Em entrevista à Rádio Timbira, o presidente do PCdoB no Maranhão e deputado federal, Márcio Jerry, afirmou que a legenda tem três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, para 2020.
Os três pré-candidatos são o deputado estadual, Duarte Júnior, o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior e o atual vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro. Com isso, Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa.
A nova edição do FSBinfluênciaCongresso, divulgado pelo Instituto FSB Pesquisa, mostrou quem são os parlamentares maranhenses mais influentes nas redes sociais. A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) é o melhor colocado entre os maranhenses e aparece na 83º colocação. Em seguida, aparece Juscelino Filho (DEM), no 122º lugar, e Márcio Jerry (PCdoB), na 131ª colocação.
Os menos influentes nas redes sociais são: Pedro Lucas Fernandes, no 473º lugar; Marreca Filho (Patri), na 502ª colocação; Cléber Verde (PRB), no 503º lugar, e o menos influente é Júnior Lourenço (PR), na 509º colocação.
Veja o ranking completo: Bira do Pindaré – 83°; Juscelino Filho – 122°; Márcio Jerry – 131°; Zé Carlos – 189°; Gil Cutrim – 215°; Josimar Maranhãozinho – 216°; Hildo Rocha – 294°; Eduardo Braide – 333°; Aluísio Mendes – 338°; Pastor Gildenemyr – 357°; Gastão Vieira – 456°; André Fufuca – 412°; João Marcelo – 446°; Edilázio – 453°; Pedro Lucas – 473°; Marreca Filho – 502°; Cléber Verde – 503° e Junior Lourenço – 509°.
Após o Governo Federal divulgar um vídeo em apoio ao golpe militar de 1964 no último domingo (31) – 55 anos depois –, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou a defender os direitos dos anistiados políticos no Brasil durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília (DF).
Presente no evento convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para debater a situação das vítimas do regime militar na Câmara dos Deputados, Jerry reforçou a defesa pela democracia e ressaltou sua prontidão em atuar em prol das famílias das vítimas e anistiados dos 21 anos de ditadura instituídos no Brasil. Autor do Projeto de Lei nº 1.798/2019, que pretende criminalizar apologias ao retorno da ditadura militar e a pregação de novas rupturas institucionais no país, o vice-líder do PCdoB propôs a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente.
“O presidente da República fez uma conclamação para que se festejasse o golpe, para que aclamasse a ditadura, para que festejasse uma ruptura cruel, que vitimou milhares de brasileiros. No Maranhão, ao contrário, o Governador Flávio Dino fez uma outra convocação, uma celebração à democracia, uma homenagem aos perseguidos, aos que foram presos, aos que foram torturados, aos que desapareceram”, disse ao referir-se ao ato celebrado no último sábado (30), em São Luís.
Eleito pelo estado do Maranhão com 134.223 votos, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), completa nesta segunda-feira (1), dois meses de mandato. Sua atuação em Brasília, marcada pelos posicionamentos à esquerda, foi destaque recente na imprensa nacional, quando protocolou projeto que criminaliza apologia à ditadura. Diários como o Jornal do Brasil, Folha de SP, Estadão, Correio Braziliense, e as revistas Carta Capital, IstóÉ e Exame, entre outros, repercutiram o assunto.
Antes disso, o parlamentar já vinha naturalmente despontando como um dos articuladores sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o uso da Base de Alcântara, uma vez que ela se encontra no estado que é a terra do deputado. Cumprindo agenda na capital São Luís, por exemplo, ele participou junto com deputados estaduais e lideranças locais, de reunião na Assembleia sobre o tema. O assunto também ganhou repercussão nacional, já que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o documento sem explicar ao povo seu conteúdo.
Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar ‘apologias ao retorno da ditadura militar’ e a ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’.
Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, ‘para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente’.
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março.
Nesta sexta, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6.ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou que as unidades militares se abstenham das festividades em alusão a 1964.
Para embasar seu projeto, o deputado maranhense menciona o artigo 5.º da Constituição, que ‘estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país’.
Márcio Jerry explica que ‘a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à democracia’.
O parlamentar afirma que o projeto pretende ‘colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional’.
“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”, afirmou.
O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Casa. Depois, segue para deliberação do Plenário.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou sua participação no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26), para comentar os avanços registrados no Estado do Maranhão durante a gestão de Flávio Dino (PCdoB).
Citando a capacidade de estabelecer uma parceria efetiva, republicana, transparente e democrática do Governador, Márcio Jerry exemplificou uma série de ações na área da segurança pública, após o estado ter figurado na lista dos mais violentos do país. Com o aumento de investimentos no setor, o parlamentar lembrou que o Maranhão registrou mudanças profundas, que permitiram a reversão dos quadros de desordem no sistema penitenciário e a recuperação, pelo Estado, do comando de presídios antes dominados pelas facções criminosas.
“No último Enem, tivemos quase 500 detentos do Sistema Prisional do Maranhão aprovados no Exame Nacional, quase 2 mil frequentando salas de aula e fazendo cursos”, lembrou. “É muito importante perceber a importância que isso tem para o combate à violência. Porque não teremos êxito na segurança se não tivermos mais investimentos e um olhar apurado para a contenção, o controle e para a humanização do Sistema Prisional, para que não seja ali uma fábrica de delitos, mas um ambiente de recuperação”, frisou.
Em seu discurso, o deputado também reforçou a mudança de paradoxo após a derrocada da oligarquia patrimonialista que permaneceu no poder por mais de 50 anos no estado e frisou a importância de colocar luz sobre o tipo de governança que tem se estruturado no Maranhão desde 2014, ainda que em conjuntura árdua. “É preciso, nestes momentos de extrema dificuldade, se governar com muita capacidade, ousadia, criatividade e governar com o coração e os olhos postos naqueles que mais precisam de políticas públicas e é isso que tem inspirado o governo Flávio Dino”.
No campo da educação, o parlamentar citou recordes históricos, com a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral no Maranhão e a crescente valorização dos professores, permitindo que 22 mil professores tivessem acesso a benefícios e progressões. Diante do cenário de crise das universidades do país, o Deputado lembrou que a abertura do campus da Universidade Estadual da Região Tocantina (Uema Sul), em Imperatriz, em 2017, e que já conta com aprovação para instalação do curso de Medicina
Com apoio de diferentes parlamentares presentes no Plenário, Márcio Jerry ainda comentou as melhorias implantadas na área da infraestrutura, a exemplo da construção de mais de 3 mil km de asfaltos e vias urbanas, a partir do Programa Mais Asfalto e fez referência à coalização política formada no estado para que a gestão pudesse ser posta em marcha.
“Fiz referência à coalisão que têm o PP, o PRB, o PR, o DEM, o Patriotas, o PTB, o PT, o Solidariedade, o PDT, o PPS, o PROS, o Avante, o PSB e o PTC. Isto mostra o que é ter gestão política, também. E eu me refiro a este aspecto porque também é fundamental que o nosso País tenha gestão política. É preciso que também amadureçamos e enxerguemos exemplos de boa governança que passam pela boa gestão, também, da política, da primazia do diálogo. Nós podemos construir um diálogo produtivo para que tiremos o País deste atoleiro em que está, desta marcha enguiçada em que se encontra neste momento”, disse Jerry.
Em um aparte, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) destacou a capacidade do governo Dino de promover a unificação das forças políticas, capaz de promover a redenção do Maranhão e do Brasil. “Se formos capazes de derrotar uma oligarquia cinquentenária, tenho certeza que mudaremos os rumos do Brasil”, afirmou.
Representante do PT-MA, o deputado Zé Maria destacou a relação estabelecida pelo governador Flávio Dino com os movimentos sociais e o olhar diferenciado sobre a agricultura familiar, além da capacidade de honrar os pagamentos do funcionalismo público estadual. “No Governo do Maranhão, não tem atraso de pagamento do servidor público. Na crise que acontece no nosso País, isso mostra a capacidade de gestão do Governador”, frisou.
Márcio Jerry ainda aproveitou a ocasião para expressar consternação com a recente decisão do Presidente Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar, no próximo dia 31 de março, o Golpe Militar de 1964. “É lamentável que o presidente Jair Bolsonaro conclame o país a celebrar aquele dia triste da história brasileira, em que se rasgou a Constituição, em que se fechou este Parlamento, em que se instituiu o arbítrio, o terrorismo de Estado e que lançou sobre o Brasil uma longa e triste noite. Este não é um momento para ser celebrado, mas como um momento a jamais ser seguido”, sentenciou.
“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), mediou, na noite de segunda-feira (25), um encontro entre lideranças políticas e comunitárias para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro de Lançamento da Base de Alcântara (CLA).
Deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e moradores da região estão preocupados com o teor do Acordo, que não foi esclarecido pelo Governo Federal, gerando impactos socioeconômicos ao Maranhão e à população de Alcântara, sobretudo aos quilombolas que vivem no entorno da CLA.
“É preciso que discutamos bem para que o Acordo aconteça, preservando a soberania nacional , sobretudo a qualidade de vida da população de Alcântara, que é o principal foco da discussão. Ali moram pessoas que têm suas limitações e precisam de atenção do poder público. Então, que o Acordo beneficie o Brasil, mas que tenha um olhar também aos alcantarenses”, enfatizou o presidente Othelino.
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, cobrou esclarecimentos do governo federal sobre como a cidade será beneficiada. “É preciso que esteja claro de que forma seremos beneficiados com o investimento norte-americano. Estamos atentos e queremos saber quais são os termos do Acordo e quais as garantias que o município possui”, lembrou Wilker.
União de forças
Apesar da assinatura, os EUA ainda não estao autorizados a utilizar a base. A medida precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. Antes, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado querem mais explicações para entender o teor do documento.
Na Alema, o deputado Rafael Leitoa preside a Frente Parlamentar que deve atuar em defesa da Base de Alcântara. “Nosso objetivo principal é dar voz a sociedade civil, por isso, pretendendo instalar a Frente também no município de Alcântara para acompanhar e ouvir in loco as comunidades mais atingidas. Assim, vamos tentando ajustar o desenvolvimento tecnológico com as comunidades locais”, acentuou Leitoa.
Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 245/19, que cria um fundo, composto de um receita com base nos lançamentos dos foguetes para proteger as comunidades quilombolas. “Precisamos avançar nesse mercado que vai proporcionar ao Maranhão e ao Brasil receitas virtuosas para geração de emprego e renda e sua entrada no mercado tecnológico aéreo espacial”, afirmou.
Na Câmara Alta também tramita um requerimento no mesmo sentido. Este de autoria do deputado federal Márcio Jerry, propondo a criação de uma Comissão Externa para acompanhar de perto questões referentes ao acordo comercial.
“A bancada federal maranhense solicitou ainda esclarecimentos aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia sobre o teor do documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com os Estados Unidos. É preciso fazer com que se gere dividendos econômicos para Alcântara, que não pode ser o melhor lugar do mundo para soltar foguetes, sem também ser um lugar que tenha a garantia de direitos, com políticas públicas efetivas. Nós vamos acompanhar intensamente, no sentido de fiscalização, para que possamos ter um acordo bom a níveis Maranhão e Brasil”, acentuou Jerry.
Encaminhamentos
Dentre os encaminhamentos finais da reunião, ficou decidido que será entregue um documento ao Congresso Nacional reforçando o pedindo da criação de uma Comissão Externa, que acompanhe as discussões a nível federal e, em seguida, a realização de uma audiência pública, em Alcântara, para dar continuidade ao tema
Um encontro entre lideranças políticas e comunitárias, marcado para esta segunda-feira (25), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão, irá discutir o futuro da Base de Alcântara. Entre as autoridades convidadas a debater o tema estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) e o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB).
A reunião foi marcada após o governo Jair Bolsonaro assinar, na semana passada, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que permite a este país explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). Contudo, o inteiro teor do texto não foi divulgado, o que fez despertar preocupação dos políticos maranhenses, sobretudo da população quilombola que vive no entorno da Base.
A oposição tem sido cautelosa com o Acordo, uma vez que no espaço geográfico onde está instalado o CLA vivem centenas de quilombolas. No início dos anos 2000, um acordo semelhante foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabou sendo barrado por ferir a soberania nacional e propor, entre outros pontos, a expansão territorial da base. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra o acordo.
Em 1983, quando a base estava em construção, 312 famílias quilombolas foram deslocadas de suas terras pelo governo, sem consulta, sem indenizações ou reparo de danos sociais, culturais, políticos e econômicos.
“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e para o qual protocolei pedido, na última segunda, propondo a criação de uma subcomissão especial para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado Márcio Jerry.
O governador Flávio Dino (PCdoB), também em declarações recentes, disse que apoia o uso inteligente da Base, mas afirmou que as regras não podem violar a soberania nacional, tão pouco desrespeitar os quilombolas de Alcântara, além de que necessariamente devem trazer contrapartidas para a região. “A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital, a meu entender, que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, disse em entrevista à Revista Fórum.
O governo federal vem insistentemente divulgando que o mercado de lançamentos aeroespaciais movimentou em 2017 cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, utilizando como fonte a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. E que, ao assinar o Acordo, Bolsonaro colocaria o país em um mercado bilionário. Cauteloso, Márcio Jerry protocolou em Brasília um pedido para que Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, explique o alcance desse novo acordo com os norte-americanos e a garantia da soberania nacional.
Em viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem anunciando medidas controversas. Entre elas, assinou decreto que dispensa o visto que permite cidadãos norte-americanos visitarem o Brasil. A informação foi confirmada na edição extra do Diário Oficial da União publicado na segunda-feira (18).
Políticos e especialistas receberam com surpresa a decisão, já que a medida não tem nenhuma reciprocidade. “Bolsonaro faz corar de vergonha qualquer brasileiro que, de fato, tem respeito à nossa Pátria e que tenha orgulho de ser brasileiro. Um presidente pigmeu, ajoelhado a outro país, incapaz de defender sua pátria. Sem sequer barganhar por reciprocidade, dispensa visto para cidadãos dos EUA. Atitude típica de um vassalo e, neste caso, um vassalo desqualificado. Um sabujo!”, disparou o deputado federal Márcio Jerry.
O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Deslumbramento infantil
Esta não foi a única medida imoral do Presidente de uma nação. Ainda na segunda-feira, Bolsonaro visitou a Cia, agência de inteligência norte-americana, em uma agenda que só foi revelada pela indiscrição de seu filho no Twitter, o deputado federal por São Paulo Eduardo Bolsonaro. Até a postagem, a assessoria do presidente negava à imprensa que ele tinha compromissos agendados.
“Na visita a outro país, o presidente do nosso Brasil ofende os brasileiros. Era só de gogó o propalado amor ao Brasil. Bolsonaro, como exalou, venera os EUA e é um entreguista da pior espécie, acovardado. Nunca antes na história um chefe de estado chega a outro país e segue seu ministro da Justiça numa visita a uma agência do serviço secreto. Bolsonaro foi à CIA. Fazer o quê? Gratidão?”, questionou o deputado federal Márcio Jerry.
Depois dessa agenda, o presidente “fugiu” mais uma vez da imprensa. Acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi passear Washington, mas não foi revelado para onde foi.