O governador Carlos Brandão (PSB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O anúncio foi feito em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (6). A matéria deve ser apreciada em regime de urgência.
A redução deve impactar no preço dos combustíveis em todo o Maranhão. Pelo texto, o imposto diminuirá em 18%. Ele já havia anunciado a baixa de 21,30% no preço médio da gasolina a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.
No post, Brandão informa sobre as alíquotas. “Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma diminuição de aproximadamente 40% do imposto estadual”, disse.
Conforme a lei federal publicada no final de junho, o diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais, limitando a cobrança do ICMS entre 17 e 18%.
