Pelo menos 23 municípios maranhenses foram alvo de ação que supostamente fraudou licitações. O objeto dos certames era a contratação de empresa para realizar pesquisas epidemiológicas. Ocorre que, segundo denúncia do deputado estadual Yglésio Moysés (PROS), as empresas vencedoras não possuíam regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para atuarem como laboratório. O parlamentar ressalta que o suposto esquema foi descoberto pelo Ministério Público de Contas.
“Estão usurpando os maranhenses, fazendo pesquisa para todo tipo de cliente, para todo gosto, com todo tipo de resultado possível”, citou. Com o suposto esquema, teriam iniciado a coleta de milhares de exames, incluindo de Hepatite, Influenza, Dengue, HIV, Sífilis, Glicemia e PSA. Todos os municípios onde houve o procedimento, possuíam o mesmo termo de referência, tendo como critério que os profissionais a prestar o serviço, tivessem vínculo com a empresa selecionada.
“Não houve nenhum critério estatístico nesse processo nas cidades em que exames foram contratados em número maior que o da população-alvo”, denunciou Yglésio.
Os custos para os procedimentos giram em torno de R$ 46 milhões, segundo a denúncia. O deputado informou que levará o caso ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), órgão do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
