O Projeto de Lei nº 2.927/2019, estabelece que casais que mantém união estável homoafetiva deverão ter direito à inscrição, como entidade familiar, em programas nacionais de financiamento para a compra da casa própria
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal. De autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o PL nº 2.927/2019, estabelece que casais que mantém união estável homoafetiva deverão ter direito à inscrição, como entidade familiar, em programas nacionais de financiamento para a compra da casa própria, obrigando a inclusão de cláusula que considere o público LGTB nos convênios e contratos firmados para desenvolvimento da política habitacional.
A proposta ainda estabelece que deverá ser considerada a composição de renda dos integrantes da união durante o processo de adesão e avaliação dos candidatos. O objetivo, segundo Jerry, é garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como família, principalmente em Programas como o ‘Minha Casa Minha Vida’. “O direito à moradia compõe o conjunto de direitos sociais assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil e neste sentido, deve ser proibida qualquer restrição à aquisição ou a locação de imóvel em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa que busca adquirir ou locar o mesmo”, afirmou.
Othelino Neto ressaltou que esses encontros simbolizam a harmonia, a confiança e a relação respeitosa que há entre os diversos agentes políticos do Maranhão
Encerrando a agenda de governador em exercício do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (17), a visita de cortesia da senadora Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM). O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, também acompanhou a visita.
Othelino Neto ressaltou que esses encontros simbolizam a harmonia, a confiança e a relação respeitosa que há entre os diversos agentes políticos do Maranhão. “Receber o presidente do meu partido, o deputado federal Márcio Jerry, bem como o deputado Bira do Pindaré, a senadora Eliziane Gama e o deputado Neto Evangelista me deixa muito feliz, pois são agentes políticos importantes. Um momento muito enriquecedor para a minha carreira política”, afirmou.
O deputado federal Márcio Jerry manifestou alegria, como presidente estadual do PCdoB, pela interinidade da gestão do deputado Othelino Neto como governador do Maranhão. “Para nós, tem uma dimensão simbólica de muita importância e foi a razão de eu vir aqui trazer os meus cumprimentos, em nome de todo o partido a ele, não só por esse momento, mas pelo trabalho que vem desenvolvimento ao longo da sua militância política”, afirmou.
“Venho trazer meus cumprimentos e a minha felicidade ao, hoje, governador Othelino, um grande líder, que tem demonstrado isso claramente pelo trabalho que faz na Assembleia Legislativa do Maranhão, unificando a Casa. Desejo sucesso, em um momento que é rápido, mas é importante, porque marca pela representatividade que ele traz para o estado do Maranhão. Othelino é um grande companheiro, um grande líder e, hoje, no Governo do Maranhão, uma grande honra para todos”, completou a senadora Eliziane Gama.
O deputado Neto Evangelista ressaltou que, além do papel importante que cumpre na Assembleia Legislativa, de manter a Casa em harmonia entre seus pares e entre os outros Poderes, o deputado Othelino Neto demonstra, nesse período como governador em exercício, a sua liderança política em todo o estado. “Passaram diversas personalidades, de todos os Poderes, pelo Palácio dos Leões, visitando o governador Othelino e isso é uma demonstração de união e de força política, que também é peculiar no nosso presidente Othelino Neto”, disse Neto.
O deputado citou ainda o exemplo de mobilização no Maranhão para defender a luta pela educação brasileira
Na tarde desta quinta-feira (16), na Câmara em Brasília, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) cobrou mais esclarecimentos do ministro Abraham Weintraub. Para o vice-líder do PCdoB, mesmo convocado pela Casa Legislativa, o ministro não soube dizer qual é o projeto do governo Bolsonaro para a Educação ou o motivo pelos cortes de verbas das universidades e institutos federais.
“O essencial não foi explicado e o problema não foi
enfrentado. A presença dele aqui serviu apenas para que o Brasil pudesse ver
sua absoluta incapacidade em ocupar o relevante cargo de ministro da Educação.
Só vimos arrogância e empáfia, às vezes contida pelos seus amigos, mas muito
incapacidade em mostrar qual é a política real que o governo Bolsonaro quer
executar em nosso país”, afirmou Jerry.
Jerry, que presidiu o início da sessão no plenário, disse
que Weintraub poderia observar os resultados positivos ao redor do país para
aplicar no Ministério “ao invés de repetir chavões obscuros e desqualificar o
espaço acadêmico e os cientistas do Brasil”. “Eu sou de um Estado pobre, o
Maranhão, que acumula problemas históricos, mas que hoje tem uma das mais belas
experiências educacionais. Em quatro dias, estamos inaugurando sete escolas. Já
são quase 1.100 escolas completamente restauradas ou construídas no intervalo
de quatro anos e quatro meses. Não existia nenhuma escola em tempo integral e
nesse período já são 40. Não existia nenhuma escola de ensino tecnológico e
hoje temos uma rede que os próprios especialistas do Ministério da Educação
dizem ser um exemplo de sucesso para o ensino médio com formação
profissionalizante”.
O deputado citou ainda o exemplo de mobilização no Maranhão
para defender a luta pela educação brasileira. “Desde a menor cidade do meu
estado, Nova Iorque, às margens do rio Parnaíba, à nossa capital São Luís, em
todas, sem exceção, houve manifestações da juventude e da sociedade como um
todo contra os cortes na educação, pedindo o contrário, pedindo mais
investimentos na educação. Repito: não há possibilidade alguma de que haja
avanços no Brasil se não fizermos avançar a educação”, declarou.
Em um momento descontraído, pousaram para a foto os pré-candidatos a prefeito de São Luís
O PCdoB realizou, neste sábado (11), uma maratona para a filiação de novos membros em São Luís. O evento, que aconteceu na Avenida Litorânea, reuniu a militância, autoridades e pré-candidatos.
Em um momento descontraído, pousaram para a foto os pré-candidatos a prefeito de São Luís: Duarte Júnior, deputado estadual; Júlio Pinheiro, vice-prefeito, e Rubens Pereira Júnior, secretário de Estado das Cidades. Além do presidente estadual e deputado federal, Márcio Jerry.
Após muitas especulações, o PCdoB mostra que permanece unido e disposto a entrar na disputa pela prefeitura da capital. Se depender da militância, a tarefa será defendida por todos.
“O Brasil tem graves problemas, a começar pelo elevado nível de desemprego que atormenta milhões de pais e mães de famílias. Enquanto isso, Bolsonaro se dedica a atacar a educação e a estimular a violência no país”, completou o deputado
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), criticou o decreto assinado por Jair Bolsonaro publicado na manhã de quarta-feira (8), no Diário Oficial da União. O texto amplia o porte de armas para 20 profissões, de políticos a caminhoneiros, advogados e jornalistas.
Em Brasília, Jerry afirmou que presidente comente mais um destino. “O decreto vai aumentar a violência e a insegurança no país. O Brasil precisa de livros, mas Bolsonaro só oferece a opção obsessiva por armas, que em nada contribui com a cultura da paz, com o combate à violência; ao contrário, estimula a violência, coloca nas mãos das pessoas a responsabilidade pela segurança que é do Estado”.
“O Brasil tem graves problemas, a começar pelo elevado nível de desemprego que atormenta milhões de pais e mães de famílias. Enquanto isso, Bolsonaro se dedica a atacar a educação e a estimular a violência no país”, completou o deputado.
Todas as medidas do presidente têm sido alvo de críticas por parte dos especialistas em segurança pública, que alegam que a medida vai sobrecarregar o Exército e propiciar o aumento da violência, em detrimento de toda a sociedade. O site Brasil247 chegou a dizer que “o regime de faroeste instala-se no país”.
Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado
O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde de sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.
Durante
a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem
fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram
questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a
securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos
fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.
O
governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado
e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão
continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual
quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero
enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do
Maranhão”, destacou Flávio Dino.
Publicada pelo governo Bolsonaro em janeiro deste ano, a MP 870 alterou a política pública de segurança alimentar e nutricional do país ao revogar o inciso e artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
O deputado federal Márcio Jerry afirmou que atuará a favor da restruturação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Signatário de uma emenda modificativa no artigo 19 da Medida Provisória 870/2019, o vice-líder do PCdoB sugeriu, em audiência na Câmara dos Deputados, a criação de um movimento “organizado e permanente” para o fortalecimento do Conselho, tendo parlamentares favoráveis como porta-vozes.
“Este
é um tema sensível, que não está restrito ao campo progressista ou de esquerda,
e é preciso que os deputados que têm sensibilidade em relação a este tema
possam mobilizar os Conseas em seus estados, a partir das instituições, para
que possamos reposicionar institucionalmente o papel imprescindível do
Conselho”, disse.
Publicada
pelo governo Bolsonaro em janeiro deste ano, a MP 870 alterou a política
pública de segurança alimentar e nutricional do país ao revogar o inciso e
artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Criado com o
objetivo de fomentar a política na produção de uma alimentação adequada no
Brasil, o Consea foi responsável pela concepção de diversas ações de
erradicação da fome e combate à desnutrição, como o Programa Nacional de
Alimentação Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar, Um Milhão de
Cisternas, entre outras.
Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa
Em entrevista à Rádio Timbira, o presidente do PCdoB no Maranhão e deputado federal, Márcio Jerry, afirmou que a legenda tem três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, para 2020.
Os três pré-candidatos são o deputado estadual, Duarte Júnior, o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior e o atual vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro. Com isso, Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa.
A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março
A nova edição do FSBinfluênciaCongresso, divulgado pelo Instituto FSB Pesquisa, mostrou quem são os parlamentares maranhenses mais influentes nas redes sociais. A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) é o melhor colocado entre os maranhenses e aparece na 83º colocação. Em seguida, aparece Juscelino Filho (DEM), no 122º lugar, e Márcio Jerry (PCdoB), na 131ª colocação.
Os menos influentes nas redes sociais são: Pedro Lucas Fernandes, no 473º lugar; Marreca Filho (Patri), na 502ª colocação; Cléber Verde (PRB), no 503º lugar, e o menos influente é Júnior Lourenço (PR), na 509º colocação.
Veja o ranking completo: Bira do Pindaré – 83°; Juscelino Filho – 122°; Márcio Jerry – 131°; Zé Carlos – 189°; Gil Cutrim – 215°; Josimar Maranhãozinho – 216°; Hildo Rocha – 294°; Eduardo Braide – 333°; Aluísio Mendes – 338°; Pastor Gildenemyr – 357°; Gastão Vieira – 456°; André Fufuca – 412°; João Marcelo – 446°; Edilázio – 453°; Pedro Lucas – 473°; Marreca Filho – 502°; Cléber Verde – 503° e Junior Lourenço – 509°.
