O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.
Presidente da Famem, Erlânio Xavier, em conversa com deputados e senadores.
Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.
A situação também atingiu os municípios da Baixada Maranhense. Entre as cidades que tiveram quedas nas receitas nos últimos meses foram São João Batista, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió. “Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.
O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão. Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.
