Othelino faz balanço positivo das atividades parlamentares no último podcast de 2019

Othelino falou das estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa. “Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

Em novo podcast, Othelino repudia críticas de Bolsonaro contra Paulo Freire e fala da inauguração da MA-270

Em mais uma edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do I Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão, realizado na última sexta-feira (13); ressaltou a inauguração da MA-270, que liga os municípios de Sucupira do Norte a Pastos Bons; e criticou veementemente a agressão verbal do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire.

“A convite da União de Vereadores e Câmara do Maranhão, participei do I Fórum da Mulher Vereadora, um evento muito importante. Na Assembleia, temos nove vagas na Mesa Diretora. Destas, cinco são de deputadas, ou seja, elas são a maioria. Também instalamos na Casa a Procuradoria da Mulher, que atua, principalmente, no combate à violência de gênero, um problema ainda muito alarmante no país, o que nos levou a aprovar, por unanimidade, uma resolução proibindo a nomeação de homens condenados por violência doméstica. Com esta iniciativa, a Assembleia do Maranhão é a primeira do Brasil a criar esta vedação legal”, pontuou o parlamentar.

Também no podcast, Othelino Neto informou que participou, no sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons.
“Acompanhei a entrega dessa importante obra que é de vital importância para aquela região. Pude observar os semblantes felizes do povo, dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que ali estavam. Foi mais uma demonstração das ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino, em benefício da população maranhense, apesar da crise vivenciada no país”, ressaltou o parlamentar.

Com relação à postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que classificou de energúmeno o educador Paulo Freire, o dirigente do Legislativo do Maranhão foi bastante enfático: “Isso é mais uma demonstração do destempero verbal do presidente do Brasil. Mas ele não consegue desclassificar um homem da envergadura de Paulo Freire, educador premiado nacional e internacionalmente, cuja obra é orgulho para todos nós brasileiros”, finalizou.

Em novo podcast, Othelino comenta redução do imposto do gás de cozinha no Maranhão

O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino

A redução do imposto do gás de cozinha, a privatização dos Lençóis Maranhenses, o enfraquecimento do Bolsa Família em 2020 e a medida que desobriga a contratação de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 18º edição do Podcast “Diálogo com Othelino. O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino.

Othelino Neto comentou a aprovação do Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata, dentre outras medidas, da redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.

“Outras alterações também foram feitas no sentido de reduzir a carga tributária sobre segmentos de que mais necessitava a população, fazendo assim, o que deve ser essencial no sistema tributário, que é promover a justiça tributária”, acentuou o presidente.

Em seguida, o chefe do Legislativo falou sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o Parque Nacional dos Lençóis no Programa Nacional de Desestatização (PND). Othelino chamou a atenção para os impactos que a privatização pode causar à população que vive em Barreirinhas e em cidades do entorno, como Paulino Neves e Santo Amaro.

“Embora seja administrado pelo Instituto Chico Mendes, ou seja, pelo Governo Federal, é um patrimônio do Maranhão. Lá, além dos recursos naturais existentes, residem pessoas. Por isso, precisamos saber qual o impacto dessa privatização na vida delas”, ressaltou.

Em outro ponto, Othelino Neto tratou do projeto de Orçamento do Governo Bolsonaro, que não prevê novas adesões ao Bolsa Família em 2020. Para o parlamentar, é uma estratégia do Executivo Federal para reduzir o programa social.

Othelino Neto destacou a trajetória de Celso Coutinho, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, homenageado, recentemente, no Parlamento Estadual, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, por meio de indicação de sua autoria e do deputado Edivaldo Holanda.

Por fim, o presidente da Alema lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino, que foi diretor adjunto de Comunicação da Assembleia na gestão do ex-deputado Manoel Ribeiro, à época presidente do Legislativo. “Lamentamos sua morte e desejamos que a família saiba conviver com essa perda, assim como os colegas jornalistas e aqueles que se acostumaram a acompanhar as matérias produzidas por Alterê”, finalizou Othelino.

“Isso vai representar um grave retrocesso”, comenta Othelino sobre proposta de unificar recursos da educação e saúde

Os preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).

Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.

Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.

No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.

Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5. Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.

Othelino Neto repercute crescimento do PIB maranhense em novo podcast

Othelino Neto iniciou o podcast comentando sobre a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, em que dados apontam que 1% da população brasileira concentra 30% da renda do país

Dentre os assuntos que mais repercutiram no cenário nacional, na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na 16ª edição do Podcast ‘Diálogo Com Othelino’, o aumento da desigualdade na distribuição de renda no país e o desmatamento na Amazônia. Falou ainda sobre temas locais, como o crescimento do PIB maranhense, a liberação de recursos para investimento ambiental e a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias.

Othelino Neto iniciou o podcast comentando sobre a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, em que dados apontam que 1% da população brasileira concentra 30% da renda do país. “Isso nos torna a nação mais desigual do planeta. Além dos números extremamente negativos, percebemos que a macropolítica do atual governo vai radicalizar ainda mais a desigualdade”, acentuou.

O parlamentar falou de dados coletados por organismos do Governo Federal que apontaram um aumento de 30% no desmatamento da Amazônia, entre agosto de 2018 a julho de 2019. “O atual governo não tem política ambiental, aliás, incentiva o desmatamento e o desrespeito à legislação ambiental brasileira, que, apesar de algumas investidas, continua sendo uma das legislações mais completas do mundo, mas que precisa ser cumprida. É fundamental que continuemos cobrando, porque é inadmissível que deixemos o principal recurso ambiental do planeta Terra sendo destruído e desmatado de forma frequente”, avaliou.

Em contrapartida, o chefe do Legislativo comemorou a alta do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, houve um aumento de 5,3% no desempenho da economia maranhense, que obteve índice bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

“É razão de alegria para nós e, claro, motivo de renovar o desafio para que possamos continuar incentivando a economia do estado. O nosso desejo é que o Maranhão continue superando a crise, a partir da movimentação da economia, gerando emprego, renda e melhorando a qualidade de vida do povo do Maranhão”, frisou.

Em seguida, Othelino Neto repercutiu a solenidade promovida no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na segunda-feira (18), que marcou a assinatura de atos interinstitucionais pela sustentabilidade no estado, em que foram liberados recursos para investimentos em unidades de conservação na capital e no interior. O esforço pela ação envolveu os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre as áreas beneficiadas pelo ato estão o Parque Estadual do Rangedor, o Parque Estadual do Bacanga, o Parque Ambiental de Timon, entre outras.

Othelino destaca palestra ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’ e libertação de Lula em novo podcast

O parlamentar comentou também as eleições presidenciais na Bolívia e a crise política enfrentada atualmente naquele país

A realização do primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” e a libertação do ex-presidente Lula foram os principais temas repercutidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em seu podcast semanal “Diálogo com Othelino”. O parlamentar comentou também as eleições presidenciais na Bolívia e a crise política enfrentada atualmente naquele país.

Sobre ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’, promovido pela Assembleia, com tema central sobre a Reforma Tributária, Othelino destacou a participação dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto.

“Ambos esclareceram muito bem, em suas palestras, as propostas da reforma e, também, a tendência defendida por alguns setores do Brasil para fazer com que quem ganhe menos, pague menos impostos; e quem tenha maior renda, pague proporcionalmente a mais”, explicou.

O presidente da Assembleia reiterou o objetivo do programa ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’. “Nossa ideia é proporcionar aos cidadãos e cidadãs conhecimento sobre temas em discussão no cenário nacional e que afetam diretamente a vida dos maranhenses. Já que a Reforma Tributária está em tramitação no Congresso Nacional, decidimos discuti-la para mostrar à sociedade os impactos, para o bem ou para o mal, que ela pode trazer. Até para que todos possam dar suas opiniões e monitorar como os deputados federais e senadores, que nós elegemos, vão tratar desse tema tão importante para o Brasil e para o Maranhão”, explicou.

Em seguida, Othelino comentou a libertação do ex-presidente Lula. “A decisão do STF, ainda que apertada, mais do que permitir a liberdade de Lula, restaura um princípio constitucional que não estava sendo observado”, avaliou.

O deputado enfatizou que a Carta Magna brasileira tem que ser sempre respeitada porque, segundo ele, é o alicerce democrático de direito. “A Constituição é o nosso norte. Se houver exceções será ruim para toda a sociedade. Hoje, um ato de desrespeito à Constituição pode atender a um determinado grupo dominante da política ou mesmo um interesse majoritário, mas amanhã pode se voltar contra outro segmento”, disse.

Por fim, Othelino Neto lamentou o desfecho das eleições presidenciais na Bolívia, que provocou ataques violentos ao presidente eleito, Evo Morales, e aos seus familiares. O parlamentar defendeu o diálogo para solucionar crises como esta. “Infelizmente, tivemos a constatação triste de que houve um golpe de estado. As soluções para os problemas devem ser resolvidas com base no diálogo e na Constituição de cada país. O presidente Evo Morailies chegou a correr risco de vida, tendo, inclusive, que sair do seu país”. E concluiu: “O que esperamos é que a Bolívia volte à normalidade democrática, que sejam convocadas o quanto antes eleições gerais para que as diversas forças políticas participem do pleito e aquele que tiver o apoio da maioria da população possa, efetivamente e de forma legitima, governar aquele país”, concluiu Othelino Neto.

“Diálogos com Othelino” aborda desvio de recursos em Monção e condena ameaças à democracia

Em mais uma edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta fatos relevantes de caráter nacional e local. O parlamentar repudia o desvio de verba da educação no município de Monção e condena, veementemente, a ameaça à liberdade de imprensa e à democracia praticada, recentemente, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), respectivamente.

Com relação à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição do AI-5, o deputado Othelino Neto considerou absurda e, claramente, um possível caso de quebra de decoro parlamentar. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, enfatizou.

E prosseguiu: “Espero que a Câmara analise esse episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para nós, detentores de mandato, que é preciso ter muito cuidado ao afirmar determinadas coisas, até porque isso acaba tendo uma repercussão muito grande, como foi o caso da infeliz declaração do deputado Eduardo Bolsonaro”.

O presidente da Assembleia afirmou que assusta o destempero do presidente da República, Jair Bolsonaro, quando questionado sobre fatos que o incomodam. E citou como exemplo o episódio do assassinato da vereadora Marielle, no qual matéria veiculada pela Rede Globo sobre o caso cita o nome do presidente da República.

“Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”, pontuou Othelino Neto.

O deputado disse ainda que a forma como o presidente da República interveio no caso da investigação do Ministério Público, no inquérito do crime da vereadora Marielle, pareceu muito com obstrução de Justiça. “Mandar buscar a gravação para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime”, pontuou.

Othelino destaca comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão, manchas de óleo no Nordeste e crise no PSL

No podcast, Othelino falou ainda sobre o programa Assembleia em Ação que acontece próxima sexta (25), na cidade de Timon

Na 12ª edição do Podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repercutiu o lançamento da Constituição Estadual Anotada e a nova etapa do programa Assembleia em Ação que acontece nesta sexta (25), na cidade de Timon, envolvendo lideranças políticas e a população da região leste do Maranhão.

Othelino Neto explicou que a Constituição Estadual Anotada, lançada como parte da comemoração dos 30 anos da Carta Magna maranhense, foi elaborada pelos deputados Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio Lula (PT), Glalbert Cutrim (PDT) e Zé Gentil (PRB), consultores Assembleia Legislativa e de outros órgãos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Foi um trabalho de muitas mãos, que agora está pronto e já está disponibilizado no site da Assembleia. Também estamos encaminhando para todos os órgãos que são ligados à execução do Direito para que tenham um exemplar da Constituição com as alterações que ocorreram nos últimos anos”, enfatizou.

O presidente falou ainda sobre o programa Assembleia em Ação que, nesta 2ª edição, acontece próxima sexta (25), a partir das 8h, no Centro de Convenções Maranhenses, na cidade de Timon. “Será uma oportunidade de conhecermos um pouco mais das necessidades daquela região e o que aquela parte importante do Maranhão pensa sobre a Assembleia, o que esperam de nós. E, certamente, será um momento para voltarmos de lá com mais informações sobre o Leste maranhense”, acentuou Othelino.

Ainda no podcast, Othelino Neto também tratou de assuntos que estão repercutindo no cenário nacional, como a crise no Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo ele, a crise no PSL representa o momento difícil em que passa o país. “Quem deveria cuidar da estabilidade, da paz e liderar um momento de pacificação nacional, acaba brigando, não só com a oposição, a quem trata de forma desrespeitosa, mas também dentro do próprio governo. É mais uma página triste dessa quadra lamentável por que passa o país”, ressaltou.

Othelino finalizou esta edição lamentando o vazamento de óleo que contaminou várias praias do Nordeste. “Talvez seja a maior tragédia ambiental envolvendo a costa brasileira”, pontuou o parlamentar, criticando, em seguida, a falta de posicionamento do Governo Federal.

Ações em favor do Hospital Aldenora Bello são destaque no “Diálogos com Othelino”

Em seu podcast desta semana, o “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão comentou os fatos relevantes ocorridos na Casa, como a reunião para tomada de providências acerca da suspensão de alguns serviços do Hospital Aldenora Bello, o caso de suposto abuso de autoridade contra um delegado de Polícia Civil, ocorrido em Vargem Grande; a comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão de 1989, a notícia de que São Luís é a capital que mais gera emprego, atualmente; e o anúncio do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que fortalece o combate à violência contra a mulher.

Um dos assuntos mais discutidos esta semana, a suspensão de serviços médicos no Hospital Aldenora Bello fez o presidente da Assembleia convocar reunião de urgência para tratar do assunto com os setores envolvidos. Segundo Othelino Neto, logo que tomou conhecimento do fato, chamou para conversar sobre a situação os diretores da Fundação Antônio Jorge Dino, instituição mantenedora do hospital; o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e a promotora de Saúde, Glória Mafra. A reunião contou também com a participação dos deputados Dr. Yglésio (PDT) e Helena Duailibe (Solidariedade).

“Na reunião, encaminhamos, de imediato, a volta do funcionamento dos serviços suspensos e, ainda, o compromisso de todos os deputados para disponibilizarem emendas parlamentares no sentido de ajudar na solução da crise financeira que vivencia a Fundação Antônio Jorge Dino. Pedimos à direção do Aldenora Bello que apresente uma planilha de como serão aplicados esses recursos e que seja providenciada, com urgência, a prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo de Combate ao Câncer para essa entidade, uma vez que essa é uma condição para que novas parcelas sejam liberadas”, esclareceu Othelino Neto.

Geração de emprego

Ainda em seu Podcast, o presidente da Assembleia disse também que recebeu com muita satisfação a notícia publicada pelo jornal O Globo, nesta semana, de que São Luís é a capital que mais gera empregos, atualmente, no Brasil. “Isto é fruto de uma política de atração de investimentos que envolve não só o Governo do Estado, mas a Prefeitura de São Luís, abrindo oportunidades para que, a partir de novos investimentos, sejam gerados mais vagas de trabalho, diminuindo assim esse que é, atualmente, um dos mais graves problemas do Brasil: o desemprego”, ressaltou.

Violência contra a mulher

Outro tema que mereceu comentário do presidente da Assembleia em seu podcast “Diálogo com Othelino” foi o anúncio do presidente Bolsonaro informando que vai vetar o dispositivo da lei aprovada pelo Senado Federal, que obriga constar nos prontuários hospitalares os casos de violência contra a mulher, bem como o registro, em até 24 horas, aos órgãos responsáveis pelo levantamento desses indicadores. “A nossa expectativa é de que o Congresso Nacional, utilizando de suas prerrogativas e de suas responsabilidades com temas importantes como este, derrube o veto do presidente e, assim, estabeleça mais um mecanismo legal, que é o que tem acontecido no Brasil todo, para que cada vez mais se combata a violência contra a mulher e se chegue aos culpados. Só assim nós conseguiremos diminuir o alarmante índice das mais diversas formas de violência contra a mulher”, enfatizou.

30 anos da Constituição Estadual

Ainda em seu podcast desta semana, Othelino Neto destacou a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão que acontecerá, na quinta-feira (17), às 11 horas, em sessão solene, na Assembleia Legislativa. “Vai ser um momento de festa, de comemorar essa Constituição que garante direitos importantes e que foram frutos de anos de muita luta de gerações e gerações. Ao mesmo tempo, é um momento de enaltecermos a democracia, em especial, neste momento, quando algumas figuras que deveriam proteger e cumprir a Constituição, atentam contra as suas garantias e o Estado Democrático de Direito”, concluiu Othelino Neto.