O deputado Zé Inácio (PT) destacou a audiência pública proposta e coordenada por ele, onde foi discutida a segurança das barragens no Maranhão. Para o parlamentar, o debate foi “extremamente positivo”. O evento, realizado na sessão da última terça-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, teve presença de vítimas destes acidentes e representantes de órgãos governamentais, sociedade civil e movimentos populares.
“Este tema tem chamado mais atenção da população brasileira em nível nacional. Mas nós não podemos esquecer de que precisamos dar acompanhamento constante a algumas barragens aqui no Maranhão. A barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, por exemplo, sempre causa problemas durante as enchentes”, destacou Zé Inácio.
Ao término da audiência, ficou definido que serão solicitados relatórios da Defesa Civil sobre as vistorias realizadas nas barragens de Pericumã (Pinheiro), Aurizona (Godofredo Viana), Rio Flores (Joselândia) e da Alumar (São Luís).
Os relatórios são um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Foi solicitado ainda, laudo de vistoria do rompimento da barragem no Aurizona, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Mineração.
Também foi solicitada, à bancada maranhense na Câmara Federal, celeridade na votação do PL 2788/2019, que trata da política nacional de direitos dos atingidos por barragens; e à Assembleia Legislativa do Maranhão, agilidade na tramitação de projeto de lei que trata do tema. Comissão de deputados fará uma visita à área de exploração da mineradora Aurizona.
