Gastão Vieira assume uma vaga na Câmara dos Deputados

Com 57.864 mil votos na última eleição, Gastão Vieira volta para Brasília e promete ser um aliado das pautas de interesse do Governo do Maranhão

Com a indicação do deputado federal Rubens Pereira Jr. para a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano e com a confirmação de Simplício Araújo na Secretaria de Indústria e Comércio, abre-se caminho para Gastão Vieira assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Ex-ministro do Turismo, ex-deputado federal e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira tem uma larga experiência política.

Presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira se aproximou do governador Flávio Dino quando era presidente do FNDE e caminharam juntos na eleição de 2018.

Com 57.864 mil votos na última eleição, Gastão Vieira volta para Brasília e promete ser um aliado das pautas de interesse do Governo do Maranhão.

Proposta da Previdência deve ficar pronta até o carnaval

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

Agência Brasil

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.

Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Economia

Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%.

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso. “Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana. Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na semana que vem”.

Unidades de integridade

Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no governo”. Conforme adiantou a Agência Brasil, cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas.

O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.

Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma

Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego.

“São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos, e 46 milhões não contribuem, e vão envelhecer. Então, eles vão quebrar a Previdência. Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga, como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda, como ao mesmo tempo livrar as futuras gerações da armadilha em que essas gerações passadas, as nossas, caíram, que foi produzir um sistema que piora a desigualdade e destrói empregos em massa. São dezenas de milhões de empregos destruídos, por financiamento equivocado, uma série de defeitos que ela tem”, acrescentou.

Paulo Guedes disse que pediu ao presidente da Câmara um rito democrático para a tramitação da medida na Câmara e revelou que o governo teria até três versões alternativas da proposta, cuja palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. “Nós já temos duas ou três versões alternativas, simuladas com os números. Ele [Bolsonaro] chegando, a gente entrega, ele bate o martelo e a coisa entra no processo”, disse.

Idade mínima

Perguntado sobre o estabelecimento de uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres, conforme o trecho vazado ontem (4), do que seria uma das propostas do governo, Guedes reforçou que a decisão final é do presidente da República.

“Vocês sabem que a posição, por exemplo, do deputado Rodrigo Maia, é que fosse iguais [as idades mínimas de aposentadoria], porque as mulheres têm, inclusive, uma expectativa de vida mais longa. Só que a posição do presidente Bolsonaro sempre foi que não, que as mulheres deviam ficar com uma idade menor. E foi o que o general Mourão falou hoje, que a palavra final nisso é do presidente, porque ele que asina a PEC [proposta de emenda constitucional]. Nós vamos ser mais precisos muito brevemente”, acrescentou.

Caso a idade mínima seja 62 anos para homens e 57 para as mulheres, como chegou a mencionar o próprio presidente, no mês passado, Paulo Guedes disse que a economia seria menor do que R$ 1 trilhão. Nesse cenário, no entanto, as regras de transição poderiam ser mais rígidas para a atual geração.

“O presidente chegou a dizer 57 para mulheres e 62 para os homens. E o próprio deputado Rodrigo Maia disse, na época, que a transição teria que ser mais estreita, mais rápida. Nós simulamos isso também, fizemos com números. Favorece muito o nosso governo, mas não é generosa o suficiente para quem estava na iminência [de se aposentar]”, comentou.

Conheça a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, André Fufuca está entre os eleitos

A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca

Foram eleitos na última sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.

Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.

A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.


A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.

Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.

Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

Ao agredecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país “de forma pactuada”, com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

Rodrigo Maia foi eleito com o apoio do maior bloco parlamentar da legislatura, composto por 301 deputados de 11 partidos. Entre eles, está a a sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL (52), além de PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3).

Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Em seguida, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50; JHC (PSB-AL), com 30; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 23; Ricardo Barros (PP-PR), com quatro; e General Peternelli (PSL-SP), com dois. Foram registrados três votos em brancos.

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes correntes ideológicas, Maia conseguiu atrair além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT. “Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas. Vivemos um momento de radicalização, o Parlamento vai ser a Casa que vai trazer essa radicalização a um ponto de equilíbrio”, disse Maia.

Em sua gestão como presidente da Casa, Maia conduziu a aprovação da reforma trabalhista e também da atualização da legislação eleitoral – que incluiu, entre outros pontos, a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo que busca impedir reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, além de criar um fundo com recursos públicos para custear campanhas.

PCdoB confirma indicação de apoio a Maia para presidência da Câmara

A indicação do PCdoB e do PDT de apoio a Maia ainda será discutida com o PSB, outro partido que pretende formar bloco de oposição ao governo.

Após reunião entre parlamentares e a Executiva Nacional do partido, o PCdoB decidiu, no início da noite de terça-feira (15), indicar apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. Com a resolução, o partido se une ao PDT de Ciro Gomes, que também optou pelo apoio a Maia no último final de semana.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, pondera que Rodrigo Maia tem cumprido acordos com o partido nos últimos anos e que “o momento é de fazer composições políticas que permitam que nosso combate, debate de ideias e resistência possam se desenvolver”, já que uma candidatura de um parlamentar de esquerda seria praticamente inviável.

A indicação do PCdoB e do PDT de apoio a Maia ainda será discutida com o PSB, outro partido que pretende formar bloco de oposição ao governo.

Os outros partidos do campo progressista, PT e PSOL, rejeitam um eventual apoio a Rodrigo Maia ou a qualquer candidato ligado ao chamado “centrão” ou ao governo. O PSOL já lançou Marcelo Freixo (RJ) como candidato à presidência da Casa. O PT, por sua vez, ainda não indicou nem candidato e nem apoio, mas garantiu que não seguirá a mesma indicação de PDT e PCdoB.

PSB decide não apoiar Rodrigo Maia

O PSB terá na próxima legislatura o deputado maranhense Bira do Pindaré, aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB).

Rodrigo Maia não terá o apoio do PSB entre os vários partidos que o apoiam na disputa pela presidência da Câmara. Em reunião nesta quinta-feira, 10, em Brasília, que reuniu os 22 parlamentares eleitos para a próxima legislatura, apenas um peesebista quis apoiar o democrata.

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), disse que a entrada do PSL no bloco que irá votar em Maia foi decisivo para tirar o PSB.

“Quando Maia não era visto como um candidato do governo, isso era um ativo dele. Mas, no momento em que o partido do presidente aderiu à chapa de Maia, sua chapa passou a ser identificada com a agenda do governo”, disse.

A sigla agora aguarda decisão do PDT e do PCdoB, que formam em conjunto um bloco de oposição, para decidir qual será o candidato do grupo ao cargo. Já Maia, mesmo sem o PSB, caminha a passos largos para permanecer como presidente da Câmara.

O PSB terá na próxima legislatura o deputado maranhense Bira do Pindaré, aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na disputa pela Câmara, Maia ganha apoio de PR e PSDB

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o governador de São Paulo, João Doria, no Palácio dos Bandeirantes Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Estadão

Em campanha pela reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP) ampliou o apoio dos partidos à sua candidatura, com a adesão do PR e do PSDB. No mesmo dia, um de seus adversários na disputa, o emedebista Fábio Ramalho (MG), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e ofereceu votar “de graça”, sem “toma lá, dá cá”, a reforma da Previdência.

O PR deve oficializar o apoio a Maia nesta terça-feira, em um anúncio a ser feito pelo líder da legenda na Casa, o deputado José Rocha (PR-BA). O partido elegeu 33 deputados na eleição do ano passado, a sexta maior bancada. Em troca do apoio, Rocha negociou a continuidade do deputado Fernando Giacobo (PR-PR) na primeira- secretaria da Câmara.

“O Rodrigo é o que tem a maior viabilidade e isso garante a ele a reeleição”, disse Rocha ao Estadão/Broadcast. Já a confirmação do apoio do PSDB foi feita pelo atual líder da legenda na Casa, o deputado Nilson Leitão (MT). “Maia conduziu de forma equilibrada esse momento complicado no Brasil pós-impeachment”, afirmou Leitão. A sinalização do partido a Maia já havia sido feito na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Até então, cinco legendas haviam declarado apoio à recondução do democrata ao cargo. Com PSL – partido de Bolsonaro que elegeu a segunda maior bancada, com 52 deputados –, PRB, PSD e PPS, além do DEM, Maia teria a possibilidade de 153 votos dos 513 deputados. As bancadas do PR e do PSDB fazem o número subir para 215.

Depois de viajar para São Paulo, Goiás e Maranhão, Maia se reúne nesta terça-feira, 8, com os parlamentares eleitos pelo Piauí. A reunião será no escritório do governador Wellington Dias (PT), em Teresina.

Também em busca de apoio, um dos principais adversários do democrata à presidência da Câmara, o atual vice-presidente Fábio Ramalho fez nesta segunda-feira, 7, uma visita de cortesia a Bolsonaro, em audiência no Palácio do Planalto. “Eu vim dizer ao presidente que votarei pelas reformas de graça, sem toma lá, dá cá”, afirmou o emedebista sobre as principais medidas econômicas que devem ser analisadas pelo Congresso, como a reforma da Previdência.

A declaração foi uma indireta à negociação de posições estratégicas na Câmara para o PSL em troca do apoio a Maia. A chefia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi uma delas, assim como a Comissão de Finanças e Tributação e também uma vaga na Mesa Diretora.

Mesmo com esta sinalização oficial do PSL ao concorrente, Ramalho afirma ter votos no partido de Bolsonaro.

Conhecido por oferecer almoços no Congresso, Ramalho levou ao Planalto uma bolsa e uma sacola para presentear o presidente com queijo, linguiça, sorvete de queijo, manteiga de garrafa, azeite e pé de moleque. Segundo ele, Bolsonaro abriu e degustou os quitutes.

Em campanha, Rodrigo Maia almoça com deputados maranhenses em São Luís

Rodrigo Maia já conta com o apoio do PSL, PRB, PSD, PPS, além do próprio DEM, o que garantiria o apoio de 153 dos 513 deputados

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), está em campanha pelos estados nesta semana para angariar mais apoio à sua recondução. Nesta segunda-feira (07), Maia se reuniu com os deputados maranhenses em um restaurante da Avenida Litorânea, em São Luís.

O deputado já conta com o apoio do PSL, PRB, PSD, PPS, além do próprio DEM, o que garantiria o apoio de 153 dos 513 deputados.

Em São Luís, o almoço de Rodrigo Maia contou com a presença dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Juscelino Filho (DEM); Cléber Verde (PRB), e do senador eleito, Weverton Rocha (PDT). Também participaram os deputados federais eleitos Márcio Jerry (PCdoB); Bira do Pindaré (PSB); Eduardo Braide (PMN); Júnior Marreca Filho (Patriota); Edilázio Júnior (PSD) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

No sábado, Rodrigo Maia esteve em Goiânia, com o governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e fará nos próximos dias, mais viagens para outros estados.