Dados da ANP apontam que o Maranhão mantém gasolina mais barata do país

Os maranhenses continuam pagando o menor preço por litro de gasolina do país.

Segundo levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina mais barata do Brasil está no Maranhão. O Estado lidera a pesquisa nacional há cinco meses.

A última coleta de dados foi realizada entre os dias 4 e 10 de março, em 122 postos maranhenses, 49 a mais do que o levantamento de novembro de 2017. De lá para cá, os maranhenses continuam pagando o menor preço por litro de gasolina do país.

A pesquisa mais atual mostra que a média cobrada no Maranhão é de R$ 3,848, valor bem abaixo do cobrado em estados como o Rio Grande do Sul, em que o litro apresenta uma média de R$ 4,333 no mesmo período.

‘Operação Batismo’ interdita postos de combustíveis por irregularidades…

Postos foram lacrados por irregularidades

A Operação “Batismo” – realizada em uma ação conjunta entre o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar – fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte. Entre os dias 15 e 25 de março, três deles foram lacrados e dois autuados por irregularidade quanto aos materiais necessários para o teste de qualidade ou ao horário mínimo de funcionamento.
Durante a operação, os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram duas e uma bomba, respectivamente, lacradas cada uma por apresentar quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados a fim de que regularizem alguns documentos vencidos, como Álvara de Funcionamento, Licença Ambiental e Certificado do Corpo de Bombeiros Militar.

O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade. O Alta Vista, no Maiobão, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento previsto no artigo 22, inciso XI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Todos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços. Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades.
A ‘Operação Batismo’ também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha, e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.
Resultado final da operação dessa semana:
* Posto Laranjal (Estrada de Ribamar): 1 bomba de gasolina comum e 3 bicos lacrados por qualidade da gasolina fora dos padrões.
* Posto Paizão da Vila Maranhão (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
* Posto Monte Carlo (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
* Posto Millena (Pedrinhas): autuado por não possuir equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade e volumetria.
* Posto Alta Vista (Maiobão): autuado por manter materiais danificados em seu kit de teste de qualidade e não cumprir horário mínimo de funcionamento.
* Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.
* Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.

Aprovado requerimento que autoriza solicitação de informações à ANP

Plenário da Assembleia Legislativa

Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (17), o requerimento de nº 403/15, de autoria do deputado César Pires (DEM), que autoriza solicitação de informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre os nomes dos postos e seus respectivos proprietários que adulteram combustíveis em São Luís. “Segundo nota divulgada nacionalmente pela ANP recentemente na mídia nacional, cerca de 40 bombas de postos de combustíveis, em São Luís, estão adulteradas”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, em recente fiscalização realizada pela ANP, no Maranhão, foram autuados inúmeros postos de combustível pela prática do crime de adulteração de combustíveis, sendo um total de 40 bombas, só em São Luís. “Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), estamos solicitando que a ANP informe a esta Casa o nome, endereço e o número de bombas dos postos de combustíveis autuados ou interditados”, justificou.

Em pronunciamento proferido em 05 de agosto, quando revelou que apresentaria requerimento nesse sentido, o deputado disse que além de macular a imagem do Estado do Maranhão, mais uma vez, em nível nacional, a ANP estaria se recusando a apresentar os nomes dos verdadeiros culpados. “Queremos saber os nomes dos verdadeiros culpados por esse crime”, acrescentou.

César Pires, na oportunidade, exemplificou como fica evidenciada a fraude: você vai abastecer com R$ 200,00 e pode encher um tanque e numa outra bomba você só consegue 70 ou 75% do comparado ao abastecimento anterior. “Isto é possível porque os donos de postos, aqueles que adulteram combustíveis, já têm até mecanismos de controle remoto para burlar as bombas”, denunciou.