O Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, por unanimidade, não cassar a chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. As ações pedindo a cassação foram apresentadas pela coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, formada pelos partidos PT, PCdoB e Pros, alegando o uso em massa de fake news, por meio de aplicativo, nas eleições de 2018. A votação foi nesta quinta-feira (28).
Os ministros entenderam que não havia provas suficientes nos autos, para uma cassação. Porém, essa conduta já está proibida para 2022. A Corte reforçou que, para as próximas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens “para promover desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício” pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
O ministro Alexandre de Moraes deixou bem claro que a justiça não será pega de surpresa pelas ‘milícias digitais’. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas irão para a cadeira por atentarem contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, garantiu. Ele, que irá presidir o TSE nas eleições do ano que vem, e é um dos ministros mais contundentes contra Bolsonaro.
