TSE manda redes tirarem vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas.

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook”, observa a coligação de Haddad.

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa. Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados.

O cientista político Valdir Pucci afirmou que não houve mudança significativa no número de candidaturas em comparação com as últimas eleições gerais de 2014.

Porém, Pucci acredita que desta vez a aposta dos partidos políticos é que o eleitorado feminino vai preferir votar em mulheres. Nas disputas a vagas para deputados federais, estaduais e distritais, houve a preocupação do cumprimento da cota mínima dos 30% de candidaturas femininas exigidas por lei.

O cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.

Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.

Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.

472 candidatos disputam 42 vagas na Alema e 197 brigam por 18 assentos na Câmara Federal

A eleição proporcional para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados será realizada no dia 7 de outubro

As eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa contarão com 497 candidatos. É o que mostra o site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Dos 472 candidatos, 35 são deputados que concorrem à reeleição no pleito de 2018. O fim dos registros das candidaturas mostrou que são 11,23 candidatos por vaga.

Já para a Câmara dos Deputados, serão 197 candidatos disputando os 18 assentos que o Maranhão tem direito.

A média será de 10,94 por cada vaga no Congresso Federal.

Com ato em Brasília, PT deve registrar candidatura de Lula nesta quarta (15)

Após a entrega do registro, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça

Com a promessa de lideranças petistas de cercar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), representantes do PT entregam nesta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A previsão é que o registro seja feito no fim da tarde, no limite do prazo estipulado pelo TSE. Lula foi condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, em caso derivado da Operação Lava Jato, e está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

De acordo com especialistas em direito eleitoral, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que o petista, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade”.

Após a entrega do registro, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça. Nos dias 17 ou 18 será aberto o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou algum partido faça a impugnação da candidatura do petista. Quando o prazo terminar, entre os dias 22 e 23, o PT tem sete dias para contestar a impugnação.

O caso vai então a julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer e o tribunal analisa novamente. A defesa de Lula também pode questionar a decisão do TSE no STF (Supremo Tribunal Federal).

O TSE precisa decidir sobre o registro de Lula até 17 de setembro. A data é o prazo limite para que um partido faça a substituição de candidatos a tempo de incluir os nomes nas urnas.

Twitter divulga medidas para evitar fake news nas eleições

Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos

O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. A plataforma, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como a disseminação das chamadas notícias falsas ou de mensagens de ódio.

Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos, de modo a coibir perfis falsos que possam divulgar informações e causar confusão nos eleitores.

Além dessa verificação, a própria rede social irá organizar sessões de perguntas e respostas com os candidatos, com o intuito de “facilitar o contato direto entre os candidatos e seus eleitores”. A companhia anunciou que firmou parceria com alguns veículos de mídia – como Band, RedeTV, Estadão, Rádio Jovem Pan, Revista Istoé e Catraca Livre – para a transmissão pela plataforma dos debates com os concorrentes à Presidência da República e aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Uma das medidas destacadas pela empresa é o combate ao que a empresa chama de “contas automatizadas mal-intencionadas e/ou que disseminam spam”, perfis falsos ou os chamados robôs (ou bots, no termo em inglês popularizado). Os robôs são vistos como um dos meios de disseminação de notícias falsas e um dos problemas na rede social, embora estudo recente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) tenha apontado o grau de difusão de fake news por essas contas semelhante ao de humanos

Segundo a assessoria de empresa, também foram realizadas ações como o aprimoramento do processo de abertura de contas, auditorias em contas já existentes e a expansão de detecção de “comportamento mal-intencionado”. O número de contas contestadas mensalmente subiu de 2,5 milhões em setembro de 2017 para 10 milhões em maio de 2018. A média de denúncias de spam recebidas pela plataforma diminuiu de aproximadamente 25 mil por dia em março para cerca de 17 mil por dia em maio.

Segundo levantamento realizado pela empresa com seus usuários, 70% dos mais de dois mil entrevistados disseram usar a plataforma para se informar sobre política nessas eleições. Deste universo, 47% afirmaram fazê-lo frequentemente e 22% de vez em quando.

Mais de 60% avaliaram que a divulgação de mensagens pelos candidatos em seus perfis será importante para a decisão do voto. Entre os indecisos, 79% comentaram que vão conhecer as ideias dos concorrentes por suas contas para definir sua escolha.

Diferentemente do Facebook e do Google, o Twitter não irá veicular anúncio eleitoral. Este será o primeiro ano em que este tipo de propaganda eleitoral será permitida. A empresa anunciou a decisão em maio e justificou-a pelo fato de não ter os meios tecnológicos para atender às exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições 2018: 72 municípios maranhenses terão apoio da Força Nacional

O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou nesta quarta-feira (8) a lista dos municípios maranhenses que irão receber tropas da Força Nacional durante as eleições em outubro.

Serão 72 municípios que deverão contar com a presença dos militares. O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do Maranhão e em seguida, foi encaminhado pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a solicitação em sessão administrativa nessa terça-feira (7).

Confira os municípios do Maranhão que receberão equipes da Força Nacional durante as eleições:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos, Zé Doca.

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje (8)

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta

Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original.

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento.

Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral.

Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios, com o envio processado antes de qualquer outra demanda. Os candidatos e partidos, no entanto, só podem começar a enviar material a eleitores a partir do dia 16 de agosto.

Maranhão aumenta o número de eleitores

No Maranhão, serão 4.537.237 eleitores nos 217 municípios

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (01), o número oficial do eleitorado brasileiro. Estão aptos a votar 147.302.354 eleitores nos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior.

No Maranhão, serão 4.537.237 eleitores nos 217 municípios. Desses, 2.359.918 são mulheres, que representam 52,0% da população e 2.176.778 homens, sendo 48% do eleitorado maranhense.

Nas eleições de 2018, exatos 3.380.833 eleitores votarão com o sistema de biometria nos 92 municípios com o sistema, o que representa 74,51% da população. E 1.156.404 sem biometria, representando 25,49% da população nos 72 municípios sem o sistema biométrico.

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. No Maranhão 107 eleitores optaram pelo nome social.

O Maranhão registrou o aumento de 39.901 novos eleitores na comparação com as eleições de 2014. Em 2014 eram 4.497.336, contra 4.537.237 em 2018.