A decisão que anunlou o pedido de inelegibilidade foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anulou de maneira unânime um pedido de inelegibilidade contra o governador Flávio Dino e o deputado federal Márcio Jerry, ambos do PCdoB. A decisão foi tomada durante o dia de ontem (28), em São Luís.
“O TRE Maranhão fez justiça e votou favorável à nossa defesa contra decisão absurda de inelegibilidade proferida por uma juíza em Coroatá. Justiça prevaleceu! Ficha limpa, sempre!”, afirmou Jerry.
Já o governador Flávio Dino fez questão de esclarecer uma notícia falsa que tomou as redes ano passado. “Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, disse.
O PCdoB se prepara agora para eleger um número maior de prefeitos em 2020, além de defender o nome do governador Flávio Dino como candidato a presidente da República, em 2022
Passada a 16ª edição da Conferência Estadual do PCdoB Maranhão, realizada no final de semana, a legenda agora se prepara para novos desafios. Desafios esses, comandados pelo deputado federal e ex-secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que foi reeleito presidente estadual da legenda.
“Com muita honra e com responsabilidade cada vez maior, assumo a tarefa de continuar comandando o partido no Maranhão. Agradeço a confiança da militância partidária em todo nosso estado. Continuarei me dedicando ao máximo para manter o PCdoB na rota do crescimento, da ampliação de espaço e da construção de alternativas não apenas para o Maranhão, mas também para o Brasil”, afirmou.
A 16ª Conferência foi sucesso de público, sendo a maior já realizada no Maranhão. Reunindo quase 600 pessoas e foi marcada pelas participações da presidenta nacional da sigla e atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e do governador Flávio Dino.
Maior legenda do Maranhão, o PCdoB tem o comando do Governo do Estado representado pelo governador Flávio Dino. Nas eleições de 2018 elegeu dois deputados federais e seis deputados estaduais, além de ter o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, com Othelino Neto. Nas eleições de 2016, a legenda elegeu 46 prefeitos, ficando em primeiro lugar entre todos os partidos.
O partido se prepara agora para eleger um número maior de prefeitos em 2020. A meta está entre 50 a 60 prefeitos no Maranhão. As pretensões para 2022 são ainda maiores. Se depender da militância e dos ânimos da Conferência, o governador Flávio Dino estará entre os candidatos à Presidência da República.
Destacadamente um dos melhores governadores do Brasil, Flávio Dino segue liderando o protagonimo do PCdoB no Maranhão e deve levar para todo o país a mensagem de um governo voltado para todas as pessoas.
O colegiado analisou três representações contra Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira (26)
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que podem chegar à cassação do seu mandato. O filho do presidente passa a responder por quebra do decoro parlamentar por sugerir a convocação de “um novo AI-5” para reprimir manifestações no País e por ter ofendido a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), pelas redes sociais.
O colegiado analisou três representações contra Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira (26). Por determinação do presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-BA), duas representações contra Eduardo foram juntadas em um só processo por se tratarem de uma mesma acusação: apologia ao ato institucional número 5 (AI-5) que fechou o Congresso e retirou de direitos civis com a possibilidade de habeas corpus.
Os pedidos apensados foram da Rede Sustentabilidade e o do PT, PSOL e PCdoB acusam o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro de ter quebra do decoro parlamentar ao defender a reedição do AI-5 como uma alternativa para combater possíveis protestos casos as manifestações tomem proporções como ocorre no Chile e na Bolívia.
De acordo com as representações, a declaração “atenta contra à democracia” “valor que o parlamentar jurou defender” ao tomar posse na Câmara dos Deputados. “O deputado Eduardo Bolsonaro fez apologia a um instituto que permitiu o fechamento do Congresso Nacional e a cassação dos direitos políticos e mandatos eletivos”, diz o pedido da Rede.
O outro pedido feito pelos três partidos da oposição afirma ainda que não foi a primeira vez o deputado sugeriu a volta da ditadura. “Todas essas declarações deixam claro que há em curso um recrudescimento autoritário”, diz o documento produzido pelo PT, PSOL e PCdoB.
A outra ação foi apresentada pelo PSL durante a disputa pela liderança do partido na Câmara envolvendo o grupo político ligado ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), e o do presidente Jair Bolsonaro. Em retaliação ao apoio de Joice ao ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), Bolsonaro destituiu a deputada da liderança do Congresso e Eduardo a atacou nas redes sociais.
Segundo o processo, que é assinado pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), Eduardo promoveu uma “campanha difamatória e injuriosa” e um verdadeiro “linchamento virtual” com ofensas e ataques pessoais contra Joice. Durante o embate, o filho do presidente publicou montagens que mostram uma nota falsa de R$ 3 estampada com o rosto de Joice e incentivou ataques com a hastag “DeixedeSeguiraPepa”, em alusão a personagem Peppa Pig. Os três deputados que vão analisar as ofensas à Joice são Eduardo Costa (PTB-PA), Marcio Marinho (Republicanos-BA) e Marcio Jerry (PCdoB-MA). O relator deste caso também ainda não foi definido.
“Não cometi crime nenhum”, afirmou Eduardo Bolsonaro logo após a decisão do conselho. Para o filho do presidente, foi uma forma de censura, uma forma de intimidação. “Depois da minha fala sobre o AI-5, agora, o Paulo Guedes (Ministro da Economia), sofre as mesmas consequências”, afirmou Eduardo em referência à fala do ministro que nesta terça, nos Estados Unidos, pediu para “não se espantarem” caso defendam um novo ato institucional para conter protestos.
Othelino ressaltou, ainda, que o momento é de avaliar e planejar as ações do partido para os próximos anos
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da união da esquerda para a conjuntura política nacional e local, durante a abertura, na sexta-feira (22), da 16ª Conferência Estadual do PCdoB “José Haroldo de Oliveira”, que acontece no Auditório Fernando Falcão, na Alema, até este sábado (23). Othelino ressaltou, ainda, que o momento é de avaliar e planejar as ações do partido para os próximos anos.
“Nós, do Partido Comunista do Brasil, valorizamos muito esses momentos que nos encontramos para fazermos uma análise da conjuntura nacional e do Maranhão e, também, para um balanço do que este grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, vem fazendo para mudar a realidade do nosso estado, olhando para as próximas eleições, não só de 2020, como, também, de 2022”, enfatizou Othelino.
O parlamentar enfatizou também que tem muito orgulho de ser filiado ao Partido Comunista do Brasil e que é preciso a união da esquerda para que seja retomada, no país, uma força política progressista, responsável e popular.
“E, para isso, é preciso que nós, da esquerda, tenhamos a capacidade de conversar. Nós precisamos estar juntos para tirar o Brasil desse atual quadro político que atravessa”, completou.
Mais de 300 vereadores e 46 prefeitos maranhenses fazem parte do PCdoB. O governador Flávio Dino, a presidente nacional do partido e vice-governadora do estado de Pernambuco, Luciana Santos, e o deputado federal Márcio Jerry, que é presidente do PCdoB no Maranhão, também participaram do encontro que reuniu lideranças políticas de todo o estado e que pretendem disputar as eleições municipais do próximo ano, além de filiados, simpatizantes e representantes de movimentos sociais e estudantis.
Deputados estaduais e federais de outros partidos, como Democratas (DEM), Partido Liberal (PL), Solidariedade, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Republicanos (PRB) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), também prestigiaram o evento.
Ainda segundo Othelino, esse movimento de coalizão entre as diferentes legendas, que possuem motivações ideológicas diferentes, mostra que o objetivo do grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, vai além do propósito das eleições, mas tem um projeto de desenvolvimento do Maranhão.
“Nós temos a satisfação de receber amigos e companheiros de muitos partidos, que compõem este novo momento político pelo qual passa o Maranhão, que foi inaugurado nas eleições de 2014, com a eleição de Flávio Dino para governador. A partir daí, o Maranhão passou a consolidar uma nova história, na qual o povo passou a ser o agente principal”, assinalou o presidente da Alema.
O partido projeta grandes conquistas eleitorais no ano que vem, repetindo a performance muito boa que o partido teve em 2016. Foto: Fellipe Neiva
Com a aproximação das eleições de 2020 onde serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o estado, o deputado federal, Marcio Jerry, líder do PC do B, na bancada da Congresso Nacional, revelou, em entrevista a O Imparcial, de que forma o partido já começou a se articular para as eleições de 2020.
Durante a entrevista, o parlamentar afirmou que o partido pretende eleger 50 a 60 prefeitos; que o partido sairá com candidatura própria em São Luís e possivelmente em Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar que integram a Grande Ilha, além de projetar um cenário para as eleições de 2022 que o governador Flávio Dino pode seguir.
Perguntado de que forma o partido vem trabalhando para as eleições de 2020, Márcio Jerry fala que o PCdoB realizou conferências municipais para atualizar as diretrizes do partido para as eleições de 2020 em cada um dos municípios do Maranhão, renovar as direções partidárias, além de eleger delegados que participarão da conferência estadual que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro aqui em São Luís. Fizemos 150 conferências municipais, temos cerca de 40 comitês que não fizeram conferências, mas que estarão presentes na conferência estadual. O partido projeta grandes conquistas eleitorais no ano que vem, repetindo a performance muito boa que o partido teve em 2016.
Sobre qual a pretensão do partido sobre o número de prefeituras, o presidente estadual da legenda afirmou que acredita que ficará “entre o patamar de 2016 [que foram 46 prefeituras], e um patamar um pouco superior. A conta mais previsível é que a gente tenha ai em torno de 50 a 60 prefeitos eleitos pelo partido no ano que vem”, afirmou Jerry.
“Em São Luís temos dois pré-candidatos a prefeito, o deputado federal Rubens Pereira Jr, atual secretário de Estado de Cidades e o deputado estadual Duarte Jr que são excelentes nomes e preenchem os requisitos partidários. Nós vamos no tempo certo definir qual dos dois vai ser escalado pelo partido para ser o nosso candidato a prefeito. O certo, é que o PC do B terá sim candidato a prefeito em nossa capital São Luís. Nós lançamos Flávio Dino em 2008 a prefeito de São Luís, fomos ao 2º turno. Em 2012 apoiamos Edivaldo Holanda Jr e vencemos com ele. Em 2016, nós apoiamos novamente Edivaldo Holanda Jr, indicando o vice-prefeito, o professor Júlio Pinheiro. O partido vem em uma crescente aqui em São Luís, ampliando nossos espaços, e é chegada a hora da gente apresentar um nome próprio do partido para a disputa da Prefeitura de São Luís. E vamos aprofundar as discussões agora em novembro e dezembro para ver se em janeiro a gente já tem a definição desse nome”, pontuou o parlamentar.
Os encontros serão realizados no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, em São Luís
Após realizar conferências municipais por todo o estado do Maranhão, o PCdoB prepara agora sua grande Conferência Estadual. O ato de abertura está marcado para o dia 22 de novembro, às 18h, e a plenária para o dia 23, às 8h. Os encontros serão realizados no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, em São Luís.
Presidente estadual do partido, o deputado federal Márcio Jerry está confiante que o PCdoB vai seguir como protagonista na política maranhense. “Após o processo de mobilização intenso, forte, belo, vivo em todo o Maranhão, vamos para o evento que vai aprovar as diretrizes do partido para os próximos dois anos e renovar a direção partidária”, disse.
Na ordem do dia da Conferência estão: 1) discussão sobre o Projeto de Resolução Política e de Construção Partidária elaborado e aprovado pelo Comitê Central; 2) Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Resolução e de Construção Partidária elaborado e aprovado pelo Comitê Estadual; 3) Aprovação do pré-projeto eleitoral para 2020; 4) Balanço do trabalho de direção do Comitê Estadual; 5) Eleição dos novos e das novas integrantes do Comitê Estadual.
Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) foi o deputado mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2019. Os nomes dos vencedores foram anunciados na noite desta quinta-feira (19), em uma cerimônia em Brasília (DF).
Aluisio Mendes (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Eduardo Braide (PMN) ficaram na segunda, terceira, quarta e quinta colocação, respectivamente.
A votação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, pela internet. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Cada votante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram.
Comissão aprova relatório favorável ao acordo para base de Alcântara
Parlamentares do PCdoB, PDT e PSB apresentaram, nesta quarta-feira (21), voto favorável à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.
Com voto em separado apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PCdoB defendeu o desenvolvimento de uma tecnologia autônoma como projeto nacional e usou as cláusulas do próprio acordo para justificar o posicionamento, rechaçado por parlamentares do PSOL e do PT. “Concordamos em fazer essa continuação no processo de desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, mas com ressalvas”, disse, sendo subscrita pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).
Fazendo menção à necessidade de dar continuidade a programas de Estado e não apenas de um Governo, Perpétua esclareceu que a posição do partido se baseou, ainda, nos termos do próprio AST, como o compromisso mútuo de proteger tecnologias e patentes das partes e a possibilidade de quebra de acordo, em caso de desrespeito às cláusulas .
“Reafirmo, então, o comportamento do PCdoB e do PDT, que tem em seus programas, o DNA da soberania nacional. Governos passam, assim como o desastrado Governo de Bolsonaro vai passar”, comentou. O posicionamento também foi defendido pelo líder e vice-líder do PCdoB, deputados Daniel Almeida (BA) e Márcio Jerry (MA). “Este acordo pode ser discutido, com os Estados Unidos, e com qualquer outra nação, desde que respeitada sua soberania e garantindo o direito do país de desenvolver tecnologia”, afirmou Almeida.
Márcio Jerry, que atualmente preside uma subcomissão específica para debater e acompanhar as tratativas do acordo na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde o AST será encaminhado, afirmou que a aprovação aponta a “clareza do Partido com a defesa da soberania, do desenvolvimento da política aeroespacial brasileira, das comunidades de Alcântara e de apoio à ciência e tecnologia no Maranhão”. O parlamentar maranhense salientou que embora o PCdoB tenha dado aval à continuidade do processo pelo Governo de Jair Bolsonaro, deputados devem seguir ampliando o debate. “Esta é uma matéria importante para o país e para a Câmara dos Deputados e devemos seguir discutindo os termos aqui na Casa”.
Primeira Comissão a apreciar o tratado selado com o Governo americano, a aprovação do AST deverá ser submetido a outras duas comissões da Câmara, antes de ir à votação em Plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal, onde será submetido a um novo rito de votação.
O parlamentar mencionou também o protesto pela educação que está acontecendo neste dia 13
Durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (13), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou a participação das trabalhadoras rurais do Maranhão na Marcha das Margaridas, em Brasília (DF).
“Hoje, com muita alegria, recebemos mais de 4 mil mulheres do Maranhão, a maior delegação, para participar da Marcha das Margaridas. E nós temos que aprender com o vigor e a luta permanente das mulheres brasileiras, das camponesas, que tem sido muito prejudicadas com as ações do governo de Jair Bolsonaro”, declarou Márcio Jerry.
O parlamentar mencionou também o protesto pela educação que está acontecendo neste dia 13, bem como a Marcha das Mulheres Indígenas, que começou no último dia 11 e segue até quarta-feira (14), mesma data em que ocorre a Marcha das Margaridas. Amanhã às 7h, elas marcham em ato unificado pelas ruas de Brasília, tendo como tema a agroecologia e o enfrentamento da violência contra a mulher no campo.
