Shopping da Ilha terá que reduzir valor de estacionamento para motos em 48 horas

Shopping da Ilha tem 48 horas para revogar aumento abusivo
Shopping da Ilha tem 48 horas para revogar aumento abusivo

Após denúncias, o Instituto de Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou a Administradora Geral de Estacionamento – Moving, responsável pelo estacionamento do Shopping da Ilha, devido a aumento considerado abusivo no preço cobrado para motocicletas. A notificação determina a revogação do aumento em até 48 horas.

De acordo com os consumidores, o preço do estacionamento para motos, que antes custava R$ 2, aumentou para R$ 5, o mesmo valor cobrado para carros. Entretanto, segundo o Procon, a cobrança é abusiva, visto que motocicletas possuem um lugar reservado e de menor tamanho. Dessa forma, o órgão determinou que, no prazo máximo de 48 horas, o preço seja reduzido para o valor inicialmente cobrado de R$ 2. A empresa tem o prazo improrrogável de 10 dias para apresentar recurso por escrito.

Para o presidente do órgão, Duarte Júnior, a cobrança manifestamente excessiva e sem justa causa, segundo a lei federal n° 8.078/90, art. 39, fere o direito do consumidor.

Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon ressalta a importância de formalizar a denúncia, que pode ser realizada em uma das unidades, no aplicativo, disponível para androide e IOS, ou no site do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).

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