Governo fiscaliza cumprimento de normas em reabertura de bares e restaurantes

As equipes averiguaram o cumprimento da Portaria nº 42, de autoria da Casa Civil do Maranhão, que estabelece regras para conter a disseminação da doença.

Como uma das ações de combate e prevenção da Covid-19, o Governo realizou neste sábado (27), a fiscalização bares e restaurantes da orla de São Luís após a retomada das atividades. Durante a vistoria, que contou com equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária Estadual, agentes do Procon e Corpo de Bombeiros Civis, foi averiguado o cumprimento da Portaria nº 42, de autoria da Casa Civil do Maranhão, que estabelece regras para conter a disseminação da doença.

“Estamos em um momento crucial que é a retomada das atividades, que precisam seguir as regras estabelecidas, para garantir a segurança dos funcionários, proprietários e clientes. Com o cumprimento das medidas, podemos evitar o retrocesso do cenário epidemiológico na Grande Ilha e, consequentemente, o fechamento novamente dos bares e demais serviços para população, como shoppings, academias, churrascarias, restaurantes”, explicou o chefe do Departamento de Produtos da Vigilância Sanitária Estadual, Ronaldo Pereira Filho.

As fiscalizações aconteceram de forma simultânea e em vários pontos da orla de São Luís. Ao todo, 11 equipes se dividiram em três pontos da Avenida Litorânea, como Praça do Pescador, bares e restaurantes no sentido oposto à praia e na região do parquinho. Equipes também fiscalizaram restaurantes ao longo da Avenida dos Holandeses.

“Nesse primeiro momento, nós estamos orientando os proprietários e funcionários e vendo se estão cumprindo o que diz a portaria em relação à qualidade dos serviços ofertados, ao quantitativo de pessoas que estão nos estabelecimentos, que não deve ultrapassar 50% da ocupação, assim como ao distanciamento entre as mesas e clientes, higienização do ambiente, entre outros. Vale ressaltar que os locais que não atenderem às exigências vigentes no decreto governamental poderão ser autuados”, finalizou o  chefe do Departamento de Produtos da Vigilância Sanitária Estadual, Ronaldo Pereira Filho.

Durante a retomada dos serviços, bares, restaurantes e estabelecimentos similares devem dispensar guardanapos de papel devidamente protegidos ou embalados, assim como os de tecido que devem ser levados ao cliente após ele ter ocupado a mesa. Os espaços deverão ser higienizados sempre que outras pessoas precisarem usar, assim como será exigida a troca das toalhas sem a opção de reaproveitamento.

Maranhão registra mais um recorde na abertura de empresas com mais de 26 mil registros

A sucessão de recordes é fruto, principalmente, do ambiente de negócios mais favorável e dos investimentos que o Governo do Estado tem feito para estimular o empreendedorismo

A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) divulgou mais um recorde histórico de abertura de empresas. De acordo com o levantamento do órgão, no acumulado entre janeiro a agosto de 2019, foi consolidado o melhor resultado da abertura de empresas. Foram exatamente 26.314 negócios formalizados no órgão, ou seja, 6.156 mais empresas que o mesmo período de 2018, quando foram abertas 20.158 empresas, representando um crescimento de 30,5%.

A sucessão de recordes é fruto, principalmente, do ambiente de negócios mais favorável e dos investimentos que o Governo do Estado tem feito para estimular o empreendedorismo por meio da desburocratização do registro empresarial, da política de apoio, expansão e atração de novas empresas, assim como da continuidade do conjunto de programas voltados para o setor produtivo.

O relatório divulgado pela Jucema mostra, também, que São Luís está no topo do ranking dos municípios que mais concentraram a abertura de empresas com 2.395 novos negócios. Depois da capital maranhense, está Imperatriz com 554, em terceiro está Balsas com 226, depois São José de Ribamar com 158 e Timon com 145 negócios formalizados.

Já o ranking com os setores de atividades que mais se destacaram entre os empreendimentos abertos estão o de comércio com 3.045, seguido do setor de serviços 2.295, o de construção civil com 260, indústria acumulando 243 e agropecuária com 64.

Maranhão bate novo recorde na abertura de empresas

O desempenho positivo foi impulsionado pelos segmentos de comércio, serviços e construção civil

De acordo com os dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), o estado registrou 15.286 novas empresas no acumulado entre janeiro e maio de 2019, o maior número para o período na série histórica da Junta Comercial. O resultado é 24,5% superior se comparado com o acumulado de 2018, quando foram abertos 12.278 novos negócios. O mês de maio bateu o recorde do período com 4.090 formalizações, quase o dobro do que foi registrado em abril.

“Mesmo diante de uma crise econômica que ainda reflete em todos os setores, os dados são positivos. Muitas pessoas estão encontrando no empreendedorismo uma saída para reverter o cenário atual, e, no Maranhão, isso está sendo possível graças à simplificação dos processos de abertura, em especial ao Empresa Fácil implementado pela Junta Comercial, bem como as facilidades que o Governo Estadual oferece para quem aposta no próprio negócio”, explicou Sérgio Sombra.

O desempenho positivo foi impulsionado pelos segmentos de comércio, serviços e construção civil. Do total de empreendimentos criados somente no mês de maio, o comércio varejista aparece em primeiro lugar, seguido pela formalização de restaurantes, publicidade e outras atividades de serviços pessoais.

O levantamento da Jucema leva em consideração a constituição de empresas realizada por meio do sistema online Empresa Fácil, Portal do Empreendedor, assim como na sede da Junta Comercial e das suas unidades descentralizadas na capital e em todos os municípios maranhenses com escritórios e postos avançados do órgão.

De acordo Sérgio Sombra a perspectiva para os próximos meses de 2019 continua positiva já que a Jucema pretende otimizar ainda mais os serviços e desburocratizar os procedimentos com a total consolidação da ‘Jucema 100% Digital’ que tornará o registro de empresas exclusivamente pela internet.