Segundo a maioria dos deputados estaduais do Maranhão, presentes na sessão desta terça-feira (06), a regulamentação ou não do aplicativo Uber é uma decisão municipal e não estadual e deve ser tomada pelos municípios, por isso não foi aprovado pelo plenário o projeto, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que regulamentaria o transporte remunerado privado individual de passageiros no Estado.
Os parlamentares não se colocaram contra o Uber, como querem fazer crer determinados blogs. Eles entendem, com base na Constituição Federal, que cada município é quem deve se resolver quanto à regulamentação do aplicativo.
Em São Luís, a Câmara Municipal já se decidiu contra a regulamentação e funcionamento do Uber . Promulgou Lei, no início deste ano, que proíbe o serviço do aplicativo na capital maranhense. Porém, há jurisdição nacional favorável à plataforma digital em todo o país, já que várias cidades brasileiras já a abraçaram.
A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, já entrou com representação contra a proibição do Uber em São Luís. Segundo ela, o serviço é legal e o usuário de transporte tem o direito de escolha. O Ministério Público irá emitir parecer sobre o tema e, após a avaliação, entrará com a ação de inconstitucionalidade junto à PGJ.
Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está “cumprindo” a Lei e apreendendo carros do Uber na capital diariamente. A operação está sendo coordenada pelo titular da pasta, o engenheiro Canindé Barros.
O blog entende que há espaço pra todo mundo em São Luís, tanto para taxistas, quanto para motoristas do Uber, assim como em Londres, Nova York, São Paulo, etc. O primeiro é convencional e o outro é plataforma digital, uma outra modalidade de transporte mais moderna.
Pessoas mais jovens e antenadas com o mundo digital são o público do Uber. Já, os mais tradicionais – que não se movimentam ou se movimentam pouco por este mundo mais moderno – vão continuar usando táxi.
E outra, o consumidor vai ver o que está mais em conta no horário. Às vezes, o Uber está até mais caro ou do mesmo preço. Eu acho desnecessária a briga. Reiterando, há espaço para todos. Só depende de cada um.
Não há necessidade de brigas. O Uber está abrindo novos empregos em São Luís. Os taxistas, já consolidados com o seu ganha-pão, também tiveram medo da concorrência dos moto-taxistas, quando o serviço chegou à capital maranhense, e isso se resolveu com cada um ocupando o seu espaço. Da mesma forma, está acontecendo com a vinda do aplicativo. Que esse impasse acabe logo.
Eu também concordo, tem espaço para todos. O serviço só vai melhorar e a população que ganha no final.
Os taxistas devem é fazer um bom trabalho e não ficar prejudicando que deseja fazer.