Presidente anuncia pagamento do 13º do Bolsa Família

De acordo com o Ministério da Cidadania, o repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários

Depois de assinar decreto que autoriza o pagamento do 13.º do Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a medida também pelo Twitter. “Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!”, escreveu o presidente.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta informa que terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento.

Governo do Maranhão antecipa pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores públicos

O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro de 2018, conforme consta no Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, mas pôde ser antecipado por haver viabilidade financeira

A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Maranhão vai ser paga nesta quarta-feira (12). No final de novembro, em rede social pessoal, o governador Flávio Dino já havia anunciado sobre a previsão de antecipação do décimo.

O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro de 2018, conforme consta no Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, mas pôde ser antecipado por haver viabilidade financeira.

Contracheque

A versão digital do contracheque do 13º salário já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido à indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais do RJ, RS, RN e MG correm o risco de ficar sem 13º

Servidores de Minas fizeram protesto em junho por salários atrasados Foto: Fernando Moreno

Estadão

Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.

O Estado procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13.º salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.

Também em situação fiscal delicada, o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.

Em Minas, o governo afirma que a questão será discutida entre representantes do governo estadual e dos sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo – a data para a reunião não foi definida até agora. Já faz dois anos e meio, no entanto, que os funcionários do Estado recebem seus salários de forma parcelada todos os meses. Neste ano, os atrasos também passaram a ser mais rotineiros. Em 2017, o 13.º teve de ser parcelado em quatro vezes.

Minas tem hoje uma das maiores folhas de pagamento do País, de R$ 2,1 bilhões. São, ao todo, 609 mil funcionários, dos quais 42% são aposentados.

O Rio de Janeiro, que fechou acordo de ajuda financeira com o governo federal no fim do ano passado, diz que está trabalhando para efetuar o pagamento do 13.º salário dentro do prazo legal, que é dezembro. Mas fontes ouvidas pelo Estado afirmam que não há garantia de que haja dinheiro suficiente para fazer todos os pagamentos. Desde 2016, o Rio não consegue pagar a remuneração no mesmo ano. O de 2016 foi debitado em dezembro do ano passado e o de 2017, em janeiro e abril de 2018.

Depois do acordo com o governo federal, o Rio tem conseguido, ao menos, pagar os salários em dia. O mesmo não ocorre no Rio Grande do Norte, onde os servidores não sabem que dia terão os salários depositados. A coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Zilta Nunes de Oliveira, conta que o Estado criou uma escala priorizando algumas secretarias, e servidores de outras áreas ficam sem saber quando vão receber. “Tem mês que o salário é depositado dia 10, em outros, dia 11. Não há programação.” Segundo ela, o sindicato fez uma reunião com o governo na quarta-feira passada pedindo a regularização do calendário. Sobre o pagamento do 13.º, ninguém falou nada.

Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia

O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos

Agência Brasil

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensionistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%.

Regiões

Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão (R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00).

A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86.

A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total.

Assembleia antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores…

Deputado Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão antecipou, para esta quarta-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino, que também anunciou a antecipação ao funcionalismo estadual para amanhã, quinta-feira (14).

Segundo Othelino Neto, a antecipação do décimo, bem como o pagamento da folha dentro do mês, seguem uma política dinâmica de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo.

O presidente usou as redes sociais, logo cedo, para informar a antecipação do décimo terceiro aos servidores da Assembleia Legislativa.

Governo do Estado também adianta metade do décimo no dia 15…

Servidores terão décimo disponibilizado no próximo dia 15 de junho

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, pelo twitter, a antecipação da metade do décimo terceiro salário dos servidores estaduais para o próximo dia 15 de junho.  Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

“Dia 15 de junho, vamos pagar 50% do 13º salário para os servidores do Governo do Maranhão”, anunciou o governador Flávio Dino em sua página pessoal do Twitter

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS.

Para isso, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Assembleia Legislativa antecipará metade do 13° no dia 15 de junho

Metade do décimo terceiro da Assembleia será antecipada no dia 15 de junho

De acordo com nota assinada pelo diretor de Comunicação, Carlos Alberto Ferreira, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), em comum  acordo  com o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), determinou o pagamento de 50% do 13° salário dos servidores do Poder Legislativo para o próximo dia 15 de junho de 2017.

Servidores efetivos e comissionados festejaram e elogiaram a decisão. Segundo eles, a antecipação vem em tempo de acertar ajustes e planejamentos.

O pagamento da folha do mês de junho será feito no período normal.

VEJA NOTA ABAIXO: 

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), determinou o pagamento de 50% do 13° salário dos servidores do Poder Legislativo no dia 15 de junho de 2017.

A decisão foi feita de comum acordo  com o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação

CAIXA CHEIO? Municípios maranhenses recebem recursos de repatriação; Dinheiro pode ser aplicado em décimo de servidores

Contas municipais estão robustas com recursos da repatriação

Contas municipais estão robustas com recursos da repatriação

Famem reclama perdas de R$ 50 milhões de recursos de repatriação. Segundo Receita, restante ainda deve ser repassado aos municípios.

As contas dos municípios maranhenses estão mais robustas nesta quinta-feira (10). As administrações receberam um reforço no caixa que pode garantir o pagamento do 13º de milhares de funcionários públicos, se assim entenderem. Em São Luís, por exemplo, o prefeito Edivaldo Holanda Jr já decidiu o que dinheiro será destinado ao décimo.

A repatriação dá fôlego aos cofres municipais, no vermelho em decorrência da queda da arrecadação, fruto da crise que abate a economia doméstica.

Mas segundo nota da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), enviada à Imprensa, os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras,  juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A perda de recursos teria sido confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pela Receita Federal e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria, aproximadamente, R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.

Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.