito. O editorial traz nova pergunta: “Flavio Dino (PC do B), governador do Maranhão, teria recebido R$ 200 mil, como disse um delator, ou R$ 400 mil, como consta da peça elaborada pela Procuradoria-Geral da República?”

G1 diz que Flávio Dino é o segundo governador que mais cumpre promessas de campanha no país

Governador Flávio Dino

O levantamento, feito em dezembro passado pelo portal de notícias G1, mostra que Flávio Dino é o segundo governador no Brasil inteiro que mais cumpriu os compromissos registrados na Justiça Eleitoral foi realizado pela imprensa e avaliou todas as áreas da gestão. O estudo mostra que, até o fim do ano passado, 78,37% dos compromissos assumidos oficialmente junto à Justiça Eleitoral tinham sido cumpridos totalmente ou estavam em fase de execução.

O levantamento já apresenta muitas das mais importantes ações executadas pela gestão atual. É o caso da Saúde, por exemplo. O estudo lembra que foi cumprida a promessa de reduzir o déficit de médicos no Estado, com a criação da Fesma (Força Estadual de Saúde).

Sobre a Educação, é citada a criação da Uema Sul, os programas de combate ao analfabetismo, a reforma de escolas e a implantação de um programa de formação de doutores, entre outros.

O desempenho de Flávio Dino como governador mais eficiente também é explicado pelas ações nos Direitos Humanos, como é o caso do Mais IDH. O Bolsa Escola também está incluído no levantamento, bem como o CNH Jovem.

Nos Transportes, o G1 fala da criação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, que resultou na implantação da Linha Expressa Metropolitana. Quando o tema é Segurança Pública, o estudo destaca o aumento do número de policiais, o Pacto pela Paz, a valorização dos policiais e a entrega de novos presídios.

Na Infraestrutura, o Programa Água para Todos está sendo executado. Na Administração, são citados o Programa de Assistência Técnica aos Municípios e o desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Metas para serem fiscalizadas pela população.

Na Economia, o balanço frisa que todas as promessas foram cumpridas totalmente ou vêm sendo executadas, como a readequação das alíquotas do ICMS.

No Agronegócio, foi cumprida a promessa de criar a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além da reestruturação do sistema de apoio e assistência técnica à agricultura familiar.

Folha de São Paulo destaca que contradições desmontam delação contra Flávio Dino

O jornal Folha de S.Paulo deste domingo (07) traz reportagem mostrando que contradições e inconsistências desmontam a delação de um ex-executivo da Odebrecht que cita o governador Flávio Dino (PCdoB). A reportagem ocupa a manchete do jornal.

Diversas contradições já haviam sido apontadas na delação de José de Carvalho Filho. A Folha trata de duas delas.

O delator contou que, em 2010, quando era deputado federal, Flávio Dino teria atuado em favor da Odebrecht por meio de um projeto de lei. A Folha ressalta que a acusação não se sustenta porque Dino jamais atuou na proposta.

“O repasse teria sido feito em troca da defesa de um projeto de lei sobre o qual o então deputado Dino não emitiu manifestação e que foi arquivado pouco depois”, diz a Folha.

O jornal também destaca outro ponto que não se sustenta: “Na peça contra o governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), a PGR [Procuradoria Geral da República] apontou doação de R$ 400 mil – o dobro do delatado por José Carvalho”.

Othelino destaca aniversário de Barra do Corda com entrega de uma série de obras

 

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (04), o aniversário de 182 anos da cidade de Barra do Corda, região central do Maranhão, que recebeu, na ocasião, uma  série de obras de iniciativa da Prefeitura e outras em parceria com o governo do Estado. Ele participou de vários eventos importantes e marcantes, na quarta-feira (03), em companhia do prefeito Eric Costa (PCdoB) e também do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que, naquele ato, representava o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A programação festiva teve início com uma missa em ação de graças às conquistas do município.

Segundo Othelino, o primeiro evento foi a entrega de uma patrulha ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para uso nas atividades agrícolas. Na ocasião, o prefeito Eric Costa anunciou que, de imediato, vai adquirir outras três para os produtores rurais. Logo em seguida, a comitiva participou da solenidade de distribuição de mil títulos de posse definitiva de terras, um momento muito marcante.

“O que é importante, não só no aspecto da autoestima da pessoa, é saber que aquela posse, aquela propriedade finalmente é oficialmente sua. Com o título, o cidadão pode ir ao cartório e tirar o registro do imóvel, como permite tirar financiamentos bancários. Enfim, é a regularização de quem tinha apenas a posse e passa a ter a propriedade de forma, juridicamente, perfeita. Foram entregues mil títulos definitivos, e eu pude ver a emoção daquelas pessoas recebendo. Inclusive, algumas já idosas, tendo, pela primeira vez, uma propriedade oficialmente em seu nome”, comentou.

Othelino destacou ainda, no pronunciamento, a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no bairro Tamarino, em Barra do Corda, um local que tem densidade populacional e que agora passa a ser atendido por esta estrutura com a presença de equipes médicas durante todos os dias.

Prioridades

Na parte da tarde, houve ainda outros eventos, inclusive torneios de futebol e anúncios de outras obras para Barra do Corda. “E foi bom ver a população, o prefeito entregando essas obras e anunciando outras que ainda virão. Eric Costa disse que, no que diz respeito à entrega de títulos definitivos, a medida ainda é uma prioridade nesse seu próximo mandato por reconhecer a importância disso para a população”, disse.

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país e, consequentemente, o Maranhão. Mas, segundo ele, é um município que tem uma carteira de investimentos sendo feita, grande parte pela prefeitura municipal da cidade, outra pelo governo do Estado, como por exemplo, o Centro de Especialidades Médicas que está funcionando lá, o Viva Cidadão, etc.

Estão em andamento ainda a execução da MA-012 e também a reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade, pois um dos problemas mais graves hoje e que mais incomoda a população é a falta de água. “O nosso desejo é que essa obra fique pronta o quanto antes para que diminua o sofrimento da população”, disse.

No pronunciamento, Othelino Neto destacou ainda a inauguração de poços artesianos em comunidades que estavam precisando e sofrendo com a falta de água. “Essa conjunção, essa união de forças vai melhorando a qualidade de vida da população de Barra do Corda e a nossa confiança só aumenta de que, sob o comando do prefeito Eric Costa, a cidade haverá de ter ainda muitos outros avanços”, afirmou.

Othelino citou também a questão do Campeonato Maranhense, com a mudança imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, que modificou a final do segundo turno do torneio para o Cordino, que não terá mais como adversário o Sampaio e sim o Moto.

“Finalmente, faço votos de que o Cordino tenha êxito, que se saia bem neste fim de semana, em Barra do Corda, na partida de ida. E que na disputa de volta, na quarta-feira que vem, possa ser vencedor e já, antecipadamente, ser campeão estadual no ano de 2017”, disse o deputado.

Governador do Maranhão diz que Funai negou ajuda por ‘falta de verbas’

Estadão

Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal

Brasília – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do ano passado, recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão indigenista, “para evitar o agravamento do conflito em questão”.
Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento divulgado pelo governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o órgão afirma que, “desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho), contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar exclusivamente aos estudos”.
A Funai é clara em negar o pedido. “Por isso, frisamos que não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento”, respondeu a carta no documento.
Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do assunto foi suspensa, segundo a Funai, “em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias”.
Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal e que não depende de iniciativas do governo do Estado.

Deputado rebate oposição e diz que governador quer celeridade em apuração sobre Odebrecht

 

Na tribuna, Othelino afirmou que nem ele e nem o governador são contra a operação Lava Jato, muito pelo contrário, pois ela é necessária para o Brasil

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (18), e voltou a rebater a oposição quanto a citação do nome do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em delação de um dos executivos da Odebrecht. Segundo o parlamentar, o maior interessado que a apuração seja feita, de forma célere, é o chefe do Executivo maranhense que é um homem honrado, decente e que se viu em um determinado momento sendo colocado sob suspeita. “Ele próprio já disse querer uma apuração rápida para que a verdade se restabeleça e não fique na vala comum. O sonho da oposição é transformar todos os diferentes em iguais”, disse.

Na tribuna, Othelino afirmou que nem ele e nem o governador são contra a operação Lava Jato, muito pelo contrário, pois ela é necessária para o Brasil, mas lembrou que já criticou alguns excessos praticados nas investigações. “O trabalho mostra que a impunidade não é mais regra e que a lei existe para todos. Isso o governador disse aqui, nas suas redes sociais, na Folha de São Paulo, no Estadão,  na Globo News, etc. “Foi lá e falou para o Brasil inteiro essa opinião, assim como nós criticamos quando entendemos que o juiz Sérgio Moro cometeu excesso e percebemos que ele estava exorbitando as suas atribuições de magistrado”, afirmou.

Othelino disse que criticou a operação quando ela grampeou a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, não se pode grampear um chefe de Estado, a menos que houvesse permissão do Supremo Tribunal Federal. “Aquilo teve um objetivo político quando foi grampeado e divulgado, inclusive isso foi criticado por ministros do STF, quando não só foi feito o grampo, como foi divulgado de forma ilegal, envolvendo também o ex-presidente Lula. Os excessos cometidos pela Lava Jato podem jogar a operação fora. Juristas já têm advertido que, quando se cometem excessos, quando se faz vazamentos seletivos não autorizados pela Justiça, isso pode comprometer lá na frente provocando, inclusive, nulidade de vários atos. Nós desejamos que operação chegue ao seu desenrolar e que os culpados sejam punidos”, comentou.

O vice-presidente da Assembleia disse ter toda convicção de que o governador Flávio Dino é um homem sério que não teme investigações e que, em nenhum momento, agrediu o Judiciário ou o Ministério Público. O que ele fez, segundo o deputado, pelas redes sociais, com notas oficiais, foi se manifestar publicamente, defender-se. “Agora, se o fez e o faz de forma mais veemente é porque é um homem corajoso, que não tem complexo de jabuti, que, quando apanha ou se sente em perigo, esconde o pescoço, a cabeça. O governador se viu ultrajado, agredido e injustiçado e foi falar nos veículos de comunicação de que dispõe, inclusive na TV Mirante. Isso não foi um favor, porque a televisão é uma concessão pública, tem a obrigação de trabalhar pela boa informação”, disse.

Durante o pronunciamento, Othelino Neto frisou que não existe autoridade acima da lei, nem deputado estadual, deputado federal, governador, juiz, promotor e nem delegado de polícia. Segundo o deputado, todos estão submetidos a regime jurídico e precisam compreender as suas competências, quando um poder começa a se sobrepor sobre o outro e a fazer com que ele fique menor. “Isso é ruim para o Estado democrático de direito, é ruim para a democracia e é importante que nós, independente de lado político, tenhamos consciência disso”, frisou.

Othelino criticou ainda a postura da oposição ao fazer pré-julgamentos em relação ao governador Flávio Dino. O deputado disse que já foi diversas vezes à tribuna, mas evitou fazer pré-julgamentos, por exemplo, sobre o senador Edison Lobão (PMDB) que nunca recebeu a defesa de nenhum membro da oposição. “Eu nunca vim a esta tribuna dizer que o rei das delações, que é o senador Lobão, que está em todas e não conseguiu ficar fora de nenhuma, é um criminoso. Por quê? Porque é preciso que se respeite o devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal já instaurou inquérito para apurar, ele será ou não indiciado e eu não estou antecipando aqui o que vai acontecer”, comentou.

Colunista de O Globo sugere que delação contra Flávio Dino foi para “acalmar” família Sarney

O colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, publicou, neste fim de semana, em uma nota, informação dando conta que a Procuradoria Geral da República decidiu levar adiante a acusação do delator José Carvalho Filho contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mesmo com diversas contradições na acusação, para evitar que a família Sarney alegasse ser perseguida pela operação Lava Jato.

Segundo o colunista, o vice de Rodrigo Janot, procurador-geral da República e o responsável pelas investigações, é Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino. Embora os dois irmãos não tenham afinidade política, isso vinha sendo usado pela oligarquia para sustentar que haveria perseguição contra eles.

De acordo com o colunista, a saída, então, teria sido levar a delação adiante, mesmo com todas as inconsistências.

A nota do colunista do Globo, com título “Esperteza”, diz que “Janot deixa mesmo a Procuradoria em setembro. Sem compromisso com ninguém, quis deixar seu nome na História. Não perdoou nem o governador Flávio Dino, irmão do seu braço direito na PGR”.

“Para calar a boca dos Sarney, que se dizem perseguidos pelo procurador por conta desse parentesco”, acrescenta o colunista.