As Forças Armadas divulgaram, nesta sexta-feira (11), nota conjunta na qual afirmam apoio à democracia e ao estado democrático de direito. No comunicado, dizem que as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreram após as eleições, são legítimas, mas que “eventuais excessos” são condenáveis.
“Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”, diz a nota.
A nota afirma também que “a Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional”.
Na sequência, aponta que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”.
As Forças Armadas, através do texto, dizem ainda que quaisquer “controvérsias” na sociedade devem ser resolvidas por meio do estado democrático de direito.
“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”, afirmam as Forças Armadas.
A nota encerra ressaltando o papel das Forças Armadas. “A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social”; “As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”, diz.
A nota foi assinada pelos comandantes das Forças Armadas almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antônio Freire Gomes (Exército); e tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica).
