A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe a exigência do uso de sacolas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do Maranhão em substituição aos sacos plásticos. O texto do PL altera a Lei Estadual 8.884/2020.
Pelo PL, supermercados, lojas de horti-fritigranjeiros, comércios em feiras livres, lojas de alimento ‘in natura’ e industrializados em geral, padarias farmácias, livrarias e todos os estabelecimentos comerciais do Maranhão ficariam proibidos de acondicionar seus produtos em sacolas plásticas de polietileno ou similares. A proposta visa, ainda, proibir a distribuição, seja gratuita ou mediante pagamento, das sacolas plásticas comuns pelo bem do meio ambiente, segundo o deputado.
O projeto de Yglésio diz ainda que comerciantes devem informar consumidores e funcionários sobre o texto, afixando cartazes em locais visíveis, caso este seja sancionado e vire Lei.
O objetivo do PL é conscientizar sobre os impactos destas sacolas no meio ambiente. O material leva cerca de mil anos para se decompor, quando descartado irregularmente. A matéria ainda passará por votação em segundo turno e, sendo aprovada, segue para a sanção do governador Flávio Dino (PSB).
