O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transferiu, excepcionalmente, o feriado de quinta-feira (8), quando é comemorado o Dia da Justiça, para a próxima sexta-feira (9). A medida foi tomada em sessão desta quarta-feira (7) e vale para todo o Poder Judiciário do Maranhão.
A medida também altera os feriados municipais previstos em comarcas e termos do Estado. O feriado religioso do Dia de Nossa Senhora da Conceição, comemorado no mesmo data do Dia da Justiça, também fica alterado, mudando para sexta.
A transferência do feriado considera o calendário da Copa do Mundo de 2022, com jogo da Seleção Brasileira agendado para o dia 9 de dezembro de 2022, às 12 horas. Tem ainda como objetivo, assegurar o bom andamento do serviço Judiciário do Maranhão, neste final do período de apuração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Os plantões do TJMA se mantém, de sexta-feira até domingo (11). No período, serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
