Flávio Dino dará pontapé inicial em sua campanha na cidade de Raposa

O ato vai acontecer no dia 16, primeiro dia de campanha liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O pontapé inicial da campanha para reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) vai ser dado na cidade de Raposa, região metropolitana de São Luís. O ato vai acontecer no dia 16, primeiro dia de campanha liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A cidade é administrada pela prefeita Talita Laci, também filiada ao PCdoB. O evento vai contar com a organização, além de Talita, do seu pai, o ex-prefeito José Laci e do presidente da Câmara de Vereadores, Beka Rodrigues.

O evento promete movimentar a pequena cidade pesqueira e reunir os candidatos ao Senado Federal Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e o candidato a vice-governador Carlos Brandão (PRB), além dos candidatos a deputados estaduais e federais da coligação “Todos Pelo Maranhão” que reúne 16 legendas.

Justiça obriga site de Sarney a dar direito de resposta a Dino após “matérias difamatórias”

A decisão afirma que as matérias veiculadas “atentam contra a honra e imagem do pré-candidato Flávio Dino

A Justiça Eleitoral do Maranhão decidiu que o site Imirante, do Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney, deve publicar direito de resposta por informações falsas (Fake News) contra o governador Flávio Dino. O desembargador José Ribamar Castro decidiu, na sexta-feira (10), que a informação sobre inelegibilidade, divulgada pelos veículos de comunicação do grupo Sarney, não condiz com a verdade.

A decisão afirma que as matérias veiculadas “atentam contra a honra e imagem do pré-candidato Flávio Dino e promovem uma quebra da isonomia entre os postulantes ao pleito eleitoral, na medida em que intenta fazer crer que este não participará das eleições majoritárias estaduais”.

O desembargador descreveu a existência de um abuso do direito de liberdade de imprensa e de manifestação de opinião. “É bem verdade que a aludida decisão carece de trânsito em julgado ou de confirmação por um órgão colegiado para produzir efeitos”.

A veiculação da matéria no portal imirante.com assumiu contornos bem distintos. “Embora haja a ressalva de que o pré-candidato Flávio Dino possa concorrer nas eleições vindouras, há inúmeras outras referências incorretas na publicação que evidenciam a necessidade de acolhimento de sua pretensão”.

José Ribamar Castro prosseguiu afirmando, que, assim como ocorre quando o site consigna que o pré-candidato Flávio Dino foi “denunciado por estar inelegível”, “teve os direitos políticos cassados” ou que cometeu “crime de abuso de poder”, situações que, a princípio, não refletem a realidade daqueles autos.

“Primeiro, porque a sentença da Juíza Eleitoral de Coroatá não teve por objeto a análise de matéria de natureza criminal, logo não haveria que se falar em denúncia, tampouco em crime. Segundo, porque o pré-candidato não teve seus direitos políticos cassados, mas, unicamente, a inelegibilidade declarada em razão da suposta prática de Abuso de Poder Econômico, situações que, apesar da tênue distinção, possuem implicações jurídicas diversas”.

O TRE entendeu que houve “a existência de notícia sabidamente inverídica e difamatória”, e, ainda, o fato de que a permanência da referida postagem causará um prejuízo ao governador Flávio Dino, “com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, tendo caracterizado o perigo de dano (periculum in mora), apto a justificar a concessão da medida liminar neste momento (NCPC, art. 300)”.

O desembargador José Ribamar Castro, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que, no prazo de 48 horas, o site do sistema Mirante de Comunicação conceda direito de resposta ao governador Flávio Dino, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

Candidatura de Flávio Dino é registrada no Tribunal Regional Eleitoral

A coligação “Todos Pelos Maranhão” será composta pelo PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, PSB, DEM PP, PR, PTB, PROS, PTC, PPL, Avante, Patriotas e Solidariedade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu entrada, na quinta-feira (09), no registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A coligação “Todos Pelos Maranhão” será composta pelo PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, PSB, DEM PP, PR, PTB, PROS, PTC, PPL, Avante, Patriotas e Solidariedade.

Natural de São Luís, Flávio Dino tem 50 anos, é advogado e professor universitário. Formou-se em Direito pela UFMA, exerceu por 12 anos o cargo de juiz federal, quando deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito em 2006.

Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e também presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014.

Em 2014, foi eleito em 1º turno pela população maranhense para o cargo de governador do estado, com 63,52% dos votos válidos.

Flávio Dino foi responsável por programas que ganharam destaque a nível nacional como o Mais IDH, que leva diversas ações para os 30 municípios com menor IDH do Maranhão. Outros programas de governo levam políticas públicas para os maranhenses como a Força Estadual de Saúde, Escola Digna, Mais Asfalto e Mais Renda.

Parecer do Ministério Público pediu arquivamento do processo contra Flávio Dino

O Ministério Público afirmou que não há impedimento legal ou irregularidade na ação e manifestou-se pelo arquivamento do processo

O parecer do Ministério Público, emitido no dia 17 de julho de 2018, pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, classificou como improcedente e pediu pelo arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que cassou os mandatos do prefeito de Coroatá Luís Mendes Ferreira Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa e decidiu pela inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A promotora eleitoral entendeu que não existiu “ilegalidade nos fatos apresentados, de modo que as provas juntadas não coadunam neste sentido, cabendo, nos casos de representação, o ônus a quem alega, o que não foi o caso.

Aline Silva Albuquerque, em seu parecer, verificou “a existência de interesse de cunho pessoal na presente denúncia de irregularidade, considerando frisar (…) existência de animosidade entre os candidatos ao cargo de prefeito”. Na representação está presente uma insatisfação pessoal que, em nada, se direciona aos interesses da população de Coroatá, mas aos ‘ELEITORES’ de Coroatá”, destacou a promotora do Ministério Público em outro momento.

“Salienta-se que, muito embora haja indicação de provas, estas não possuem sequência lógica com o fato indicado (…) nos áudios não existem provas contundentes neste sentido, mas trechos gravados com críticas a então candidata da época, Teresa Murad e sua administração”.

O parecer ressaltou, ainda, “que o representante dispõe uma série de suposições que, para o campo jurídico, não podem ser levadas em consideração, posto que o Direito baseia-se na lei e não pode permear, data máxima vênia, no “mar vago da imaginação”, sendo necessário um liame entre a conduta, provas e o fato definido como ilegal”

A promotora Aline Silva Albuquerque finalizou afirmando que “não existem elementos que levem este órgão ministerial e fiscal da lei a vislumbrar abuso de poder ou desvio de campanha. Assim, não há impedimento legal ou irregularidade vislumbrada nos fatos narrados, ressaltando esta Promotora de Justiça que, em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 9.504197, manifesta-se pelo arquivamento dos autos.

“Vai ser linda, alegre e vencedora”, afirma Flávio Dino sobre as eleições de 2018

O PCdoB já informou que o registro da chapa governista irá acontecer normalmente no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a falar sobre os últimos acontecimentos e das ações da oposição em tumultuar o processo eleitoral de 2018 no Maranhão.

“Reiterando: não estou inelegível. O vice-governador Carlos Brandão também não está inelegível. O resto é a velha prática do grupo Sarney/Murad. Estão com síndrome de abstinência de privilégios. Aí ficam inventando coisas sem sentido”, escreveu Flávio Dino.

O PCdoB já informou que o registro da chapa governista irá acontecer normalmente no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sobre isso Flávio Dino escreveu que está “contando os dias para começar a campanha eleitoral. Vai ser linda, alegre e vencedora. Com a cara da esperança e respaldada em uma trajetória honrada, 100% ficha limpa”.

“Nossos adversários vão ter que disputar as eleições, vão ter que disputar no voto popular, que é o certo, isso com toda segurança, tanto que minha candidatura vai ter seu registro apresentado e vai ocorrer tudo bem” finalizou o governador.

PCdoB emite nota sobre ação do grupo Sarney que visa desestabilizar processo eleitoral no Maranhão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu nota sobre decisão monocrática de juíza em relação ao governador do Maranhão, Flávio Dino.

1. A ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas.
2. A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes.
3. Certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

Flávio Dino desmonta notícia sobre inelegibilidade

“Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad”, escreveu Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), manifestou-se, em suas redes sociais, sobre notícia, disparada hoje por adversários, de que estaria fora das eleições 2018.

“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero”, disse Flávio Dino em sua conta do Twitter.

Flávio Dino manifestou-se sobre o registro de sua chapa. “Amanhã, irei pleitear normalmente meu registro ao TRE-MA, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem, vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora. Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad”, completou o governador sobre o caso de sua possível inelegibilidade interpretada pelo grupo Sarney/Murad.

“Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado”, finalizou Flávio Dino.

O Antagonista: Roseana Sarney diz que há preconceito contra seu sobrenome

A culpa é do “preconceito”, não do clã que mandou no estado por décadas

Candidata pela quinta vez no Maranhão –estado que governou durante, ao todo, doze anos–, Roseana Sarney disse à Época que é vítima de preconceito por causa do sobrenome.

A revista diz que Flávio Dino, do PC do B, o atual governador, tentará se reeleger com o discurso de que uma vitória de Roseana significará a volta do atraso.

“Existe preconceito contra o nome [Sarney], o nordestino e a mulher. Fui a primeira mulher eleita governadora de um Estado brasileiro, isso em 1994. Até falei no meu discurso sobre o preconceito contra as minorias. Nós sofremos preconceito”, declarou Roseana.

O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, onde quase metade da população depende de Bolsa Família, 14% são analfabetos e 19% vivem na pobreza extrema.

Mas, claro, a culpa é do “preconceito”, não do clã que mandou no estado por décadas.

União entre PT e PCdoB fortalece Flávio Dino no campo da esquerda

A união eleva a imagem do governador no campo da esquerda. Flávio Dino foi um dos maiores defensores para que as forças sociais e progressistas se unissem para derrotar forças da direita extremista

O PCdoB fechou questão e anunciou, na noite de domingo (05), apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A retirada do nome da deputada estadual Manuela D’Ávila da corrida ao Palácio do Planalto fortalece o campo democrático da esquerda.

Os reflexos da união entre PT e PCdoB em nível nacional fortalece o nome do governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição. Aliados desde as eleições de 1989 em nível nacional, PT e PCdoB marcarão finalmente unidos no Maranhão.

A união eleva a imagem do governador no campo da esquerda. Flávio Dino foi um dos maiores defensores para que as forças sociais e progressistas se unissem para derrotar forças da direita extremista.

Flávio Dino também foi um dos maiores defensores da manutenção do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pela defesa do ex-presidente Lula e soltura após a injusta prisão.

Roseana Sarney, José Sarney e Edison Lobão vinham dando, ultimamente, declarações em apoio a Lula, tentando surfar na popularidade do ex-presidente no estado. A manobra visava ludibriar o eleitor maranhense e esconder que o MDB foi o maior fiador do impeachment de Dilma e que Roseana Sarney foi a coordenadora do golpe.

Finalmente unidos na esfera federal e estadual, o PT e PCdoB trabalharão para que a esquerda saia ainda maior após as eleições do dia 07 de outubro.

Respeitado por vários partidos, movimentos sociais e atores do campo da esquerda a nível nacional, Flávio Dino sairá bem mais fortalecido com essa união.