Câmara dos Deputados mantém prisão de Daniel Silveira

Por 364 votos favoráveis, 130 contrários e três abstenções, a Câmara dos Deputados decidiu manter, nesta sexta-feira (19), a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante na última terça (16), após ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por vídeo.

Dos 18 deputados maranhenses, apenas Aluísio Mendes (PSC), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (Podemos) e Pastor Gil (PL) votaram contra a prisão do parlamentar.

Bolsonaro troca presidente da Petrobras

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro  anunciou pelas redes sociais o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras. Ele substituirá Roberto Castello Branco, que esteve no cargo por dois anos.

O novo presidente do órgão é um general da reserva do Exército, foi Ministro da Defesa entre 26 de fevereiro de 2018 e 1º de janeiro de 2019. Atualmente é Diretor-Geral da Itaipu Binacional.

Municípios que não prestarem contas sobre gastos na pandemia serão acionados por improbidade

Os municípios que não prestaram contas sobre os recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, podem ser alvos de ações penais. A decisão foi anunciada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que enviou à Procuradoria Geral de Justiça os nomes dos municípios maranhenses que não prestaram contas e determinou prazo de 72h para o envio do relatório com as informações sobre a destinação dos recursos recebidos durante o ano 2020, oriundos da Lei Complementar Federal 173/2020, das Portarias do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais.

O despacho estabelecia que fossem destacados os valores aplicados na abertura de novos leitos hospitalares, hospitais de campanha e na compra de equipamentos.

Para o magistrado, a ausência da prestação de contas inviabiliza o controle social e institucional e sujeita os agentes públicos faltosos à responsabilização por eventual ilícito cível e criminal.

Ex-prefeito de Codó assume Direção Geral do Detran

Na tarde desta sexta-feira (19), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou mais uma mudança no governo. Trata-se da direção geral do Detran, que ficará sob o comando do ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib.

Após seis anos como presidente do órgão, Larissa Abdalla foi exonerada do cargo e agora atuará como subsecretária de Desenvolvimento Social, comandada por Márcio Honaiser.

Bolsonaro confirma redução a zero do imposto de gás de cozinha e do diesel

Durante transmissão pelas redes sociais na noite desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a partir de 1º de março zerará os tributos federais no preço do gás de cozinha por tempo indeterminado. Sobre o diesel, as alíquotas de PIS/Cofins serão zeradas por dois meses.

No mesmo vídeo, o presidente também fez críticas à Petrobras e afirmou que, mesmo a empresa tendo autonomia, “algo vai acontecer” na estatal nos próximos dias.

Bolsonaro relatou que o gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, afirmou.

O presidente completou que é necessário encontrar um modo de informar à população sobre o valor de impostos cobrado pelos estados. Sobre combustíveis, Bolsonaro garantiu que buscará um modo de também zerar a tarifa.

Filho do senador Roberto Rocha é infectado por nova cepa do coronavírus

Por meio de suas redes sociais, o ex-vereador de São Luís e filho do senador Roberto Rocha, Roberto Rocha Júnior, relatou os desafios que tem vivido nos últimos dias após ser infectado pela nova cepa do coronavírus.

Mesmo praticando exercícios, sem fumar, sem beber e mantendo alimentação saudável, Rocha Júnior teve 50% do pulmão infectado pelo vírus e precisou ir para o cateter de oxigênio.

O ex-vereador permanece internado no Hospital São Domingos, sem previsão de quando deverá sair.

Juiz libera músicas ao vivo em bares e restaurantes do Maranhão

Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

Nesta sexta-feira (19), o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, anunciou a liberação de músicas ao vivo em bares e restaurantes do Maranhão, que estavam proibidas devido à pandemia a fim de evitar aglomerações.

“Retornará a vigorar em sua plenitude as disposições dos decretos estaduais que versam sobre as condições de realizações de eventos no Maranhão. É necessário, entretanto, que as instituições, o empresariado e a população em geral não negligenciem os cuidados imprescindíveis para a prevenção ao contágio da COVID-19, respeitando-se as normas relativas à higiene, distanciamento social, uso de máscara etc”, informou o juiz.

Segundo o magistrado, muitos municípios não estão adotando a transparência quanto aos recursos recebidos e utilizados para o combate da Covid-19.