O comércio lojista da Região Metropolitana de São Luís pode funcionar na terça-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), divulgada nesta quinta-feira (10). A medida vale para as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Segundo a Fecomércio, houve um acordo firmado entre a Federação, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho. Com isso, os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22 horas.
As empresas que funcionarem no feriado deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados ao trabalho, ao final do dia.
A exceção são os supermercados e farmácias, atividades consideradas essenciais e que poderão funcionar em horário livre no feriado.
