Damares nega que políticas LGBTs deixarão pasta de Direitos Humanos

A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro

UOL

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tomou posse nesta quarta-feira (2) na nova pasta criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
e negou que a comunidade LGBT terá seu espaço diminuído durante o novo governo. Damares disse que seu ministério será o “mais extraordinário e lindo da nova gestão” e afirmou que tudo que ela fala ou faz “vira ruído”.

A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro.

A MP não traz explicitamente em seu texto a disposição do Ministério em
cuidar da questão LGBT. Entre as políticas e diretrizes da nova pasta constam: ‘Mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com
deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios.”

Segundo Damares, a imprensa errou ao noticiar que as demandas da comunidade LGBT não estarão mais sob o Ministério dos Direitos Humanos, agora renomeado. Ela afirmou que questão nunca foi tratada por uma secretaria, e sim por uma diretoria, e disse que o tema vai ficar sob a tutela da secretaria nacional de proteção global.

‘Tudo que essa ministra faz ou fala vira ruído”, ironizou Damares ao se explicar

Em entrevista ao UOL, Sergio Queirós, Secretário Nacional da Proteção Global, órgão que englobará a questão LGBT, disse que ela “terá a mesma estrutura do governo anterior. Nenhum direito da comunidade será suprimido ·

O secretário afirma ainda que “o termo LGBT nunca apareceu em uma MP antes”. E informou que “ele vai aparecer quando estruturarmos a secretaria. Ainda não tivemos tempo hábil para isso’.

Damares pincelou o assunto do LGBT em outros momentos do discurso. Disse que é “uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo.
Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão
respeitadas”. E, num momento em que os convidados da posse bateram muitas palmas, declarou “ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes”.

A nova ministra ainda destacou o papel da família no novo governo. “O governo Bolsonaro vem com outra perspectiva, todas as políticas públicas terão de ser construídas com base na família”, afirmou Damares. ‘Não dá mais para pensar em políticas públicas sem o fortalecimento da família.”

Secretarias

Damares Alves anunciou a criação de oito secretarias para seu ministério (confira a lista completa abaixo). Com exclusividade, o UOL antecipou três delas que serão comandadas por uma surda-muda, uma descendente de índios e pela filha do jurista lves Gandra Martins.

Em referência à entrevista que concedeu ao UOL em dezembro em que revelou ter sido estuprada por pastores evangélicos durante a infância. Damares com a voz embargada disse que virou alvo de piadas entre alguns congressistas. ‘Não tenho orgulho de ter sido barbaramente abusada e isso não me fez ministra”, disse ela.

A ministra chorou em vários momentos, especialmente quando se referiu à filha. Adotada de uma comunidade indígena, a menina não compareceu à posse porque, segundo Damares, as duas sofreram ameaças de morte.

Muitas frases de efeito foram proferidas na fala da ministra e aplaudidas com entusiasmo pelos convidados da cerimônia. Entre elas: “O Estado é laico. mas essa ministra é terrivelmente cristã” e “Disseram que eu não seria ministra.
Consegui. Yes!”

Confira abaixo as secretarias do Ministério e seus responsáveis:

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, com Antonio Fernandes

Secretaria Nacional de Criança e Adolescente, com Petrúcia de Melo Andrade

Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com Sandra Terena

Secretaria Nacional da Família, com Ângela Gandra Martins

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Priscila Roberta Gaspar de Oliveira

Secretaria Nacional da Juventude, com Jayana Nicaretta da Silva

Secretaria Nacional da Proteção Global, com Sergio Augusto de Queiroz

Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com Tia Eron

Combate à mortalidade infantil é uma das metas de programa lançado por Flávio Dino

Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica

Gestantes oriundas de famílias de baixa renda serão as primeiras contempladas com os benefícios do Cheque Cesta Básica, programa lançado pelo governador Flávio Dino nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, durante o ato de sua posse no novo mandato.

A proposta é inovadora e visa devolver às famílias mais carentes, valores do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados na cesta básica.

Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica. Em seu discurso de posse, Dino explicou que, para ter direito aos repasses, as mulheres terão que obedecer alguns critérios, como comparecer regularmente aos exames pré-natais e manter em dia a caderneta de vacinação dos bebês nascidos.

Dino avalia que a medida usa um programa pautado na capacidade contributiva dos cidadãos, onde a maior tributação recai sobre quem possui maior riqueza, para endurecer o combate à mortalidade infantil, mal que ainda assola o Maranhão.

“A novidade que esse programa oferece é que os mais pobres terão esse imposto de volta exatamente para garantir justiça fiscal. Quem tem mais paga mais e quem tem menos recebe mais benefícios. Além de realizarmos a finalidade atinente ao principio da capacidade contributiva, nós estamos garantindo o combate efetivo à mortalidade infantil”, detalhou o governador.

O Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação, e as três últimas nos primeiros meses de vida do bebê.

Discurso de posse foi fala de esperança, dizem apoiadores de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro posa para foto oficial.

O discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso foi visto por apoiadores como uma fala de esperança e novos tempos para o Brasil. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o momento é de unir forças e entender que alguns remédios adotados pelo governo serão amargos.

“A dificuldade é que o país está com déficit orçamentário enorme. Realmente, ele [presidente Jair Bolsonaro] precisa mudar o estilo [de governo no país] e não é só ele. Aí tem que ter também a parceria dos servidores públicos, dos ministros e da população, com um engajamento para fazer um combate real à criminalidade, a situação crítica de gastos públicos, fazer cortes que não serão simpáticos em um momento inicial, reformas que são importantes. Eu, por exemplo, declarei apoio à reforma da Previdência, toda nossa bancada do estado de Goiás vamos fortalecer o governo para que possamos também salvar os estados”, disse.

Outro a defender rapidez, especialmente na reforma da Previdência, foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, no governo Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Reeleito, ele defende que o governo aproveite o texto que já tramita na Casa para colocar a medida em votação no plenário já no início do governo. Para o parlamentar, a proposta não deve ser fatiada. Na avaliação de Maia, fazer o trabalho por etapas pode dificultar e prolongar o processo. “O meu conselho é esse. Botem na cabeça que nenhum governo terá força para fazer duas reformas da Previdência”, alertou.

Segundo o parlamentar, a proposta atual já abrange cinco principais temas a serem enfrentados no setor previdenciário do país. “A proposta que nós fizemos abrange os cinco grandes temas que, necessariamente, terão que ser tratados. Se não forem enfrentados esses temas, não tem reforma”.

Para Arthur Maia, a reforma ideal tem que contemplar idade mínima, regra de transição, isonomia entre setor público e privado, aposentadorias especiais de policiais e professores e trabalhadores rurais. “É bobagem qualquer governo que está entrando achar que vai reinventar a roda, porque senão tratar desses cinco pontos, não vai haver reforma nenhuma. É uma falta de bom senso reiniciar esse trabalho para chegar ao mesmo ponto”, completou.

Apoio

Apesar de três ministros na equipe de Bolsonaro, o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que o apoio formal da legenda ao novo presidente ainda será decidido. A definição, segundo ACM Neto, sairá após uma reunião da Executiva Nacional, que deverá ocorrer logo após a posse dos deputados eleitos, em fevereiro.

Em defesa da manutenção do controle da Casa, ele afirmou que a legenda não pediu cargos na Esplanada e que os nomes do partido que compõem o governo foram uma decisão pessoal de Bolsonaro. “É claro que o fato do partido ter três ministros não pode ser desconsiderado em termos de força partidária”, reconheceu ACM Neto. “O que a gente espera do governo é isso: que ele se mantenha neutro [nas eleições da presidência da Câmara], respeitando a independência do Legislativo”, concluiu.

ACM Neto disse que a eleição de Jair Bolsonaro é a oportunidade para que o país saia da “agenda de crise”. “Estamos vivendo há quatro anos agenda de crise, crise, crise. Acho que agora é a oportunidade de dar essa virada. Começando um ano novo, um governo novo, e eu espero que uma disposição também do novo Congresso Nacional para fazer essa agenda avançar, sobretudo a agenda econômica”.

Oposição

Um dos poucos representantes da oposição na cerimônia no Congresso, o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) defendeu uma oposição “responsável”. Segundo o parlamentar, o partido não vai se posicionar nas votações conforme os autores da proposta. Ele disse que reforça o coro de que o início de mandato é a melhor oportunidade para aprovação de matérias polêmicas como as reformas.

“Todo presidente que assume vem empoderado pelas urnas e isso lhe dá uma legitimidade, pelo menos, nos primeiros seis meses. Estamos num papel de oposição responsável, consciente e séria, mas a gente sabe como funciona essa Casa. Tem gente que vai pedir, exigir [cargos] e se não ganhar, vai desistir [de apoiar o presidente]. Essa relação não é coisa simples”, disse.

Michelle Bolsonaro quebra protocolo e discursa em libras no Parlatório

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante cerimônia de transmissão da Faixa Presidencial, no Palácio do Planalto.

Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez hoje (1º) um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente.

Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha.

“Vocês serão valorizados e terão os direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir na promoção do ser humano.”

Emocionada, Michelle Bolsonaro destacou que o desejo coletivo veio das urnas. “As eleições deram voz a quem não era ouvido e a voz das urnas foi clara: o cidadão brasileiro quer segurança, paz e prosperidade. Um país em que todos sejamos respeitados.”

Em um momento de carinho, Michelle pediu apoio de todos a Bolsonaro, chamando-o de “amado esposo”. Diante do público que interrompia aos gritos de “mito” para Bolsonaro e pedia um beijo entre ele e Michelle, o apelo foi atendido. O casal se beijou e houve aplausos. Ela agradeceu às orações destinadas ao marido, logo após ao ataque, em setembro, quando foi esfaqueado durante a campanha eleitoral e período em que ficou 23 dias internado. Citou ainda a ajuda de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, durante o período em que presidente passou no Hospital Albert Einstein.

Esta foi um das raras manifestações públicas da primeira-dama. A discrição e a sobriedade que marcaram a passagem de Marcela Temer pelo Palácio do Planalto devem se manter com a chegada de Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro à função de primeira-dama brasileira. Em uma das poucas entrevistas que concedeu desde a eleição do marido, Michelle disse que vai se dedicar aos programas sociais do governo federal.

A jovem primeira-dama, de 38 anos, já desenvolve trabalho social. Religiosa, Michelle integra o Ministério de Surdos e Mudos da Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, onde atua como intérprete de libras nos cultos. No governo Bolsonaro, pretende seguir na mesma linha, se dedicando especialmente aos projetos que envolvem pessoas com deficiências e de síndromes.

Michelle contou que aprendeu libras para melhor se comunicar com um tio surdo. “Ele que plantou essa sementinha na minha vida, me despertou o amor pelas libras, fui estudar e aprendi sozinha. Esse amor só foi aumentando”, disse a primeira-dama, em depoimento para o programa eleitoral do PSL.

Brasiliense, a primeira-dama nasceu e foi criada em Ceilândia, a maior região administrativa, com 490 mil habitantes. A cidade-satélite está entre as com mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humanos) do Distrito Federal (DF). Michelle conheceu Bolsonaro quando era secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, há mais de dez anos. Em 2013, eles oficializaram o casamento, em um cerimônia religiosa celebrada pelo pastor Silas Malafaia.

Durante a campanha eleitoral e a transição, Michelle pouco apareceu, mas sempre foi citada com carinho pelo marido. Em uma das raras aparições no horário eleitoral gratuito, ela afirmou que Bolsonaro é “um ser humano maravilhoso”, bastante preocupado com o bem-estar das pessoas.

Michelle tem duas filhas: Letícia Aguiar, fruto de um relacionamento anterior, e Laura Bolsonaro. É filha de Maria das Graças Firmo Ferreira e de Vicente de Paulo Reinaldo, de quem diz ter herdado a simplicidade e a solidariedade.

A partir de hoje, Michelle vai assumir a função desempenhada por Marcela Temer nos últimos dois anos e meio. Logo após a posse de Michel Temer na Presidência da República, foi escolhida embaixadora do “Criança Feliz”, programa criado para dar assistência médica e psicológica a crianças carentes de 0 a 3 anos. Em um dos raros pronunciamentos públicos, Marcela disse que estava “feliz em colaborar nas causas sociais do país”.

O Atelier Marie Lafayette, no perfil no Instagram, comemorou a confecção do vestido usado por Michelle na cerimônia de posse do presidente. Na publicação, a estilista agradece a confiança da primeira-dama, reproduzindo uma foto do casal no Rolls Royce, a caminho do Congresso Nacional. Michelle usou um vestido midi ombro a ombro, em tom de rosa e escarpin na mesma cor. A estilista é a mesma que fez o vestido de noiva de Michelle.

“Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, diz Flávio Dino ao receber a faixa de governador

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito

Após tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís, diante de um grande público.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito.

Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”