Apesar das críticas ao ‘toma lá, dá cá’, Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas

Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais.

Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora as emendas sejam impositivas – o governo é obrigado a reservar espaço no Orçamento para pagá-las –, cabe à Presidência decidir quando os valores serão liberados. Por isso, a hora em que o repasse é feito é usada para barganhar apoio a votações importantes no Congresso.

Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares.

O principal exemplo foi a aprovação da reforma da Previdência, em julho. Os R$ 3,04 bilhões empenhados naquele mês – a primeira etapa da liberação de emenda – só não superaram o mês de dezembro, quando líderes partidários deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negociações deste ano ou o Congresso não aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar a um “apagão”.

Procurada, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação do empenho e pagamento das emendas parlamentares, não comentou a liberação recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na próxima semana.

Hemetério Weba nega rompimento do PV com o governo

Hemetério Weba

Na avaliação de Hemetério, aprovar as emendas impositivas não significa rompimento com o governo

O deputado Hemetério Weba (PV) declarou, nesta terça-feira (24), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que a saída do PV do Bloco Parlamentar Democrático não significa, nesse momento, rompimento com o governo.

Na ocasião, Hemetério Weba deixou claro que PV tem total independência para escolher onde votar, pois qualquer um dos deputados eleitos pelo povo está na Assembleia Legislativa para proceder dessa maneira, e ver o Maranhão crescer a cada dia.

O parlamentar garantiu que qualquer projeto enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, que realmente seja de interesse da população do Maranhão, terá o apoio do PV, independentemente de ideologia política ou cor partidária.

EMENDAS IMPOSITIVAS

No pronunciamento, Hemetério ressaltou que agora exerce o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, onde percebeu “acontecerem coisas feias que deixam muito a desejar, como por exemplo um deputado assinar requerimento e depois votar contra”.

Na avaliação de Hemetério, aprovar as emendas impositivas não significa rompimento com o governo, pois todos são solidários ao Executivo. “Queremos as emendas impositivas para ter total liberdade de mandá-las para o município que quisermos”, afirmou.

Ainda no pronunciamento, Hemetério revelou que já foi vítima das emendas parlamentares liberadas após negociações. “O governo passado suspendeu minhas emendas para Santa Helena, 72 horas depois de saber que o prefeito votava em Flávio Dino”, lamenta.

COMISSÕES TÉCNICAS

Em sua fala, o deputado Hemetério Weba reclamou de um comunicado informando a substituição do deputado Adriano Sarney pelo deputado Rogério Cafeteira, como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia.

Hemetério disse que a substituição fere o Regimento, que no parágrafo 2º, artigo 28, diz: “as modificações numéricas que venham ocorrer nas bancadas, proporcionalidade partidária, na composição das comissões, só prevalecerão, a partir da sessão legislativa subseqüente”.

“O Regimento da Assembleia Legislativa diz que hoje não se podem mudar os membros das comissões, nem indicar para compô-las quem for da mesa, liderança de bloco ou de governo. Rogério Cafeteira é líder do governo e não pode fazer parte das comissões”, concluiu.