Os partidos que estão planejando formar federações partidárias têm até o dia 31 de maio para fazê-lo, segundo prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte mudou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamenta as federações, para ajustar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura esta forma de união das siglas já para as eleições deste ano.
A federação é definida pelos diretórios nacionais e fica valendo para os estados e municípios. No Maranhão, já há alguns planejamentos que só aguardam as decisões nacionais.
O União Brasil estava em conversas com o PDT, pois a legenda apoia o senador pedetista Weverton Rocha ao governo do Maranhão, mas ainda não há nada definido.
O Rede Sustentabilidade caminha para federação com o PSOL, tendo como impasse a escolha do nome que representará o grupo na disputa ao governo do Estado.
O PL, do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, avança conversas para federação com Republicanos e PTB; Podemos tem dialogado com o Cidadania, PSC e PTC; e está cotada também a junção PCdoB, PSB, PV e PP.
O mais emblemático no Maranhão é o PT. O diretório estadual já declarou apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e o municipal defende apoio ao senador Weverton Rocha (PDT), ambos pré-candidatos ao Palácio dos Leões. O ponto em comum é que, tanto PDT, quanto PSB se declaram apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do país.
Cidadania e PSDB já confirmaram a união, inclusive, com registro em curso no TSE.
O Solidariedade e o Podemos, por enquanto, descartam federação, isso porque as legendas não pretendem lançar nomes à presidência da República. As siglas estão mais concentradas na formação de chapas para as proporcionais – deputados estadual e federal.
Federação
Pela norma do STF, para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter registro do estatuto no TSE, dentro do prazo estipulado. A resolução diz ainda que, o relator poderá antecipar o registro da federação, antes ou após o fim do prazo, para impugnações. Esse pedido deve obedecer ao prazo de 31 de maio.
A formação de federações foi instituída pelo Congresso Nacional, ao aprovar a Lei nº 14.208/2021. O sistema tem como objetivo permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país e vale pelo período de quatro anos.
