A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Para a titular Sonia Guajajara, a mudança retirou do NPI sua principal atribuição, a de demarcar as terras dos povos indígenas, devolvendo-a ao Ministério da Justiça e Segurança Pública…
Mês: maio 2023
Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) revelou, nesta terça-feira (23), o resultado de uma vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, após solicitação feita pelo parlamentar…
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Aprovado PL que obriga cartórios a comunicarem registros de nascimentos sem identificação de paternidade
Em segundo turno, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 155/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que obriga cartórios a comunicarem casos de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental…
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Secretária de Educação vai à Câmara e responde sobre bronca dos ônibus escolares
Convocada pelos vereadores de São Luís, a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, esteve, nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal, por quase três horas, para prestar esclarecimentos sobre denúncias referentes a uma suposta irregularidade no transporte escolar…
Segundo o portal 360, a mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho…
Segundo dados do Radar do Congresso Nacional, a bancada do Maranhão é a que tem o menor índice de frequência entre todas as estaduais na Câmara Federal ao longo dos 100 primeiros dias de mandato. Em média, os deputados maranhenses tiveram assiduidade de 85,56% no período…
O vereador Raimundo Penha (PDT) cobrou da Prefeitura de São Luís a realização de mutirão de cirurgias de estomia. Ele explicou que, junto com presidente Paulo Victor (PCdoB), já destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar com essa finalidade…
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Rejeitados dois pedidos de afastamento de Braide…
Dois dos pedidos de admissibilidade de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide (PSD) foram rejeitados, na sessão desta segunda-feira (22), pelos vereadores de São Luís . A votação pelo arquivamento das proposições ocorreu de forma unânime na Câmara Municipal…
A Eleja Online emitiu nota de esclarecimento, onde afirmou que a falha no primeiro pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a escolha de nomes visando ao preenchimento de vaga de desembargador, não teria relação com
os serviços prestados pela empresa, levando ao cancelamento do pleito do dia 24/04/2023. Segundo ela, o erro teria sido na lista dos eleitores aptos a participar da eleição do Quinto Constitucional da OAB –
Seccional Maranhão….