Bolsonaro retorna ao Maranhão nesta quinta-feira e cumpre agenda em Alcântara

Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro estará de volta ao Maranhão. Ele visitará Alcântara, onde irá anunciar obras no Centro de Lançamento de Alcântara e um porto para a região, assim como a entrega de títulos de propriedade.

A chegada do presidente está prevista para as 10h15 e ele retorna à capital federal às 15h30.

Esta é a segunda visita de Bolsonaro ao Maranhão depois de eleito. Em outubro de 2020, o presidente esteve nas cidades de São Luís, Bacabeira e Imperatriz.

Presidente da Famem se reúne com gestores da Região Tocantina

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, debateu sobre a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado. No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina. 

Além dos gestores, participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, e os vereadores Cláudia Batista (PTB), Renê Sousa (PTB), Jhony Pan (PL) e Sebastião das Alvoradas, do município de Amarante do Maranhão.



Zé Inácio se posiciona favorável à decisão de Lula de lançar Haddad a presidente em 2022

O deputado estadual Zé Inácio (PT) demonstrou, mais uma vez, lealdade ao Partido dos Trabalhadores (PT). Por meio de suas redes sociais, o parlamentar se pronunciou favorável ao posicionamento recente do ex-presidente Lula, no qual defende a candidatura de Haddad à presidência do Brasil em 2022.

Em nota, Zé Inácio entende que a medida é necessária para unir forças e combater a extrema direita que tem tomado de conta do país.

“Quem pretende disputar para vencer em 2022 não pode deixar para definir o seu candidato somente a véspera do pleito. É correta a decisão de apresentar este ano a candidatura de Haddad. Temos que começar a discutir o país é agora! O PT já mostrou que tem projeto de desenvolvimento para o Brasil”, disse o parlamentar.

Tarifas de energia podem subir até 13% este ano

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, informou nesta terça-feira (9) que as tarifas de energia do Brasil têm sido pressionadas por questões como o amplo uso de usinas térmicas caras. Segundo ele, a tendência é que tenham um salto de 13% neste ano se não forem tomadas medidas de alívio.

A Aneel também tem avaliado como distribuidoras de energia devem fazer a devolução a consumidores de bilhões de reais pagos a mais em PIS e Cofins na conta de luz nos últimos anos, após a Justiça ter entendido que as cobranças eram irregulares.

A agência deve abrir nesta terça-feira uma consulta pública sobre como tratar esses créditos tributários, que poderiam aliviar reajustes tarifários.

Governo do Maranhão solicita ao STF reativação de leitos de UTI

O Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Procuradoria-Geral do Estado, solicitando ao Governo Federal a reativação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

De acordo com o texto da ação, dos 268 leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, diz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

Secretários de Fazenda de todo o Brasil reagem ao aumento nos preços de combustíveis

Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.

Por meio de nota oficial do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), publicada no último dia 5 de fevereiro, os secretários de Fazenda de todo o país se manifestaram contra a instabilidade dos preços de combustíveis.O documento contou com a assinatura dos secretários do Piauí, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Confira, na íntegra, a nota assinada conjuntamente pelos secretários de Fazenda do país.

Os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração da política de preços dos combustíveis pelo Governo Federal em 2017, manifestam-se sobre a continuidade dos efeitos dessa sistemática:

Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis.

Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais.

Com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos. Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis. Os combustíveis derivados de petróleo são insumos essenciais para nossa economia e a excessiva flutuação de seus preços compromete a atividade produtiva.

Nas etapas de extração, produção, distribuição e comercialização de petróleos e seus derivados, incidem diretamente sobre as empresas que operam nesse setor não só o ICMS, mas também outros tributos federais, como o PIS/COFINS, IRPJ e a CSLL, que compõem o custo e, consequentemente, contribuem na forma do preço de bomba. Mas, de qualquer forma, a tributação é mero sintoma dos fatos analisados e não a causa. O problema sempre foi o grau de volatilidade internacional do segmento que atualmente é comunicado sem gerenciamento ao setor produtivo.

Desde 2018, as Fazendas Estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido aos empreendimentos nacionais.

Somente uma reforma tributária nos moldes que os estados têm defendido desde 2019 junto à Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional poderá reorganizar essa e outras receitas dos entes federados e decidir sobre novas formas de incidência reequilibrando o seu alcance nos setores estratégicos. A tributação brasileira, diferente do que acontece nas economias mais avançadas, possui mecânica de incidência que se precipita mais sobre os produtos de consumo e serviços que sobre a renda e o patrimônio. A mesma oportunidade de reforma poderá ainda modernizar a nossa matriz de financiamento de serviços públicos, sem descuidar que o federalismo fiscal seja igualmente preservado, garantindo as receitas suficientes para as competências que a nossa Constituição Federal confia aos entes federados.

De todo modo, as Fazendas dos Estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação.

SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA DO BRASIL