Famem alerta gestores para elaboração de planos de contingência para combate do coronavírus

A Famem afirma que a atuação conjugada, reunindo setores público e privados, é fundamental no enfrentamento e contenção do avanço da doença

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por meio de sua diretoria, manifesta apreensão com o cenário de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus, declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Diante do risco iminente de introdução deste agente no estado, causando um quadro epidemiológico de gravidade incontestável, em consonância com o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) alertamos todos os gestores para juntarem esforços para que haja uma resposta coordenada a instalação da doença no estado.

Esta atuação conjugada, reunindo setores público e privados, é fundamental no enfrentamento e contenção do avanço desta ameaça do agente infecciosa. Para isto temos que reforçar as condições do sistema de saúde de forma a darmos resposta imediata aos casos que eventualmente surjam. Também estamos orientando os gestores a restringirem atividade que promovam aglutinação de públicos, portanto facilitador de contágios, evitando a transmissibilidade da doença.

Na semana que se inicia divulgaremos as medidas emergenciais adotadas para contermos a disseminação da doença. Certamente que algumas destas causarão transtornos que considerados de gravidade relativa diante de tamanha ameaça à saúde, nosso bem maior.

25 municípios do Maranhão passam a usar pregão eletrônico a partir desta semana

A nova regra abrange 665 cidades do país e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia

A partir desta semana, 25 municípios do estado do Maranhão, com mais de 50 mil habitantes, terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades do país e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

No estado do Maranhão, 111 municípios têm população superior a 15 mil e inferior a 50 mil habitantes. Entre estes municípios da região metropolitana como Rosário e Santa Rita. No território maranhenses, 81 cidades têm população abaixo de 15 mil habitantes.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Mais quatro cidades maranhenses disponibilizarão curso de Medicina

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Portaria nº 152, de 8 de março de 2018, que regula a implantação e o funcionamento do curso de Medicina em quatro municípios maranhenses: Açailândia, Bacabal, Codó e Santa Inês. A aprovação é vinda de recursos apresentados pelos municípios.

Para efetivar a inclusão, agora com a aprovação, as faculdades deverão apresentar o Termo de Compromisso com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres).

Atualmente existem, no Maranhão, cursos de Medicina nas cidades de São Luís (UFMA e CEUMA), Imperatriz (UFMA e CEUMA), Pinheiro (UFMA) e Caxias (UEMA).