O Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da cobrança por estimativa feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A decisão foi do desembargador Lourival
Tag: decisão
Em decisão liminar deferida pelo juiz Marcello Frazão Pereira, titular de Monção, o município foi condenado a incluir crianças e adolescentes do povoado da Vila
A decisão de afastar do cargo o procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, tomada pela Justiça a partir de Ação Civil Pública
Em sessão do júri realizada na Comarca de São José de Ribamar, o motorista Raimundo José Passos Martins foi considerado culpado pelo crime de homicídio
Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pelos pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, acusada de
O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em São Luís, distribuiu nota à Imprensa, nesta sexta-feira (24), em que libera a vereadora Rose
O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações populares movidas pelo deputado estadual Wellington do
Uol O CNJ (Conselho Nacional Justiça) acolheu recurso de defesa e determinou que o juiz Marcelo Testa Baldochi retome suas atividades na 4ª Vara Cível