A operadora Vivo recebeu multa de R$ 4.036.893,12 após denúncias de consumidores sobre falhas na prestação dos serviços, cometidas pela empresa de telefonia. As reclamações foram para todas as modalidades – telefonia móvel, internet fibra e TV. A empresa tem prazo de 10 dias para recorrer da decisão. A multa foi aplicada na terça-feira (18), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA).
Após reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados pela falta de sinal em diversos dias, o Procon-MA abriu investigação para apurar as denúncias. Passadas as fases de resposta da empresa, que não atendeu aos requerimentos e não apresentou justificativas plausíveis para a falha no serviço, o órgão iniciou o processo administrativo, que resultou na aplicação da multa, uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“Iniciamos a investigação após recebermos denúncias de que os consumidores estavam sendo prejudicados com a falta de sinal da operadora. Além disso, qualquer interrupção não comunicada aos usuários, constitui infringência ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.
Caso o pagamento não seja efetuado, a empresa estará sujeita à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. A Vivo tem prazo de 10 dias para recorrer da decisão do instituto.
