O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (14/8), que vai se reunir com os secretários de Segurança Pública de todas as unidades federativas, e que temáticas sobre mortes violentas e facções criminosas serão os principais assuntos…
Categoria: Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (30), por oito anos…
De janeiro a abril, do ano passado, foram registrados 19 crimes de feminicídio no Maranhão. No mesmo período deste ano, ainda aconteceram 11 crimes como esse no estado…
Ministro da Justiça reafirma que nenhum de seus assessores recebeu avisos no WhatsApp sobre ataques a prédios dos Três Poderes…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional mantém constrangedor silêncio sobre uma inacreditável ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na prática, permitirá que suas excelências julguem processos de interesse de escritórios de advocacia de seus filhos, cônjuges e parentes consanguíneos. A proibição está definida no artigo 144 do Código de Processo Civil…
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã desta quarta-feira, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal…
O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plená rio na primeira semana de julho….
A BioNTech está enfrentando uma enxurrada de pedidos de indenização na Alemanha movidos por dois escritórios de advocacia que alegam que seus clientes sofreram danos duradouros à saúde com a vacina contra o coronavírus da empresa…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiram, nesta quarta-feira (7), duas listas tríplices para preencher duas vagas de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA)…