WhatsApp nega ter sido contratado pela campanha de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro. Foto: Antonio Cruz

Terra

O WhatsApp, um aplicativo de envio de mensagens, divulgou nota na noite desta segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores” em seu favor.

Isso acontece após o relator da prestação de contas do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica e determinar que as principais plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a última campanha eleitoral.

Acusação

No mês passado, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

Jair Bolsonaro entrega prestação de contas ao TSE

G1

A prestação de contas do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi entregue nesta sexta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a Corte. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo o extrato final da prestação de contas, a campanha de Bolsonaro arrecadou R$ 4.377.640,36. Foram gastos R$ 2.812.442,38, dos quais R$ 2.456.215,93 foram efetivamente pagos.

As sobras de campanha somam R$ 1.565.197,98 – Bolsonaro afirmou nesta semana que irá doar as sobras para a Santa Casa de Misericórida de Juiz de Fora (MG), onde foi atendido após ser esfaqueado em 6 de setembro.

O prazo final para os candidatos que concorreram ao segundo turno no pleito deste ano apresentarem suas contas de campanha termina no próximo dia 17 de novembro.

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro, o que levou o candidato e sua campanha a adiantarem a entrega dos documentos, que devem comprovar todos os recursos arrecadados e despesas de campanha referentes aos dois turnos.

Os documentos são encaminhados para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) para uma análise preliminar e emissão de parecer técnico. Em seguida, as contas são julgadas pelo plenário do tribunal, em data ainda não definida.

Após a entrega, o TSE publica edital e, no dia seguinte, começa a contagem do prazo de três dias para eventual impugnação, que pode ser feita por partidos políticos, candidatos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.

No caso da prestação de contas de Jair Bolsonaro, o edital foi publicado logo após a entrega das informações, segundo o TSE. Por esse motivo, a contagem do prazo para possível impugnação começará neste sábado (10) e terminará às 23h59 de segunda-feira (12).

O TSE é quem analisa as contas dos candidatos à Presidência da República. As contas dos candidatos aos demais cargos são examinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.

Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, é necessário que as contas estejam julgadas, como também exige a legislação eleitoral.

Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer dia 11 de dezembro

O presidente eleito Jair Bolsonaro – Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro.

Segundo o TSE, dessa forma será possível cumprir os prazos do calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro – um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro. Conforme o TSE, Onyx disse que irá consultar Bolsonaro e retomar o contato com o TSE até o meio-dia de hoje.

Bolsonaro pede cassação de registro de Haddad por turnê de Roger Waters

O cantor britânico, ex-Pink Floyd, durante show da sua turnê no Rio. Foto: Fabio Motta

Estadão

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) pediu nesta sexta-feira, 26, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja aberta uma investigação para cassar o registro do petista Fernando Haddad – ou até mesmo o diploma, caso o adversário seja eleito –, por conta de um suposto abuso de poder econômico com a realização da turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd. O objetivo da ação é também declarar Haddad e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), inelegíveis por um período de oito anos.

A campanha de Bolsonaro alega que, em turnê pelo País, Roger Waters pôs em prática “ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa” contra Bolsonaro, beneficiando diretamente o adversário petista. O pedido de abertura da ação será analisado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi.

Os advogados eleitorais de Bolsonaro destacam que, em show do cantor em São Paulo, foi exibido no telão a mensagem “#elenão”, um gesto definido como “instrumento de campanha negativa” contra Bolsonaro.

O pedido de investigação de Bolsonaro também mira a T4F Entretenimento, Time for Fun, que promove a turnê de Roger Waters. Procurada pela reportagem, a empresa não havia se manifestado até a publicação deste texto.A campanha de Bolsonaro acusa a empresa organizadora de eventos de promover shows em benefício da candidatura de Haddad, “utilizando-se de propaganda negativa em showmício de grande alcance e divulgação”.

Os advogados de Bolsonaro ainda alegam ao TSE que, no dia 24 de outubro, em show no Maracanã, Roger Waters “fez uso da morte da vereadora Marielle Franco para atacar a campanha de Jair Bolsonaro, novamente exteriorizando íntima ligação com a campanha petista”.

“Recebeu no palco Luyara Santos (filha), Mônica Benício (viúva) e Anielle Franco (irmã). Durante o evento, Roger Waters associou a morte de Marielle Franco a Bolsonaro ao puxar o coro #EleNão”, acusa a defesa do candidato do PSL.

Sobre show ocorrido em São Paulo para um público estimado de 45 mil pessoas, os advogados de Bolsonaro alegam que a mensagem contra o candidato do PSL “reverbera para além do espaço em que se realizou o show, pois alcança mídia e redes sociais, produzindo poderoso impacto no processo de formação do juízo do eleitor quanto ao pleito presidencial 2018”.

“De mais a mais, no atual estado de ânimo da sociedade brasileira, movida por forte polarização, é um risco imenso à segurança de 45 mil pessoas incitar controvérsia política da forma como realizada. Pessoas presentes ao espetáculo se sentiram acuadas e o evento se transformou em disputa de espaços, o que gerou, inclusive, risco à integridade física dos presentes”, relatam os advogados.

Restrições

A Justiça Eleitoral do Paraná já mandou advertir a produção do show do cantor Roger Waters para as restrições às manifestações políticas. De acordo com a lei eleitoral, elas estão proibidas a partir das 22 horas do dia que antecede as eleições. Dessa forma, Waters, que tem usado seus shows no Brasil para se manifestar politicamente, só poderá fazê-lo na primeira meia hora do espetáculo, marcado para começar às 21h30 deste sábado, 27.

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no domingo

Cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.

Onde justificar?

Eleitores em trânsito poderão justificar a ausência nas urnas em aeroportos. A lista poderá ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Para justificar o voto o cidadão deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento.

O formulário de justificativa eleitoral preenchido deve ser entregue no local destinado ao recebimento das justificativas na zona eleitoral. Caso não tenha o formulário em mãos, o eleitor pode retirar e preencher no local.

A justificativa também pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A ausência também pode ser justificada por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE, pela internet, após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O requerimento será encaminhado para zona eleitoral do eleitor, gerando um código de protocolo para acompanhamento do processo.

TSE autoriza envio de tropas federais para o segundo turno no Maranhão e mais nove estados

Os pedidos de requisição de militares foram formulados pelos tribunais regionais Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28).

Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

No primeiro turno, as tropas foram enviadas para 513 localidades. A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

Os pedidos de requisição de militares foram formulados pelos tribunais regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

PF investiga três pessoas por mensagens com teor de ameaça à ministra Rosa Weber

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber — Foto: Nelson Jr

G1

A Polícia Federal investiga três pessoas por mensagens com conteúdo de ameaças direcionadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Os três investigados podem responder criminalmente pelo teor das mensagens.

As investigações estão sendo conduzidas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Até o momento, um dos investigados, que não teve o nome revelado, já foi identificado e ouvido pela PF. Outros detalhes da investigação estão sob sigilo.

A TV Globo apurou que tratam-se de casos independentes, sem relação entre as três pessoas, e que uma delas está fora do país.

Na última terça-feira (16), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar uma ameaça enviada por e-mail à presidente do TSE.

Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou a primeira operação feita a partir do rastreamento de redes sociais na eleição.

Duas pessoas foram alvos de buscas e intimações porque postaram vídeos que apontam quebra de sigilo eleitoral e ameaças aos candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

TSE manda redes tirarem vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas.

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook”, observa a coligação de Haddad.

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa. Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.