Presidente Othelino Neto propõe criação de medalha alusiva à Semana Mundial do Meio Ambiente

Presidente Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), protocolou, nesta terça-feira (5), junto à Mesa Diretora, projeto de Decreto Legislativo propondo a criação da Medalha do Mérito “Nascimento Moraes Filho – Amigo do Meio Ambiente”.

O objetivo, de acordo com o decreto assinado pelo parlamentar, é homenagear, no período em que se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se destacarem na execução de trabalhos científicos e políticos de sustentabilidade ambiental.

Conforme a proposição, a comenda entregue ao homenageado deverá ter de um lado a imagem do célebre ativista ambiental José Nascimento Moraes Filho, acompanhada da expressão “Amigo do Meio Ambiente”, e do outro lado a imagem do Planeta Terra com uma árvore em destaque.

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972 com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, além de alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.

Assembleia Legislativa lamenta falecimento de Jano Pereira de Macedo

Grande liderança política, comerciante e agropecuarista do município de Porto Franco, Jano Macedo faleceu aos 85 anos, em decorrência de fibrose pulmonar

A Assembleia Legislativa externa seu mais profundo pesar pelo falecimento de Jano Pereira de Macedo, pai da deputada estadual Valéria Macedo e do deputado federal Deoclides Macedo. Grande liderança política, comerciante e agropecuarista do município de Porto Franco, ele faleceu aos 85 anos, na manhã desta segunda-feira (4), em decorrência de fibrose pulmonar.

Neste momento de pesar, o Parlamento Estadual solidariza-se com os familiares e amigos do ente querido, rogando a Deus o conforto para superar a dor desta imensurável perda.

O velório está acontecendo na residência da família, localizada na Travessa Celso Magalhães, 22, Centro, na cidade de Porto Franco.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Aprovada MP que reajusta vencimentos de servidores estaduais da Educação Básica

Plenário discutiu e aprovou a MP por ampla maioria

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue, agora, para promulgação.

O Artigo 1º da MP fixa o vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica, em consonância com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o ano de 2018, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme tabelas constantes no Anexo I da Medida Provisória.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino diz que a Medida Provisória “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.

O chefe do Executivo acrescenta que, “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.

Antes da votação da proposta encaminhada pelo Governo do Estado, o Plenário rejeitou as emendas dos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), disse que, apesar dos votos contrários da oposição, a base do governo “garantiu esta vitória para os professores. Com a aprovação desta Medida 272, o Magistério do Maranhão, na rede pública estadual, passa a obter uma das maiores remunerações do país. Isto é motivo de orgulho para o nosso Estado”, enfatizou Rogério Cafeteira.

Ele disse que houve uma movimentação de um grupo minoritário, no movimento sindical do magistério, que tentou inviabilizar a votação do projeto na Assembleia Legislativa.

“Houve uma tentativa nesse sentido, porque estamos em um ano eleitoral, e muitos tentam polemizar qualquer assunto que se traga a esta Casa. Mas o mais importante, neste momento, é ressaltar a vitória do Governo e, principalmente, dos professores, que são valorizados no governo Flávio Dino e passam a ter agora uma das melhores remunerações do Brasil”, frisou o líder do Governo.

Durante o encaminhamento da votação, o deputado César Pires manifestou-se contrário à MP. “É um desrespeito ao estatuto e à classe de professores que deveria ter, de forma linear, os 10.47% como preconiza o artigo 32, retroativo a 1º de janeiro”.

A Medida Provisória foi aprovada por ampla maioria. O texto e suas respectivas tabelas estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 5 de março de 2018.

Assembleia Legislativa e Poder Judiciário celebram parceria para veiculação de programa de TV

Os desembargadores José Joaquim e Marcelo Carvalho e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, celebraram Termo de Cooperação

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinaram, na manhã desta sexta-feira (27), o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17).

Durante a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o deputado Othelino Neto salientou a importância da assinatura do Termo de Cooperação. “Esta parceria enriquece muito a grade do canal da nossa TV Assembleia e representa um marco de grande alcance na história tanto do Legislativo quanto do Judiciário do Maranhão”, afirmou Othelino, frisando que, muito em breve, outras instituições também deverão se incorporar à grade da TV Assembleia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, declarou que a cooperação entre o Legislativo e o Judiciário, na área da comunicação, representa um ganho não apenas para a Magistratura, e sim para toda a população.

No mesmo tom, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação é um dos atos mais importantes da administração do desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente do Tribunal de Justiça do Estado.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, e dos desembargadores Jorge Rachid, Paulo Velten e Jamil Gedeon. Também participaram da cerimônia o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Alencar dos Santos, além de juízes e dirigentes de órgãos do Judiciário.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área jurídica.

Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

O diretor de Comunicação do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos de Oliveira, informou que a estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Logo no início da solenidade, no Salão Nobre do TJMA, foi exibido o vídeo de lançamento do “Justiça Cidadã”, programa que estreia neste sábado, voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro “juridiquês”.

Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas preliminares com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), entre outras instituições.

Assembleia e Poder Judiciário firmam parceria na área da Comunicação nesta sexta…

Diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, com o presidente do TJ, desembargador José Figueiredo dos Anjos

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos.

Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido,  com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“O primeiro programa dessa série de parcerias é o Justiça Cidadã, que estreia neste sábado, e é voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro ´juridiquês´. Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas prévias com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre outras instituições”, disse.

Edwin Jinkings disse ainda que a parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses.

Programa Justiça Cidadã

Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.

O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.

Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.

Marco Aurélio repudia ataques a Flávio Dino…

Deputado Professor Marco Aurélio

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado na área da segurança pública. Ele também repudiou os ataques que Flávio Dino vem sofrendo de adversários políticos, por conta de um suposto documento da Polícia Militar, com procedimentos referentes às eleições desse ano.

“É um absurdo atribuir este documento ao governador Flávio Dino. Pauto, neste pronunciamento, a indignação, reforçando o trabalho que vem sendo realizado na segurança pública, nos últimos três anos e quatro meses. Nós temos um resultado mais do que satisfatório para o povo do Maranhão. É claro que toda hora vão inventar factóides e tentar macular este trabalho”.

O deputado Marco Aurélio questionou a intenção da oposição em falar em intervenção federal justamente no momento em que o governo mostra resultados positivos na segurança pública, com a  redução da violência e o fortalecimento da polícia. “É preciso termos exatamente a dimensão do que está sendo construído e termos um foco”, afirmou.

Ele acentuou, ainda, que o governo “é democrático, tem seriedade e apresenta resultados”. Disse que o objetivo das denúncias é “tentar tirar de Flávio Dino a linha permanente de agenda positiva, para tentar colocá-lo na defensiva; tentar tirar dele a força das ações e tentar emparedá-lo”.

“Mas não vão conseguir. De repente, se veem perdidos, com um governo de aprovação altíssima e, assim, será até o dia das eleições. O governador Flávio Dino não vai perder o foco, acentuou Marco Aurélio.

Reforço na segurança

De acordo com o deputado, a segurança pública do Estado do Maranhão mudou.  Ele destacou que “a realidade de caos que se tinha no Maranhão, com decapitações em presídio e ônibus sendo incendiados, mudou.  Em pouco mais de três anos, o Governo Flávio Dino colocou quase mil viaturas nas ruas para reforçar a segurança e elevou o número de policiais para o maior na história da corporação”.

Finalizando, o parlamentar governista ressaltou que o sistema de segurança pública melhorou demais, mas há, ainda, muito por avançar. “Muitas vozes se levantam aqui, hoje, com esse tom da crítica de desfazer o que está sendo construído pelo governo Flávio Dino. Porém, jamais as mesmas vozes se levantaram no passado para denunciar e cobrar o caos instalado na segurança no governo anterior”, acentuou o deputado.

Durante janela partidária, 13 deputados estaduais mudaram de partido…

A maior bancada é a do PCdoB, seguida pelo DEM

No período da janela partidária, que encerrou à meia-noite da última sexta-feira (6), 13 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão trocaram de partido. O DEM e o PSDB  foram as siglas que mais receberam filiações.

Terminada a janela partidária, o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, mantém-se com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Ao todo, são sete deputados: Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Dr. Levi Pontes, Francisca Primo, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

A segunda maior bancada é a do Democratas (DEM), com seis deputados: Antônio Pereira, Cabo Campos, Paulo Neto, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista e Stênio Rezende.

O PDT mantém-se com quatro parlamentares: Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Valéria Macedo.

O Partido Verde (PV) também tem três deputados: Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conta agora com três parlamentares: Alexandre Almeida, Graça Paz e Wellington do Curso. E o Partido Republicano Progressista (PRP) com dois parlamentares: Andrea Murad e Sousa Neto.

Cinco partidos contam com dois deputados: PSB (Bira do Pindaré e Edson Araújo), PRB (Júnior Verde e Sérgio Frota), PR (Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro), MDB (Nina Melo e Roberto Costa) e SD (Fábio Braga e Ricardo Rios).

Seis partidos têm apenas um deputado: PT (Zé Inácio), PTC (Edivaldo Holanda), PSD (Edilázio Júnior), PMN (Eduardo Braide), PSC (Léo Cunha) e PP (Hemetério Weba).

O deputado Max Barros, que estava sem partido, filiou-se ao PMB (Partido da Mulher Brasileira).

Filiações
O Democratas (DEM), comandado no Maranhão pelo deputado federal Juscelino Filho, foi um dos partidos que receberam número mais expressivo de filiações. O partido ganhou a filiação de três deputados: Rogério Cafeteira, Paulo Neto e Neto Evangelista.

Presidido pelo senador Roberto Rocha, o PSDB maranhense também ganhou a filiação de três deputados estaduais: Graça Paz, Wellington do Curso e Alexandre Almeida.

Na lista dos 13 deputados que mudaram de partido estão Andrea Murad, que deixou o MDB e filiou-se ao PRP, mesmo partido agora de Sousa Neto, que desfiliou-se do Pros; Edilázio Júnior, que saiu do PV e entrou no PSD, e ainda Carlinhos Florêncio, que saiu do PHS e filiou-se ao PCdoB. Também mudaram de partido César Pires (saiu do PEN e entrou no PV), Sérgio Frota (saiu do PSDB e entrou no PRB) e Hemetério Weba (saiu do PV e entrou no PP).

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos mandatos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer no pleito.

DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO

1 – Alexandre Almeida (saiu do PSD, entrou no PSDB)

2 – Andrea Murad (saiu do MDB, entrou no PRP)

3 – Carlinhos Florêncio (saiu do PHS, entrou no PCdoB)

4 – César Pires (saiu do PEN, entrou no PV)

5 – Edilázio Júnior (saiu do PV, entrou no PSD)

6 – Graça Paz (saiu do PSL, entrou no PSDB)

7 – Hemetério Weba (saiu do PV, entrou no PP)

8 – Neto Evangelista (saiu do PSDB, entrou no DEM)

9 – Paulo Neto (saiu do PSDC, entrou no DEM)

10 – Wellington do Curso (saiu do PP, entrou no PSDB)

11 – Rogério Cafeteira (saiu do PSB, entrou no DEM)

12 – Sérgio Frota (saiu do PSDB, entrou no PRB)

13 – Sousa Neto (saiu do Pros, entrou no PRP)

Zé Inácio propõe abertura de CPI para investigar caso “Cyrela”…

Zé Inácio Rodrigues apresentou requerimento de CPI para investigar a Cyrela

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12), o deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades em empreendimentos da construtora Cyrela, investigada pelo Ministério Público estadual.

A instalação da CPI pretende investigar as falhas nas obras dos condomínios Jardim Toscana e Jardim Provence (Altos do Calhau), Vitória (Forquilha), Pleno Residencial (Jaracati) e Farol da Ilha (Ponta d’Areia), denunciadas pelos moradores ao parlamentar e à promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante. Apesar do Ministério Público ter firmado, com a Cyrela, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir falhas apontadas, estas ainda não teriam sido sanadas.

Zé Inácio afirmou que a Cyrela precisa ser punida. “Peço o apoio dos parlamentares para instaurar a CPI. A situação é gravíssima e vai além da relação de consumo entre moradores e empresa”, cobrou o parlamentar.

Os empreendimentos imobiliários apresentam falhas e problemas de construção, com defeitos nas estruturas dos prédios, a exemplo de vazamento de gás. Apresentam ainda irregularidades no sistema elétrico, problemas hidráulicos, no revestimento, e infiltrações.

O deputado acompanhou a promotora Lítia Cavalcante durante vistoria técnica nos condomínios, na presença de bombeiros e de representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). No condomínio Vitória, por exemplo, os moradores mostraram infiltrações, rachaduras na estrutura e nas calçadas, bem como o desmoronamento de parte do muro. Mostraram ainda a inundação provocada pelo transbordamento do rio Paciência, na Estrada de Ribamar. A água invade a área de lazer das piscinas e os apartamentos. Além disso, há um forte odor causado pela estação de tratamento de esgoto, ao lado dos prédios e à margem do rio.

No Pleno Residencial, a situação é de vazamento na tubulação de gás em seis torres e infiltração, que provocou a queda do forro, em várias áreas.

“É preciso que o STF coloque em pauta com urgência o caso de Lula ”, cobra Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado Zé Inácio usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (08) para comentar o julgamento do STJ que negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula.

Segundo o parlamentar “negar o habeas corpus em favor do Presidente Lula demonstra que o STJ evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que defendem, que tratam do princípio constitucional da presunção da inocência. ”.

“E chama a atenção a Presidente do STF dizer que é casuísmo pautar esse julgamento no Supremo Tribunal. Não existe casuísmo maior do que foi pautar e julgar, com uma velocidade recorde, o processo do Presidente Lula, não só na primeira instância como também no TRF-4 (…). Tinham processos com mais de 10, 15 anos engavetados, mas a velocidade, o casuísmo político do Judiciário foi pela condenação do Presidente Lula. ”, comentou.

Zé Inácio disse ainda que Lula é pré-candidato a presidente do Brasil e que o PT não deixará de lutar por isso, recorrendo a todas as instâncias para garantir não só a liberdade de Lula, mas também o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor os representa.