Alema vai realizar primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” sobre a reforma tributária

A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto, que fará a abertura da mesa de debates

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.

Ex-ministro José Eduardo Cardozo profere palestra sobre “Crise do Estado Democrático de Direito”

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, profere palestra, nesta sexta-feira (19), às 8h, no Plenarinho da Assembleia, sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O evento é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares.

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. A indicação da homenagem é de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT).

José Eduardo Cardozo é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

O público-alvo da palestra será formado por servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos de cursos de Direito e demais interessados.

Seminário para discutir iluminação pública nos municípios será realizado pela Famem

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove na próxima terça-feira (21), no Hotel Rio Poty (Avenida dos Holandeses – Ponta D´Areia), entre 9 e 12 h, o Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”. Durante o evento, os gestores discutirão as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras vêm praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimado de parques e logradouros públicos. “Pretendemos esclarecer aos gestores como vêm ocorrendo as cobranças e como devemos proceder pelos meios técnicos, administrativos e jurídicos para solucionar o problema de cobranças injustas não condizentes com o consumo”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli (Foto). Autor de diversos pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento da iluminação pública voltado para a área de licitações, Gioielli vem desde 1995 auxiliando na viabilização de projetos de eficiência energética e modernização de parques de iluminação. Teve passagem pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbana (Abrasi). No evento serão apresentadas novas tecnologias que estão sendo incorporadas à iluminação pública. 

Segundo o especialista, a municipalização da iluminação pública foi judicializada, suscitando a discussão sobre a qualidade jurídica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para atuar no processo de transferência. Ele destaca ainda que a criação da Contribuição de Iluminação Pública, CPI, teve como essência e justificativa dar cobertura às contas de consumo. “O objetivo deste seminário é esclarecer sobre as principais condutas que os gestores devem adotar em relação às transferências dos ativos de iluminação da união para os municípios”, destaca Alfredo Gioielli.

Para o especialista, um dos requisitos indispensáveis para que o gestor faça análise e receba os ativos de iluminação é a elaboração do plano de repasse que a concessionária deve informar ao município, com relatório detalhado do ativo imobilizado, contendo o número de pontos de iluminação, em logradouros, bairros e pontos de referências transversais, além de registro fotográfico, coordenadas geográficas entre outros detalhes.

Flávio Dino fala dos avanços sociais do Maranhão em Harvard

O governador afirmou que o desafio, desde que tomou posse em 2015, sempre foi a transformação das relações sociais e políticas no Maranhão

O governador Flávio Dino palestrou na tarde de quinta-feira (4), nos Estados Unidos, sobre as experiências e os resultados da administração estadual no Maranhão desde 2015. Ele conversou com os alunos da Harvard Kennedy School, em Massachusetts.

O governador afirmou que o desafio, desde que tomou posse em 2015, sempre foi a transformação das relações sociais e políticas no Maranhão. “Esse triplo impasse – a hiperconcentração de três atributos: riqueza, poder e conhecimento na mão de poucos – impede que a gente tenha uma sociedade autenticamente desenvolvida e justa”.

E esse desafio vem sendo enfrentado. Segundo o governador, o Maranhão teve a maior taxa de investimento do país em 2018, na comparação com a Receita Consolidada Líquida. Os investimentos como hospitais e escolas geram, depois, despesas permanentes de custeio – ou seja, salários e tudo o que é necessário para manter esses prédios funcionando.

Flávio Dino citou números que confirmam o bom momento do Maranhão, como a abertura dos hospitais e a entrega de mais de 800 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas. Essa política resultou, entre outras coisas, no maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da história do Maranhão, que subiu de 2,8 para 3,4. Esse índice mede a qualidade das escolas do Brasil.

Ney Bello destaca a importância do STF para a normalidade democrática do País

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras

O desembargador federal Ney Bello proferiu, na manhã desta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, uma palestra sobre o tema “O STF e a Democracia”. Durante sua fala, o magistrado fez uma enfática defesa da importância do Poder Judiciário e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a abertura do evento destacando a importância da reflexão sobre o tema abordado pelo palestrante:

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Logo no início de sua fala, o desembargador Ney Bello agradeceu o convite que lhe fora feito pela Assembleia, para proferir a palestra, e citou a ocorrência de sucessivas agressões e ataques ao Supremo Tribunal Federal, especialmente através das redes sociais.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“A palestra foi muito importante para o momento que estamos vivendo. O desembargador Ney Bello é hoje, sem dúvida, um dos maiores juristas do País e nos agraciou com uma enriquecedora palestra”, declarou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

O deputado Professor Marco Aurélio salientou que “foi uma palestra de excelência, com o desembargador Ney Bello, que tem um conhecimento técnico, teórico e prático acerca dos princípios constitucionais. E o tema por ele abordado é de extrema importância não só para os servidores da Casa, como também para toda a sociedade maranhense”.

Desembargador Ney Bello ministrará palestra na Assembleia sobre o tema “O STF e a Democracia”

Deverão participar do evento diversos juristas, deputados da Casa, servidores, operadores do Direito, professores, estudantes e a sociedade em geral

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o desembargador federal Ney Bello ministrará palestra, nesta quarta-feira (27), às 8h, no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, sobre o tema “O STF e a Democracia”.

O desembargador Ney Bello discorrerá sobre o tema à luz de sua vasta experiência na área jurídica, fomentando uma reflexão e análise crítica de problemas enfrentados atualmente pela sociedade brasileira. Além de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é, também, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.

Deverão participar do evento diversos juristas, deputados da Casa, servidores, operadores do Direito, professores, estudantes e a sociedade em geral. Será concedido certificado a todos os participantes.

Após Harvard, Flávio Dino é convidado a falar no Massachusetts Institute of Technology

Governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino, irá palestrar neste sábado (7) em um encontro no MIT (Massachusetts Institute of Technology). Dino falará sobre o tema da Reforma Política, em uma mesa ao lado de Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A universidade privada é um dos principais centros de pesquisa em tecnologia do mundo. Até este ano, 85 ganhadores de Prêmio Nobel tinham se formado em MIT.

Esta semana, Dino já deu palestra na universidade de Harvard, em Boston, na Brazil Conference at Harvard & MIT 208. O evento debateu soluções para o futuro do Brasil. No encontro, Dino apresentou ações de governo como o Escola Digna.

A palestra do governador no MIT será às 13h45 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo https://www.brazilconference.org/aovivo