Prazo para prestação de contas dos candidatos inicia na próxima semana

Os candidatos que vão concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual devem ter atenção às datas da agenda eleitoral para evitar impasses com a justiça eleitoral.

Dia 9 de setembro, começa o prazo da prestação de contas dos partidos e candidatos.

Eles devem informar as parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este ano, os eleitores votarão para eleger deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República, no dia 2 de outubro. O segundo turno, se houver, será 30 de outubro.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e tv prossegue e vai até dia 29 de setembro. No total, são 10 minutos de propaganda, mais as 70 inserções diárias de 30 e 60 segundos.

O tempo foi dividido de acordo com a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados – quanto mais partidos, mais tempo na propaganda.

Até 1º de outubro, os candidatos podem continuar fazendo sua propaganda individual na televisão, rádio, internet, usando alto-falantes, realizando eventos como caminhada, carreata ou passeata.

Mais prazos

Dia 12 de setembro é o último dia para pedir substituição de candidatos. No dia 15 de setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

A partir de 17 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A partir de 27 de setembro, essa determinação vale para o eleitor.

E em 30 de setembro será o último dia para divulgação paga na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

Postagens relacionadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *