“Hoje o Maranhão tem governador”, alfineta deputado ao criticar oposição

Sessão foi marcada por debates calorosos entre governo e oposição

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu a oposição, na sessão desta terça-feira (04), quanto a investimentos do governo do Estado na Educação. “Até aqueles que olham com má vontade, com saudosismo, crise de abstinência, têm que reconhecer os avanços do governo Flávio Dino nesta área”, disse ao destacar a inauguração de diversas escolas dignas no Maranhão.

Na tribuna, Othelino disse que atribui, de forma respeitosa, muitas dessas reclamações a um saudosismo que maltrata alguns, porque percebem que o Estado está tomando o rumo da transformação irreversível e, simplesmente, não dá para comparar o Maranhão de hoje com o de ontem. “Hoje aqui tem governador. Ele governa e anda este Estado todo todos os dias, inaugurando e lançando obras, ouvindo críticas e sugestões. Assim se governa, diferente de antes que era como se não tivesse governo”, provocou.

“Governo Roseana só existia no papel”, diz deputado

Segundo o deputado, o governo Roseana só existia mesmo no papel, mas na prática ninguém via. “Era um governo que tinham várias ilhas, como eu disse em entrevista ao jornal O Imparcial. Vários governadores, dentro de um governo só, que não governavam nada e deixavam o Maranhão jogado às traças. Só serviam para sabotar aqueles municípios cujos prefeitos não rezavam na cartilha deles. E aí cito, de forma muito particular, o que fizeram com São Luís, perseguindo o prefeito Edivaldo Jr que hoje tem a parceria do governo”, comentou.

Para Othelino Neto, é um ato de injustiça o não reconhecimento dos avanços que estão acontecendo no Maranhão. Ele destacou que centenas de escolas estão sendo reformadas e construídas no Estado. “Agora só se o governador Flávio Dino fosse mágico para corrigir, em dois anos e meio, o abandono de algumas décadas com pequenos atos. Quantas escolas dignas estão sendo construídas e entregues, no Maranhão, aos municípios, independente de coloração partidária? Toda semana são duas, três, quatro, etc”, destacou.

O deputado criticou a oposição por ir à tribuna tentar passar para a sociedade a ideia de descaso do governo com a Educação. “Isso é excesso de má vontade e talvez uma miopia política acentuada, porque só não enxergam os avanços do governo Flávio Dino, nessa área, aqueles que não querem ver, porque isso está no Estado todo, todos reconhecem isso, menos aqueles com excesso de má vontade”, frisou.

Othelino citou também como outra grande e profunda mudança que o governo realiza no Maranhão o projeto que, segundo ele, todos, independente de serem governistas ou oposicionistas, deveriam elogiar e aplaudir, porque tem como objetivo dar a assistência àqueles que mais precisam, às crianças que nasceram com problemas neurológicos. “Não digo só o projeto Ninar, mas, de uma série de transformações que estão acontecendo no Maranhão para melhor, a Educação é, sem dúvida, o carro chefe”, frisou.

Aprovado projeto de doação de trecho da BR-135 ao Porto do Itaqui

Projeto aprovado favorece Porto do Itaqui

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova declaração de concordância do Poder Executivo Estadual em receber da União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a título de doação, trecho rodoviário da BR-135/MA, que dá acesso ao Porto do Itaqui.

Na mensagem nº 041/17, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que o Porto do Itaqui, atualmente administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) destaca-se nos cenários nacional e internacional como uma das principais opções estratégicas do Estado para gerar oportunidades de negócios.

Por estar localizado em área cujo acesso se dá através de Rodovia Federal (BR 135/MA) que não guarda mais consigo a função que outrora lhe caracterizava como tal, o Porto do Itaqui poderá otimizar a administração de suas rotinas, caso esse referido trecho de acesso seja transferido da União para o Estado.

O governador Flávio Dino explica, na Mensagem, que esse processo de doação, a propósito, já foi iniciado junto ao DNIT, que por sua vez, exige aprovação legislativa da concordância na transferência do referido trecho para o Estado.

“A medida, portanto, revela-se de grande importância, uma vez que os resultados decorrentes dessa doação, além de não dispenderem encargos para o Estado, potencializarão os trabalhos desenvolvidos no Porto do Itaqui”, argumenta o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

OUTROS PROJETOS

Também foi aprovado pelo Plenário, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do Poder Executivo, que objetiva autorizar o Poder Executivo a abrir a encargos gerais do Estado (encargos financeiros, crédito especial), no valor de R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais), destinado à criação da ação “Recomposição do Fundo de Reserva”, em cumprimento ao que estabelece a Lei Estadual nº 10.249/2015.

Na mensagem nº 042/17, o governador Flávio Dino afirma que, considerando que a Lei Estadual nº. 10.555, de 29 de dezembro de 2016 (Lei orçamentária para o exercício de 2017) não contempla uma ação específica, torna-se necessária a criação da ação “Recomposição do Fundo de Reserva” sob o código: 28.846.0499.0961, em favor de Encargos Gerais do estado/Encargos Financeiros no valor de R$ 20.000.00,00 (vinte milhões de reais), para a regularização das referidas despesas.

O plenário aprovou, também, o Projeto de Lei nº 095/2017 (Mensagem nº 018/17), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a exigir de contribuinte do ICMS a aposição do selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em circulação no Estado.

BATE-BOCA! Rogério Cafeteira encurrala Wellington e acocha Braide sobre “postura” em relação à CPI da Saúde passada…

Veja os vídeos

Rogério X Braide

Baride X Rogério

 

A sessão desta segunda-feira (19) foi marcada por um duelo verbal entre o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB), e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O embate somente teve  fim quando o presidente em exercício, Othelino Neto (PCdoB), resolveu encerrar os trabalhos por conta dos ânimos acirrados, clima tenso e pouco saudável, provocado pelo bate-boca e troca de acusações públicas entre os dois primeiros parlamentares.

Ao se irritar com palavras de Braide, fora do microfone, durante o pronunciamento de resposta ao oposicionista, Rogério Cafeteira insinuou e apontou que o ex-candidato a prefeito de São Luís teria feito corpo mole para ocultar ou abafar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, aberta em 2015 e que nada produziu ou concluiu sobre desvios e irregularidades na gestão do ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), apesar de ele ter assinado a mesma.

“Está me ameaçando? Desde quando eu preciso de perdão? Me respeita, rapaz. Só falta agora eu ser ameaçado por uma figura como a sua. Se Vossa Excelência é homem e honra as calças que veste diga qual foi a sua postura na CPI da Saúde. Vossa Excelência não teve nem coragem de fazer parte, disse que estava muito cansado e ocupado para não fazer parte. Eu não preciso de perdão seu (em relação às denúncias divulgadas durante a campanha eleitoral em São Luís) e nem tenho telhado de vidro como Vossa Excelência”, devolveu Cafeteira a Braide quando este último passou a vociferar nos bastidores de seu pronunciamento.

Os dois terminaram “lavando roupa suja”, com Braide fazendo menção a um determinado agiota a quem relacionou Rogério Cafeteira. O clima ficou tenso e o líder do governo passou a lembrar o escândalo da máfia de Anajatuba que envolveria o oposicionista e os dois continuaram a bater boca. “Eu só vou à Polícia Federal ver questão de passaporte porque não sou investigado ao contrário de Vossa Excelência”, provocou o governista ao se referir às acusações que explodiram contra o ex-prefeito de São Luís.

Cafeteira: “Wellington retirou assinatura de emenda impositiva; Deixe de se colocar como aproveitador”

Cafeteira X Wellington

Antes de ir para o forte embate com Eduardo Braide, Rogério Cafeteira também cutucou e criticou o que classificou de postura dúbia do deputado estadual Wellington do Curso em relação a um projeto de emenda impositiva no ano passado. Segundo o líder do governo, WC colocou assinatura e depois tirou por interesses políticos.

“Vossa Excelência só assinou a CPI da Saúde passada por orientação minha. Eu não retiro assinatura de onde eu coloco. Já Vossa Excelência colocou assinatura em emenda impositiva e depois tirou. Me respeite. Vossa Excelência tem dificuldade até de entender o que é escola municipal e estadual. Deixe de se colocar como aproveitador. Vossa Excelência faz parte do bloco do deputado Eduardo Braide, pergunte a ele sobre a CPI anterior”, mandou para cima de Wellington do Curso que veio cobrar postura do parlamento diante de uma nova CPI, puxada também pelo ex-candidato a prefeito de São Luís.

Resposta de Wellington do Curso

Wellington X Cafeteira

Deputados reúnem-se com Gilmar Mendes para tentar reverter extinção de zonas eleitorais no Maranhão

Da Agência Assembleia

Gilmar Mendes vai analisar a proposta dos deputados para reverter a extinção das zonas eleitorais no Maranhão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Glalbert Cutrim (PDT) reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Na pauta, duas resoluções da corte eleitoral que extinguem zonas eleitorais no país, incluindo o Maranhão. A bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Rubens Junior (PCdoB), também participou do encontro.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Estado possuía, três já foram extintas em São Luís e outras 20 correm o risco de desaparecerem. A princípio, o corte aconteceu em 16 capitais brasileiras e, agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do Maranhão, a Resolução 23.520/17 adota critérios demográficos, ou seja, o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê a redistribuição dos eleitores das zonas eleitorais extintas para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O deputado Othelino Neto avaliou o encontro como positivo, principalmente pela mobilização política suprapartidária. “Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos, oficialmente, a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um Estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado federal Rubens Junior disse que, com a proposta, São Luís deixa de ter nove zonas eleitorais e passar a ter apenas seis. O parlamentar assinalou ainda que é preciso garantir comodidade ao cidadão. “Várias cidades do Maranhão deixam de ter sua zona eleitoral. Não é o nosso desejo e não é isso que defendemos. Desejamos que o ministro leve em consideração o tamanho do Estado e suas necessidades específicas”, pontuou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), destacou que esta é uma situação preocupante no Maranhão e em todo o Brasil e, por isso, precisa ser discutida. “É importante que os deputados federais e estaduais possam vir e encontrar a melhor forma de implantação das mudanças propostas pelo Tribunal”, completou.

O presidente do TSE destacou o trabalho do Tribunal para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades. Ele garantiu que deve analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada Estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

Também participaram da reunião o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos; além dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP).

Arraial da Assembleia Legislativa reunirá as melhores atrações do São João no dia 22

Grupos de bumba-meu-boi farão a festa no arraial

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) já está com tudo preparado para o Arraial da Assembleia Legislativa, que este ano acontece no dia 22 de junho, a partir das 18h, na Associação da Caixa Econômica Federal, no Calhau. A noite reunirá as melhores atrações juninas e folclóricas do São João Maranhão.

Grupos tradicionais como Boi de Maracanã, Boi Barrica, Boi de Sonhos, Cacuriá de Dona Teté e Quadrilha Junina Flor do Sertão serão as estrelas da noite. Além das apresentações, o público contará, ainda, com um delicioso buffet de comidas típicas, característico do festejo junino.

Apresentação Creche-Escola Sementinha

Os alunos do 1º ao 4º ano da Creche-Escola Sementinha também se apresentarão no Arraial da Assembleia Legislativa. O 1º ano apresentará a Dança da peneira e do abano. Já o 2º ano trará toda a alegria do Forró. Os alunos do 3º ano apresentarão a Dança Country e os alunos do 4º ano o Carimbó, ritmo musical amazônico típico da região do estado do Pará.

As outras turmas, com as crianças menores, terão um arraial separado, que será realizado dia 23 de junho, a partir das 8h, no pátio da Semetinha, com a participação de pais e familiares.

PROGRAMAÇÃO

Alunos da Creche-Escola Sementinha

18h20 – 1º ano: Dança da peneira e do abano

18h30 – 2º ano: Forró

18h40 – 3º ano: Dança Country

18h50 – 4º ano: Carimbó

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19h – Quadrilha Junina Flor do Sertão

20h – Cacuriá de Dona Teté

21h – Boi de Maracanã

22h – Boi Barrica

23h – Boi de Sonhos

Assembleia Legislativa antecipará metade do 13° no dia 15 de junho

Metade do décimo terceiro da Assembleia será antecipada no dia 15 de junho

De acordo com nota assinada pelo diretor de Comunicação, Carlos Alberto Ferreira, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), em comum  acordo  com o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), determinou o pagamento de 50% do 13° salário dos servidores do Poder Legislativo para o próximo dia 15 de junho de 2017.

Servidores efetivos e comissionados festejaram e elogiaram a decisão. Segundo eles, a antecipação vem em tempo de acertar ajustes e planejamentos.

O pagamento da folha do mês de junho será feito no período normal.

VEJA NOTA ABAIXO: 

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), determinou o pagamento de 50% do 13° salário dos servidores do Poder Legislativo no dia 15 de junho de 2017.

A decisão foi feita de comum acordo  com o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação

Rogério Cafeteira passa bem, após cirurgia para conter Diabetes…

Deputado Rogério Cafeteira passou por cirurgia para conter a Diabetes

Passa bem o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que se submeteu a uma cirurgia metabólica, no último sábado (25), para a controle da Diabetes.
Rogério Cafeteira terá as atividades parlamentares reduzidas, recuperando-se em casa. Por recomendação médica, deverá manter repouso nos próximos dias e irá cumprir apenas algumas agendas que não lhe demandem grande esforço físico.
Na próxima semana, o parlamentar deverá voltar às suas atividades parlamentares normalmente.

Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao médico Wilmar Rodrigues

Othelino Neto justificou que o Título de Cidadão Maranhense ao médico Wilmar Rodrigues é pelos relevantes serviços prestados à sociedade maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (16), Título de Cidadão Maranhense ao médico Wilmar Rodrigues de Souza, natural de Itarumã, no Estado de Goiás. A honraria veio do Projeto de Resolução Legislativa de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

A sessão solene foi presidida pelo deputado estadual Rafael Leitoa (PDT). Além de Othelino e do homenageado, a secretária adjunta de Saúde, Sílvia Raimunda Costa Leite, fez parte da mesa de trabalhos, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT).

Othelino Neto justificou que o Título de Cidadão Maranhense  ao médico Wilmar Rodrigues é pelos relevantes serviços prestados à sociedade maranhense, ao longo de tantos anos, e por ter adotado a capital maranhense como sua moradia e de sua família. Segundo ele, a concessão cumpre o senso de justiça e é o reconhecimento pelo excelente trabalho que ele tem realizado na preservação da saúde e da vida das pessoas no Estado.

Durante o seu pronunciamento, Othelino Neto destacou o trabalho de Wilmar Rodrigues na área da Saúde em São Luís, cuidando da vida das pessoas em hospitais públicos e particulares.

“Várias pessoas já recuperaram  a saúde, graças ao trabalho do Dr Wilmar.  Isso é uma marca muito importante de um profissional que escuta  seus pacientes nas situações mais difíceis, tendo assim também o seu lado psicólogo. Não costumo conceder  títulos com muita frequência  e, somente apresento projeto para tal, quando a pessoa realmente merece. Seja bem-vindo à maranhensidade”, disse Othelino Neto.

Em seu discurso, o médico Wilmar Rodrigues agradeceu a concessão do Título de Cidadão e disse que já era maranhense de coração e passou a ser fato, de forma oficial, a partir de agora. “Há 39 anos, moro no Maranhão e já me sentia maranhense. Esse título sé veio ratificar essa maranhensidade. Eu tenho muito orgulho de ser maranhense. Agora, sou maranhense de coração e de fato”, disse o homenageado.

Durante a solenidade, a filha de Wilmar, a advogada Juliana de Souza, também discursou e agradeceu a Assembleia Legislativa pela concessão do Título de Cidadão  ao pai. “Estamos orgulhosos, porque ele merece esse reconhecimento”, disse a jovem.

Deputado critica oposição e diz que ajuste do ICMS foi necessário para suportar crise e manter serviços essenciais

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna rebater a oposição, na sessão desta quarta-feira (15), e disse que o ajuste do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), por parte do governo do Maranhão, foi necessário para aumentar a arrecadação. Segundo ele, essa medida foi tomada para poder suportar o momento de crise e manter os serviços essenciais em dia, a exemplo do pagamento dos servidores públicos, coisa que outros estados do país não estão conseguindo nem fazer.

Antes de ir à tribuna, o deputado também se manifestou, por meio de sua conta no Twitter, onde fez duras críticas e ponderações ao grupo Sarney. Segundo ele, a mesma oposição que saqueou o Maranhão, agora se desespera ao perceber que o governo Flávio Dino (PCdoB) está de fato mudando o Estado para melhor.

“Não fosse através da melhoria na arrecadação, como o governo do Maranhão poderia conceder reajustes a servidores e manter os elevados investimentos? O Maranhão continua sendo o estado com a 7ª menor carga tributária do país. Produtores rurais, que consomem até 300 kw, permanecem isentos”, argumentou o deputado por meio da rede social.

Na tribuna, Othelino lamentou o fato da oposição insistir em querer transformar o ajuste do ICMS, que é comprovadamente necessário, em um ato hostil do governo para com o Maranhão e para com o empresariado. “É claro que neste ambiente por que passa todo o Brasil, de crise financeira agravada por problemas políticos, houve a necessidade, e claro que isso não é bom. Se imposto fosse bom, nem teria esse nome. Ninguém gosta de aumentar alíquota. Agora, claro que foi necessário fazer os ajustes para melhorar a arrecadação”, ponderou.

Estados com dificuldade de pagar até a folha

Em seu pronunciamento, Othelino Neto citou estados importantes, como o Rio de Janeiro, que estão atrasando o pagamento dos servidores, o Rio Grande do Sul que teve de parcelar salários, etc, para lembrar que deputados deveriam prestar atenção antes de se posicionar contra o aumento da arrecadação no Maranhão. Para o deputado, a atual oposição tem pouca legitimidade para criticar o ajuste de impostos, porque ainda está fresco na memória do povo o prejuízo que o erário teve, no governo Roseana Sarney, por conta da concessão indevida de isenções de ICMS a determinados empresários.

De acordo com Othelino Neto, o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou, de forma didática, as razões e os impactos do ajuste das alíquotas de ICMS. Esclareceu, por exemplo, que os produtores rurais, que consomem até 300 kW, estão isentos, que metade dos consumidores de energia elétrica do Estado não foi atingida pelo reajuste, porque consome menos de 50 kW, portanto, está fora. Esses não pagam energia elétrica. “Esse ajuste do ICMS é claro que não é do desejo de nenhum de nós, mas ele se fez inevitável nesse momento de crise nacional”, frisou.

Othelino disse, na tribuna, que se o governador Flávio Dino não estivesse em momento de crise nacional, se o Estado não tivesse perdido, nos últimos dois anos, R$ 1,2 bilhão em repasses constitucionais, não precisaria fazer esse ajuste nas alíquotas de ICMS. “Mas, como manter o Estado cumprindo com os seus deveres com a despesa maior do que a receita? Como custear reajuste de servidores, tal qual aquele que foi concedido aos professores do Estado de 8%? Reajuste inclusive contra o qual a oposição investe todos os dias, não só aqui, mas também nos veículos de comunicação. Nunca vi se reclamar de reajuste. Como custear uma carteira de investimentos permanente, enquanto o Brasil vive uma retração econômica grave?”, indagou.

Investimentos mesmo com crise

O deputado lembrou que o governo do Maranhão, em meio a toda essa crise que atinge os estados do país, inaugura escolas novas, reformadas, anuncia construção de IEMA’s, contratação de policiais (já foram mais de mil policiais contratados), entrega viaturas, automóveis, equipa a polícia, recupera as estradas e rodovias estaduais, realiza sonhos que antes eram promessas vãs como, por exemplo, a ponte que passa no município do Paulino Neves e liga os dois lados da cidade, permitindo a interligação da região dos Lençóis com a região de Parnaíba, etc. “Então o que estou dizendo aqui aos senhores e ao Maranhão é que para custear esses investimentos, permitir o pagamento em dia de servidores públicos, o reajuste para o funcionalismo, é preciso que haja receita”, enfatizou.

O vice-presidente da Assembleia afirmou que o governo não só melhora a arrecadação por conta de ajustes nas alíquotas, mas também porque tornou mais eficaz a fiscalização, acabou com a concessão de isenções ilegais e inclusive mandou para a Assembleia apreciar um projeto de Lei que retira do secretário a prerrogativa de, de forma isolada, conceder isenções. “Então este governo está mostrando que, com a aplicação transparente do recurso público, é possível fazer muito mais pelo Maranhão. Mas o sonho de alguns é que os tempos ruins do passado voltem. No entanto, o povo não permitirá que isso aconteça”, finalizou.